Palavra de Sá

Em escalada de conflito por terra no MS, Guarani-Kaiowá falam em suicídio coletivo

O ALERTA de um possível suicídio coletivo em uma comunidade Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, levou o governo federal a intervir em um dos conflitos fundiários mais antigos e violentos do país. Os indígenas reivindicam a área ocupada (“retomada”) Guyraroká, no município de Caarapó, também cobiçada por produtores rurais.

Em 16 de outubro, a tropa de choque da PM (Polícia Militar) escoltou tratores de fazendeiros para o replantio e usou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas. Segundo lideranças, nove pessoas teriam ficado feridas, entre elas um adolescente de 14 anos atingido na cabeça, e três mulheres grávidas teriam passado mal por causa da fumaça. Nove dias depois, os indígenas ocuparam e incendiaram a sede da fazenda onde ocorreu o conflito.

Após a escalada da violência, o diretor do departamento de mediação conflitos do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Leador Machado, contou à Repórter Brasil que  lideranças indígenas e um ancião de 106 anos manifestaram a disposição de morrer na terra, caso a polícia voltasse a agir na área.

O caso está no radar de representantes da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, ligada ao MDA, que passaram esta semana visitando comunidades indígenas e se reunindo com representantes das forças de segurança pública do governo sul-mato-grossense.

“Eles estão no limite. São um povo triste, acuado, que insinua a possibilidade de sucídio coletivo”, afirma Machado. “Para eles, morrer é lançar a semente de novas retomadas”, completa.  

A fala dos indígenas aos representantes do governo federal remeteu à carta de 2012 da comunidade Pyelito Kue. O documento assinado pelos Guarani-Kaiowá gerou comoção ao pedir que a Justiça decretasse a “morte coletiva” em vez do despejo. “Já perdemos a esperança de sobreviver dignamente. Queremos ser enterrados junto aos nossos antepassados”, escreveram os indígenas na ocasião.

O missionário Matias Rempel, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha os moradores de Guyraroká, explica que as falas sobre morte coletiva expressam o desespero de comunidades historicamente confinadas. “O que eles observam ao lado deles é o agronegócio destruindo o resto da mata, envenenando com agrotóxicos a água, a fauna e a flora de uma terra sagrada”, descreve.

“Não é uma ameaça, é a forma de eles dizerem que não suportam mais viver sem o tekoha, o território sagrado. É o mesmo sentimento da carta de 2012, quando pediram para morrer na terra dos antepassados. É a tradução do esgotamento”, acrescenta Rempel.

O documento foi interpretado à época como uma ameaça de suicídio coletivo, mas o Cimi esclareceu que se tratava de uma expressão de resistência. A carta ganhou repercussão internacional e expôs a violência enfrentada pelos Guarani-Kaiowá há mais de um século.

Desde o início dos anos 2000, o povo Guarani-Kaiowá sofre com confinamento, ataques químicos com pulverização de agrotóxicos e violência armada. A situação levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a emitir, em 2019, uma medida cautelar exigindo que o Estado brasileiro protegesse a vida e a integridade física da comunidade de Guyraroká.

As famílias vivem em barracos de lona, sem água potável nem assistência médica regular. Para as lideranças, a permanência no tekoha é uma forma de continuar existindo. Como disse um dos anciãos à comissão, “se for para morrer, que seja na terra onde estão enterrados os antepassados”.

O procurador do MPF (Ministério Público Federal) Marco Antônio Delfino, que atua na região há mais de 15 anos, enxerga o conflito como resultado direto da falta de demarcação das terras. “O problema de fundo é a omissão fundiária. Os agrotóxicos, a violência policial e o desespero são sintomas. A terra continua sendo o centro do conflito”, explica.

Segundo ele, a demarcação de Guyraroká foi reconhecida em 2004 e anulada em 2014. Desde então, o processo está parado. “São áreas de extrema tensão. Em 2006, dois policiais civis morreram em Passo Piraju (outra área de retomada), e até hoje o trauma influencia a forma como a segurança pública age ali. Mas não há solução sem a devolução da terra tradicional”, afirma.

<><> Ataques aos indígenas se acirraram em outubro

Uma das indígenas relatou ao Cimi que, em 16 de outubro, “os policiais vinham com tudo, chamando a gente de cachorro, de bicho”. Outro indígena disse ao conselho indigenista: “Um de nós talvez precise morrer para conquistar a terra. Em Nhanderu Marangatu foi assim. Se tiver que ser assim no Guyraroká, morro pra deixar a morada dos nossos antigos pros meus filhos”. Dias depois, a Justiça autorizou novamente a presença da PM na área, o que reacendeu o temor de novos confrontos.

