Palavra de Sá

A destruição de um quilombo em Porto Alegre

Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto Alegre, ao ver o suposto capanga em frente a sua casa, perguntou o que o homem fazia ali. “Estou aqui para proteger vocês que ainda estão com casa aqui”, respondeu. “Vocês precisam se cuidar. Se eu fosse vocês, colocava três cadeados na porta. As pessoas estão matando por R$ 10, R$ 30, imagina por R$ 180 mil”, concluiu, de forma ameaçadora, segundo depoimento de Dutra. O fato aconteceu no último dia 18 de março.

O homem se referia, segundo ela, aos R$ 180 mil que a prefeitura de Porto Alegre está oferecendo como indenização em acordos individuais para as pessoas deixarem o local. Nesses acordos, o morador se compromete a retirar seus pertences e não voltar a ocupar sua casa. Ao assinar, também declara, “de forma irrevogável e irretratável, que não se reconhece enquanto quilombola”, refutando o processo de reconhecimento que corre no INCRA desde 2022 – ano que o território teve o autorreconhecimento certificado na Fundação Cultural Palmares e os estudos começaram.

Quilombolas ouvidos pela Agência Pública relatam ainda que os acordos estariam sendo fechados não pela prefeitura, mas por uma empresa chamada Beltrão Segurança, que estaria exigindo que os moradores façam a demolição das próprias casas para liberar o pagamento das indenizações via pix.

Por que isso importa?

•        O quilombo Kédi, em Porto Alegre, se tornou alvo de uma disputa que envolve a prefeitura da cidade e empresas privadas. Moradores dizem que estão sendo obrigados a abdicar da própria identidade quilombola, deixar o território ancestral e demolir suas próprias casas, em troca de indenizações via pix.

•        Ataques ao território representam “racismo institucional” por parte de órgãos públicos, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.

A reportagem procurou a Beltrão Segurança, mas não conseguiu retorno até a publicação. O endereço da empresa, que aparece no Google Street View, mostra uma área residencial. Ligamos para o telefone celular informado no site da empresa, mas fomos informados que ele é um número pessoal que pertence a uma mulher sem nenhuma relação com a empresa e que há três anos recebe ligações indevidas. 

A partir dos primeiros movimentos de demolição de casas, no dia 7 de março, a assessoria jurídica do quilombo acionou a Justiça Federal. No dia 8, através de liminar, o juiz federal Giovani Bigolin reforçou o que o Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) decidiu em outubro de 2025: a preservação da posse coletiva e a proibição de demolições. A liminar permite a saída do território de quem desejar, mas proíbe “práticas que interfiram nas condições existentes no território e na integridade da posse coletiva”.

Bigolin solicitou que a Polícia Federal impedisse conflitos e também novas demolições. Um pouco antes, no dia 6 de março, a juíza do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), Vanessa Lilian da Luz, havia homologado 45 novos acordos entre moradores e a prefeitura de Porto Alegre. Contudo, a decisão desconsidera o entendimento do TJ-RS, de dezembro de 2025, que afirma a competência da Justiça Federal no caso Kédi, por se tratar de um território com processo aberto no INCRA para seu reconhecimento como quilombola. Por isso, no dia 20 do mesmo mês, a Defensoria Pública do Estado do RS, pediu a nulidade e a suspensão dos acordos homologados pela juíza e de novos acordos individuais propostos pela prefeitura a moradores do Quilombo Kédi.

Em 9 de março, a PF esteve no local, mas alegou em relatório não presenciar flagrantes de demolições. Um dia depois, a Justiça Federal reforçou a liminar que impedia as demolições no território quilombola, estabelecendo uma multa de 20 salários mínimos para quem descumprisse a ordem. Mas, na madrugada do dia 11, algumas casas ainda foram demolidas, como mostra o vídeo, gravado por moradores, ao qual a Agência Pública teve acesso. Ninguém foi multado ou preso neste ato.

No dia 17 de abril, a Justiça Federal reconheceu o descumprimento de liminar por parte do município de Porto Alegre, por induzir as demolições das casas no contrato assinado pelos moradores. A prefeitura recebeu uma multa de 60 salários mínimos e foi intimada a se abster de qualquer indução de demolições, sob risco de novas multas.  

