Palavra de Sá

Quilombo centenário no Piauí é ‘esquecido’ pela maior usina eólica da América do Sul

UMA “ZUADA QUE NOSSINHORA”. É assim que Firmino Gomes dos Anjos, morador do quilombo Lagoa, em Lagoa do Barro, interior do Piauí, descreve o convívio diário com duas torres eólicas no território da comunidade. As turbinas são da empresa Enel Green Power e fazem parte do Complexo Eólico Lagoa dos Ventos, instalado entre os municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio.

Faz oito anos que a empresa iniciou a construção dos aerogeradores. Na época, as pás eram chamadas de “cataventos” e os moradores sabiam pouco ou nada do assunto. O que veio depois foi a implantação da maior usina eólica da América do Sul, que opera dentro de uma comunidade quilombola centenária jamais consultada, ignorada por empresas e órgãos públicos — um símbolo da transição energética injusta.

O megaempreendimento de 280 mil hectares entrou em operação em 2021, com 716 MW (megawatts) de potência instalada na primeira fase (Lagoa dos Ventos I e II). Na fase de expansão (Lagoa dos Ventos III), foram adicionados mais 396 MW — tornando o complexo o principal projeto eólico da Enel no mundo.

São ao todo 230 turbinas, das quais duas no quilombo Lagoa. As conversas para erguer as estruturas, porém, foram feitas apenas com os dois moradores que receberam as torres em seus terrenos, e trataram somente do arrendamento das áreas.

Essas informações constam do relatório de identificação do território, produzido pelo Interpi (Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí) e publicado em 2024. O órgão estadual é o responsável por regularizar o quilombo, pois parte da área tradicional corresponde a terras públicas estaduais — agora ocupadas pela Enel.

A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em 2004, determina que comunidades tradicionais sejam devidamente comunicadas e ouvidas a respeito de atividades econômicas em seus territórios. A consulta deve ocorrer antes da instalação do empreendimento, o que não aconteceu com o quilombo Lagoa.

Cinco anos após o início das operações, os quilombolas relatam danos em seu modo de vida e perdas econômicas, como rachaduras em algumas casas. “[Eles] fizeram remendos, mas em alguns casos era para ter derrubado e levantado de novo”, comenta Firmino dos Anjos.

Os moradores também citam episódios de enjoo, devido ao barulho e ao efeito de luz e sombra, além do incômodo com o frequente ligar e desligar das torres. Eles afirmam que as mudanças climáticas e a instalação dos aerogeradores contribuíram para a perda de solo fértil, comprometendo a agricultura de subsistência. E apesar de abrigarem um megacomplexo eólico, ainda convivem com falhas no fornecimento de energia. Em uma das entrevistas, Firmino relatou que estava sem luz havia seis horas.

<><> Área de quilombo ignorado pela Enel foi ocupado na década de 1930

O processo de regularização do quilombo Lagoa só teve início após a usina entrar em operação. O incentivo para a formalização veio de familiares do quilombo “irmão”, Sumidouro, reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2018 e regularizado em maio de 2023 pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

As áreas de ambos são ocupadas pela usina eólica, mas apenas Sumidouro foi consultado pela Enel. O resultado se vê pela distância dos aerogeradores das casas. Enquanto em Sumidouro as torres estão a 1,6 km da última residência, em Lagoa estão a 500 m.

Lagoa, com 437 hectares, e Sumidouro, com 932 hectares, não são “irmãos” apenas de divisa territorial, mas também de família — o patriarca de Sumidouro é irmão do de Lagoa. Os primeiros moradores chegaram à região em meados do século 19 e, posteriormente, ocuparam o território de Lagoa a partir de 1932.

Apesar de os quilombolas ocuparem o território há quase um século, o quilombo Lagoa só foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2021, ano em que as turbinas entraram em operação.

Lagoa tem 140 moradores que vivem da terra. Cultivam mandioca, milho, feijão, mamona, algodão e criam caprinos, porcos e gado, tanto para consumo quanto como fonte de renda. Devido à “zuada” das torres, boa parte dos animais foi vendida, conta Firmino dos Anjos. Ele não sabia que as torres ficariam tão perto. “Eles [Casa dos Ventos] diziam que a torre ia proteger a gente de raios”, recorda.

