Palavra de Sá

Implementar o Código Florestal é essencial para o agronegócio

“O primeiro pilar do Código Florestal é proteger a biodiversidade. Sem isso, a gente não consegue produzir: falta água, falta solo e falta polinização”, destacou Jarlene Gomes, pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), durante a oficina “Código Florestal como lei essencial para a mitigação e adaptação climática no Brasil”, realizada na Câmara dos Deputados no dia 27 de março. O evento teve como objetivo debater o histórico de implementação do Código Florestal Brasileiro, destacando sua importância para a conservação do meio ambiente e a produtividade no campo.

“A implementação do Código Florestal vai nos ajudar tanto na mitigação quanto na adaptação às mudanças climáticas. A partir do momento em que recupero uma área degradada, capturo carbono e estou mitigando os impactos. Se implemento uma recuperação produtiva, também estou me adaptando às mudanças. O Código é hoje uma grande ferramenta para as metas climáticas do Brasil, e temos um grande desafio: avançar na análise dos cadastros rurais e desenvolver ainda mais nosso processo de regularização fundiária”, completou.

A oficina também apresentou o Termômetro do Código Florestal, ferramenta do OCF (Observatório do Código Florestal), desenvolvida pelo IPAM e parceiros para monitorar a implementação da legislação aprovada em 2012 no país. Segundo a plataforma, o Brasil tem mais de 16 milhões de hectares de passivo de reserva legal dentro de propriedades rurais privadas – uma área maior que a Inglaterra ou que Altamira, o maior município brasileiro. Além disso, há um déficit de mais de 3 milhões de hectares de áreas desprotegidas que deveriam estar em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como margens de rios, nascentes e topos de morros com mais de 1.800 metros de altitude.

Apenas na Amazônia, são mais de 8 milhões de hectares de passivo de reserva legal, metade do total brasileiro. No Cerrado, bioma com segundo maior déficit de reserva legal, esse número ultrapassa 6 milhões de hectares, com destaque para áreas do Matopiba – região que abrange parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e uma das fronteiras agrícolas mais ativas do mundo.

Atualmente, o Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter uma reserva legal com vegetação nativa, variando conforme o bioma. Na Amazônia Legal, os percentuais exigidos são de 80% para áreas de floresta, 35% para o Cerrado e 20% para os campos gerais. Já nas demais regiões do Brasil, independentemente do bioma, o percentual mínimo exigido é de 20% da propriedade.

·        Eventos climáticos extremos

O descumprimento do Código Florestal também torna o país mais vulnerável a eventos climáticos extremos e seus efeitos, como enchentes, tempestades e ondas de calor. Sem a proteção da vegetação nativa, além de um clima mais imprevisível, o solo passa a absorver menos água e as ventanias se tornam mais frequentes. O Rio Grande do Sul, que registrou uma série de enchentes em 2023 e 2024, alagando cidades e deixando milhares de mortos e desabrigados, tem cerca de 255 mil hectares que deveriam ser áreas de reserva legal, mas que se encontram desprotegidos.

“A gente sabe que as grandes enchentes acontecem tanto pelo volume de chuva quanto pelo fato de hoje não termos vegetação suficiente para reter essa água quando chove. Sem essa cobertura, o solo se degrada rapidamente, mas isso pode ser revertido com um processo de recuperação produtiva, por exemplo. Essa combinação de mitigação e adaptação é um dos pilares do Código”, salienta Gomes.

Além dos impactos crescentes das chuvas, ambientalistas também destacam o prejuízo econômico causado por eventos climáticos extremos. No Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o aumento das temperaturas está diretamente ligado à quebra de safras, à morte de gado e à queda na produtividade agropecuária. Cerca de 30% das fazendas situadas na fronteira agrícola Amazônia-Cerrado, abrangendo Mato Grosso, Goiás e a região do Matopiba, já estão fora do ideal climático para a agricultura devido às alterações no clima.

·        Sobre a plataforma

O Termômetro do Código Florestal é uma plataforma desenvolvida para monitorar a implementação do Código Florestal Brasileiro. Apresenta dados e análises sobre o progresso da regularização ambiental no país, incluindo a adesão dos proprietários rurais ao Cadastro Ambiental Rural e a implementação dos Programas de Regularização Ambiental.

