Palavra de Sá

Grace Blakeley: O apartheid climático

Em dezembro de 2023, Ndileka Mandela, neta de Nelson Mandela, condenou os mais ricos por apoiarem um sistema global de “apartheid climático”. Falando na cúpula da COP28 nos Emirados Árabes Unidos, Mandela declarou que o termo “apartheid” era apropriado para descrever o impacto do colapso climático porque “o Norte Global está usando seu poder econômico e legal para subjugar nações pobres”.

Vários anos antes, o relator especial das Nações Unidas sobre pobreza extrema, Philip Alston, também se referiu aos perigos do “apartheid climático” em um relatório sobre mudança climática e pobreza. Alston alertou: “A mudança climática ameaça desfazer os últimos 50 anos de progresso no desenvolvimento, na saúde global e na redução da pobreza.”

A cada ano que passa sem uma ação coordenada, a escala da crise climática se amplia. Cerca de 80% dos principais cientistas climáticos do mundo agora esperam que as temperaturas globais atinjam 2,5 graus acima dos níveis pré-industriais — muito acima da meta de 1,5 grau acordada em Paris em 2015. Esses níveis de colapso climático trariam um mundo “semidistópico” de eventos climáticos extremos, quebra de safra, conflitos geopolíticos e migrações em massa.

Mas esses desastres não afetariam a todos igualmente. Um mundo de apartheid climático é aquele em que os ricos conseguem se isolar dos piores efeitos do colapso climático, enquanto os pobres são forçados a arcar com os custos de uma crise que eles não causaram.

Os setenta e quatro países mais pobres são responsáveis ​​por apenas 10% das emissões de gases de efeito estufa do mundo, mas esses países viram os desastres naturais aumentarem oito vezes desde a década de 1980. Os países em desenvolvimento como um todo arcarão com 75% dos custos do colapso climático, apesar de serem responsáveis ​​por apenas 10% das emissões globais de dióxido de carbono.

O Fórum Econômico Mundial relata que um aumento no aquecimento de 2–3 graus Celsius pode levar a 150 milhões de casos extras de malária a cada ano. A escassez de água já está se tornando um problema sério em muitas partes do mundo: no ano que vem, haverá cinco bilhões de pessoas afetadas pela escassez hídrica. E os cidadãos em países pobres têm mais probabilidade de depender de atividades — como agricultura e pesca — que serão significativamente afetadas pelo colapso climático.

Particularmente ameaçadas estão as nações insulares baixas e pequenas e as nações em risco de desertificação, que estão concentradas no mundo pobre. Milhões de pessoas provavelmente serão deslocadas nessas áreas devido ao impacto nos meios de subsistência e habitabilidade. O Banco Mundial estima que haverá 216 milhões de refugiados climáticos até 2050, concentrados na África Subsaariana (86 milhões), Leste Asiático e Pacífico (49 milhões) e Sul da Ásia (40 milhões).

No geral, de acordo com o Banco Mundial, um adicional de 68 milhões a 135 milhões de pessoas podem ser empurradas para a pobreza até 2030 como resultado do colapso climático. As previsões do Fundo Monetário Internacional sugerem que, se os piores prognósticos em relação ao impacto do colapso climático forem confirmados, então as reduções na desigualdade entre o mundo rico e pobre que foram vistas nas últimas décadas podem ser completamente eliminadas. Um estudo descobriu que o colapso climático já aumentou a desigualdade econômica entre países ricos e pobres em 25% desde 1990.

Mas a questão não é apenas que o colapso climático provavelmente terá um impacto maior nos países pobres do que nos ricos; é também que os países pobres não têm recursos para mitigar esses impactos.

·        Regra corporativa

As desigualdades de riqueza entre países ricos e pobres não são apenas fatos dados da vida — elas são o resultado do imperialismo capitalista. Primeiro veio o tráfico de escravizados, cuja violência inimaginável deixou cicatrizes profundas e permanentes nas economias e sociedades de todos os países que tocou, inclusive impedindo permanentemente o desenvolvimento na África Subsaariana. Depois veio o colonialismo, que se baseou na exploração de populações coloniais e na extração de recursos em benefício dos colonizadores em detrimento dos colonizados. A violência e o racismo nos quais o colonialismo foi baseado continuam a marcar muitos países até hoje.

