Palavra de Sá

Marcos Rolim: Populismo penal e ‘freak show’ parlamentar estão na base da crise de segurança no Brasil

Discutir a violência no Brasil, hoje, tornou-se um de nossos temas tabus, porque qualquer argumentação que ultrapasse um debate rasteiro sobre o tema tende a ser inviabilizado pela radicalização política que vivemos. Frente a este cenário, a morte como “resposta” do Estado ao crime continua sendo uma falida resposta sempre repetida.

“Em que país do mundo as polícias matam 1.327 pessoas em apenas um ano, em um único estado, como ocorreu no RJ em 2022? Em que país do mundo crianças são alvejadas por policiais 'por engano' e não são responsabilizados? Onde um policial que atende uma ocorrência com uma mulher vítima de violência doméstica desfere um murro em seu rosto? Em que lugar do mundo um policial joga uma pessoa de cima de uma ponte, sob o olhar de paisagem de seus colegas? Em que país do mundo há uma polícia em que o número de mortos por suicídio é oito vezes maior que o número de policiais mortos em ação?”, sublinha Marcos Rolim, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Uma alternativa para enfrentar esse estado de coisas passa por enfrentar os interesses da cúpula da polícia e das Forças Armadas e tornar esses espaços mais transparentes e com accountabillity. “Em todas as democracias consolidadas no mundo ocidental, as polícias são fortemente controladas por mecanismos governamentais independentes e pela própria cidadania. Há comitês de cidadãos que inspecionam delegacias e prisões e muitas entidades da sociedade civil que interagem com o governo e com as polícias cobrando medidas, sugerindo iniciativas etc.”, explica Rolim.

Esse caldo de cultura tem um tempero que torna tudo mais complexo e difícil de lidar, que são os influenciadores digitais que, desqualificados para um debate republicano, ocupam cadeiras parlamentares e aprofundam ainda mais o problema da radicalização política com efeitos diretos na segurança pública no Brasil. “Outra decorrência da radicalização é que passamos a eleger ‘influencers’, ‘youtubers’ e outras nulidades, o que transformou o Congresso Nacional e muitas das Assembleias e Câmaras brasileiras em ‘freak shows’. Esse processo está mudando o mundo e o Brasil para pior e responde pela maior ameaça à democracia em nosso país desde o golpe de 1964”, destaca.

<><> Confira a entrevista.

·        Qual é o principal gargalo da segurança pública no Brasil hoje?

Marcos Rolim – Pensando a partir das soluções necessárias, parece claro que a maior dificuldade é a de se construir políticas públicas de segurança com base em evidências. Quase tudo o que se faz na área é resultado de praxes institucionais firmadas sem avaliação de resultados, sem experimentos que permitam medir a eficiência das ações. De outra parte, temos um conjunto de iniciativas típicas do chamado “populismo penal” que têm sido aprovadas pelo Congresso como resposta à demanda punitiva disseminada socialmente. No âmbito do Estado, não há um debate sério sobre políticas públicas de segurança no Brasil, nem sequer um espaço onde isso seja possível, mas um tratamento rasteiro ao tema, de cunho eleitoral e demagógico, que transforma o medo em mercadoria e que só faz aumentar as taxas de encarceramento. Seguimos, em síntese, aplicando a mesma receita de violência e exclusão social como resposta à violência e à exclusão social que nos conduziu à situação atual. Enquanto isso, a opinião pública espera majoritariamente alcançar resultados diferentes aumentando a dose do mesmo remédio.

·        Por que precisamos pensar e discutir a segurança pública debatendo para além do foco exclusivo na criminalidade e em organizações criminosas? Por que ela não deve ser objeto apenas de policiais, juristas e especialistas?

Marcos Rolim – A segurança pública é um direito humano básico que deve ser garantido pelo Estado. Se as pessoas estão inseguras, se elas estão expostas ao crime e à violência em uma escala que há muito deixou de ser razoável, então é preciso reconhecer que o caminho trilhado até agora está errado. Que caminho é esse?

Primeiro, a aposta na política falida em todo o mundo de “guerra às drogas” que é, sempre, uma guerra aos mais pobres, aos jovens das nossas periferias e às populações negras. São essas pessoas que são abordadas de forma violenta pelas polícias, são elas que são presas e humilhadas, são elas que são vítimas de bala perdida.

Segundo, a aposta na morte como uma resposta do Estado ao crime. Afinal, em que país do mundo as polícias matam 1.327 pessoas em apenas um ano, em um único estado, como ocorreu no RJ em 2022? Em que país do mundo crianças são alvejadas por policiais “por engano” e não são responsabilizados? Onde um policial que atende uma ocorrência com uma mulher vítima de violência doméstica desfere um murro em seu rosto? Em que lugar do mundo um policial joga uma pessoa de cima de uma ponte, sob o olhar de paisagem de seus colegas?

