Palavra de Sá

Como escolher um candidato

Em 4 de outubro próximo, cada eleitor brasileiro terá oportunidade de dar seis votos: para presidente, para governador, para dois senadores, para deputado federal e para deputado estadual (aqui em Brasília, distrital).

Temos três sistemas eleitorais diferentes nestas eleições. Presidente e governador são eleições majoritárias em dois turnos. Isto significa que, caso nenhum candidato obtenha 50%+1 dos votos válidos, isto é, de todos os votos, excluídos os brancos e nulos, os mais votados serão submetidos a uma segunda rodada de sufrágios. Os senadores são definidos de forma majoritária em turno único: os dois mais votados estão eleitos e pronto. São eleições mais simples, do ponto de vista da escolha do eleitor.

Há menos opções e muitas delas, na verdade a grande maioria, podem ser descartadas de antemão. O processo seletivo é mais simples e há apenas decisões de caráter estratégico a serem tomadas (como, eventualmente, votar num candidato menos preferido para evitar a vitória de outro, mais despreferido).

As eleições para deputado são as mais complicadas. O Brasil opera com o sistema de representação proporcional em distritos multinominais com listas abertas. Isto significa que em cada distrito elegemos vários deputados (as unidades da federação são os distritos). Assim, temos centenas de opções para votar em deputado federal ou deputado estadual/distrital.

As vagas são distribuídas proporcionalmente, de acordo com a votação obtida por cada partido ou federação partidária. A primeira distribuição das vagas corresponde aos números inteiros da regra de três. Isto é, se nós temos 10 vagas de deputados e o partido ou federação ficou com 13% dos votos válidos, ele teria 1,3 cadeira. Garantiu sua primeira vaga.

Como em geral são muitos partidos disputando, há muita quebra (o que fica depois da vírgula da regra de três). Não é incomum, nos estados menores, que metade ou até mais das vagas fiquem em aberto depois da primeira distribuição. Então, são feitas novas distribuições, seguindo o critério das maiores médias, que é simples, mas eu não vou me dar ao trabalho explicar aqui.

Detalhe importante: só os partidos ou federações partidárias que fizeram votação igual ou superior a 80% da primeira vaga (o “quociente eleitoral”) disputam as sobras. Os outros são excluídos, numa espécie de cláusula de barreira variável, que é muito alta nas unidades da federação menores e muito baixa nas maiores (10% dos votos válidos onde se elegem apenas 8 deputados federais, como Amapá ou o Distrito Federal, mas apenas 1,1% para a bancada federal de São Paulo).

Pronto: está feita a divisão de vagas por partidos e federações. Mas quais são os candidatos efetivamente eleitos? Aí entra a característica final de nosso sistema, o fato que as listas são abertas. Enquanto em outros países que adotam a representação proporcional são os partidos que definem previamente quais são os candidatos prioritários, que preencherão as vagas de representantes conforme elas sejam conquistadas (e portanto os eleitores votam apenas no partido), no Brasil os eleitores votam em candidatos individuais e é a quantidade de votos populares obtidos que hierarquiza a lista. É isso que gera complexidade maior para a escolha eleitoral.

Formalmente, meu voto é primeiro do partido e depois do candidato. Na prática, os candidatos fazem campanhas altamente personalizadas e é isso que orienta o voto do eleitor. Os candidatos ficam numa posição paradoxal: precisam que seus companheiros de partido façam boas votações, para garantir mais vagas para a lista, mas ao mesmo tempo esses correligionários não podem fazer tantos votos assim, a ponto de ficarem com as melhores posições. Mas o nosso sistema tem o mérito de conceder mais poder para o eleitor e menos para as burocracias partidárias.

Para complicar, mudanças recentes na legislação eleitoral, na verdade em contradição patente com a lógica do sistema, estabeleceram também exigências de votação individual. Havia casos de candidatos com baixíssima votação pessoal, mas que se elegiam porque a lista era beneficiada pela presença de um grande puxador de votos – como Miguel Arraes, em Pernambuco, em 1990, ou Enéas Carneiro, em São Paulo, em 2002. Tudo bem, porque o eleitor escolheu primeiro o partido, certo?

Não para o legislador brasileiro, que introduziu uma votação mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral para que um candidato possa ser eleito. Este mínimo sobe para 20% no caso de disputa de sobras. Como, com isso, é possível que ainda restem cadeiras não preenchidas depois da distribuição das sobras, há agora uma terceira etapa, na qual, por decisão do STF, todas as cláusulas de barreiras caem por terra.