A Casa dos Ventos foi a empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto, encarregada do mapeamento da área, contato com moradores e licenciamento ambiental. Posteriormente, a Enel assumiu a operação e implementou os aerogeradores.

Em Sumidouro e em outros quatro quilombos afetados, o acordo foi feito com todos os moradores. Nilson José dos Santos, liderança de Sumidouro e primo de Firmino, explica que a comunidade já tinha o relatório antropológico publicado quando a empresa chegou. O reconhecimento favoreceu a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental pela empresa durante o licenciamento ambiental. “A gente conseguiu orientar o PBAQ [Plano Básico Ambiental Quilombola, uma das partes do estudo], negociando linha por linha”, relembra.

Foram debatidos programas de educação, geração de renda, fortalecimento territorial e cultural. “A gente sentiu necessidade de estreitar [o contato] e ajustar algumas coisas, porque outras comunidades já haviam sofrido muito prejuízo”, explica. Com o programa de apicultura desenvolvido na comunidade, por exemplo, hoje 64 famílias são beneficiadas.

Apesar das medidas de compensação, nem todos os detalhes do empreendimento foram esclarecidos à comunidade, afirma a liderança de Sumidouro. “Não se trata apenas de uma torre, né? E tem uma logística de instalação que é pesada, abertura e alargamento de estradas. Precisa fazer linha de transmissão”, relata Nilson dos Santos. “Isso gerou uma confusão mental nos moradores”.

Em seu site, a Enel Green Power destaca o complexo Lagoa dos Ventos como o “número um” em seu portfólio e ressalta que o empreendimento evita “a emissão de mais de 1,6 milhão de toneladas de CO2 na atmosfera” por ano. Contudo, a empresa não explica se vai abrir conversa com a comunidade Lagoa para reparar os danos causados.

Procurada pela Repórter Brasil, a Enel afirmou que não tinha conhecimento do quilombo Lagoa quando instalou o empreendimento, pois, segundo diz, os documentos repassados por Incra e Casa dos Ventos não citavam a comunidade.

A Enel declarou também que não havia responsabilidade da empresa de consultar a comunidade na época da implementação, pois ela não era formalizada perante o Estado. Disse ainda que, em todos os processos de licenciamento ambiental, foram realizadas consultas aos órgãos públicos para verificação da existência de Comunidades Remanescentes de Quilombo, e que “houve reuniões técnicas e validação junto a seis comunidades” afetadas pelo empreendimento.

O Incra, contudo, afirmou à Repórter Brasil que apenas cinco terras quilombolas foram consultadas (Tapuio, Sumidouro, Pitombeira, Volta do Riacho, Baixa da Onça) e que Lagoa não foi incluído nas análises por falta da certificação na época junto à Fundação Cultural Palmares.

Já a Casa dos Ventos declarou ter conversado com a comunidade antes da execução da obra. Os moradores, porém, ressaltam que apenas duas famílias foram contactadas, somente para tratar do arrendamento dos terrenos — que serão incorporados ao território quilombola ao fim do processo de titulação. A informação é confirmada pelo relatório de identificação do território (RIDT), elaborado pela antropóloga Cinthya Kós e pelo engenheiro agrônomo José Antônio Brito.

O Interpi, por sua vez, não respondeu se comunicou a Enel Green Power a respeito do processo de titulação do quilombo Lagoa.

O RIDT elaborado pelo órgão piauiense cita que a área ocupada pela Enel Green Power deverá passar pelo processo de desintrusão (retirada do território). Contudo, ao ser questionado sobre este processo, o Interpi não respondeu. A autarquia disse ser um órgão técnico e que uma “manifestação judicial compete à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí”. O Interpi também não respondeu sobre o andamento do processo de titulação (leia os posicionamentos na íntegra).

