Palavra de Sá

A pobreza não pode esperar

O recém-lançado relatório The Roadmap for Eradicating Poverty Beyond Growth [Um roteiro para a erradicar a pobreza para além do crescimento] coordenado por Olivier De Schutter, submete a questão da pobreza a um exame rigoroso. Fruto de dezoito meses de consultas com especialistas, universidades, organismos internacionais, movimentos sociais e representantes de governos, o documento parte de uma proposição tão simples quanto poderosa: o combate à pobreza não pode permanecer refém do ritmo de crescimento da economia.

Por décadas, enraizou-se a crença de que a pobreza diminuiria naturalmente à medida que a economia crescesse. No Brasil, essa lógica encontrou expressão máxima no lema “É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”, amplamente difundido durante a ditadura militar. A lógica parecia simples. A expansão da produção estimularia investimentos, ampliaria o emprego, elevaria a arrecadação do Estado e, com o tempo, criaria as condições necessárias para reduzir as desigualdades. Aos poucos, essa hipótese mítica sobre o funcionamento da economia acabou moldando o imaginário coletivo acerca do desenvolvimento.

Em muitos países, a expansão econômica esteve, de fato, associada à melhora das condições de vida de milhões de pessoas. O equívoco nasceu em outro momento, quando uma trajetória histórica e geograficamente bem localizada passou a valer como lei geral. O crescimento, que era um caminho possível para enfrentar a pobreza, foi promovido à condição indispensável para que ela pudesse ser reduzida. A erradicação da pobreza deixou, assim, de constituir um compromisso permanente da sociedade para transformar-se numa consequência esperada, fruto do bom desempenho da economia, a ser colhida tardiamente. A dignidade humana ficou, ainda que ninguém o diga em voz alta, umbilicalmente amarrada aos ciclos de expansão econômica.

Nenhuma sociedade cogitaria suspender a liberdade de expressão, o acesso à Justiça ou à educação básica até que o Produto Interno Bruto atingisse determinado patamar. Esses direitos nascem da própria dignidade humana e vinculam o Estado em qualquer circunstância, sem esperar autorização da economia. Diante da pobreza, porém, o raciocínio muda de rota: em vez de perguntar como assegurar a todos uma existência compatível com essa dignidade, pergunta-se quanto a economia ainda precisa crescer antes que esse direito possa ser efetivamente garantido. Num caso, a economia permanece instrumento; no outro, torna-se pré-requisito para que um direito sequer seja reconhecido.

<><> É hora de discutir o compartilhamento da riqueza

Aforça dessa mudança não está apenas nas respostas que o relatório propõe, mas na pergunta que devolve ao centro do debate. Por décadas, discutiu-se qual taxa de crescimento seria necessária para reduzir a pobreza. Raramente se perguntou por que a efetivação de um direito humano haveria de depender do desempenho econômico. Na prática, essa mudança reconfigura o horizonte do problema: já não basta discutir quanto produzir, é preciso discutir como a riqueza é produzida, apropriada e distribuída.

Nada disso diminui a importância do crescimento econômico. Nenhuma sociedade prescinde da produção de riqueza, da inovação, do investimento, da ampliação de sua capacidade produtiva, e nos países de baixa renda sobretudo, a expansão da economia continua indispensável para garantir infraestrutura, alimentação, energia, saneamento e serviços públicos essenciais. O que o crescimento não faz, contudo, é responder às perguntas decisivas. Quem se apropria da riqueza produzida? Quem fica de fora de seus benefícios? A que custo social e ambiental ela é obtida? Sobre isso, o indicador continua mudo.

E aqui a resposta do relatório merece nome próprio. Nas últimas três décadas, o patrimônio de bilionários cresceu a um ritmo próximo de oito por cento ao ano, quase o dobro da taxa observada entre a metade mais pobre da população mundial. O um por cento do topo da distribuição capturou, sozinho, mais de um terço de toda a riqueza mundial acumulada entre 1995 e 2025, enquanto a metade mais pobre da humanidade ficou com uma fração ínfima desse total. Não é imprecisão estatística nem efeito colateral de um sistema ainda em ajuste: é o resultado esperado de regras tributárias regressivas no topo, de mercados financeiros liberalizados o bastante para absorver sem atrito fortunas cada vez maiores, e de uma arquitetura jurídica que protege a acumulação de capital com mais rigor do que protege o trabalho que a viabiliza.