Em 25 de outubro, a comunidade ocupou e incendiou a sede da Fazenda Ipuitã. Segundo relatório elaborado por autoridades públicas e acessado pela Aty Guasu, a assembleia representativa do povo Guarani-Kaiowá, a entrada dos indígenas na sede da fazenda teria sido motivada por um sequestro de uma jovem de 17 anos e pela suspeita de abuso sexual cometido por homens armados que circulavam na área.

A comunidade relatou que a indígena foi levada em uma caminhonete branca por indivíduos mascarados e encontrada horas depois, em estado de choque. Os indígenas afirmam que só permaneceram na fazenda para proteger a jovem e evitar a volta do grupo armado até a chegada da Força Nacional.

Segundo Machado, o governo do estado insistia em manter a Polícia Militar na área, amparado por decisão judicial. “O governo estava irredutível, dizendo que havia uma decisão judicial a ser cumprida, no sentido de manter a PM no local. Mas conseguimos inverter essa decisão junto ao Tribunal Regional Federal. Agora a Força Nacional é que deve permanecer na área”, diz.

Com o aumento da tensão, o Ministério dos Povos Indígenas pressionou para que o governo federal enviasse a comissão para intermediar as negociações.

Após o incêndio na fazenda, o governador Eduardo Riedel (PP) divulgou nota determinando “rigorosa investigação e punição dos responsáveis” e acusando “organizações de aliciamento e manipulação” de indígenas.

Antes de chegar ao governo, em 2013, quando presidia a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do MS), Riedel foi um dos organizadores do Leilão da Resistência, que arrecadou cerca de R$ 640 mil para financiar a reação de fazendeiros contra as retomadas indígenas.

<><> Comissão negociou zona de amortecimento para pulverização de agrotóxicos

Machado relatou que, além da retirada da PM, a missão tenta definir uma zona de amortecimento para pulverização de agrotóxicos. “Estamos estabelecendo uma zona de segurança para que não se pulverize tão próximo às casas e à escola”, detalha.

Os agrotóxicos são uma das principais causas de tensão na região. Em Guyraroká, indígenas relatam que aviões e tratores pulverizam veneno nas lavouras vizinhas, atingindo casas, roças e até a escola.

Moradores afirmam que o produto cai sobre alimentos e na merenda escolar, provocando sintomas de intoxicação como febre, vômito e falta de ar. Um estudo realizado entre 2021 e 2022 identificou 20 tipos diferentes de substâncias químicas na água da comunidade, boa parte delas proibida na União Europeia.

O conflito se concentra na Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó, reconhecida pela Funai em 2004 com 11,4 mil hectares, mas cuja demarcação foi anulada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dez anos depois. Desde então, cerca de 200 Guarani e Kaiowá vivem em uma área de 50 hectares cercada por plantações de soja, milho e cana de açúcar.

A área é vizinha da Fazenda Ipuitã, de 1.361 hectares, alvo de ação civil pública do MPF por pulverização de agrotóxicos em área próxima à comunidade.

O MPF pediu que fosse imposta uma distância mínima de 250 metros para pulverizações, mas a Justiça Federal de Dourados negou o pedido em 2020, alegando que a medida “inutilizaria consideravelmente a propriedade rural” e não teria base legal.

Procurados, o advogado dos fazendeiros não respondeu às perguntas enviadas. O espaço segue aberto caso desejem se manifestarem.

<><> Comissão tenta negociar uma trégua

“A ideia é que as retomadas dos indígenas não avancem até que o governo federal e o STF consigam negociar a questão da demarcação”, afirma Leador Machado. Ele diz ainda que vai buscar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre Guyraroká e com o presidente do STF, Edson Fachin.

A comissão federal comunicou às lideranças indígenas a decisão judicial que suspendeu a presença da PM e autoriza a permanência da Força Nacional. “Pedimos uma trégua no processo de retomadas e reafirmamos o compromisso do governo federal de buscar uma solução negociada. O que queremos é evitar uma tragédia”, explica Machado.

Segundo ele, uma portaria será publicada nos próximos dias para formalizar os encaminhamentos da comissão, com prazo de 180 dias para a conclusão das medidas. Integram a comitiva que esteve no Mato Grosso do Sul os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Povos Indígenas, Saúde, Secretaria-Geral da Presidência e Direitos Humanos, além da Funai, Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público Federal.

•        Senado dá sobrevida a usinas a carvão e acelera licenciamento de hidrelétricas. Por Isabel Seta

Foram necessários menos de cinco minutos nesta quinta-feira, 30 de outubro, para o Senado Federal aprovar, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP 1.304) que altera a legislação do setor elétrico. O texto dá novos benefícios para usinas termelétricas movidas a carvão mineral e prioriza hidrelétricas no processo de licenciamento ambiental. Agora, segue para a sanção ou veto do presidente Lula.