Dito isso, como escolher um candidato? Eu tendo a seguir um roteiro com cinco critérios.

Primeiro, não pertencer a um partido que abomino. Tenho que lembrar que, mesmo que a dona Maria ou o seu João sejam muito bonzinhos e bem intencionados, cada voto neles é um voto para sua lista partidária.

Segundo, o compromisso com uma agenda prioritária. Se eu pudesse, faria uma lista de pautas prioritárias que meu candidato deveria defender, incluindo a descriminalização do aborto, o reforço da laicidade do Estado, a ruptura de relações com o Estado genocida de Israel, o combate ao colapso climático, a garantia do financiamento da pesquisa científica, a proibição das apostas online, a taxação das grandes fortunas e, claro, a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios físicos em restaurantes, lanchonetes e bares.

Mas tenho clareza de que seria pedir demais. Nem que eu mesmo me candidatasse – não apenas porque eu não levo jeito para a coisa e porque certamente não seria eleito (ver, abaixo, o quinto critério), mas também porque um único deputado não seria capaz de atuar em todas essas frentes.

Eu também gostaria de um candidato que não fizesse teatrinho nas redes sociais. Acho incrivelmente constrangedor ver um pretenso representante do povo – meu representante! – tentando fazer graça em palhaçadas mal ensaiadas, para “engajar” o público. Talvez seja uma batalha perdida.

Então, eu priorizo uma agenda minimalista. Com dois pontos. Um é a pauta para qual a esquerda não encontra com a simpatia dos liberais “autênticos”, da mídia “avançadinha” ou do centro “civilizado”: minha candidata ou meu candidato precisa ter compromisso com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, os direitos que mais recuam por todo o mundo (segundo a pesquisa recente da Confederação Sindical Internacional) e recuaram também significativamente no Brasil nos últimos anos.

O outro é a defesa efetiva da democracia e dos direitos individuais, diante da visibilidade crescente de discursos que querem colonizar a esquerda a partir de perspectivas autoritárias, quer em chave stalinista, quer em chave identitarista.

Estamos em um momento em que boa parte da esquerda parece resumir a questão da representação à dimensão da representatividade. Não que esta última seja irrelevante, de forma nenhuma. Mas a escolha de representantes com compromisso programático claro e valores ético-políticos bem definidos é fundamental.

Daí meu terceiro critério: ninguém se ilude achando que teremos um poder legislativo muito diferente daquilo que é hoje. Continuaremos a ter uma extrema-direita muito forte e belicosa. As bancadas de esquerda serão minoritárias, muito minoritárias.

Por isso precisamos de representantes experimentados na luta popular. Gente que vem do sindicalismo, dos movimentos sociais, de alguma forma de militância e de construção coletiva – em vez de influenciadores criados no burburinho das redes. O embate discursivo é apenas um dos aspectos da atividade parlamentar. É necessária também competência para formular políticas, negociar, fiscalizar o exercício do poder, apoiar as mobilizações da sociedade civil.

Meu quarto critério é quase redundante com esse terceiro. Quero escolher candidatos que tenham disposição para o trabalho coletivo e resistam às tentações do personalismo. A busca desenfreada por visibilidade pessoal é uma das características que fazem com que, em algum momento, o sujeito acabe costeando o alambrado, como diria Leonel Brizola. Os exemplos não faltam.

É uma das coisas que me incomodam nessa campanha por uma “bancada da esquerda radical”. Não estou falando dos nomes – tem gente ali que eu respeito muito, outros que conheço pouco e também alguns que desprezo profundamente, não é esta a questão. Mas a pregação por uma “bancada” leva a crer que precisamos de parlamentares individuais alinhados com determinada posição.

Mas precisamos é de um partido de esquerda radical (o que não quer dizer dogmático, nem de longe). Esse, porém, ninguém quer construir. Não à custa de seus projetos personalistas.

A outra característica que leva o mesmo resultado – costear o alambrado – é o dinheirismo. Em suma, parece que temos aqui mais um critério que desestimula o voto em influencer.

Por fim, eu espero votar em gente com chance se eleger. Na situação em que nos encontramos, não podemos nos dar ao luxo de votar para marcar posição.

 

Fonte: Por Luis Felipe Miguel, em A Terra é Redonda