Junto com a escravidão e o colonialismo veio o imperialismo econômico. Os países ricos, que se industrializaram antes dos países pobres, impediram que estes os alcançassem, deixando-os em uma posição de subdesenvolvimento permanente. O mundo rico fechou e protegeu suas próprias economias até que poderosas corporações multinacionais surgiram, as quais foram facilmente capazes de vencer a competição internacional. Esses países então aplicaram políticas de livre comércio quando isso era conveniente para os interesses dessas corporações e mantiveram o protecionismo quando não era.

Grandes corporações multinacionais, sob a tutela de poderosos Estados ocidentais, trataram a economia mundial como seu playground por décadas. Elas facilmente superaram empresas menores no mundo pobre, usando seu poder de mercado para explorar seus fornecedores, forçando-os a cortar custos reduzindo salários e piorando as condições de trabalho. Elas exploraram relações desiguais de poder para comprar terras e recursos naturais em Estados pobres a preços baixos. Elas também terceirizaram a produção para países pobres, aproveitando os baixos custos de mão de obra e repatriando os lucros para suas nações de origem.

“A cada ano que passa sem uma ação coordenada, a escala da crise climática se amplia.”

Para movimentar seu dinheiro sem problemas pelo mundo, essas empresas fizeram uso de um sistema financeiro dominado por bancos do Ocidente que, com o apoio de governos ocidentais, facilita a evasão e a sonegação fiscal — sem mencionar fraude e lavagem de dinheiro — em grande escala. Mas enquanto o dinheiro é livre para se movimentar para onde quiser, as pessoas não são. Os Estados capitalistas consolidam a desigualdade ao impedir que as pessoas se movam para encontrar empregos mais bem pagos. Eles também mantêm seu domínio ao impedir que os Estados do Sul Global acessem recursos e tecnologia que os ajudariam a se industrializar.

E caso algum governo tente desafiar esse sistema internacional extremamente injusto, os países ricos criaram a arquitetura legal para os impedir de fazê-lo. Quando a Texaco derramou óleo por toda a floresta tropical equatoriana, impactando severamente a saúde daqueles que viviam na área nos anos seguintes, um grupo de cidadãos equatorianos levou a empresa ao tribunal em uma tentativa de forçá-la a limpar o vazamento. Ao ouvir o veredito, a Chevron — os novos donos da Texaco — fugiu do país com todos os seus ativos e imediatamente iniciou uma ação legal contra o governo do Equador.

A empresa fez uso de um sistema legal paralelo e secreto que permite que as corporações processem governos se eles implementarem uma legislação que prejudique seus lucros. Os chamados acordos de disputas entre investidores e Estados (ISDSs) são litigados em “tribunais corporativos” criados por nações ocidentais e impostos ao resto do mundo por meio de acordos comerciais injustos. A empresa de tabaco Philip Morris, por exemplo, tentou processar o governo australiano quando introduziu embalagens simples em cigarros. O governo venceu neste caso, mas na maioria das vezes os países pobres perdem — como o Equador fez em seu caso contra a Chevron. A Chevron conseguiu evitar a responsabilidade de limpar o que foi sujo por ela mesma; e recuperou milhões de dólares em custos legais da nação em desenvolvimento.

Não pode haver dúvidas de que o colapso climático terá um impacto desproporcional no Sul Global. Também está claro que o Sul Global não terá os recursos para responder às ameaças climáticas de forma eficaz por causa dos preconceitos profundos em relação aos países ricos que existem no sistema internacional — preconceitos que são implacavelmente policiados pelos próprios países ricos. Tudo isso soa muito profundamente injusto, mas pode realmente ser descrito como “apartheid”?

·        Limitando a democracia

Na África do Sul, o sistema de apartheid era baseado na divisão da sociedade em quatro grupos raciais principais: branco, preto, mestiço e indiano. Apartheid — que literalmente significa “separação” em africâner — envolvia a imposição de regras rígidas sobre as interações entre membros de cada um desses grupos, incluindo proibições de casamento inter-racial e a realocação de sul-africanos negros para “townships” ou “locais” para impor sua segregação. O acesso à infraestrutura social — de banheiros públicos a praias — era restrito com base na raça.

