Palavra de Sá

Franquismo, guerra civil espanhola e o empresariado

Em novembro de 1975, quando a morte de Francisco Franco finalmente encerrou seu longo regime, os principais jornais espanhóis ecoavam os apelos fervorosos do empresariado local por “liberdade política e econômica” e “transição democrática”. Agustín Rodríguez Sahagún, presidente da CEPYME (Confederación de la Pequeña y Mediana Empresa) e vice-presidente da CEOE (Confederación Española de Organizaciones Empresariales), sintetizou o contexto vigente, postulando a necessidade de uma “união nacional” pautada na “liberdade e transição”.

Dessa maneira, não seria um equívoco afirmar que, para o empresariado espanhol, a morte do ditador representava um alívio. Francisco Franco tornara-se um estorvo. O fuzilamento de 16 membros do ETA (Euskadi Ta Askatasuna), no começo da década de 1970, gerou uma intensa onda de mobilização estrangeira que converteu o regime franquista em verdadeiro “pária” diplomático (AMORÓS, 2019, p.386).

Mas não só: antes mesmo da luta pelos Direitos Humanos se voltar contra Franco, a presença do ditador não mais servia aos propósitos do empresariado local. Valendo-se de uma combinação entre estigmas e preconceitos contra os povos da península ibérica disseminados pelos países do norte europeu (GONZÁLEZ FERNÁNDEZ, 2018) e críticas a um modelo de governo não democrático e alinhado aos regimes fascistas (AMORÓS, 2019, p.384; GONZÁLEZ FERNÁNDEZ, 2012, p.701), a entrada na Comunidade Econômica Europeia (CEE) fora vetada aos espanhóis nas sucessivas levas de novos países ingressantes no bloco desde as décadas de 1950 e 1960.

Importantes organizações empresariais se levantavam contra os prejuízos causados à economia espanhola com o não ingresso na Comunidade Econômica Europeia. A Seopan (Asociación de Empresas Constructoras y Concesionarias de Infraestructura), patronal das empreiteiras nacionais, já em 1975 apontava para os prejuízos dessa não participação espanhola junto ao órgão europeu: cerca de 9% no valor total do PIB e 16% nos lucros para as empreiteiras espanholas (SEOPAN, 1975). A mensagem era clara: ditadores são tolerados enquanto trazem lucro; quando começam a dar prejuízo, a elite econômica descobre sua vocação democrática.

Quarenta anos antes, porém, o cenário era outro. Nos anos 1930, a classe empresarial espanhola se uniu em um ódio comum contra a recém-proclamada Segunda República. O motivo? Uma legislação trabalhista que eles classificavam como “prematura e inoportuna” (CABRERA, 2003, p.40).

A nomeação do socialista Largo Caballero para o ministério do Trabalho do governo republicano, em 1931, somada à implementação de medidas como a ampliação da lei de acidentes de trabalho, fixação de jornada laboral de oito horas, obrigação de contratação de trabalhadores do mesmo município e o fim dos despejos, conferiu coesão discursiva e de atuação a um segmento antes cindido por diversas questões regionais (CABRERA, 2003, p.42).

Para Palafox (1992, p.276), o ponto central não era o risco de uma “quebra” generalizada do setor devido ao alto custo econômico das medidas de proteção social, mas sim o custo político da implementação desse conjunto de medidas em um contexto político nacional e internacional de intensa mobilização das classes subalternas. O ministro Largo Caballero e o PSOE (Partido Socialista Obrero Español) – a despeito de, até 1933, não terem assumido uma posição qualificada por Beevor (2005, p.18) como de “bolchevização” aberta –, foram duramente criticados por organizações patronais de Andaluzia, Valência, Biscaia, Alicante, Catalunha e País Basco.

