Palavra de Sá

Transição energética justa: por que o mundo precisa dela

Nos últimos anos, a necessidade de repensar a forma como produzimos e consumimos energia se tornou cada vez mais evidente. Isso porque as consequências das mudanças climáticas afetam comunidades inteiras, principalmente as mais vulneráveis. Nesse cenário, surge um conceito fundamental para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade: a transição energética justa.

Mas afinal, o que é uma transição energética justa? Esse conceito está relacionado à substituição das fontes de energia fósseis por alternativas limpas, renováveis e sustentáveis. A transição energética é fundamental para o combate às mudanças climáticas, cujos impactos são sentidos em todo o mundo.

Mais do que uma troca de matriz energética, o objetivo é garantir que essa transformação aconteça de forma equilibrada. Uma transição justa inclui a busca por matrizes mais limpas e eficientes. Ela também prioriza aspectos socioeconômicos, como a justiça social e o combate à pobreza energética.

<><> O que significa pobreza energética?

A pobreza energética ainda é uma realidade para milhões de pessoas, que vivem em situação de desamparo social e não têm acesso à eletricidade.

Segundo a International Energy Agency (IEA), em 2022, cerca de 760 milhões de pessoas ao redor do mundo não tinham acesso à energia elétrica. Desse total, quase 80% vivem na África Subsaariana. O problema se agravou depois da pandemia de Covid-19. Somou-se à pré-existente falta de políticas públicas e ao baixo índice de metas, para atingir o acesso universal à eletricidade até 2030.

Já na Ásia, o caminho percorrido é o oposto. Cerca de 1 bilhão de pessoas passaram a ter acesso à eletricidade desde 2010. Em 2022, 97% dos habitantes contavam com energia elétrica. Apesar do avanço, ainda existe 3% da população sem esse direito básico, em pleno século XXI.

<><> Realidade brasileira - Desafios e oportunidades da transição energética no Brasil

A pobreza energética também atinge o Brasil. Dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que nem toda a população brasileira tem acesso garantido à energia elétrica. Apesar de 99,8% dos domicílios estarem abastecidos, esse percentual de 0,2% que falta representa mais de 181 mil moradias.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), uma transição energética justa pode resolver essa questão. Isso porque a transição envolve atingir as metas propostas no Acordo de Paris, zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Além disso pode, potencialmente, tirar milhões de pessoas da pobreza.

Um relatório, publicado pela ONU em 2024, chamou a atenção para a extração de minerais críticos. Esses recursos são essenciais para uma transição energética justa. Esse tipo de mineração deve triplicar até 2030 e quadruplicar até 2040, segundo a ONU. Porém, essa questão envolve uma série de questões sociais e ambientais. Por outro lado, se for feito de maneira adequada, o processo pode promover também o desenvolvimento social e econômico nos países emergentes.

<><> O que são os minerais de transição energética?

Os minerais de transição energética, como são chamados, são os minérios extraídos da Terra, fundamentais para se obter energia renovável. Esses minerais podem ser aplicados na construção, produção, distribuição e no armazenamento de energia limpa. Isso inclui a produção de carros elétricos, baterias para armazenar energia, painéis solares, componentes eólicos, entre outros produtos.

De acordo com a publicação, esses minerais englobam, principalmente, cobre, cobalto, níquel, lítio, grafite, alumínio, silício, cádmio, telúrio, selênio, cromo, zinco, além dos elementos de terras raras.

Ainda assim, a mineração é apontada como um dos desafios a ser transposto, para que haja, de fato, uma transição energética justa. Isso porque se trata uma atividade controversa. Sua associação às questões de degradação ambiental, invasão de terras e conflitos com povos originários e comunidades tradicionais, além de condições de trabalho ultrajantes, são conhecidas e bem documentadas.

Nesse sentido, a ONU propõe sete princípios básicos. O objetivo é garantir que exista uma gestão sustentável em todo o ciclo que envolve a extração, produção e transporte dos minérios.

<><> Princípios para uma transição energética justa

A gestão da cadeia de valor dos minerais deve ser realizada tanto pelo setor público quanto privado, além da sociedade civil, como aponta a ONU. Os princípios delineados no relatório sustentam que:

•        Os direitos humanos devem estar no centro de todas as cadeias de valor mineral;

•        A integridade do planeta, seu meio ambiente e biodiversidade devem ser salvaguardados;

•        Justiça e equidade devem sustentar as cadeias de valor mineral;

•        O desenvolvimento deve ser promovido por meio da partilha de benefícios, da agregação de valor e da diversificação econômica;

•        Investimentos, finanças e comércio devem ser responsáveis e justos;

•        Transparência, responsabilização e medidas anticorrupção são necessárias para garantir uma boa governança;

•        A cooperação multilateral e internacional deve sustentar a ação global e promover a paz e a segurança.

<><> Revolução das energias renováveis

Em 2024 o então Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse que “um mundo alimentado por energias renováveis é um mundo faminto por minerais críticos”. Apesar das preocupações existentes na atividade mineradora, Guterres afirma que essa é uma oportunidade significativa para os países em desenvolvimento. São eles os principais produtores desses minerais. Isso porque, se bem administrada, a prática pode se tornar uma fonte importante de empregos e renda e uma forma de alavancar a economia.

Guterres é enfático ao dizer que a gestão deve ocorrer de forma adequada, para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e justa. Ainda, a corrida pela substituição dos modelos de energia ultrapassados “não pode atropelar os pobres. A revolução das energias renováveis está acontecendo – mas devemos guiá-la em direção à justiça”.

O relatório da ONU também alerta para as múltiplas crises geradas pelas mudanças climáticas. Fatores que estão interligados, como os eventos extremos do clima, a perda da biodiversidade e o aumento da pobreza, tendem a piorar enquanto durar a dependência humana pelos combustíveis fósseis.

<><> Um chamado à ação por justiça e sustentabilidade

A humanidade caminha lentamente em direção às soluções, ao mesmo tempo que é empurrada para pontos de inflexão planetários. O tempo para limitar o aumento da temperatura média global em 1,5ºC, acima dos níveis pré-industriais, é curto. Por isso, acelerar uma transição energética justa é uma ação urgente e decisiva. Afinal, para que haja justiça, deve haver mudança.

Essa mudança não se resume à troca de combustíveis fósseis ou tecnologias. Ela representa a construção de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado, inclusivo e verdadeiramente sustentável. Para que uma transição justa aconteça de fato, é preciso unir esforços entre governos, setor privado e sociedade. Esses atores devem se engajar em políticas e práticas que priorizem tanto o respeito ao meio ambiente quanto o bem-estar das comunidades e ecossistemas.

 

Fonte: eCycle