Este sistema era supervisionado por um governo autoritário composto por políticos brancos. O direito de voto era restrito a brancos, e as regras eram rigidamente aplicadas por uma força policial brutal. Por fim, o governo do apartheid buscou realocar os sul-africanos negros para bantustões (terras natais separadas) para impor a separação através das fronteiras nacionais.

O sistema durou de 1948 até 1994, quando foi desmantelado graças a décadas de luta. Ativistas antiapartheid, liderados pelo Congresso Nacional Africano (ANC), se envolveram em manifestações, desobediência civil e greves e foram recebidos com uma surpreendente violência policial. Essa violência culminou em massacres: no Massacre de Sharpeville de 1960, sessenta e nove pessoas foram mortas pela polícia sul-africana por protestarem contra as leis de passe do país; na Revolta de Soweto de 1976, centenas de crianças em idade escolar foram assassinadas por protestarem contra a imposição do africâner nas escolas.

Apesar de pedir condenação e sanções internacionais, os ativistas antiapartheid sul-africanos puderam contar com apoio internacional muito limitado. A maioria dos países condenou o apartheid sul-africano, mas muitos governos ocidentais continuaram a cooperar com o regime e se opuseram aos pedidos de sanções. A África do Sul era tanto a fonte de recursos naturais críticos — extraídos por trabalhadores negros grosseiramente explorados — quanto uma aliada na luta contra o comunismo.

Nos Estados Unidos, na década de 1980, Ronald Reagan buscou aprofundar os laços com a África do Sul. Ele se opôs consistentemente às sanções contra o regime do apartheid, violou um embargo de armas da ONU à África do Sul e aprovou um empréstimo de bilhões de dólares do FMI para o país. Reagan descreveu o CNA como uma “organização terrorista”, e Nelson Mandela foi considerado um terrorista pelo governo dos EUA até 2008.

Ao mesmo tempo em que condenava o regime do apartheid, o Reino Unido também manteve laços estreitos com a África do Sul durante todo o período do apartheid. A África do Sul era uma fonte crítica de recursos naturais como ouro, e as empresas do Reino Unido tinham uma presença significativa no país, lucrando com a exploração de trabalhadores negros. Durante os primeiros anos do apartheid, o Reino Unido liderou a resistência aos apelos por sanções internacionais — e o Reino Unido continuou a se recusar a apoiar um programa completo de sanções até a década de 1990.

O governo do Reino Unido também se recusou a interagir com o CNA até 1986, acreditando que a instituição era parte da ameaça comunista contra o mundo livre. Em 1987, Margaret Thatcher descreveu o CNA como uma “organização terrorista típica”. Thatcher estava preocupada que qualquer reaproximação com o CNA pudesse ter implicações para sua posição “em relação ao contato com o IRA [o Exército Republicano Irlandês]”.

“O sistema de apartheid era uma proteção crucial contra a ameaça do populismo econômico. Mas essa ameaça permaneceu presente no nível da economia mundial.”

Em suma, Estados ocidentais como os Estados Unidos e o Reino Unido não ajudaram — e às vezes atrapalharam ativamente — a luta contra o apartheid na África do Sul. Somente quando ficou claro que o apartheid não era mais sustentável, e uma vez que a ameaça comunista foi neutralizada, os líderes ocidentais começaram a apoiar a imposição total de sanções e a tentar facilitar um fim negociado para o regime.

As razões para esse apoio foram além de considerações de interesse econômico próprio e estratégia política. Como Quinn Slobodian aponta em seu livro  Globalists: The End of Empire and the Birth of Neoliberalism [Globalistas: O fim do império e o nascimento do neoliberalismo], muitos pensadores proeminentes dentro do movimento neoliberal — o movimento ao qual políticos como Thatcher e Reagan estavam alinhados — eram apoiadores ativos do apartheid sul-africano. As razões para seu apoio dependiam da maneira como o apartheid servisse como proteção contra o “populismo econômico”.

