Retrospectiva 2024 na saúde: os principais acontecimentos que marcaram o ano

O ano de 2024 foi marcado por desafios e movimentações no campo da saúde. No mercado, o surgimento de joint ventures entre Rede D’Or e Bradesco e Dasa e Amil movimentaram o noticiário, assim como as rescisões unilaterais de planos de saúde. Discussões como a revisão dos planos ambulatoriais e a regulação dos cartões de descontos devem ficar para 2025. Já no âmbito do Ministério da Saúde, Nísia Trindade enfrentou crises com os hospitais federais e pressões do Congresso. Do ponto de vista da saúde pública, o recorde de casos de dengue, as enchentes no Rio Grande do Sul e a chegada da gripe aviária trouxeram alertas para gestores e especialistas, ao revelar possíveis impactos das mudanças climáticas na saúde da população.

<><> Veja abaixo a lista que Futuro da Saúde preparou com os principais destaques do ano:

>>>>> Retrospectiva 2024 da saúde: movimentações de mercado

O ano foi marcado por uma aproximação entre concorrentes e parceiros, substituindo períodos anteriores de ampla compra de ativos através de fusões e aquisições. As joint ventures se mantiveram em alta, com acordos que resultaram em novas grandes empresas do setor, além da formação de associações para representar grupos do mesmo segmento. A inauguração de fábricas trouxe expectativas para a produção e distribuição de medicamentos no país, com a possibilidade de torná-lo mais autossuficiente. Já em hospitais, novas unidades e investimentos marcaram 2024, mas contratempos também foram observados.

· Dasa + Amil

Dasa e Amil fizeram uma fusão de parte de suas unidades hospitalares e fundaram a joint venture Ímpar. A nova rede conta com 25 hospitais, que juntos somam 4,4 mil leitos, e uma receita de R$10 bilhões. O anúncio surge em meio a recuperação da operadora de planos de saúde, que foi comprada em 2023 por José Seripieri Filho, o Júnior, fundador da Qualicorp e QSaúde, e uma reorganização da Dasa, em busca de diminuir a dívida e reduzir a alavancagem.

· Inauguração Biomm

A farmacêutica brasileira Biomm inaugurou em abril sua fábrica em Nova Lima, Minas Gerais, com foco na produção de insulina. O lançamento foi comemorado pelo governo, que financiou R$ 100 milhões por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pretende ser um dos principais compradores dos medicamentos produzidos, com foco na distribuição ao Sistema Único de Saúde (SUS).

· Proposta EMS e Hypera

Uma proposta para criar uma das maiores farmacêuticas nacionais mexeu com o mercado da saúde. A EMS fez uma oferta para se fundir com a Hypera, que foi rechaçada pela companhia. Juntas, as indústrias teriam um marketshare de 17% do país e um faturamento estimado em R$ 15,9 bilhões. A proposta foi considerada ousada e surge em um cenário desafiante para a Hypera, que acumula uma dívida de R$ 8,2 bilhões.

· Oncoclínicas Arábia Saudita

A Oncoclínicas irá inaugurar, em 2025, sua primeira unidade fora do Brasil. Com 147 clínicas por aqui, a rede de oncologia irá chegar à Riad, capital da Arábia Saudita, por meio de uma joint venture criada em parceria com o grupo Al Faisaliah, que também é investidora da empresa distribuidora exclusiva da Philips Healthcare no país. Em entrevista ao Futuro da Saúde, o CEO da Oncoclínicas, Bruno Ferrari, disse que há espaço para expandir os negócios para outros países do Golfo Pérsico e norte da África.

· Croma Oncologia

A joint venture entre BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Atlântica Hospitais e Participações (do Grupo Bradesco Seguros) e Grupo Fleury foi lançada oficialmente neste ano, batizada de Croma Oncologia. A JV terá como foco em linhas de cuidado e modelos de remuneração do tipo bundle (pacote). A Croma deve atuar em rede, utilizando serviços de BP e Fleury em áreas específicas.

· Investimentos Hapvida

A Hapvida anunciou o investimento de R$ 2 bilhões para a construção e adaptação de 10 novos hospitais no Brasil. O plano de expansão da rede para o biênio 2025-2026 tem como principal praça a cidade de São Paulo e região metropolitana, que receberão quatro unidades. Além disso, a operadora verticalizada almeja ampliar o seu público premium, aumentando sua carteira de beneficiários, que conta atualmente com 16 milhões de pessoas em assistência médica e odontológica.