Terceiro, a aposta em um modelo de polícia que submete os policiais às piores condições de trabalho, que os pressiona a ponto de fazê-los adoecer gravemente. Em que país do mundo há uma polícia em que o número de mortos por suicídio é oito vezes maior que o número de policiais mortos em ação? Então, se tudo isso está ocorrendo debaixo do nosso nariz, não há sentido em se tratar do tema da segurança apenas a partir dos desafios postos pela criminalidade tradicional.

É preciso reconhecer que as apostas feitas até agora produziram as duas maiores ameaças na área da segurança pública na história de nossa República: as facções criminosas e as milícias. Ambas, não por acaso, surgiram dentro de instituições do Estado e são resultados diretos e necessários do encarceramento em massa e do descontrole sobre as polícias. Não vamos sair desse buraco sem conversar com a população, especialmente com os moradores das periferias, sem envolver a sociedade civil em um processo de mobilização que só pode se constituir a partir de uma nova política capaz de romper com as narrativas ideológicas que costumam amparar as posições à direita e à esquerda na área.

·        Até que ponto as Forças Armadas brasileiras são orientadas por valores de patriotismo e nacionalismo e a partir de que ponto agem com interesses meramente corporativos e, não raro, golpistas?

Marcos Rolim – A realidade das FFAA hoje tem muito a ver com a opção das elites políticas brasileiras de não realizar a chamada “Justiça de Transição”. Saímos de uma ditadura de mais de 20 anos para uma democracia tutelada, inviabilizando toda medida que trouxesse à tona os crimes praticados pelo Estado. Por proposição da ditadura, tivemos uma lei de anistia cujo sentido maior foi o de proteger torturadores e assassinos e impedir que a verdade fosse conhecida. Os golpistas de hoje são filhotes extraviados da ditadura, serviram a ela e foram formados pela ideologia da Segurança Nacional em tempos de Guerra Fria. Eles não têm nenhum apreço pela democracia e simplesmente a toleraram, remoendo ressentimentos diante do protagonismo de militantes de esquerda que, a depender deles, deveriam ter sido mortos.

Bolsonaro foi a voz desse porão fétido que o Brasil decidiu não limpar. Há uma nova geração de oficiais, entretanto, que, talvez, tenha uma posição diversa. Digo “talvez” porque não tenho evidências para amparar uma afirmação taxativa. Os estudos no Brasil que procuraram analisar as FFAA e sua relação com a política como, por exemplo, os livros de José Murilo de Carvalho (Forças Armadas e política no Brasil, Todavia, 2019) e de Fábio Victor (Poder camuflado, Companhia das Letras, 2023) sugerem que o Estado Democrático de Direito não foi ainda apresentado às FFAA. Tampouco às polícias militares, aliás, que seguem sendo concebidas como forças de reserva do Exército. Então, penso que o conceito de “enclave autoritário” dentro da democracia, sugerido por Yanilda María Gonzáles, em Authoritarian Police in Democracy: Contested Security in Latin America (Cambridge University Press, 2020), define melhor o ponto em que estamos.

·        Qual a importância de haver um controle público e da sociedade civil sobre a polícia?

Marcos Rolim – Em todas as democracias consolidadas no mundo ocidental, as polícias são fortemente controladas por mecanismos governamentais independentes e pela própria cidadania. Há comitês de cidadãos que inspecionam delegacias e prisões e muitas entidades da sociedade civil que interagem com o governo e com as polícias cobrando medidas, sugerindo iniciativas etc. As nações democráticas possuem órgãos especiais de controle com total autonomia para investigar denúncias de corrupção e/ou de violência policial, com orçamento, recursos de inteligência e pessoal qualificado. Alguns filmes e séries como, por exemplo, Line of Duty (Netflix) mostram bastante bem os procedimentos rigorosos de controle interno no Reino Unido onde se construiu um modelo de policiamento baseado no consentimento da cidadania. Esse tipo de polícia, entretanto, parece aos brasileiros ficção científica. Quando, na verdade, é apenas uma polícia fundada em ciência e em democracia.

<><> Accountability nas polícias

O tema central é o seguinte: instituições que detêm o monopólio do uso legítimo da força também precisam prestar contas de seus atos ao público, em público. Chamamos isso de accountability, expressão inglesa sem equivalente em nosso idioma que descreve a necessidade de responsabilização dos gestores e servidores públicos. Então, em regimes de democracia consolidada, os policiais são recrutados e formados para fazer com que a lei seja cumprida. Por isso, eles prezam muito a lei, os procedimentos, o tratamento igualitário às pessoas, independente de sua origem social, cor, orientação sexual, etc. E quando isso não funciona, eles são responsabilizados com rigor. Em ditaduras, os policiais são formados para perseguir os “inimigos do regime”. Na ausência de justiça de transição, não conseguimos assegurar uma conformação de polícia cidadã. De alguma maneira a ideia de “inimigo interno” segue operante, os procedimentos policiais não são publicizados e a transparência da gestão policial é escassa.