Um princípio central do movimento neoliberal era que o mundo tinha que ser protegido da democracia irrestrita. As massas incivilizadas e sem educação não podiam ser confiáveis ​​com o voto, pois não tinham sido disciplinadas para respeitar de modo suficiente “o mercado”. Se os movimentos populares fossem capazes de exercer as alavancas do poder econômico, eles introduziriam políticas econômicas “populistas” como nacionalização, assistência médica gratuita e direitos mais fortes para os trabalhadores. A ideia era, como Slobodian coloca, que “a democracia pode ter que ser restringida para certos povos a fim de preservar a estabilidade e a prosperidade”.

O sistema de apartheid era uma proteção crucial contra a ameaça do populismo econômico. Mas essa ameaça permaneceu presente no nível da economia mundial. Então, os neoliberais desenvolveram um projeto para “encapsular” a democracia em todo o mundo. Eles começaram a criar uma vasta gama de regras e normas internacionais projetadas para impedir o surgimento da verdadeira democracia econômica e consolidar o poder dos países ricos sobre os pobres — regras que continuam a facilitar o domínio do mundo pobre pelo mundo rico até hoje.

·        A ordem baseada em regras

Oapartheid sul-africano foi, como vimos, único. Mas o apartheid em si, infelizmente, não é.

O Estado israelense foi acusado por vários Estados, grupos de direitos humanos e organizações internacionais de supervisionar um sistema de apartheid nos territórios ocupados — um sistema tão grosseiramente injusto que exigiu níveis desumanos de violência para ser aplicado. O governo do CNA na África do Sul — o mesmo CNA que liderou a luta contra o apartheid na África do Sul — condenou o apartheid israelense. Nelson Mandela certa vez observou que “nossa liberdade é incompleta sem a liberdade dos palestinos”.

Acusações de apartheid foram feitas contra muitos Estados que usam seu poder legal e policial para subjugar certos grupos. Esses sistemas — sejam ou não classificados formalmente como apartheid — tendem a ter várias coisas em comum. Tais sistemas visam manter grupos subjugados separados dos dominantes, concentrar a propriedade de recursos entre os grupos dominantes e permitir que eles mantenham um domínio absoluto sobre o poder político.

O primeiro ponto é a imposição da separação. Os países ricos passaram décadas construindo mecanismos legais e violentos cada vez mais elaborados — desde o fechamento da fronteira EUA-México pelo presidente Joe Biden, limitando as travessias dos que pediam asilo, até os campos de detenção não oficiais da União Europeia — para impedir que pessoas de países pobres entrem no mundo rico. O plano de Rishi Sunak de deportar aqueles que buscam refúgio no Reino Unido para Ruanda foi apenas um dos exemplos mais extremos de tal tendência. É bastante claro que, à medida que o colapso climático força mais pessoas a saírem de seus países natais, esses esforços para policiar a separação de ricos e pobres aumentarão.

A representação física mais óbvia dessa tentativa de impor a separação é o crescimento surpreendente no número de muros de fronteira ao redor do mundo, que aumentou de doze no final da Guerra Fria para setenta e quatro em 2022. Na Europa, há agora 1.800 quilômetros de muros e cercas construídos ou em construção nas fronteiras do bloco — o equivalente a doze Muros de Berlim.

Fanáticos de direita como Marine Le Pen mudaram de uma posição de negação climática para a afirmação de que os migrantes “não se importam com o meio ambiente” porque “eles não têm pátria”. Em todas as democracias ocidentais, o crescente consenso entre partidos sobre a demonização dos refugiados, combinado com a recusa em conter as causas básicas de seu deslocamento, provavelmente só fortalecerá a retórica anti-migrante da extrema direita.

“O apartheid sul-africano foi único. Mas o apartheid em si, infelizmente, não é.”

O segundo ponto é a propriedade desigual de recursos. Já vimos como as maiores corporações multinacionais e instituições financeiras do mundo estão sediadas no Norte Global e lucram com um sistema de imperialismo que mantém os países pobres em uma posição de subdesenvolvimento. Mas a questão da propriedade desigual é ainda mais aguda quando falamos de colapso climático.

