Palavra de Sá

O Brasil é pequeno no nome, gigante nos negócios

Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O número de novos CNPJs chegou a 1.407.010 até março de 2025, com destaque para os microempreendedores individuais (MEIs), que correspondem a 78% do total.

No primeiro trimestre do ano, o volume de MEIs registrados no país cresceu 35% em comparação com o mesmo período de 2024. Já as micro e pequenas empresas tiveram um aumento de 28%.

REGIÕES 

No recorte por regiões, Sudeste, Sul e Nordeste lideram a abertura acumulada de pequenos negócios, com São Paulo (28,6%), Minas Gerais (10,9%) e Rio de Janeiro (7,8%) nas primeiras posições entre os estados. Contudo, na comparação com o primeiro trimestre de 2024, Ceará, Piauí e Amazonas tiveram o maior avanço no cadastro de empreendimentos de pequeno porte, com 56,8%, 55,3% e 51,3% respectivamente.

SETORES 

Em março de 2025, o setor de Serviços obteve o melhor desempenho, com 257.156 pequenos negócios abertos (63,7% do total), seguido por Comércio, com 83.921 (20,8%), e Indústria da Transformação, com 30.859 (7,6%).

TOP 5 

As atividades econômicas que computaram o maior número de pequenos negócios criados em março foram:

MEI

-Transporte rodoviário de carga (20.526)

-Atividades de malote e entrega (20.093)

-Cabeleireiros e beleza (18.278)

-Atividades de publicidade (18.139)

-Atividades de ensino (15.937)

MPE

-Atividades de saúde, exceto médicos e odontológicos (5.620)

-Atenção ambulatorial executada por médicos e odontológicos (5.373)

-Serviços de escritório e apoio administrativo (4.888)

-Restaurantes e estabelecimentos de alimentação e bebidas (3.563)

-Atividades de publicidade (2.661)

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“A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas é um marco importante para fortalecer quem mais gera emprego e renda no Brasil: os pequenos negócios. Estamos levando essa política para cada canto do país, com foco em produtividade, inovação e inclusão econômica” Márcio França - Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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POLÍTICA NACIONAL DE MPE 

O crescimento é impulsionado por um cenário econômico mais favorável e por iniciativas de estímulo ao empreendedorismo. Os números do primeiro trimestre de 2025 são reflexo da Política Nacional de MPEs, lançada há um ano. A iniciativa visa apoiar a competitividade e a produtividade das micro e pequenas empresas; promover a inovação e a integração em cadeias produtivas; fortalecer a cooperação entre entidades representativas do setor; incentivar a formalização de negócios e promover a sustentabilidade ambiental.

O secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, frisou que a taxa de empreendedorismo no país atingiu o maior nível dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4% em 2024, segundo o Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024), elaborado, no Brasil, pelo Sebrae em parceria com a Associação Nacional de Estudos e Pesquisas em Empreendedorismo (Anegepe).

Segundo o estudo, o país possui 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos (com mais de 3,5 anos de operação). Esse indicador saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado.

Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos. A pesquisa mostra também que, no ano passado, cresceu a taxa de “Empreendedorismo Total”, que reúne também os empreendedores iniciais (com até 3,5 anos de atividade), subindo de 30,1% para 33,4%.

“A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas é um marco importante para fortalecer quem mais gera emprego e renda no Brasil: os pequenos negócios. Estamos levando essa política para cada canto do país, com foco em produtividade, inovação e inclusão econômica”, ressaltou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

DIRETRIZES 

Baseada em nove diretrizes, a política busca, entre outros pontos, reconhecer o papel estratégico das MPEs no desenvolvimento socioeconômico, estimular a liberdade de empreender, e fomentar a adoção de tecnologias e a inovação em processos produtivos e de gestão. Os indicadores estão divididos em oito eixos:

1: Desburocratização, simplificação, desoneração, padronização e tratamento diferenciado;

2: Mercado local, regional, nacional e internacional;

3: Tecnologia, Digitalização e Inovação;

4: Investimento, financiamento e crédito;

5: Formação empreendedora e capacitação empresarial;

6: Empreendedorismo Individual;

7: Competitividade e Produtividade;

8: Governança ambiental, social e corporativa.