No Brasil, as polícias atuam sem controle efetivo. Já há alguns anos, a instituição mais efetiva de controle da atividade policial é a câmera de telefone celular. O Ministério Público, que recebeu essa missão na Constituição Federal, não possui essa vocação e, na prática, não exerce controle externo sobre as polícias para além das formalidades cartoriais. Temas como o racismo, a homofobia e a aporofobia, sempre ligados ao abuso de autoridade, à tortura e às execuções efetuadas pelas polícias no Brasil, nunca incomodaram efetivamente o Poder Público em nossa história. Vamos encontrar aqui e ali bons exemplos de agentes públicos em cada um dos Poderes que se insurgem contra a barbárie e tomam providências tanto quando podem fazê-lo, mas isso é muito diferente de uma postura institucional, por exemplo, de tolerância zero à tortura, o que nunca existiu. Pelo contrário, o que o Estado brasileiro construiu foi a conivência diante desse horror. O exemplo, aliás, vem de cima e basta lembrar que o STF, em 2010, portanto muito depois do fim da ditadura, manteve o entendimento, por 7 votos a 2, de que a Lei da Anistia abarcava o crime de tortura. Há muitas decisões equivocadas na história do Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser, mas essa deve estar nos anais da infâmia.

·        Parece inequívoco que vivemos um processo de radicalização política no Brasil, mas isso ocorre há quanto tempo?

Marcos Rolim – O fenômeno da radicalização é algo bastante específico e tem sido estudado nas últimas décadas em todo o mundo. Basicamente, pessoas radicalizadas passam a propor ou a aceitar a violência como um meio legítimo para alcançar objetivos políticos. Qualquer plataforma ideológica, política ou religiosa pode ser utilizada em processos de radicalização. No passado, já tivemos grupos revolucionários à esquerda e à direita que se radicalizaram no Brasil, ainda que nunca tenham alcançado setores mais amplos da população porque seus processos de recrutamento e formação dependiam de interações face a face.

As redes sociais e as múltiplas possibilidades de interação online mudaram isso. Atualmente, é possível recrutar milhares de pessoas em curto espaço de tempo, sequestrando-as em bolhas de interação digital que funcionam como câmaras de eco. Nessas bolhas, não há contraditório nem nada que se assemelhe a um debate, mas as dinâmicas de interação, moduladas por algoritmos, promovem as posições mais extremas sempre, agregando um crescente interesse dos sequestrados. Esse processo termina por normalizar o absurdo em um processo conhecido como “deslocamento da Janela de Overton”. Alguns estudos têm apontado que esse processo de radicalização no Brasil começou há mais de 20 anos, ainda na época do Orkut, quando as primeiras comunidades de extrema-direita online são formadas. Essa é outra novidade histórica, em todo o mundo, quem se aproveita das redes sociais para formar uma base de massas são os grupos de extrema-direita que, em poucos anos, transformam um capital de ódio acumulado e dezenas de teorias da conspiração em uma força política muito expressiva.

·        Quais os impactos da radicalização política no Brasil?

Marcos Rolim – Os impactos são impressionantes e destrutivos. Primeiramente, o processo de radicalização impede o estabelecimento de objetivos compartilhados entre concorrentes políticos. Tudo se passa como se o debate fosse desnecessário, porque até mesmo escutar o que o adversário diz atenta contra a identidade do extremista. O radicalizado quer, de fato, destruir seu adversário o que, no limite, pressupõe matá-lo. Nem todas as pessoas radicalizadas estarão dispostas a viajar até Brasília para tentar um golpe de Estado destruindo as sedes dos Poderes da República, ou para explodir uma bomba no STF, mas pessoas radicalizadas simpatizam com essas atitudes, são compreensivas e as legitimam ainda que, muitas vezes, não expressem esse sentimento em público. Por isso, a literatura distingue também pessoas radicalizadas comportamentalmente daquelas radicalizadas cognitivamente.

Outra decorrência da radicalização é que passamos a eleger “influencers”, “youtubers” e outras nulidades, o que transformou o Congresso Nacional e muitas das Assembleias e Câmaras brasileiras em “freak shows”. Esse processo está mudando o mundo e o Brasil para pior e responde pela maior ameaça à democracia em nosso país desde o golpe de 1964. Teremos no Brasil mais episódios de violência e, provavelmente, outros atentados produzidos por pessoas radicalizadas, uma tendência que irá se fortalecer à medida que as plataformas digitais sigam se recusando a banir conteúdos criminosos independentemente de ordem judicial.