· Atlântica D’Or

Rede D’Or e Bradesco Saúde, através da Atlântica Hospitais, lançaram uma joint venture para a construção, desenvolvimento e operação de três hospitais, em Macaé, no Rio de Janeiro, e Alphaville e Guarulhos, em São Paulo. Com isso, 620 novos leitos serão abertos, recebendo um investimento de mais de R$ 1 bilhão para as empresas. Outros hospitais ainda podem entrar no escopo do projeto.

· Ahfip

Hospitais independentes sem fins lucrativos fundaram a Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados (Ahfip). A entidade nasce com o objetivo de fortalecer a atuação das instituições frente a consolidação do setor, envolvendo compras coletivas, interoperabilidade de dados, pesquisa, painéis de indicadores de qualidade, segurança e gestão. Fazem parte da Ahfip: A.C.Camargo Cancer Center, BP — A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hcor, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Sírio-Libanês, Sabará Hospital Infantil e Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia – este último anunciado agora em dezembro.

· Fim do HAOC Vergueiro

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz encerrou a sua unidade Vergueiro, em São Paulo. O hospital trabalhava com modelos de remuneração alternativos ao fee for service, o que historicamente era uma demanda dos planos de saúde. De acordo com o hospital, o sistema não alcançou o retorno esperado. A operadora Prevent Senior assumiu a unidade, que já está em funcionamento.

>>>> Cenário da saúde suplementar

A recuperação econômica das operadoras de planos de saúde foi destaque para o setor. No entanto, crises ligadas a rescisões unilaterais de contratos coletivos e ao não cumprimento de decisões judiciais trouxeram pressões. Paralelamente, discussões regulatórias ganharam força, como a proposta de criar uma agência única e independente de avaliação de tecnologias em saúde. A revisão dos planos ambulatoriais, assim como um novo regulamento de preços e reajustes, entraram na pauta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

· Recuperação financeira dos planos de saúde

Depois de acumular prejuízos nos últimos anos, os planos de saúde apresentaram recuperação nos três primeiros trimestres de 2024. Foi registrado R$ 8,7 bilhões de lucro líquido no período, com a sinistralidade em 85,3%, índice 3,3% abaixo do mesmo período em 2023. O ano foi marcado pelo combate às fraudes, reajustes e busca por reorganização da rede de atendimento.

· Agência única

A proposta do Brasil ter uma agência única e independente de avaliação de tecnologias em saúde ganhou força ao longo de 2024. Apoiado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o tema vem sendo discutido em eventos como forma de reduzir a judicialização nos planos de saúde e dar mais confiança ao processo de incorporação de medicamentos, principalmente em um momento de tecnologias com o preço cada vez mais alto.

· Propostas da ANS

Em setembro, a ANS aprovou pautas consideradas importantes para o setor: a alteração das regras de planos ambulatoriais e a possibilidade de revisão técnica de preços e planos individuais e familiares. Após uma audiência pública considerada “apressada” e abertura do processo de tomada de subsídios, a agência abriu consulta pública para receber sugestões sobre a proposta de reformulação da Política de Preços e Reajustes, que vai até fevereiro de 2025.

· Diálogo com o Ministério

O Ministério da Saúde buscou uma aproximação com a saúde suplementar. A ministra da Saúde esteve presente nos principais eventos do setor, como o Congresso Nacional de Hospitais Privados (Conahp) e o Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Temas como judicialização e saúde digital estão entre as pautas que mais aproximaram os setores.

· Crise – cancelamento unilateral, Congresso e decisões judiciais

Os planos de saúde enfrentaram novas crises ao longo do ano. Dois temas marcaram as discussões e pressões do Congresso e do governo federal. Ainda em janeiro, o jornal Estadão publicou que a Hapvida estava sendo acusada de não cumprir sistematicamente decisões judiciais. Já diversas operadoras, entre elas Amil e Unimed, realizaram cancelamentos unilaterais de contratos, o que motivou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e um processo administrativo na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

· Saída de Paulo Rebello

De saída da ANS no próximo dia 21 de dezembro, Paulo Rebello encerra seu ciclo como diretor-presidente da agência. Bem avaliado pelo setor, o representante esteve presente em eventos e defendeu pautas consideradas essenciais aos planos de saúde, como a redução da judicialização, mais flexibilidade para os planos ambulatoriais e a legalidade da rescisão unilateral dos planos. O ano também ficou marcado por falas duras de Rebello em resposta ao governo, que ameaçou alterar a lei das agências reguladoras. Para seu lugar, o governo indicou Wadih Damous, atualmente na Senacon.