A ferramenta busca oferecer transparência quanto ao cumprimento da legislação ambiental e facilitar o acompanhamento por parte de gestores públicos, pesquisadores e da sociedade civil. Além disso, fornece relatórios sobre excedentes e passivos de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, auxiliando na identificação de desafios na aplicação da lei.

¨      Estudo global revela impacto oculto das atividades humanas na natureza

A vegetação natural frequentemente carece de muitas espécies que poderiam estar presentes, mas não estão. Isso ocorre, principalmente, em regiões muito afetadas pela atividade humana. Uma pesquisa publicada na revista Nature fez um levantamento exaustivo dessa situação em 119 regiões ao redor do mundo. O artigo dá conta daquilo que os especialistas chamam, em inglês, de dark diversity, que, em português, poderia ser denominado “diversidade faltante”.

Mais de 200 pesquisadores, membros da colaboração internacional DarkDivNet, participaram do estudo, investigando a presença ou não de plantas em 5.500 locais. A pesquisa foi coordenada pelo professor Meelis Pärtel, do Instituto de Ecologia e Ciências da Terra da Universidade de Tartu, na Estônia. E teve a participação de Alessandra Fidelis e Mariana Dairel, entre outros brasileiros.

“Em cada lugar, pesquisadores locais registraram todas as espécies de plantas e identificaram a diversidade faltante, isto é, as espécies nativas que poderiam viver ali, mas estavam ausentes. Isso nos permitiu compreender o potencial da diversidade vegetal no lugar e também medir o impacto das atividades humanas sobre a vegetação natural”, explica Fidelis, professora do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (IB-Unesp), campus de Rio Claro.

Segundo o estudo, em regiões com pouco impacto humano, os ecossistemas normalmente apresentam mais de um terço das espécies potencialmente adequadas. A ausência dos outros dois terços deve-se a fatores naturais, como a dispersão limitada. Porém, em regiões fortemente impactadas por atividades antrópicas, os ecossistemas contêm apenas uma em cada cinco espécies adequadas. “Medidas tradicionais de biodiversidade, como simplesmente contar o número de espécies presentes, não detectam esse impacto, pois a variação natural da biodiversidade entre regiões e ecossistemas oculta a verdadeira extensão da influência humana”, afirmam os coordenadores do estudo.

O professor Meelis Pärtel conta que a colaboração DarkDivNet começou cerca de sete anos atrás, em 2018. “Tínhamos introduzido a teoria de dark diversity e desenvolvido métodos para estudá-la, mas, para realizar comparações globais, precisávamos de uma amostragem consistente em muitas regiões. Parecia uma missão impossível, porém, muitos colegas de diferentes continentes se juntaram a nós”, afirma. Apesar das dificuldades decorrentes da pandemia de COVID-19 e das crises econômicas e políticas globais, os dados foram coletados ao longo dos anos, mesmo sem um financiamento central.

Fidelis aderiu ao estudo desde o início, quando uma pequena reunião sobre a DarkDivNet foi realizada em um congresso da International Association for Vegetation Science (IAVS), em Bozeman, Estados Unidos, em 2018. “A partir disso, vários pesquisadores se juntaram à iniciativa, aplicando a mesma metodologia em diversos locais do mundo. A doutora Mariana Dairel, na época minha orientanda de doutorado, empolgou-se com a ideia e me auxiliou no levantamento dos dados. Resolvemos coletar informações na região de Itirapina, no Estado de São Paulo, onde se localizam as estações Ecológica e Experimental de Itirapina. Nessa região, há tanto vegetação nativa de Cerrado quanto áreas antropizadas, com plantio de pinheiros e eucaliptos”, informa a pesquisadora.

E acrescenta: “Sabemos que o impacto humano tem trazido diversas consequências para os ecossistemas, afetando a biodiversidade. Porém, este estudo vai além: mostra como estamos perdendo não somente as espécies que estavam ali antes, mas também as que potencialmente poderiam estar na área, podendo, dessa forma, afetar a regeneração natural”.