Vídeo mostra demolições acontecendo após decisão da Justiça de impedir que residências fossem derrubadas, sob pena de multa ( Alass Derivas/Agência Pública)

Entre os dias 7 a 11 de março, o quilombo Kédi teve mais de 30 casas demolidas, segundo os moradores “Estamos vivendo uma situação terrível. Muita gente saiu daqui por medo de serem removidas e ficarem sem nada. Então aceitaram os acordos”, relata Dutra, que cresceu no território e ainda resiste por lá, mesmo sob as ameaças que diz receber da prefeitura e da Beltrão Segurança. Segundo Sérgio Valentim, da Frente Quilombola-RS, “a PF viu as pessoas demolindo [as casas], mas não quiseram prender ninguém”.

Após o pedido de anulação dos acordos feito pela Defensoria e a liminar da Justiça Federal do dia 10 de março, as demolições por fim foram interrompidas, mas os moradores seguem apreensivos. De cerca de 100 famílias em 2022, hoje restam menos de 30 no território tradicional. “Não sabemos o que pode acontecer. Estamos revezando quem dorme, sempre em alerta”, revela a moradora Cláudia Vargas. Para ela, o que acontece no Kédi é uma situação devastadora: “Tenho medo de às 7 da manhã levar meus quatro filhos na escola e acontecer o que acontece nos outros quilombos por aí, algum atentado”, desabafa.

<><> Território em disputa

O Quilombo Kédi fica localizado no bairro Boa Vista, zona elitizada de Porto Alegre. O território está espremido entre o Country Club da cidade e a obra ao lado do quilombo, onde as incorporadoras Country Empreendimentos e CFL estão construindo o Alameda Jardins Country Tower Boulevard, vendido como um “grande marco no design corporativo” e um grande negócio para fundos de investimento.

O terreno de 15 mil m², na esquina da Avenida Nilo Peçanha com Avenida Marechal Andrea, foi cedido pela prefeitura de Porto Alegre para a Country Empreendimentos, em agosto de 2022, por R$ 8,3 milhões, através de um Termo de Conversão de Área Pública. De acordo com o documento, este dinheiro serviria para custear o reassentamento dos moradores onde hoje é o Kédi.

No termo, a Country se compromete com o reassentamento através do planejamento e construção junto ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de um Conjunto Habitacional de Interesse Social (CHIS) para 52 famílias; pelo pagamento para as famílias restantes de bônus-moradia para compra assistida; ou, por último, por indenização no valor correspondente ao bônus moradia vigente.

A incorporadora CFL, empresa responsável pela construção do empreendimento, também assinou um termo de compromisso com a prefeitura, onde se compromete a contribuir com o processo de remoção como forma de compensar os impactos da obra. No local, a prefeitura pretende abrir uma via, sequência da Rua Frei Caneca, entre o empreendimento da Country Empreendimentos e CFL e o Country Club de Porto Alegre.

Fundada em 1996, a Country Empreendimentos tem entre os seus sócios Carlos Zaffari, Airton Zaffari e Ivo José Zaffari, que também são diretores do Grupo Zaffari, maior rede de supermercados do estado, dos shoppings Bourbon, dos atacadões Cestto e de inúmeros outros empreendimentos comerciais e imobiliários paralelos.

Nos últimos anos, o Grupo Zaffari esteve envolvido em acordos com o poder público para troca de terrenos a fim da construção de seus empreendimentos, desmatamento de diversas áreas de Mata Atlântica nativa, como a Floresta do Itu-Sabará, projetos faraônicos em áreas não previstas pelo Plano Diretor, como prédio de 41 andares no Centro Histórico e torres de 130 metros de altura no bairro Praia de Belas.

Questionados pela Pública, eles responderam, através da Prática Comunicação, assessoria de imprensa que responde pelo Zaffari e pela Country que, embora os mesmos executivos sejam diretores e CEOs das duas empresas, “o Grupo Zaffari não possui vínculo societário com a Country Empreendimentos Imobiliários”.

Segundo o porta-voz da CFL, 120 acordos teriam sido firmados com os moradores até março. Desse conjunto, 106 famílias já teriam recebido as indenizações, estando pendente de homologação judicial de apenas 14. Considerando o valor de R$ 180 mil por cada indenização, seriam aproximadamente R$ 20 milhões investidos nas remoções até agora, mais que o dobro dos R$ 8,3 milhões previstos inicialmente.

