República de Indian
Stream: o pequeno país que existiu entre Canadá e EUA — e hoje é apenas nome de
uísque
"Muitos
canadenses querem que o Canadá se torne o
51º Estado.
Eles economizariam muito em impostos e proteção militar. Acho que é uma ótima
ideia. O 51º Estado!"
Com esta mensagem
publicada em sua rede Truth Social, o presidente dos Estados Unidos, Donald
Trump, ganhou as manchetes do mundo todo no final do ano passado.
A medida,
juntamente com a ameaça de impor
tarifas sobre as exportações canadenses caso as autoridades canadenses não
coíbam a imigração ilegal e o tráfico de drogas, prejudicou as relações
tradicionalmente boas entre os dois países norte-americanos.
O clima de
animosidade ainda não se espalhou para a fronteira
Canadá-EUA,
que, apesar de ser a mais longa do mundo, continua pouco militarizada em
comparação às outras.
No entanto, há
quase dois séculos, diferenças sobre como interpretar as fronteiras deram
origem ao nascimento de um terceiro país, hoje quase esquecido: a República de
Indian Stream.
Embora nunca
reconhecido internacionalmente, o Estado funcionou de forma autônoma e
independente por mais de três anos.
·
Aproveitando
uma área cinzenta
A República de
Indian Stream ficava localizada em uma faixa de terra de aproximadamente 730
quilômetros quadrados no nordeste do que hoje é o Estado americano de New
Hampshire, perto de Vermont e da fronteira com a atual província canadense de
Quebec.
O vale bucólico,
localizado logo acima do paralelo 45, é atravessado por três afluentes que
alimentam o Rio Connecticut; um deles é o Indian Stream, cuja região era
habitada por membros do grupo étnico Abenaki antes da chegada dos colonos
europeus.
O nascimento do
pequeno país foi motivado pela confusão causada pelas diferentes interpretações
que Londres e Washington deram ao acordo que pôs fim à Guerra da Independência
dos EUA: o Tratado de Paris de 1783.
O pacto não apenas
permitiu que o Reino Unido reconhecesse a emancipação de suas antigas 13
colônias norte-americanas; mas também demarcou a fronteira internacional com o
Canadá, que permanecia sob controle britânico.
"A cláusula
previa que a linha divisória se estenderia para o oeste 'até as nascentes mais
a noroeste do rio Connecticut, e daí pelo meio do rio até o 45º grau de
latitude norte'", observou o reverendo Carl Gustafson (1908-97), em seu
artigo "A República do Indian Stream, a menor república do mundo".
Em seu texto, o
reverendo, que era um aficionado por história, explicou que as autoridades de
New Hampshire interpretavam "as nascentes mais a noroeste do Rio
Connecticut" como incluindo o riacho Hall, que desaguava nele.
Os canadenses, por
sua vez, consideravam que o tratado falava apenas do próprio rio Connecticut;
e, portanto, consideravam que o território lhes pertencia.
A confusão foi
explorada por duas empresas (Eastman e Bedel) para fazer negócios, explicou à
BBC Mundo o advogado Robert Tsai, autor do livro America's Forgotten
Constitutions: Defiant Visions of Power and Community ("As
Constituições Esquecidas da América: Visões Desafiadoras de Poder e
Comunidade", em tradução livre).
"As empresas
exploraram essa ambiguidade obtendo títulos de propriedade, muitos de
legalidade duvidosa, dos povos nativos, que permitiam aos colonos brancos
dispostos a entrar na área disputada construir casas e explorar a terra",
disse o professor das universidades americanas de Princeton e Boston.
Em 1796, David
Gibbs, Nathaniel Wales e Moody Bedel , que eram moradores de New Hampshire,
deram US$ 3 mil a um chefe tribal em troca de cerca de 40 milhas de terra e
direitos de caça, de acordo com alguns documentos.
No início do século
19, dezenas de famílias se estabeleceram na área que tanto os EUA emergentes
quanto o Canadá Britânico consideravam sua.
"Como o
território estava localizado em uma área distante dos centros povoados, ambos
os países o ignoraram e os colonos foram forçados a depender de seus próprios
recursos", disse Gustafson.
"E deixados
por conta própria, os moradores formaram uma organização comunitária que se
reunia periodicamente para aprovar transferências de terras e arrecadar
dinheiro para cobrir a construção de estradas, escolas, etc.",
acrescentou.
Em 1831, Londres e
Washington recorreram ao rei da Holanda para resolver a disputa, mas a
arbitragem não agradou às autoridades americanas e as dúvidas continuaram.
·
Experimento
democrático
O isolamento, a
falta de interesse demonstrada pelas autoridades americanas e anglo-canadenses
em exercer a soberania sobre o território e as ambições mercantilistas criaram
as condições para a formação de um país com características únicas.
"Uma
tempestade perfeita se desenvolveu e permitiu que os colonos tentassem se
governar de uma maneira diferente", diz Tsai.
"Os moradores
estavam fartos de viver em uma área cinzenta onde nenhuma autoridade reconhecia
sua propriedade da terra e não fazia o suficiente para garantir sua segurança e
cuidar de outras necessidades. Então, eles criaram sua própria assembleia,
elaboraram algumas leis e registraram os títulos de propriedade em seu próprio
cartório de terras", afirma o especialista.