<><> Falta de reconhecimento oficial não impede consulta a comunidades tradicionais

O Piauí tem uma posição de destaque na transição energética, sendo o 1º no ranking de matriz elétrica renovável e o 3º em produção eólica no país, segundo o governo estadual. Contudo, há inúmeros problemas na regularização dos territórios tradicionais afetados por esses empreendimentos, afirmam especialistas ouvidos pela Repórter Brasil.

“Se o processo [de regularização territorial] acontece em áreas sem eólica, mineração ou fazenda, o Interpi atua de forma célere. Senão, ele age morosamente”, declara Judson da Silva, pesquisador da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), que acompanhou a titulação de um dos maiores quilombos do país, o Lagoas (com “s” no final), também no Piauí.

A opinião é compartilhada pelo defensor público federal Benoni Moreira, que participou do processo de formalização do quilombo Sumidouro. “O que o Interpi deveria fazer é delimitar o território tradicionalmente ocupado pela comunidade, delimitar a parte pública estadual e passar a outra parte para o Incra. Só que isso não é feito”, afirma.

“A comunidade fica com um território pequeno, sofrendo, impactada”, continua Moreira, destacando que o interesse do estado é facilitar a instalação dos empreendimentos.

O governo piauiense mapeia territórios com potencial de geração eólica desde o inícios dos anos 2000, afirma João Victor Venâncio, pesquisador e advogado popular da CPT (Comissão Pastoral da Terra). “Todo esse subsídio técnico foi entregue para as empresas e grandes corporações do setor energético. E praticamente todos os empreendimentos instalados são financiados com dinheiro público”, diz. “Somente entre 2015 e 2022, foram investidos mais de R$ 37 bilhões do BNDES para financiamento de empreendimentos de energia eólica no Nordeste”, acrescenta.

O Piauí também possui uma lei que isenta estabelecimentos geradores de energia eólica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além de um programa de incentivo a energias limpas (o Propidel). O Complexo Eólico Lagoa dos Ventos conta ainda com isenção de impostos federais (PIS/PASEP e COFINS) na aquisição de bens e serviços destinados à infraestrutura.

O mesmo empenho do poder público, no entanto, não se verifica no reconhecimento e na proteção das comunidades tradicionais impactadas pelos empreendimentos, segundo as fontes ouvidas.

O defensor Benoni Moreira destaca que a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção 169 da OIT, se aplica a todas as comunidades tradicionais, independentemente do estágio de regularização ou do reconhecimento oficial pelo estado. “Se a comunidade não estava reconhecida como quilombola e não tinha a certidão da Palmares, isso por si só não retira dela a característica de ser uma comunidade tradicional. A consulta deveria ter acontecido”, explica.

Para o pesquisador e advogado Rárisson Sampaio, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o Brasil ainda precisa aprimorar seu quadro normativo para garantir maiores salvaguardas socioambientais aos territórios. “O diálogo entre o Incra e órgãos licenciadores possui muitos ruídos, sobretudo quanto ao entendimento do perfil das comunidades que seriam beneficiadas pela CLPI”, defende.

Enquanto isso, no quilombo Lagoa, além da presença constante do zumbido dos aerogeradores, os moradores dizem que o único rastro da Enel Green Power é um funcionário que aparece ocasionalmente de moto para manutenção das torres.

A comunidade também não possui rede de esgoto nem água encanada, depende de cisternas e queima todo o lixo produzido. “As pessoas acham que a área não tem valor econômico. Só quem tem informação privilegiada sabe, né?”, reflete Nilson dos Santos.

Dados do Observatório da Transição Energética, plataforma da Repórter Brasil, do Inesc e do grupo de pesquisa PoEMAS que monitora os impactos das energias renováveis, aponta que a Enel Green Power planeja instalar usinas solares na região dos quilombos Sumidouro e Lagoa, o que pode ampliar os impactos já enfrentados pelas comunidades.

José Godoy, procurador da República, defende ser um direito da comunidade compartilhar dos ganhos dos empreendimentos. “A Convenção 169 garante aos povos tradicionais o direito às suas terras. Ao utilizar recursos naturais como sol e vento, que pertencem ao povo, é preciso pagar uma retribuição justa. E isso não ocorre”, salienta.

 

Fonte: Repórter Brasil