<><> Pegada ecológica

O nível de perturbação antrópica em cada região foi medido utilizando o Indicador da Pegada Ecológica (Human Footprint Index), que inclui fatores como densidade populacional humana, mudanças no uso da terra (como urbanização e agricultura) e infraestrutura (estradas e ferrovias). O estudo constatou que a diversidade de plantas em um local é negativamente influenciada pelo nível da “pegada ecológica”. Quanto maior o índice, menor a diversidade. A influência antrópica pode estender-se por centenas de quilômetros ao redor do ponto em que ocorre.

“Esse resultado é alarmante, porque mostra que as perturbações humanas têm um impacto muito mais amplo do que se pensava, alcançando até mesmo reservas naturais. Poluição, desmatamento, descarte de lixo, pisoteio e incêndios causados por humanos podem excluir plantas de seus hábitats e impedir a recolonização. Também descobrimos que a influência negativa da atividade humana era menos pronunciada quando ao menos um terço da região ao redor permanecia intacto, o que reforça a meta global de proteger 30% do território terrestre até 2030”, destaca o professor Pärtel. E alerta para a necessidade de manter e melhorar a saúde dos ecossistemas para além das reservas naturais, utilizando o conceito de “diversidade faltante” como ferramenta prática para atividades de conservação e restauração.

Os autores do estudo atribuem o empobrecimento da vegetação à fragmentação, perda de conectividade, defaunação (perda de espécies animais, especialmente de dispersores de sementes), distúrbios como fogo e extração de madeira, além da eutrofização (processo de poluição que ocorre quando há um aumento de nutrientes em corpos de água, como rios, lagos e estuários). A presença de pelo menos 30% da paisagem em estado natural foi associada a uma mitigação desses efeitos.

¨      Aquecimento global amplifica ondas de calor, que podem assolar cidades brasileiras até 15 vezes ao ano

As ondas de calor estão se tornando mais frequentes, mais intensas e mais duradouras. É assim em praticamente todo o mundo e a América do Sul e o Brasil não são exceção. Artigo publicado em fevereiro deste ano na revista Frontiers in Climate produziu uma série de indicadores que dão uma medida da escalada desse tipo de evento extremo no Brasil, Paraguai, nordeste da Argentina e sul da Bolívia.

A partir de dados dos serviços meteorológicos nacionais, os pesquisadores calcularam a incidência, a potência e a duração das ondas de calor em 10 cidades, cinco delas do Brasil (Manaus, Rio Branco, Brasília, Cuiabá e São Paulo), no período entre 1979 e 2023. Em todas as localidades, esse tipo de evento apresentou viés de alta em 2023, o segundo ano mais quente no planeta desde meados do século XIX, período considerado como representativo da era pré-industrial. Por dias, as temperaturas atingiram picos entre 35 graus Celsius (ºC) e 40 ºC.

Das cidades brasileiras analisadas no trabalho, Manaus, Rio Branco e Brasília foram as que apresentaram indicadores com maior aumento em termos de incidência do fenômeno climático. Nas capitais do Amazonas e do Acre, houve, respectivamente, 17 e 22 ondas de calor em 2023, praticamente o dobro da média anual registrada ao longo dos 45 anos do estudo. Na capital federal, a frequência dos episódios de calor elevado e persistente quase triplicou. No ano retrasado, houve 17 ondas de calor, ante uma média histórica de 5,9 eventos por ano. Em 2023, Cuiabá teve 14 ondas, São Paulo, 15, respectivamente, dois e três episódios extras em relação à média anual observada durante o quase meio século de dados produzidos pelo trabalho (ver quadro sobre as cidades brasileiras abaixo). Em quatro das outras cinco cidades sul-americanas (a argentina Las Lomitas, a paraguaia Mariscal Estigarribia, e as bolivianas San Ignacio de Velasco e San Jose de Chiquitos), a incidência de ondas de calor foi ainda maior, com pelo menos 23 eventos desse tipo em 2023.