Some-se a isso outro duto de absorção da riqueza, menos visível ainda: a que atravessa fronteiras. O relatório estima que, apenas em 2015, uma fração considerável do produto das economias ricas foi apropriada, por meio de trocas comerciais estruturalmente desiguais, de matérias-primas, energia e trabalho originados no Sul Global; somado o período entre 1990 e 2015, o valor drenado supera em muitas vezes toda a ajuda internacional ao desenvolvimento concedida no mesmo intervalo. Não é desvio ocasional do comércio internacional, mas sua lógica estrutural: extração no Sul, processamento e captura de valor no Norte, com o excedente convertido em patrimônio financeiro que circula por sistemas tributários desenhados, propositalmente, para não o alcançar.

Economias que ampliaram de forma consistente sua produção conviveram, lado a lado, com concentração patrimonial elevada, precarização do trabalho e pobreza persistente, como duas curvas que sobem juntas sem nunca se tocar. Ao mesmo tempo, a crise climática revelou que um modelo dependente da expansão contínua da produção material esbarra em limites ecológicos que já não podem ser tratados como hipótese distante. O planeta está a um palmo da exaustão.

É nesse ponto que reside a contribuição mais relevante do relatório: pobreza, desigualdade e degradação ambiental deixam de ser tratadas como fenômenos isolados e passam a ser lidas como expressões de uma mesma arquitetura econômica. Se a pobreza resultasse apenas da escassez de riqueza, bastaria produzir mais para superá-la. Ocorre que ela nasce também da forma como riqueza, poder e oportunidades são distribuídos — e é aí que sua permanência deixa de parecer inevitável. Ela passa a ser vista como resultado de escolhas institucionais e prioridades políticas: formas específicas de organizar a economia que beneficiam justamente quem já a controla.

Essa nova perspectiva transforma a própria definição de pobreza. Por muito tempo, prevaleceu uma concepção quase exclusivamente monetária: pobre era quem vivia abaixo de determinado patamar de renda. O critério, embora indispensável para dimensionar a privação extrema, jamais foi suficiente para descrever a realidade que pretendia medir. Entre a insuficiência de renda e a experiência concreta da pobreza existe um território inteiro de vulnerabilidades: insegurança permanente, discriminação, invisibilidade institucional, restrições ao exercício de direitos, escassa capacidade de influir nas decisões que moldam a própria existência.

A renda continua importante; apenas perde o monopólio da explicação. O centro da análise migra para os mecanismos que distribuem oportunidades, concentram patrimônio e reproduzem vulnerabilidades ao longo do tempo, e a pobreza revela-se, antes de tudo, como processo contínuo de fabricação de desvantagens. Combatê-la exige mais do que ampliar a renda disponível ou aperfeiçoar políticas compensatórias: exige intervir sobre as próprias estruturas que produzem, acumulam e perpetuam desigualdades, a começar por quem detém o capital produtivo e financeiro, e pelas regras que lhe permitem crescer mais rápido do que qualquer outra fatia da renda nacional.

<><> A pobreza não é crise, mas projeto

Nesse novo olhar, desaparece a imagem do pobre como destinatário passivo da assistência estatal, e em seu lugar surge uma compreensão mais lúcida: a pobreza como expressão de relações econômicas, políticas e jurídicas que limitam, de forma recorrente, o acesso equitativo à riqueza socialmente produzida. A pergunta decisiva não é mais quanto a economia precisa crescer, mas quais instituições continuam permitindo que a exclusão se reproduza mesmo quando a riqueza aumenta, de que modo o fazem, e a favor de quem foram desenhadas.

A redistribuição da riqueza, como a conhecemos, foi concebida como etapa posterior ao funcionamento dos mercados — um reparo aplicado depois do estrago. O relatório propõe outra lógica: reformular o próprio processo de geração da riqueza, não apenas corrigir seus resultados. Nessa leitura mais ampla, a distribuição não começa quando o Estado arrecada tributos e financia políticas sociais; começa antes, na definição das regras que organizam a própria atividade econômica. As escolhas institucionais que disciplinam o trabalho, a concorrência, a tributação, a propriedade e o crédito decidem, desde a origem, como renda e patrimônio serão repartidos entre quem trabalha e quem detém o capital.

Rompe-se, com isso, uma das dicotomias mais persistentes do pensamento econômico contemporâneo: a de que os mercados produzem riqueza segundo lógica própria, cabendo ao Estado apenas redistribuir, depois, parte dos resultados. Mercados não existem à margem das instituições que lhes dão forma. Direitos de propriedade, contratos, sistemas tributários, políticas monetárias, normas regulatórias e regras de concorrência não corrigem um mercado preexistente; são a condição de sua própria existência, e foram, historicamente, moldados por quem já concentrava capital suficiente para influenciar sua redação. A distribuição da riqueza está gravada nas regras que definem o funcionamento do mercado, como uma marca d’água que só se revela quando se olha o papel contra a luz.