A decisão dos senadores acontece às vésperas do início da Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, no Pará. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “esses subsídios são ineficientes sob vários aspectos, inclusive totalmente ineficientes para os esforços de equilibrar o planeta”, afirmou ela em entrevista à imprensa nesta sexta-feira.

<><> E a COP30 com isso?

•        Como sede da Conferência, o Brasil se coloca na liderança climática para tentar convencer os demais países a fazer mais na luta contra o aquecimento global.  Nesse sentido, a aprovação pelo Congresso de benefícios a usinas a carvão (combustível fóssil mais poluente) e a facilitação do licenciamento para empreendimentos com grande impacto socioambiental vão na contramão dos esforços diplomáticos brasileiros.

O carvão mineral é um combustível fóssil altamente poluente e, por isso, vem sendo abandonado como fonte de energia por países comprometidos com o corte de emissões dos gases do efeito estufa que provocam o aquecimento global. O Brasil, porém, ainda subsidia, a um custo bilionário, a geração elétrica a carvão de algumas termelétricas localizadas no Sul do país por meio da tarifa de energia – paga por todos os brasileiros. Essas termelétricas, no entanto, são as maiores emissoras de gases do efeito estufa do parque térmico, que inclui também usinas movidas a gás e a diesel.

Outro ponto problemático é que o Congresso incluiu um “jabuti” (termo usado para se referir a tópicos estranhos ao tema original de uma legislação) que estabelece que a Licença Ambiental Especial (LAE), criada recentemente pela lei que alterou o processo de licenciamento ambiental, deverá ser aplicada “automaticamente” a usinas hidrelétricas e seus reservatórios. A LAE acelera o licenciamento para atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo Conselho de Governo, órgão da Presidência que tem participação de todos os ministérios.

Ou seja, esses empreendimentos, que têm alto grau de impacto socioambiental, não precisarão sequer ser considerados estratégicos pelo Conselho de Governo para já serem beneficiados pelo processo de Licenciamento Ambiental Especial.

Silva afirmou que o governo foi “surpreendido” pela aprovação do dispositivo e citou o debate em torno da hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Altamira, no Pará, como exemplo do impacto desses empreendimentos.

“Não sei o que motivou para que a aprovação fosse feita dessa maneira, eu não vou chamar de jabuti, porque é ofensivo ao quelônio”, disse a ministra.

A Agência Pública mostrou no podcast “Xingu em Disputa” como Belo Monte vem prejudicando o modo de vida, a alimentação e a geração de renda de povos indígenas e ribeirinhos na região da Volta Grande do Xingu e na área do reservatório da usina. A situação é tão grave que o Ibama admitiu a necessidade de rever o volume de água liberado pela Norte Energia, empresa que administra a hidrelétrica, para o rio Xingu. Na coletiva desta sexta-feira, Marina Silva disse que receberia, na sequência, representantes de povos indígenas para discutir justamente esse problema da falta de água no Xingu, provocada pela operação da hidrelétrica.

Devido ao tamanho e à complexidade do empreendimento, o licenciamento de Belo Monte demorou anos para ser concluído. A licença prévia, a primeira exigida no processo, foi expedida pelo Ibama em 2010. Já a licença de operação, terceira e última, apenas em 2015. Caso a LAE já existisse na época desse processo, o Ibama teria tido um prazo de apenas 12 meses para a análise e emissão da licença.

<><> Mais geração a carvão

No caso das termelétricas a carvão, a MP obriga, até 2040, a contratação de energia de termelétricas movidas a carvão mineral nacional em casos de alta demanda ou de escassez hídrica. Também prorroga por 25 anos as outorgas de concessão e autorização para produção independente de energia dessas usinas.

Na prática, o texto dá sobrevida à usina Candiota III, no Rio Grande do Sul, e à usina de Figueira, no Paraná. Ambas estão aptas ao reembolso pela compra de carvão, subsídio que está previsto para acabar em 2027 e também beneficia o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que já tem garantia de funcionamento até 2040. Só no ano passado, o subsídio para essas usinas foi de cerca de R$ 1,14 bilhão, o equivalente a 2,4% de todos os subsídios do setor elétrico, segundo o Instituto Internacional Arayara.

A usina Figueira não está operando desde fevereiro de 2024. Ainda assim, em novembro do ano passado, a Copel conseguiu vender a usina dentro de um pacote maior ao Grupo Electra, na expectativa de que ela voltasse a funcionar. Já Candiota III teve seu contrato de longo prazo encerrado no final do ano passado e vem na modalidade merchant – ou seja, sem contrato de comercialização de energia no ambiente regulado. A renovação da licença de operação de Candiota III também está em análise no Ibama.

O Instituto Internacional Arayara, que move ações na Justiça Federal questionando a licença da usina, afirma que o subsídio não garante a segurança dos trabalhadores diante de decisões ambientais e judiciais.

 

Fonte: Reporter Brasil/Agencia Pública