“As ondas de calor são um fenômeno natural, mas as mudanças climáticas aumentam sobretudo sua intensidade e duração”, diz o climatologista José Marengo, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), principal autor do artigo. Em 2023, os eventos prolongados de calor extremo se estenderam por um mínimo de 4,7 dias em Brasília e 7,4 dias em Manaus, valores acima da média histórica das duas cidades, que era igual e se situava em 4,2 dias. Marengo está terminando um estudo semelhante, agora com dados de 2024, o ano mais quente da história recente, e os resultados apontam, como era de se esperar, na mesma direção.

O sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2021, indica que a intensidade e a frequência de dias mais quentes, inclusive das ondas de calor, estão aumentando desde os anos 1950 em escala global (os dias de frio acentuado estão diminuindo). Essa tendência é clara em mais de 80% do planeta.

Alguns trabalhos recentes sugerem que a América do Sul está entre as regiões mais suscetíveis à escalada dos eventos extremos de calor. Estudo publicado em abril de 2024 na Nature Reviews Earth & Environment mostra, por exemplo, que o continente, especialmente sua porção centro-norte, foi a área de terra firme do planeta que mais registrou ondas de calor em 2023. Essa parte da América do Sul teve entre 110 e 150 dias expostos a ondas de calor, mais de três vezes a média anual do período entre 1990 e 2020. A África foi o segundo continente com mais ondas de calor no ano retrasado.

Na América do Sul, durante esses dias seguidos de calor intenso em 2023, as temperaturas estiveram entre 0,5 ºC e 1 ºC acima do esperado no Peru, norte da Bolívia e Brasil, segundo o estudo. No Chile, no sul da Bolívia, Paraguai e Argentina, o aumento foi maior, entre 1 ºC e 3 ºC. “No Brasil, as áreas mais expostas às ondas de calor, inclusive no inverno e no início da primavera, foram a Amazônia, parte do Pantanal e o Sudeste”, comenta a climatologista Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). “A situação foi ainda pior em 2024.” Ao lado de pesquisadores de outros continentes, a brasileira foi uma das autoras do artigo e, nesse momento, finaliza um novo trabalho, com a mesma equipe internacional, com dados de 2024.

Um dia muito quente, ainda que acima do esperado, não configura uma onda de calor. Embora não haja consenso absoluto sobre como definir esse tipo de fenômeno extremo, um ponto em comum de todas as abordagens é que uma onda de calor deve apresentar temperaturas muito acima da média histórica, ou de algum outro valor de referência, durante pelo menos três dias consecutivos. Algumas definições são mais rígidas na questão da duração e adotam cinco dias seguidos de temperaturas muito elevadas como o mínimo necessário para caracterizar o fenômeno.

Vários estudos científicos, como o da Frontiers in Climate, usam o conceito de onda de calor como sendo um período de ao menos três dias seguidos com temperatura máxima superior a 90% dos registros históricos ao longo de um período de 30 anos de uma localidade. Às vezes, o valor da temperatura mínima diária também é levado em conta para classificar esse tipo de evento extremo. “Por essa definição, não há um número mágico que nos permita dizer que há uma onda de calor sempre que a temperatura se mantém, por exemplo, 4 °C acima de um certo valor”, comenta Marengo.

Os serviços nacionais de meteorologia e de clima tendem a usar um conceito de onda de calor diferente do empregado pelos trabalhos científicos. “Adotamos a norma da Organização Meteorológica Mundial (WMO), em que uma onda de calor se configura pela persistência, ou seja, ocorre quando as temperaturas máximas diárias ultrapassam em pelo menos 5 °C a média mensal durante, no mínimo, cinco dias consecutivos”, explica a meteorologista Danielle Barros Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Por exemplo, a média da temperatura máxima na cidade de São Paulo no mês de fevereiro é de 29 ºC. Portanto, para um evento ser uma onda de calor é necessário que as temperaturas máximas permaneçam no mínimo cinco dias com valores de 34 ºC ou mais.” A média da temperatura máxima é calculada a partir da chamada normal climatológica, um período de 30 anos considerado como representativo das condições atmosféricas recentes de uma região. No caso do Inmet, que passou a contabilizar ondas de calor apenas em janeiro de 2023, a normal climatológica atual abrange o período de 1991 a 2020.