A assessoria jurídica dos quilombolas, contudo, afirma que “das 106 pessoas que eles dizem que deixaram o território, somente quatro comprovaram nos autos da Justiça Comum seu reassentamento, como prevê o Estatuto das Cidades e os próprios termos assinados pelas empresas”. 

“Existem denúncias na Justiça de pessoas que nem moravam no quilombo e receberam, outras que dividiram a casa para receber mais de um pagamento, inclusive de pessoas mortas que receberam indenização. É um procedimento sem nenhum controle da Justiça ou do DEMHAB. O restante está pegando o dinheiro, sumindo, ocupando outras áreas verdes. Duas famílias foram, inclusive, para o Quilombo Silva. O que impede que queiram vender lá também em breve?”, diz Onir Araújo, assessor jurídico da comunidade e integrante da Frente Quilombola-RS.

“No Termo de Conversão, se fala em reassentamento para o direito à moradia digna das famílias, mas o que estamos testemunhando é um modus operandi clássico de grilagem”, completa.

A Country Empreendimentos informou que, “como proprietária original do terreno, participa da documentação legal de aprovação. O Termo de Conversão de Área Pública, assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Country, faz parte das obrigações legais de aprovação, ou seja, são contrapartidas obrigatórias inerentes ao projeto legal, sendo o valor geral de R$ 8,3 milhões resultante desta obrigação.”

<><> Tradição ameaçada

“No Kédi vivem pessoas descendentes dos remanescentes da Colônia Africana que existiu em Porto Alegre, entre 1884 e 1930, território de pessoas de diferentes nações que trouxeram ao Brasil suas línguas, culturas e religiões de matriz africana”, explica Araújo. “O quilombo urbano Kédi é próximo ao quilombo Família Silva, o primeiro território urbano titulado no país, em 2009, que deflagrou o direito à autodeclaração de territórios negros urbanos tradicionais e ancestrais em todo Brasil. São dois territórios que resistem à voracidade da especulação imobiliária e da gentrificação da elite racista gaúcha”, acrescenta.

Para a professora do Departamento de Geografia da UFRGS, Cláudia Luiza Pires, o quilombo Kédi é formado é formado por pessoas que historicamente contribuíram com a construção, com a formação histórica e geográfica de Porto Alegre. A tentativa de negociar suas identidades é “uma das violências mais perversas da opressão colonialista sobre o território”, diz.

“Representa o racismo institucional do poder público porque atravessa uma comunidade quilombola que já foi marcada historicamente pelas opressões e que hoje vem lutando pela sua reparação histórica e também geográfica, porque é sobre história, mas também é sobre terra. Essas remoções são a perpetuação da Lei de Terras, que lá em 1850 já marcava o que vemos hoje, a condição de exclusão e expulsão do acesso da população negra, dos povos originários à terra e ao seu território”, avalia.

Segundo relatos da assessoria jurídica do quilombo, no único momento em que a comunidade foi coletivamente informada sobre o processo de remoção, em reunião na Escola Estadual Bahia, em novembro de 2022, a maioria dos moradores manifestou rejeição à proposta de reassentamento, com o desejo de permanecer. “A partir daí, iniciou-se o assédio, sendo a Beltrão um ponto central na operacionalização dos ‘Acordos Individuais’ em detrimento do Fato Quilombola”, diz Araújo.

A demolição dos imóveis têm sido exigência para receber o pagamento da indenização, segundo os moradores. “O pix só é feito após Beltrão e seus homens confirmarem a derrubada da casa”, diz Sérgio Valentim, da Frente Quilombola RS.

Luíz Fernando Soares Beltrão, ex-tenente do 11° Batalhão da Polícia Militar do RS, hoje é chefe da Silva Beltrão Servicos de Zeladoria LTDA, empresa que, segundo a Frente Quilombola-RS, estaria fazendo a segurança da obra da CFL e da Country Empreendimentos no terreno vizinho ao quilombo. A Country disse que “não possui nenhum contrato com empresas de segurança que atuam no local”. De acordo com as denúncias das quilombolas, além de trabalharem garantindo as demolições, nos últimos anos, Beltrão e seus funcionários estariam passando pelas casas espalhando notícias falsas, ameaçando e pressionando moradores.