<><> Guerra civil – o mito da “guerra entre dois extremos”

Um dos aspectos centrais da discussão historiográfica sobre o conflito espanhol reside em um suposto particularismo de sua Guerra Civil. Antony Beevor em seu clássico La guerra civil española assim o explica: “Se costuma apresentar a Guerra Civil Espanhola como o resultado de um choque entre a esquerda e a direita, mas sabemos que isso é uma simplificação enganosa. O conflito tinha outros dois eixos: centralismo estatal contra independência regional, e autoritarismo contra liberdade do indivíduo”. (Beevor, 2005, p.4)

A tese propagada por Antony Beevor propõe uma analisar o conflito espanhol sob três diferentes óticas – esquerda/direita, centralismo/autonomia, autoritarismo/liberalismo. Se, por um lado, essa visão supostamente enriqueceria a análise do fenômeno ao ampliar seu escopo analítico, por outro, convém afirmar que o autor o faz com um propósito político que, ao fim e ao cabo, equipara os dois lados do conflito.

Ao advogar por uma “complexificação de um conflito”, Antony Beevor acaba por atenuar o caráter golpista do movimento de sublevação. Primeiro, ao afirmar que a esquerda não possuía um programa político sólido capaz de aglutinar amplos setores sociais. Segundo, ao questionar o compromisso da Frente Popular com a democracia, quando indaga se, em caso da vitória eleitoral da coalização encabeçada pela CEDA, as forças de esquerda respeitariam o resultado eleitoral – e responder, categoricamente, que “suspeita que não” (BEEVOR, 2005, p.5).

Dessa forma, retomando a clássica teoria da ferradura de Jean-Pierre Faye, Antony Beevor se torna um dos expoentes da visão liberal de uma guerra “entre extremos”. Logo, por trás da ideia de complexidade da Guerra Civil Espanhola está o apagamento da real polarização que cindiu o país: as forças de direita sob Franco – com amplo suporte empresarial e estreitas ligações com Hitler e, sobretudo, Mussolini –, versus as forças republicanas.

Como esse alinhamento golpista operava no cotidiano? Basta observar o que ocorreu no parlamento espanhol em 5 de novembro de 1934. Sob protestos populares intensos, o deputado republicano conservador Cano López fez um apelo moderado à ordem, pedindo o cumprimento das leis e que “não fosse feito derramamento de sangue”, sendo aplaudido timidamente, segundo o jornal La Nación. Em resposta imediata, Antonio Goicoechea, jurista com forte ligação com o empresariado, deputado e presidente do partido Renovación Española, subiu à tribuna para rejeitar qualquer moderação. Afirmando “falar em nome dos anseios do povo”. Antonio Goicoechea disse que: “Não crê que é acertada a posição do governo Lerroux em colocar igual distância entre as direitas e as esquerdas. Há uma massa de direita que está ao lado da defesa da pátria. (…) [Cano Lopez e outros deputados] se mostram inimigos do poder enquanto ordem pública (…) [e conclui] com eloquentes elogios ao glorioso exército da Espanha e é ele a esperança da Espanha”. (La Nacion. Madrid, año 10, n.2763, 06/11/1934, p.4).

Os “eufóricos” aplausos que sucederam o discurso do representante empresarial Antonio Goicoechea, relatados pelo jornal, são um indicativo de uma cisão que se operava entre esse setor e os princípios democráticos. À direita espanhola – mesmo a monarquista –, não bastava mais um governo conservador e anticomunista; cada vez mais este campo político se articulava ao movimento de sublevação, coincidindo pautas e homogeneizando um discurso em prol do golpe e da ruptura institucional.

Quando esmiuçamos a atuação empresarial na Catalunha e no País Basco – as mais ricas províncias espanholas até meados dos anos 1980 –, é que é possível melhor verificar como a guerra civil operava a partir da conformação de dois blocos muito bem definidos. E, principalmente, que o rubicão que os cindia estava, justamente, nos interesses de classes com projetos antagônicos, mais do que em identidades nacionais/regionais.

As atividades conspiratórias no País Basco se iniciaram logo no nascimento do regime republicano (UGARTE, 1992, p.3). É nas eleições de 1936, todavia, que a atuação de grupos carlistas e falangistas locais se acentua. No dia 14 de junho, o empresário José Luis Oriol, em contato com Emilio Mola, líder da sublevação do norte, coloca à disposição do movimento cerca de 250 mil pesetas, além da totalidade dos homens recrutados localmente através do movimento carlista basco.

