Palavra de Sá

Vala de Perus: exame de DNA corrige identificação de desaparecido anunciada em 1991

Para o Estado brasileiro e a família do pedreiro e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Dênis Casemiro, morto sob tortura, aos 28 anos, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) comandados pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em maio de 1971, seus restos mortais haviam sido os primeiros a serem identificados após a abertura da Vala Clandestina de Perus, em setembro de 1990. O enterro digno ocorreu em 13 de agosto de 1991, em Votuporanga (SP), terra natal dos Casemiro.

Porém, a identificação realizada há 34 anos por legistas da Unicamp, por meio da técnica de sobreposição fotográfica (na qual imagens do rosto da pessoa com vida são sobrepostas as imagens do crânio) estava errada e acabou corrigida por uma série de novos exames realizados pelo Projeto Perus, parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Prefeitura de São Paulo, e executada pelo Centro de Antropologia e Arqueologia e Forense (CAAF/Unifesp) e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

<><> Por que isso importa?

•        A Vala Clandestina de Perus, localizada há 35 anos em São Paulo, é um crime não encerrado da ditadura militar. Com as novas descobertas, que não ocorria desde 2018, já são seis os militantes políticos reconhecidos

No CAAF, os restos mortais que agora se confirmaram como pertencentes a Dênis Casemiro foram submetidos, nos últimos anos, a três tipos distintos de análises: ante mortem (os restos mortais são comparados com imagens da pessoa quando viva e outros elementos de identificação, como altura, peso etc); post mortem (quando os ossos são comparados com o laudo do IML, fotos do corpo, etc) e o principal, a identificação genética, na qual é extraído DNA a partir de uma fração dos restos mortais e cruzados com material genético (sangue, por exemplo) de parentes de primeiro grau do morto.

Esse trabalho é realizado pelo CAAF, coordenado pelo professor Edson Teles, que retomou os trabalhos de identificação dos restos mortais da Vala de Perus, após o trabalho ser praticamente paralisado e a CEMDP extinta no governo Jair Bolsonaro. A recriação da comissão pelo governo Lula 3, no ano passado, possibilitou a retomada das novas identificações. É a CEMDP, presidida pela procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, que coordena as buscas e identificações no Brasil como um todo.

O trabalho de comparação das mais de 1000 ossadas encontradas na Vala de Perus com o DNA de familiares de desaparecidos políticos é um trabalho que já está 80% concluído, segundo Eugênia. As checagens são constantes e, ao comparar o material genético de uma ossada de Perus com o DNA da família Casemiro, houve similaridade próxima de 100% entre o material genético da ossada e o colhido de um familiar da vítima.

“Isso aconteceu, eu acho, em 2021, 2022, ainda durante o governo Bolsonaro. A sorte é que tinha um processo correndo, com juiz e procuradora acompanhando. E então o governo, o Ministério de Direitos Humanos, concordou em fazer essa exumação (da ossada enterrada como Dênis em Votuporanga)”, contou Eugênia à Agência Pública. O processo ocorreu com a anuência da família Casemiro.

A ossada de Dênis foi exumada porque, na identificação realizada em 1991, ainda não existiam exames de DNA. Seu irmão, Dimas Casemiro, que também foi assassinado pela ditadura um mês antes, em abril de 1971, estava enterrado no mesmo cemitério em Votuporanga. A identificação de Dimas ocorreu em 2018, quando os exames de DNA já estavam disponíveis.

A ossada até então atribuída a Dênis foi comparada ao DNA da família Casemiro e o resultado foi que a ossada sepultada em Votuporanga desde 1991 não era de um membro daquela família, anulando a identificação feita anteriormente.

Segundo Eugênia, o processo da correta identificação de Dênis contou ainda com o achado de uma marca de tiro nos ossos das costelas do conjunto de ossadas identificadas como os do militante morto, lesão que bate com as sofridas pela vítima à época.

A nova e correta identificação de Dênis Casemiro e a identificação do marinheiro maranhense Grenaldo de Jesus da Silva, assassinado aos 31 anos, em 1972, ao sequestrar um avião no aeroporto de Congonhas para tentar fugir do país, são as primeiras concluídas com resultado positivo em restos mortais de vítimas enterradas na Vala de Perus desde 2018, ano em que o CAAF e a CEMDP identificaram Dimas e o sindicalista Aloísio Palhano.

Com a identificação de Dênis e Grenaldo, já são seis os militantes políticos reconhecidos cujos restos mortais foram depositados de forma irregular na Vala de Perus. Integram a lista Frederico Eduardo Mayr (identificado em 1992), Flávio Carvalho Molina (2005) e Dimas e Aloísio (2018). O anúncio oficial, marcado para hoje (16), às 11h, na Unifesp, em São Paulo, ocorre três semanas depois de o Estado Brasileiro ter pedido desculpas pela negligência com as identificações da Vala de Perus.