· Cartões de descontos

Os planos de saúde e suas entidades representativas reforçaram suas insatisfações sobre a falta de regulação para o setor de cartões de descontos. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, disse em entrevista ao Futuro da Saúde que a agência irá fazer a regulação, por decisão judicial. No entanto, o processo ainda está em tramitação. Paralelamente, a ANS busca mudar a regulação dos planos ambulatoriais para contrapor os cartões. Por outro lado, clínicas e cartões de descontos criaram a Associação Nacional das Empresas de Benefícios Primário e Secundário (Anebaps) para se posicionar como setor.

>>>> Legislação, Judiciário e regulação

A judicialização foi um dos grandes destaques do ano, com o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçando sobre o tema e buscando soluções junto ao Ministério da Saúde. Ainda, a entidade se aproxima da saúde suplementar em busca de diálogo e saídas. No Congresso, emendas parlamentares, reforma tributária, marco regulatório de inteligência artificial e projeto de lei das pesquisas clínicas foram os principais temas. Os planos de saúde foram poupados de novas propostas, mas sofreram pressões de parlamentares, através da possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, um acordo com Arthur Lira conseguiu frear a iniciativa.

· Marco Regulatório IA

A regulação da inteligência artificial no Brasil foi aprovada no Senado, estabelecendo diretrizes para o avanço da tecnologia no país. O uso na saúde foi classificado como de alto risco em algumas categorias, como suporte ao diagnóstico. Com isso, o texto sugere que sejam realizados testes em diversos contextos e populações, antes da sua implementação. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados para aprovação.

· Reforma tributária

O Congresso aprovou a reforma tributária. Depois de idas e vindas, a saúde batalhou em diversos pontos que poderiam trazer grandes impactos. Alíquota reduzida, possibilidade de utilização de créditos tributários dos planos de saúde, lista de remédios isentos e com alíquota reduzida e dispositivos foram algumas das principais batalhas. O texto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara e aguarda sanção presidencial.

· Decisão STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS), tornando os critérios mais rígidos, movimentou o setor. Apesar de ter como objetivo a sustentabilidade e o fortalecimento das políticas públicas, entidades de pacientes temem não terem acesso a tratamentos inovadores, em especial para doenças raras. Com a decisão, a força dada à Conitec foi criticada.

· CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se envolveu em ao menos três grandes polêmicas ao longo do ano. Em janeiro, a entidade abriu uma pesquisa para ouvir a opinião dos médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra covid-19 para crianças. Também houve publicação de resolução que proibia médicos de realizarem aborto, mesmo nos casos previstos por lei, após 22 semanas de gestação. Com o lançamento da Atesta CFM, plataforma para validação e chancela de atestados médicos, o Conselho também entrou em debates com o Judiciário e com o Executivo, que argumentaram que o CFM não tem competência para regular o tema.

· PL das pesquisas clínicas

O projeto de lei que regulamenta as pesquisas clínicas no Brasil foi aprovado pelo Congresso e entrou em vigor em 28 de agosto. Após anos em tramitação, era aguardado pela indústria farmacêutica por trazer um marco legal sobre o tema e segurança jurídica para as empresas. Contudo, mudanças que eram consideradas essenciais ficaram de fora, como a limitação para o fornecimento de medicamentos pós-estudo.

· Emendas parlamentares

As emendas parlamentares receberam atenção, em meio a disputas do Congresso, Executivo e Judiciário. Entre 2014 e 2023 o volume de recursos destinados à saúde por meio de emendas cresceu 371%, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No final de novembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um novo pacote fiscal, que inclui a destinação de 50% das emendas de comissão para o SUS.

>>>>> SUS e Ministério da Saúde

Em meio a lançamentos e fortalecimentos de programas, o Ministério da Saúde substituiu dois secretários por pressões e crises. Iniciativas e aproximações com o setor privado e industrial trazem boas perspectivas, mas o setor aguarda a concretização dos planos. Em São Paulo, a chegada da Tabela SUS Paulista trouxe fôlego aos hospitais filantrópicos e santas casas, que historicamente enfrentam dificuldades. financeiras.