Em junho de 1832,
os habitantes redigiram uma Declaração de Direitos e uma Constituição de 13
artigos; e em 9 de julho declararam a República de Indian Stream "um
Estado livre, soberano e independente".
De acordo com
registros mantidos pela Sociedade Histórica de Pittsburgh, na Pensilvânia, o
novo país, que era apenas uma fração do tamanho da Ilha de Manhattan, em Nova
York, era habitado por cerca de 400 pessoas, que formaram uma milícia para se
defender.
Os habitantes da
nova república foram inspirados pelos EUA emergentes e adotaram o sistema
democrático como seu modelo de governo.
No entanto, os
habitantes da República de Indian Stream não copiaram o modelo de seus vizinhos
do sul, mas aplicaram algumas diferenças. Uma delas era que o poder executivo
não estava nas mãos de uma única pessoa, mas de cinco, que compunham o conselho
de governo.
"Eles fizeram
isso por dois motivos: primeiro, o conselho se reunia apenas parte do tempo,
então eles queriam mais de uma pessoa envolvida na gestão diária e na aplicação
das leis. E segundo, eles foram inspirados pelo modelo de município da Nova
Inglaterra (região do nordeste dos EUA), ele próprio construído na ideia de uma
pequena cidade-Estado (transplantada da Europa) que era governada por um
conselho de vereadores", explica Tsai.
Outra diferença é
que a República de Indian Stream não estabeleceu uma diferenciação clara entre
os poderes legislativo e executivo, mas atribuiu a ambos as funções de ditar
leis e regulamentos para reger a convivência na comunidade.
Embora apenas cerca
de 70 pessoas tivessem o direito de eleger tomadores de decisões, os fundadores
do novo Estado adotaram ideias que agora são pilares dos sistemas democráticos
modernos, como a liberdade de culto e a proibição de punições cruéis.
Para Tsai, há uma
explicação para o fato de os fundadores do pequeno país terem optado por um
modelo republicano e democrático.
"Os americanos
ainda estavam imersos no fervor revolucionário e levavam a sério as ideias de
soberania popular", disse ele.
"No início,
essas ideias estavam ligadas à terra: o direito de governar era territorial e
surgia quando alguém realmente trabalhava a terra. Em segundo lugar, o império
da lei, que fornecia instituições como tribunais, legisladores e magistrados,
bem como leis de propriedade que prometiam aos colonos garantir suas
reivindicações."
O grande tomou o
pequeno
Autoridades
americanas responderam à independência do território com reconhecimento tácito,
impondo alfândegas e taxando mercadorias que saíam da República de Indian
Stream, disse Gustafson.
Por sua vez, o
Canadá nem sequer reconheceu a secessão.
Porém, nos meses
seguintes, uma série de incidentes entre os habitantes do novo país e suas
divisões internas acabaram favorecendo o desaparecimento do experimento.
"Uma facção
esperava que New Hampshire interviesse e outra facção esperava que o Canadá
finalmente reivindicasse a região", diz Tsai.
Em 1835, o
governador de New Hampshire chamou a República do Indian Stream de
"rebelião" e enviou um grupo de milicianos armados para anexar o
território à força.
"Os capturados
ou cercados tiveram que jurar lealdade ao Estado de New Hampshire. Os EUA não
enviaram tropas, mas validaram a ação. Aqueles que apoiaram o Canadá fugiram,
foram presos ou apaziguados", disse Tsai.
As autoridades
canadenses enviaram uma comissão para investigar, mas ela foi repelida por
soldados americanos sob a ameaça de baionetas.
Após o colapso da
pequena república, Londres e Washington iniciaram negociações para definir
claramente a fronteira, de acordo com um artigo publicado pela municipalidade
canadense de East Hereford.
"Em 9 de
agosto de 1842, o Tratado de Ashburton foi assinado, que resolveu a disputa e
colocou o território de Indian Stream dentro dos limites de New
Hampshire", disse Gustafson.
"Isso pôs fim
ao que certamente deve ter sido a menor república do mundo", concluiu.
O que antes era um
país independente agora faz parte de uma cidade chamada Pittsburgh.
·
Um
brinde ao país
Embora a República
de Indian Stream tenha deixado de existir há muito tempo e sua história não
seja bem conhecida, alguns assumiram a tarefa de resgatá-la, às vezes de
maneiras curiosas.
Os empreendedores
Ron Vars e Dan Gray fazem parte desse grupo de entusiastas. Alguns anos atrás,
os sócios abriram uma destilaria de uísque e batizaram um de seus produtos com
o nome do país hoje extinto.
"Decidimos
escolher essa marca por causa do nosso amor pela região e pela história
intrigante da República de Indian Stream", explicou Vars à BBC News Mundo,
serviço de notícias em espanhol da BBC.
"Desde que eu
era pequeno, eu sempre amei a ideia de que um grupo de pessoas no século 19
criou sua própria república em solo americano. É uma história muito
cativante", diz ele.
Fonte: BBC News
Mundo

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