A CFL não respondeu diretamente sobre o vínculo com a Beltrão Segurança. Questionada sobre a atuação da Beltrão nas remoções, o head de marketing da incorporadora, Caco Biernfeld, alegou, sem citar a empresa de segurança, que o desejo de algumas pessoas saírem do território, expresso inclusive em manifestações, “refuta as ilações quanto a pressão ou coação de moradores locais”.

Os moradores têm denunciado a atuação da Beltrão nas redes sociais. “Todos os dias somos oprimidos pelos capangas que vem dessa Beltrão. Milicianos que são mandados para nos intimidar, que ficam por aí dizendo que, se não aceitarmos os R$ 180 mil, nós vamos sair sem nada, que a prefeitura vai nos tirar igual”, relata a moradora Claudia Vargas. “O próprio Beltrão se reúne com as pessoas e operacionaliza as assinaturas do acordo. Depois fica da obra da CFL fiscalizando as demolições”, denúncia Valentim.

<><> Empresas pressionam moradores

Estas e outras denúncias foram feitas pelas quilombolas à Polícia Civil do RS conforme Boletim de Ocorrência, ao qual a reportagem teve acesso. 

Os relatos também constam no processo da Justiça Federal sobre a desapropriação do quilombo, no qual Beltrão, CFL, Country e prefeitura de Porto Alegre são réus. Em outubro de 2025, a sede da Beltrão foi procurada por oficial de Justiça e não foi encontrada: a casa, no bairro Três Figueiras, está à venda.

Na manhã do dia 27 de março, segundo os moradores ouvidos pela Pública, Beltrão teria voltado pessoalmente ao quilombo Kédi, ao lado de um policial militar uniformizado. “Quando ele passou, perguntamos o que ele estava fazendo aqui. Caminhando com o PM, ele apontou para nossa cozinha e perguntou se a gente tinha invadido aqui”, relata uma moradora que não quis se identificar.

Em maio de 2024, a Country permutou, em troca de índices construtivos, 73% do terreno para a CFL Incorporadora, por um valor muito acima dos pouco mais de R$ 8 milhões que acordou com a prefeitura pela área, em 2022.

De acordo com o head de marketing da CFL, a empresa considera o processo de regularização fundiária em relação a questão quilombola, que corre no INCRA e na Justiça Federal, mas declara que ao remover as famílias a incorporadora estaria contribuindo com a justiça estadual, visto que em 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou a Ação Civil Pública na qual o município de Porto Alegre foi condenado a cadastrar e, após, reassentar as famílias da Kédi. “A obrigação assumida pela CFL tem o propósito de dar cumprimento às decisões judiciais já transitadas em julgado”, diz o executivo.

Para a assessoria jurídica do quilombo, “estes argumentos caem por terra visto a liminar obtida em Ação Rescisória que protege a posse coletiva e centenária”, explica o advogado Onir Araújo. “Além disso, o direito à posse coletiva foi reafirmado e reiterado em decisões recentes da justiça federal”.

O DEMHAB foi questionado sobre o processo de remoção e sobre o porquê da indenização oferecida neste caso extrapolar os R$ 113 mil legalmente previsto para o bônus-moradia. O departamento da prefeitura não retornou até o encerramento desta reportagem.

Para Onir Araújo, a remoção da comunidade é um crime de “Lesa Humanidade”. “A destruição do Quilombo Kédi é extinguir a história de um povo, é o apagamento de uma presença civilizatória dos remanescentes da colônia Africana na região, o que ainda pode abrir precedentes para o ataque em outros quilombos no país. O que se faz em Gaza na Palestina com bombas, matança de mulheres e crianças, aqui o Estado brasileiro, com seus mandantes do setor privado, faz com a caneta, com a violência institucional, com o apagamento da presença”, defende.

Tânia Dutra, que cresceu no território, em que seus pais também se criaram e onde seu avô viveu, trabalhou e cultivou, diz não ter medo: “Estou muito sentida com esta situação, louca que logo isso acabe. Tenho nove netas que estavam se criando aqui, vi meu avô viver aqui. Mas mesmo assim eu vou ficar. Este território é meu e não vou sair”.

 

Fonte: Por Alass Derivas, da Agência Pública