· Crises

O Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados, pressionou a ministra Nísia Trindade ao longo do ano. Sendo uma das pastas com o maior orçamento, existe uma tensão para que haja negociações políticas em torno de cifras. A distribuição de verbas e emendas parlamentares levaram à exoneração de Nésio Fernandes. Já os hospitais federais do Rio de Janeiro foram pivô de uma crise, após denúncias sobre o estado das unidades e a transferência de gestão, que levaram à saída do secretário Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

· Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O Ministério da Saúde publicou as regras para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), políticas centrais do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O governo recebeu 322 propostas nos programas, que ainda estão sendo avaliadas. Há expectativas para a aprovação de projetos, tanto do ponto de vista das indústrias quanto de gestores, já que há expectativa de suprir parte da necessidade do Brasil com produção local.

· Tabela SUS paulista

A Tabela SUS Paulista entrou em vigor em janeiro de 2024. Ela estabelece o pagamento de até cinco vezes o valor oferecido pelo Ministério da Saúde a procedimentos realizados por hospitais privados, que prestam serviços ao SUS. Com investimento anual de R$ 2,8 bilhões por parte do Governo do Estado de São Paulo, a tabela foi comemorada pelo setor, que historicamente está endividado e teme o fechamento de hospitais pelo país.

· Retomada de obras

O Ministério anunciou que 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação serão contempladas pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A saúde, até o momento, receberá um investimento de mais de R$ 353 milhões. Academias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Parto Normal (CPN), Centros Especializado em Reabilitação (CER), oficinas ortopédicas, Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de acolhimento, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Neonatais (Utin) estão entre os serviços contemplados.

· Saúde Digital

A secretaria comandada por Ana Estela Haddad trouxe avanços na implementação do programa SUS Digital. O Ministério repassou R$ 232 milhões aos 99% dos municípios e estados brasileiros que aderiram ao programa, referente à 1ª etapa do projeto, concluindo o diagnóstico situacional, que servirá para elaboração dos planos de ação de transformação da saúde digital no país. A próxima etapa, de implementação, será realizada em 2025.

· Mais Acesso a Especialistas

O Ministério da Saúde lançou o programa Mais Acesso a Especialistas para resolver um dos principais gargalos do SUS. Inicialmente, a política vai focar em oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Estão previstos R$ 2,4 bilhões em investimentos para 2025 e o programa promete ter um modelo de financiamento baseado em valor, além de utilizar dados e telessaúde.

· PCDT Câncer de mama

Aguardado por pacientes e associações representativas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para câncer de mama foi publicado pelo Ministério da Saúde. Após aprovação da Conitec e consulta pública em abril, a sociedade civil esperava a publicação, que só ocorreu em dezembro. O tema era importante porque incorpora na prática medicamentos e atualiza tratamentos, assim como cria um padrão de atendimento para todo o país.

>>>> Saúde pública

A saúde pública enfrentou desafios urgentes. Com uma epidemia de dengue e as enchentes do Rio Grande do Sul, a população precisou contar com o sistema de saúde e ações das autoridades para conseguir reduzir os riscos envolvidos. A crise envolvendo os transplantes de órgãos também chamou a atenção da sociedade. Por outro lado, a melhora dos índices vacinais trouxe esperanças.

· Recuperação das vacinas

A imunização foi uma das principais políticas da atual gestão do Ministério. A cobertura vacinal do calendário infantil, dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI), mostra uma tendência de crescimento, e o país deixou a lista dos 20 países com menos crianças vacinadas. Entre os maiores aumentos, a BCG em recém-nascidos saltou de 83,67% em 2023 para 92,25% em 2024. No entanto, o desabastecimento de alguns imunizantes colocou pressão sobre o Ministério.

· Gripe aviária em humanos

Casos de gripe aviária em humanos causou preocupação em autoridades. Nos Estados Unidos, trabalhadores da indústria de laticínios estão entre os mais afetados, por estarem diariamente em contato com bovinos infectados. Ainda não há registro de casos de transmissão entre humanos, mas há risco de mutação e potencial para se tornar a próxima pandemia.

· Dengue

O Brasil viveu a pior epidemia de dengue da sua história, influenciada pelas mudanças climáticas. Mais de 6,6 milhões de casos prováveis foram registrados em 2024, com 5922 óbitos. O impacto da arbovirose no país levou o governo a ser cobrado por ações de prevenção e controle. Apesar de ter adquirido vacinas, a quantidade limitada não foi suficiente para contribuir com a redução de casos. Existe tensão sobre como o ciclo da doença irá ocorrer em 2025, assim como a resposta do Ministério.

· Transplantes de órgãos

Em outubro, seis pessoas foram infectadas com HIV após receberem órgãos transplantados. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e acendeu um alerta para falhas no processo de exames que verificam a infecção, essencial para o processo de transplantes. O laboratório PCS Saleme é investigado por suspeitas de falsificação em documentos. A empresa já respondeu a processos judiciais anteriores pelo mesmo motivo. O Ministério Público investiga se houve irregularidades no processo de licitação.