As maiores empresas privadas de combustíveis fósseis do mundo estão sediadas no Norte Global e geram lucros enormes para investidores ocidentais. Essas empresas obtiveram um total de US$ 281 bilhões em lucros desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, de acordo com a Global Witness. BP, Shell, Chevron, ExxonMobil e Total obtiveram lucros recordes em 2022 graças ao aumento dos preços globais de energia, extraindo combustíveis fósseis a custos baixos — geralmente de países pobres — e vendendo-os aos consumidores a preços inflacionados. Muitas dessas empresas também recebem enormes subsídios de governos ocidentais.

No entanto, muitos dos maiores extratores de combustíveis fósseis não são empresas ocidentais privadas, mas empresas estatais de energia como a Aramco da Arábia Saudita ou a National Petroleum Corporation da China. O Ocidente há muito tempo faz vista grossa ao regime islâmico autoritário brutal da Arábia Saudita (que também foi acusado de “apartheid de gênero”), vendendo armas ao país em troca de acesso às suas abundantes reservas de petróleo. Na esteira da devastadora Guerra do Iraque, os Estados Unidos pressionaram pela privatização do petróleo iraquiano, permitindo que multinacionais ocidentais entrassem no país e explorassem seus recursos.

Outros grandes produtores de combustíveis fósseis, como Rússia e China, não são aliados ocidentais — mas seus governantes irresponsáveis ​​ainda conseguem se beneficiar do sistema de apartheid climático construído pelo Ocidente. A máquina de guerra russa, por exemplo, é financiada por receitas de gás natural, e as emissões causadas pelo conflito são, de acordo com um think tank, equivalentes às emissões anuais de um país como a Bélgica. Enquanto as elites extraem riqueza e poder dos recursos naturais de seus países, as pessoas comuns recebem poucos benefícios e, em vez disso, são forçadas a arcar com os custos da guerra e do colapso climático.

Finalmente, há a questão do poder político. Já vimos como o “sistema internacional liberal baseado em regras” é ponderado em favor de corporações multinacionais e Estados do Norte Global. Os fundamentos legais desse sistema estão ligados ao projeto neoliberal de encapsular a democracia e minar a ameaça do populismo econômico. Mas essas desigualdades são ainda mais significativas quando se trata de colapso climático.

Mia Mottley, a primeira-ministra de Barbados, argumentou que o atual sistema internacional está impedindo os países pobres de mitigar os impactos do colapso climático. Esses países enfrentam custos de empréstimos mais altos, o que significa que são forçados a gastar mais dinheiro para investir em descarbonização e mitigação das mudanças climáticas, apesar de terem economias menores. Na verdade, os países pobres já enfrentam o que um ministro de São Vicente e Granadinas chamou de “escolha de Sofia” entre o desenvolvimento sustentável e a reconstrução dos estragos dos desastres naturais. Mottley descreve esse sistema como “a injustiça do mundo pós-independência”.

Mottley, juntamente com muitos outros acadêmicos, ativistas e formuladores de políticas no Sul Global, pediu o cancelamento da dívida para países pobres, juntamente com uma reforma nas instituições de Bretton Woods para facilitar maiores fluxos de capital para o mundo pobre para facilitar a descarbonização e a mitigação das mudanças climáticas. A Bridgetown Initiative defende um aumento nos empréstimos para países pobres por meio do FMI e bancos multilaterais de desenvolvimento, a transformação da governança de instituições financeiras internacionais para torná-las mais equitativas e inclusivas, e a criação de um sistema de comércio internacional que apoie a transformação verde.

Mas os líderes mundiais falharam em atender a esses apelos. Mottley criticou os líderes mundiais reunidos na COP26, observando que sua “falha em fornecer financiamento crítico suficiente para pequenas nações insulares é medida em vidas e meios de subsistência em nossas comunidades”. Essas falhas foram, ela argumentou, “imorais e… injustas”. Na ausência de uma transformação fundamental nas regras que regem o comércio e o investimento internacionais, os países pobres serão deixados sozinhos para lidar com o impacto do colapso climático — uma crise que eles não causaram.

 

Fonte: Tradução Pedro Silva, na Jacobin Brasil