A implicação ultrapassa a economia. Se as instituições moldam continuamente a distribuição das oportunidades, combater a pobreza deixa de ser tarefa periférica das políticas públicas e passa a integrar o próprio desenho da ordem econômica: não apenas reparar injustiças produzidas pelo mercado, mas impedir que a expropriação da riqueza coletivamente criada se consolide como resultado previsível de seu funcionamento.

Ganha sentido, nesse contexto, a ideia de uma economia orientada pelos direitos humanos. Os direitos civis e políticos sempre foram tratados como garantias imediatamente exigíveis; os direitos sociais, ao contrário, ficaram subordinados às restrições orçamentárias e às prioridades de cada governo. O relatório recusa essa assimetria: alimentação, moradia, saúde, educação e proteção social não são metas programáticas condicionadas à prosperidade, são exigências permanentes da dignidade humana e, por isso, critérios de organização da própria economia. Enquanto a superação da pobreza for tratada como uma política pública entre tantas outras, sua realização continuará à mercê das oscilações da conjuntura, das restrições fiscais e da resistência de quem se beneficia da manutenção do arranjo atual. Ancorada nos direitos humanos, ela muda de estatuto, não apenas de prioridade.

Essa conclusão não apaga a diversidade das realidades nacionais. Países de baixa renda continuam precisando ampliar sua capacidade produtiva para assegurar infraestrutura, alimentação, energia e saneamento. Nas economias mais desenvolvidas, o desafio é outro: reduzir a dependência de um modelo assentado na expansão permanente do consumo material, cujos custos ambientais já não cabem dentro da estabilidade dos ecossistemas. Em ambos os casos, permanece o mesmo ponto decisivo: o crescimento pode continuar sendo necessário; o que deixa de ser aceitável é transformá-lo em condição para o reconhecimento de direitos fundamentais, ou em álibi para adiar a discussão sobre quem concentra seus frutos.

A mudança de foco também expõe os limites do principal indicador da vida econômica contemporânea, o PIB: ele mede a riqueza produzida, mas nada diz sobre como ela é distribuída, quem participou de sua produção ou quem foi excluído dela. Por isso não basta substituir um indicador por outro: pouco mudará se a estrutura institucional continuar tratando o crescimento como finalidade superior, sem perguntar quem decide como a riqueza circula. Indicadores descrevem prioridades; não as criam.

Aí reside a contribuição mais profunda do relatório: a pobreza deixa de ser lida como efeito colateral de uma economia ainda insuficiente e passa a expor os limites da própria arquitetura institucional que organiza a produção e a apropriação da riqueza — e os interesses que essa arquitetura protege. Enquanto a pobreza for interpretada como consequência inevitável da escassez, a sociedade seguirá esperando que o crescimento produza, algum dia, os recursos para combatê-la — uma espera sem prazo, porque sem causa reconhecida. Reconhecer que ela resulta também das regras que disciplinam a economia, e de quem se beneficia delas, faz essa espera perder sentido.

A história recente sustenta essa virada: a economia mundial atingiu níveis inéditos de produtividade e riqueza, mas, enquanto o patrimônio dos mais ricos cresce a taxas sem precedentes, a renda do trabalho perde participação relativa, empurrada por décadas de desregulamentação e enfraquecimento sindical. A permanência da pobreza em meio a essa abundância não é prova de que falta riqueza — é prova de que essa riqueza tem dono, e esse dono raramente é quem a produz.

O relatório é um convite ao abandono da premissa de que os direitos humanos dependem da expansão contínua da economia. A distinção pode parecer apenas conceitual, mas não é — dela depende o próprio sentido que damos ao desenvolvimento. Uma economia capaz de produzir cada vez mais, mas incapaz de repartir de forma minimamente equitativa os frutos dessa produção, fracassa no propósito que justifica sua existência: como uma colheita farta que apodrece no paiol enquanto, ao lado, falta pão, porque alguém decidiu, antes da colheita, quem teria a chave.

A pobreza não espera o crescimento. Ela espera justiça. E a justiça começa por perguntar quem decide o destino da riqueza que ainda não foi repartida.

 

Fonte: Por Edward Magro, para Jacobin Brasil