· Rio Grande do Sul

Entre abril e maio, o Rio Grande do Sul enfrentou uma das piores enchentes da história. Cerca de 95% dos municípios gaúchos foram atingidos, 600 mil pessoas deixaram suas casas e mais de 180 pessoas morreram. Hospitais privados se uniram para contribuir com a saúde da população, levando atendimento a abrigos, e trabalharam para a reconstrução de unidades hospitalares afetadas. O Ministério da Saúde também atuou para reduzir os impactos à população.

>>>> Inovações e avanços científicos

A saúde ganhou novos avanços científicos que prometem auxiliar o tratamento e acompanhamentos dos pacientes. O uso da tecnologia segue cada vez mais em alta, com a expectativa da aplicação prática de soluções. E novos medicamentos pode revolucionar a vida dos pacientes, com as vacinas ainda sendo uma das ferramentas mais importantes para a prevenção de doenças.

· GLP-1

Em 2024, os medicamentos agonistas do receptor do GLP-1, como a semaglutida, ganharam força no mercado. No entanto, descobertas científicas ocorridas ao longo do ano apontam para um potencial que vai além do tratamento da obesidade e do diabetes. Segundo sugerem achados iniciais, o medicamento pode contribuir com a redução de casos de acidente vascular cerebral (AVC), demência e até uso abusivo de álcool.

· Vacina HIV

A revista Science elegeu o lenacapavir, princípio ativo de uma vacina desenvolvida para a prevenção do HIV, como o maior avanço científico do ano. Desenvolvido pela Gilead Sciences, o imunizante deve chegar ao mercado em 2026. Com duas aplicações anuais, alcançou índice de 100% na prevenção de novos casos da doença nos estudos de fase 3.

· Vacina dengue

As primeiras doses da vacina da dengue, produzida pela Takeda, chegaram em janeiro ao Brasil. O Ministério da Saúde fechou acordo para receber 6,5 milhões de doses em 2024. Para os próximos anos, a pasta tem apostado em um novo imunizante produzido pelo Instituto Butantan. O laboratório solicitou registro na Anvisa no último dia 16 de dezembro.

· ASCO 2024

O tradicional congresso anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica trouxe avanços no tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas. Tagrisso (osimertinibe), medicamento desenvolvido pela Astrazeneca, apresentou ganhos significativos a pacientes em estágio III, reduzindo o risco de recidiva. O grupo que recebeu o medicamento apresentou recidiva do tumor em 39,1 meses, enquanto o grupo que recebeu o placebo teve recidiva em 6 meses.

· Nobel de medicina

Victor Ambros e Gary Ruvkun foram laureados com o Nobel de Fisiologia e Medicina de 2024. Os cientistas americanos foram responsáveis pela descoberta do microRNA e seu papel na regulação da atividade genética. Ele representa uma nova classe de pequenas moléculas de RNA, abrindo possibilidade para o desenvolvimento de novos tratamentos para câncer e outras doenças.

· Wearable – Anel Samsung

A Samsung lançou o seu primeiro smart ring. O wearable promete ser a “nova era da saúde com tecnologia AI”. A fabricante aponta que o aparelho monitora continuamente sua frequência cardíaca, enviando alertas por meio de aplicativo quando houver mudanças significativas, além de analisar padrões de sono. Em um cenário de dados de vida real e acompanhamento da saúde continuamente, o wearable pode trazer ganhos a médicos e pacientes.

· ASH 2024

O congresso da Sociedade Americana de Hematologia (ASH) trouxe avanços no tratamento de leucemia. Um dos destaques foi a utilização do medicamento Calquence (acalabrutinib), da Astrazeneca, em associação a venetoclax e obinutuzumab, para o tratamento de leucemia linfocítica crônica. O estudo de fase III apresentado mostrou redução do risco de progressão da doença ou morte em 58% em comparação com o tratamento padrão neste cenário.

IA

A inteligência artificial também se manteve em alta na saúde ao longo de 2024, com expectativa sobre a ampliação da sua usabilidade no setor, trazendo ganhos para a indústria farmacêutica, hospitais e pacientes. O assunto também foi tema do 1º evento do Futuro da Saúde, realizado em agosto, que reuniu executivos da saúde e especialistas para falar sobre expectativas, realidades e pontos de atenção no uso da inteligência artificial.

Fonte: Futuro da Saúde

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024