¨      Com nova política para MPE’s, Brasil se torna o 6º país com mais empreendedores estabelecidos

Um ano do lançamento da Política Nacional de MPEs, por meio do decreto 11.993, foi comemorado na última quinta-feira (10), no Banco do Brasil, em Brasília, pela Secretaria Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que destacou o fortalecimento do empreendedorismo no Brasil, reunindo representantes dos estados, ministérios e entidades do setor para divulgar as diretrizes da política pública.

Durante a celebração, foram apresentados dados do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024), elaborado pelo Sebrae, em parceria com a Associação Nacional de Estudos e Pesquisas em Empreendedorismo (Anegepe). Segundo a pesquisa, o Brasil possui 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal. Entre os fatores que justificam o indicador está o aumento na Taxa de Empreendedores Estabelecidos (com mais de 3,5 anos de operação). Esse indicador saltou de 8,7%, em 2020, para 13,2% no ano passado.

A pesquisa mostra também que a taxa de empreendedorismo no país atingiu o maior nível dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4% em 2024. Com o resultado de 2024, o Brasil avançou duas posições – da oitava para a sexta – no ranking de países com a maior Taxa de Empreendedores Estabelecidos, na frente de países como Reino Unido, Itália e Estados Unidos.

A pesquisa mostra também que, no ano passado, cresceu a taxa de “Empreendedorismo Total”, que reúne também os empreendedores iniciais (com até 3,5 anos de atividade), subindo de 30,1% para 33,4%.

“O primeiro motivo a celebrar foi a determinação do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, de tirar a política do papel, uma vez que já foi prevista em 2006, quando se criou a Lei 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e demorou 18 anos para que ela pudesse ganhar vida”, afirmou o secretário nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal.

Durante o evento, foi apresentado o histórico e conceito da Política Nacional, seus principais objetivos e diretrizes, além de indicadores de impacto, o cronograma de implementação nos estados e as ações já desenvolvidas pela Secretaria Nacional desde a promulgação do decreto.

“A Política Nacional de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas é um marco importante para fortalecer quem mais gera emprego e renda no Brasil: os pequenos negócios. Estamos levando essa política para cada canto do país, com foco em produtividade, inovação e inclusão econômica”, ressaltou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

O vice-presidente Geraldo Alckmin fez questão de lembrar os três primeiros sonhos do brasileiro que figuram na pesquisa: “O primeiro é casa própria, o segundo, viajar pelo Brasil e o terceiro, empreender.” Ele disse que o ministério foi importante por criar as condições para que as pessoas possam crescer. “O Mercado Livre anunciou, nesta semana, com o presidente Lula e Márcio França, 34 bilhões de investimentos no Brasil.”

<><> Objetivos, diretrizes e eixos

A Política Nacional de Desenvolvimento das MPEs visa apoiar a competitividade e a produtividade das micro e pequenas empresas; promover a inovação e a integração em cadeias produtivas; fortalecer a cooperação entre entidades representativas do setor; incentivar a formalização de negócios e promover a sustentabilidade ambiental.

•Baseada em nove diretrizes, a política busca, entre outros pontos, reconhecer o papel estratégico das MPEs no desenvolvimento socioeconômico, estimular a liberdade de empreender, e fomentar a adoção de tecnologias e a inovação em processos produtivos e de gestão.

•Os indicadores estão divididos em oito eixos: 1: Desburocratização, simplificação, desoneração, padronização e tratamento diferenciado; 2: Mercado local, regional, nacional e internacional; 3: Tecnologia, Digitalização e Inovação; 4: Investimento, financiamento e crédito; 5: Formação empreendedora e capacitação empresarial; 6: Empreendedorismo Individual; 7: Competitividade e Produtividade; 8: Governança ambiental, social e corporativa.