Há três semanas, o Estado brasileiro reconheceu a negligência com ossadas da vala de Perus; o anúncio foi realizado pela Ministra Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos

Para Edson Teles, porém, o erro na identificação da ossada que se supunha ser a de Dênis, em 1991, não é fruto de negligência, mas de limitação técnica. “A técnica da sobreposição da foto do indivíduo e a imagem do crânio, e outras informações obtidas em investigações preliminares e forenses, era o que havia de técnica possível naquele momento. É claro que hoje nós temos acesso ao uso da comparação genética entre o DNA de familiares e o DNA do material esqueletizado, e isso permite então darmos com mais certeza o resultado final, o que possibilitou a revisão dos resultados”, afirmou o coordenador do CAAF à Pública.

Segundo a presidente da CEMDP, as famílias de Dênis e Grenaldo já foram informadas sobre as identificações. Os restos mortais sepultados como se fossem de Dênis em Votuporanga integram o acervo do projeto Perus e até agora não batem com as amostras de DNA de familiares de desaparecidos disponíveis atualmente no banco genético criado para essa finalidade.

Teles acredita que novas identificações neste contexto de recentes ataques às instituições democráticas reforçam a defesa do regime democrático e “têm uma relevância enorme”.

“Elas nos permitem revisitar essas histórias. Ao revisitá-las, nós podemos apresentar as evidências de que essas pessoas não passaram pelas narrativas que a ditadura contava sobre elas, de suicídio ou tiroteio no meio da rua. Ao contrário, fica factível que elas foram torturadas, executadas e tiveram seus corpos desaparecidos voluntariamente pelos agentes de segurança”, afirmou.

•        Laudos falsos e enterros em Perus

Tanto Dênis Casemiro, como Grenaldo de Jesus da Silva foram mortos por agentes de Estado, tiveram os laudos falsificados no IML e foram enterrados como indigentes em Perus, apesar de os responsáveis por suas mortes saberem a identidade de ambos.

Segundo apurado pela CEMDP e pela Comissão Nacional da Verdade, Dênis foi preso em abril de 1971 por uma equipe do DOPS, comandada pelo delegado Fleury. Torturado por um mês nas masmorras da delegacia, em São Paulo, não sobreviveu às violências sofridas.

Documentos do DOPS indicam que Casemiro foi baleado várias vezes ao tentar fugir da prisão, tendo sido encontrado hospitalizado em Ubatuba, no litoral de São Paulo, no dia seguinte. Levado o mais rápido possível pelos agentes para o Hospital das Clínicas, teria morrido no caminho. O laudo do IML corroborou essa versão, mas ignorou diversas marcas de tortura no corpo da vítima.

Grenaldo de Jesus Silva ingressou na Marinha em 1960, aos 18 anos, e tomou parte da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), que lutava por melhores soldos para marinheiros, soldados e cabos da força. O movimento foi declarado ilegal logo após o golpe de 64 e Silva foi um dos 414 marinheiros presos. Ele conseguiu fugir da cadeia e passou a viver na clandestinidade em São Paulo.

Em 30 de maio de 1972, Grenaldo afirmou à esposa que não se sentia seguro na condição de clandestino, escreveu uma carta revelando sua condição e tomou a atitude extrema de sequestrar um avião da Varig no aeroporto de Congonhas. O avião foi cercado por policiais que passaram a negociar a situação, Grenaldo liberou os passageiros e, segundo a versão oficial, ao perceber que não conseguiria fugir se matou com um tiro na cabeça

Laudo pericial realizado pela polícia de São Paulo e o laudo de necrópsia mantiveram essa versão até 2003, quando uma reportagem da revista Época localizou o controlador de vôo de serviço no dia do sequestro e um mecânico da Varig que estava no avião. O controlador afirma que Grenaldo levava na camisa uma carta dizendo que queria ir para o Uruguai, pois não conseguia trabalhar devido à falta de documentos e que, depois, mandaria buscar a mulher e o filho. Sob a carta, foi vista uma marca de tiro no peito da vítima. O mecânico de vôo, por sua vez, disse que foi forçado a endossar a versão de suicídio e que o tiro sofrido pelo marinheiro havia sido na nuca. Apesar da identidade conhecida das autoridades, a vítima também foi enterrada como indigente em Perus.

NOTA:

O trabalho do Projeto Perus é conduzido em parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Prefeitura de São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp, por meio do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense – CAAF/Unifesp e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

O objetivo do projeto é realizar os trabalhos de identificação de desaparecidos políticos entre os remanescentes ósseos da Vala Clandestina de Perus, em uma força tarefa composta por uma equipe técnica pericial multidisciplinar, que conta com profissionais do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense – CAAF/Unifesp, Instituto de Pesquisa de DNA Forense/PCDF, Polícia Federal, Museu Nacional/UFRJ, Institutos Médico-Legal do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como do laboratório International Comission on Missing Persons (ICMP).

 

Fonte: Por Marcelo Oliveira, da Agencia Pública