·        O malogrado plano de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes revela o que sobre a radicalização política no Brasil?

Marcos Rolim – É preciso se ter mais detalhes a respeito do plano desvendado pela Polícia Federal e imagino que teremos novas informações a respeito em breve, mas é possível afirmar que ele só chegou a ser concebido, porque os assassinos tinham plena convicção de que um crime dessa gravidade seria, nas suas bases radicalizadas, motivo de comemoração.

·        Antes da tentativa de atentado a bombas no STF na primeira metade de novembro, e, posteriormente, a revelação do chamado plano “Punhal verde-amarelo”, havia um discurso de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. O que significaria uma anistia a esta altura dos acontecimentos?

Marcos Rolim – Sempre há riscos políticos no Brasil. A ousadia e o cinismo das elites brasileiras é insuperável quando se trata de encontrar uma solução que preserve os interesses dos poderosos. Na tentativa malograda do golpe de 8 de janeiro, há muitas pessoas poderosas e não apenas oficiais das FFAA. Então, a Anistia aos golpistas pode ocorrer, não agora, mas em outra conjuntura política. Para o futuro do Brasil, a impunidade aos golpistas será um poderoso estímulo a novas tentativas. O golpe de 1964 foi tentado em 1961. Os sinais de que ocorreria novamente estavam claros, mas não foram levados a sério.

Para deter os golpistas e para iniciar um processo amplo de desradicalização no Brasil, é fundamental que tenhamos julgamentos abertos ao público, televisionados ao vivo e transmitidos pela TV aberta. Cada passo dado pelos traidores da Pátria deve ser explicado e as evidências colhidas na investigação devem ser meticulosamente divulgadas. Penas duras devem ser impostas a todos os que, comprovadamente, conspiraram e atentaram contra a democracia. Não há lição mais importante ao Brasil nesse momento histórico.

·        Tarcísio de Freitas é visto, paradoxalmente, como moderado em relação a Bolsonaro, mas, ao mesmo tempo, como um de seus herdeiros políticos mais importantes. Como entender a emergência de Tarcísio de Freitas e, mais ainda, em que sentido ele pode ser visto como “moderado” por parte da imprensa hegemônica?

Marcos Rolim – Não há “bolsonarismo moderado”, assim como não existe “água seca” ou “bolas quadradas”. Essa expressão é um oxímoro bem típico da falta de vergonha nacional. Há posições de direita moderadas, claro, e penso que elas são muito bem-vindas no cenário político brasileiro, mas, nesse caso, falar em “bolsonarismo” é desconstituir o sentido das palavras. Que político moderado nomearia como secretário de segurança um cidadão como Guilherme Derrite, afastado da ROTA [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar] por “excesso de letalidade” e que declarou que um policial que não tenha pelo menos três mortes no currículo não pode ser considerado um bom policial? Que conceito de moderação é esse responsável pelo aumento de 98% nos índices de violência policial em São Paulo em dois anos? Tarcísio de Freitas é um radical de extrema-direita que, ao contrário do seu líder, aprendeu a usar talheres.

·        Como criar um sistema de contrapesos à radicalização das polícias no Brasil?

Marcos Rolim – A esquerda precisa oferecer aos policiais brasileiros uma agenda de reformas que agregue sua simpatia. Na sequência, precisa aprender a ouvi-los com atenção e formar fóruns de debate com as bases das polícias. Isso é essencial, porque a reforma do modelo de polícia que temos não se fará sem a participação ativa dos policiais. O primeiro movimento significativo poderia ser, por exemplo, a disposição do governo Lula em assegurar que cada polícia tenha carreira única. Como se sabe, cada polícia no Brasil possui duas portas de entrada: uma para os que serão mandados; outra para os que exercerão o mando. Em todo o mundo, as polícias modernas possuem apenas uma carreira.

Cada vez mais, em democracias, multiplicam-se as forças policiais autônomas, no sentido de estruturas de policiamento menores e mais especializadas, mas cada uma delas com apenas uma carreira funcional. Isso significa que, em todas as polícias modernas, só há uma porta de entrada e que todo comandante ou chefe de polícia um dia entrou por aquela porta para desempenhar as funções de patrulheiro. Uma só carreira em cada polícia significa a chance de um futuro aos bons policiais, coisa que o atual modelo lhes nega. Essa proposta, claro, tem a oposição da maior parte das cúpulas policiais, ciosas de seus privilégios, mas é muito bem recebida por 90% dos policiais brasileiros. Há muitas outras ideias nessa linha que podem reformar nosso modelo de polícia e ajudar os policiais que, em sua ampla maioria, também não estão satisfeitos com as instituições policiais.

 

Fonte IHU