¨      Mercado melhora projeções de déficit primário e dívida bruta para 2025 e 2026

O relatório Prisma Fiscal, divulgado nesta terça-feira, 9, pelo Ministério da Fazenda, mostrou revisão nas expectativas de mercado para o resultado primário e a dívida pública bruta do governo nos anos de 2025 e 2026.

Os dados revelam uma ligeira melhora nas projeções, embora as estimativas ainda estejam aquém das metas fiscais oficiais estabelecidas para o período.

Para 2025, os economistas consultados projetam agora um déficit primário de R$ 73,657 bilhões, número inferior ao apontado no relatório anterior, que estimava um saldo negativo de R$ 75,088 bilhões. Em 2026, a previsão de déficit também foi ajustada para baixo, passando de R$ 79,469 bilhões para R$ 78,157 bilhões.

Em relação à dívida pública bruta do governo geral, a mediana das projeções indica uma redução nas estimativas. Para o final de 2025, a dívida é esperada em 80,50% do Produto Interno Bruto (PIB), frente aos 80,73% estimados no relatório de março. Em 2026, a projeção foi revisada de 84,89% para 84,55% do PIB.

As metas fiscais oficiais estabelecidas pelo governo federal preveem déficit zero em 2025 e superávit primário de 0,25% do PIB em 2026. As projeções atuais de mercado indicam, no entanto, uma distância considerável em relação a esses objetivos, refletindo as incertezas sobre a trajetória das contas públicas no médio prazo.

Entre os fatores que influenciam a percepção dos agentes econômicos está a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal, que substituiu o antigo teto de gastos.

Além disso, o ambiente pré-eleitoral de 2026 e as pressões sobre o orçamento federal são apontados como riscos adicionais. Outro ponto de atenção é o custo da dívida pública, que tende a se elevar diante do nível atual da taxa básica de juros definida pelo Banco Central.

O relatório também apresentou ajustes nas estimativas de receitas e despesas do governo central. Para 2025, a previsão mediana de receita líquida passou de R$ 2,302 trilhões para R$ 2,307 trilhões. Em 2026, a projeção foi de R$ 2,457 trilhões para R$ 2,463 trilhões.

No lado das despesas, o Prisma Fiscal registrou aumento nas projeções. Para o ano de 2025, os gastos totais do governo central foram ajustados para R$ 2,381 trilhões, ante R$ 2,380 trilhões na estimativa anterior. Já para 2026, a previsão subiu de R$ 2,541 trilhões para R$ 2,559 trilhões.

O Prisma Fiscal é um sistema coordenado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda que compila as expectativas de instituições financeiras e consultorias especializadas sobre indicadores fiscais.

O relatório é publicado mensalmente e serve como referência para a formulação de políticas públicas e para o acompanhamento da execução orçamentária.

As projeções indicam que, apesar de uma leve melhora no cenário, o governo terá de adotar medidas adicionais para alcançar as metas fiscais anunciadas. Entre os desafios estão a ampliação da arrecadação, a contenção de despesas obrigatórias e a gestão dos impactos do ciclo de política monetária.

Analistas de mercado acompanham com atenção os próximos movimentos do Executivo, especialmente no que diz respeito à implementação de medidas estruturais e ao cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A expectativa é de que as discussões sobre o orçamento de 2026 ganhem força no segundo semestre deste ano, em meio ao calendário eleitoral e à definição de prioridades legislativas.

O desempenho das contas públicas também será influenciado por fatores externos, como a evolução da economia global, o comportamento das commodities e o ambiente de crédito internacional. Essas variáveis podem afetar tanto a arrecadação quanto o custo de financiamento da dívida pública brasileira.

Com os números divulgados nesta edição do Prisma Fiscal, o Ministério da Fazenda reforça o monitoramento contínuo das projeções do mercado, que servirão de insumo para a elaboração das políticas econômicas nos próximos trimestres.

O resultado final dependerá da capacidade do governo em compatibilizar os objetivos fiscais com a conjuntura macroeconômica e as restrições orçamentárias vigentes.

 

Fonte: O Cafezinho