Esse contingente, por sua vez, foi incorporado ao movimento da sublevação junto ao movimento falangista de Navarra sob o lema “Por Dios y por España” (UGARTE, 1992, p.4) – um lema nacionalista espanhol/centralizador, e não basco/autonomista. A reação dos movimentos de esquerda da região foi a convocação de uma greve geral, levando a confrontos com as forças do movimento golpista.

Na Catalunha, o cenário se repetiu. Após a vitória franquista, os segmentos empresariais locais até se queixaram da falta de espaço junto ao aparato de poder, a despeito de sua “renúncia e condenação ao passado recente, e arrependimento pela falsa rota catalã”. (MOLINERO; YSAS, 1990, p.2). Porém, durante a guerra civil, o que predominou foi um amplo apoio dos grupos empresariais locais à luta de Francisco Franco. Ante uma situação vista como de ameaça política, econômica e física diante do avanço do movimento republicano, a burguesia industrial catalã, grupo hegemônico na região, cerrou fileiras junto ao movimento antirrepublicano.

O Gremio de Fabricantes, por exemplo, importante patronal da indústria têxtil local, bradava contra a “intervenção obreira nas fábricas” (MOLINERO; YSAS, 1990, p.4) aprovada pelo primeiro governo republicano, em 1932: “A intervenção obreira na indústria – seja na forma de comitês de empresa ou de controle e gestão -, é um procedimento de clara inspiração marxista e foi considerado por altos dirigentes comunistas internacionais como a arma mais eficaz para desordenar a produção industrial e preparar o assalto e a conquista do poder”.

Dessa forma – e sem perder de vista especificidades e particularismos regionais –, pode-se afirmar que mesmo nas regiões cujos movimentos separatistas apresentavam maior musculatura política na Espanha, o que se assistiu foi a reprodução de uma cisão pautada nos interesses de classe. De um lado, um forte aparato militar respaldado internamente por associações empresariais; de outro, o movimento republicano que tinha no apoio dos movimentos de trabalhadores organizados sua principal base.

<><> Empresariado – compromisso democrático?

Mas o que explicaria esse apoio contundente do empresariado espanhol à sublevação franquista, mesmo no caso de províncias escanteadas pelo governo central? González Fernández, analisando o que denomina “cultura empresarial”, chama a atenção para um paradoxo na percepção deste grupo sobre o binômio mudança e inovação. Embora o capitalismo se orgulhe de cultivar indivíduos dispostos a correr riscos e inovar, na prática, os empresários detestam a incerteza.

Em uma economia não integrada aos fluxos internacionais, os empresários necessitariam de um “horizonte seguro” para seus investimentos, o qual somente poderia advir do marco político, independentemente do quão democrático este seja. Logo, pedir para essa classe uma suposta neutralidade frente ao regime político seria impossível, a despeito de constantes declarações de organizações empresariais que se afirmavam enquanto “apolíticas”. Se não podemos deduzir que os empresários, em princípio, rechacem o regime democrático, também é falso entender esse seu apoio de forma incondicional. Democracia apenas se vinculada à economia de mercado (GONZALÉS FERNÁNDEZ, 2007, p.36 a 40).

Ora, os operadores privilegiados do capitalismo não são meros agentes passivos que apenas reagem às forças concorrenciais. Conforme a formulação de Bob Jessop, o exercício real do poder não está diluído de forma abstrata no “Estado” ou na “economia mundial”, mas se localiza concretamente em determinados grupos políticos e econômicos situados em espaços estratégicos de acumulação.

Esses atores que operam as chamadas “firmas gigantes” (Colin Crouch) atuam em uma escala inteiramente distinta da economia de mercado convencional e que não operam sob as leis da livre concorrência, mas sim a moldam e determinam segundo seus próprios interesses estratégicos. Ao estabelecerem uma relação umbilical com o aparato estatal e com o fundo público, esses agentes de grandes empresas neutralizam a livre concorrência ao controlarem preços, volumes de produção e investimentos, consolidando um domínio oligopolista.