As diferentes definições do conceito de onda de calor explicam números discrepantes entre estudos que tentam flagrar a dimensão desses eventos extremos e, por vezes, limitam a comparação de seus resultados. A ausência de séries históricas mais prolongadas e buracos nos dados existentes também dificultam determinar com precisão qual era a frequência e a intensidade desse fenômeno no passado mais remoto. Um relatório divulgado no fim de 2023 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é um dos poucos trabalhos que analisaram as ondas de calor no Brasil ao longo de um período mais longo, de 60 anos. O trabalho adotou uma metodologia semelhante à descrita no artigo coordenado por Marengo, mas definiu uma onda de calor como um período mais longo, com pelo menos seis dias seguidos com temperaturas máximas elevadas.

A partir de dados de 1.252 estações meteorológicas espalhadas pelo país, o estudo do Inpe concluiu que houve, entre 1961 e 1990, uma média de 7 dias por ano com ondas de calor no Brasil. Entre 2011 e 2020, o número subiu para 52 dias por ano. “Ao longo das últimas décadas, houve um aumento gradual das ondas de calor em praticamente todo o Brasil”, comenta o climatologista Lincoln Muniz Alves, do Inpe, um dos autores do trabalho. “Apenas a região Sul, a metade sul do estado de São Paulo e o sul de Mato Grosso do Sul não apresentaram essa tendência.”

O mecanismo central que gera, por dias, temperaturas muito acima do esperado é conhecido. É o chamado bloqueio atmosférico. Um sistema de alta pressão, que empurra o ar de cima para baixo, fica parado por dias sobre uma região e altera toda a circulação atmosférica local. A anomalia impede a penetração de frentes frias, que normalmente trazem chuvas. “Uma bolha de ar quente se forma sobre essa área”, compara o meteorologista Tércio Ambrizzi, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG-USP). “Nessas condições, é comum ocorrer o que chamamos de um evento extremo composto, com uma onda de calor associada a uma seca prolongada.”

O aquecimento global aumenta a ocorrência de bloqueios atmosféricos em certas regiões do planeta. Isso em parte explica a disseminação das ondas de calor. Há também fatores regionais, como o fenômeno El Niño, uma oscilação natural e periódica do clima caracterizada pelo aquecimento anormal das águas superficiais da porção centro-leste do oceano Pacífico. O El Niño eleva as temperaturas na América do Sul e altera o padrão de chuvas. Em 2023, quando apareceu com força, o fenômeno foi apontado como uma das causas das grandes secas e do calorão na Amazônia naquele ano. O grau de urbanização de uma região também favorece a ocorrência de eventos extremos ligados a altas temperaturas. Cidades tomadas por concreto, cimento e asfalto são mais quentes do que zonas rurais e trechos permeados por áreas verdes. Esse é o conhecido efeito ilha de calor.

Os episódios prolongados de temperaturas extremamente elevadas não causam apenas desconforto térmico. Provocam também prejuízos econômicos e sociais. No início deste ano, por exemplo, aulas escolares foram interrompidas por alguns dias em Porto Alegre e no Rio de Janeiro devido a temperaturas persistentes na casa dos 40 ºC. “Não estamos preparados para lidar com as ondas de calor, ainda mais por sermos um país tropical, em que parece natural ou normal os dias serem quentes”, comenta Libonati. “Mas as ondas de calor têm um efeito silencioso e podem levar à morte, sobretudo crianças, idosos e gestantes.”

Não há perspectiva de esse cenário mudar tão cedo. Os últimos 10 anos, de 2015 a 2024, foram os 10 mais quentes desde que começaram as medidas sistemáticas da temperatura média do planeta, em meados de século XIX. Durante todo o ano passado, o aquecimento global foi, pela primeira vez na história recente, 1,5 ºC maior do que o valor de referência do período pré-industrial. Nesse contexto, mais e mais fortes as ondas de calor são esperadas. “Temos de limitar o aquecimento global e minorar o máximo possível os efeitos dessa situação”, pondera Marengo.

 

Fonte: IPAM Amazônia/Agencia Fapesp/eCycle