Foge ao tema do texto uma análise mais pormenorizada dessa estreita vinculação do empresariado e do regime franquista ao longo do período ditatorial (DE LA TORRE; GARCÍA-ZÚÑIGA, 2013; GAGO, 2004). O que podemos brevemente apontar é que eram dois os polos de atração exercidos pelo governo junto aos empresários. O primeiro foi a construção de uma verdadeira rede de parentesco e compadrio unindo esses grupos. A província de Alicante oferece um exemplo significativo.

São conhecidos os casos dos governadores civis José María Paternina (1944-1949) e Jesús Aramburu (1949-1954). O primeiro, casara-se com Mercedes Bono Marín, da influente família proprietária de La Industrial Alicantina, líder no segmento de produção de doces em escala industrial. Já o segundo, casara-se com membro da principal família acionista da Papeleras Reunidas de Alcoy (RECIO, 2003, p.17).

Já o segundo desses polos é o conjunto de medidas protetivas ao empresariado implementadas pelo regime franquista. Como ponto de partida, podem-se apontar as leis de defesa e proteção bancárias e da indústria nacional, de 1939, que regulavam as condições para a criação de novas empresas e de ampliação das antigas. Esse conjunto de leis seria mais bem detalhado no Plan de Estabilización, de 1959, que garantiu uma verdadeira reserva de mercado às empresas espanholas, num processo de “cartelização da economia espanhola” (RECIO, 2003, p.16).

Os empresários instalados em indústrias como as de automóveis, siderurgia, material ferroviário, química (BUESA; PIRES, 2002, p.173) e da construção civil (VILLANUEVA, 2009) foram particularmente beneficiados nesse processo. A literatura sobre a política econômica franquista aponta como o INI (Instituto Nacional de Industria) foi largamente empregado enquanto o principal instrumento estatal de aporte para as empresas. Em fins de 1963, o instituto contava com 61 sociedades estabelecidas junto a empresas espanholas, sendo que, da maioria, dispunha da totalidade ou maioria do capital investido (COMÍN; ACEÑA, 2003; DE LA TORRE; GARCÍA-ZÚÑIGA, 2013; JIMÉNEZ, 2005).

Muitos de seus diretores e membros eram provenientes de grandes empresas espanholas, ao mesmo tempo que o INI controlava – via políticas públicas ou mesmo controle acionário – boa parte dos rumos dessas empresas. Estado e empresariado, assim, se retroalimentavam, conformando uma estrutura de poder altamente excludente.

E para garantir que essa engrenagem funcionasse sem atritos trabalhistas, a ditadura baniu os sindicatos livres e criou a Organización Sindical (OS). Este sindicato era composto por empresários e trabalhadores indicados pelos próprios empresários, em uma evidente conformação de poder altamente hierarquizada (GONZÁLEZ FERNÁNDEZ, 2004, p.7).

Pautado no princípio fascista do corporativismo e da colaboração de classes para o desenvolvimento nacional, na prática, a Organización Sindical era mais um dos órgãos a legitimar as demandas empresariais ao poder central de Madrid. A combinação entre redes de parentesco, medidas protetivas ao empresariado e de repressão aos trabalhadores, dessa forma, garantiam uma sólida relação entre o governo franquista e esse grupo social.

Diferentemente dos casos latino-americanos, a implementação do regime ditatorial franquista foi precedida por uma guerra civil em um contexto particular: a disseminação dos regimes fascistas pela Europa. Os empresários espanhóis, nessa seara, manifestaram apoio ao regime franquista e foram por ele beneficiados com uma série de políticas. No entanto, mais do que “obrigado” a tomar partido ante uma disputa de “extremos políticos”, o empresariado espanhol atuou na linha de frente pela sublevação franquista.

 

Fonte: Por Pedro Giovannetti Moura, em A Terra e Redonda