Palavra de Sá

Bolsonaro e demais líderes do golpe devem pegar penas superiores a 20 anos de cadeia

Advogados de 40 investigados no esquema golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fazem, de forma reservada, suas previsões sobre as penas que devem ser impostas aos principais envolvidos. Segundo informações divulgadas pelo blog da jornalista Malu Gaspar, no Globo, o inquérito está agora sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), que planeja apresentar a denúncia até fevereiro do ano que vem.

Embora tentem provar publicamente a inocência de seus clientes, os defensores consultados dão como praticamente certas tanto a acusação da PGR quanto a condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com profissionais que atuam na defesa dos investigados, as penas podem facilmente ultrapassar 20 anos de prisão para os nomes de maior relevância no caso. “Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, diz um dos advogados, que preferiu não se identificar.

A lista de indiciados pela Polícia Federal (PF) inclui o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e diversas autoridades e militares que ocuparam cargos no governo ou mantiveram ligação direta com as investigações. No rol de suspeitos estão também o ex-ministro da Justiça Anderson Gustavo Torres, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno Ribeiro Pereira, além de generais, advogados e empresários ligados ao antigo governo.

Para fundamentar as estimativas de penas elevadas, as defesas citam a recente condenação do ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, que pegou 17 anos de prisão no julgamento do STF por seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro em Brasília. “Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, avalia outro advogado.

¨      Golpe, eu? Por Carlos Castelo

Eu era o presidente da República, vocês sabem. Então, muitos devem estar se perguntando: o sujeito era a maior autoridade do país e não sabia de um golpe de Estado feito pelos seus auxiliares diretos? E ainda tudo arquitetado usando a estrutura do meu governo, as salas dos meus ministérios, o meu pessoal administrativo e até com financiamento dos meus aliados?

Parece incrível, mas, olha, eu não sabia de nada.

Deixa eu explicar.

Era um dia útil qualquer, daqueles que você só quer assistir Johnny Bravo. Mas eis que sou informado de que uma insurreição tinha sido executada. Fiquei tão surpreso que derrubei meu 38 na mesa e gritei: “Quem foi que autorizou isso sem me consultar?!”

Um ministro, que estava ao meu lado nos Estados Unidos, deu aquela tossida nervosa de quem sabe que vai ter que apagar rastros de reuniões antigas, mas não disse nada. Eu já joguei no lixo o chip do celular dele, junto com o do meu aparelho. Estão vendo? Tudo comigo é na isonomia e no respeito à liberdade de expressão das pessoas.

Claro, surgiram as evidências: um documento assinado por mim, um plano detalhado da sublevação com o carimbo presidencial, uma gravação minha dizendo “É isso aí, vamos arregaçar tudo!” Mas, espera um pouco, sejamos realistas: hoje em dia, tudo não é tudo falsificado? Estamos na era da deep fake, das fake news, dos deep news e das fake fakes! Quem garante que aquele vídeo não foi gravado por algum imitador comunista? Eu, sinceramente, não me lembro de ter usado aquele terno azul.

Além disso, é importante lembrar que, como presidente, eu era uma pessoa ocupadíssima. Tinha que inaugurar clubes de tiro, escolas cívico-militares, apertar mãos de presidentes de extrema-direita e sorrir para selfies no cercadinho.

Sobre álibi. Eu tenho, sim. Estava naquele momento do quebra-quebra, me lembro bem, em Orlando, na Disney World. E, olha, quem está se divertindo no brinquedo Piratas do Caribe não quer guerra com ninguém.

E o mais importante: se eu tivesse feito um levante, ele não cairia. Eu sou imbrochável. A missão seria cumprida e não ficariam rastros.

Já repararam na minha assinatura naqueles papéis? Está totalmente tremida! O carimbo colocado de cabeça para baixo. Se isso não prova a minha inocência, eu não sei o que prova.

Eu, portanto, sigo em frente, de cabeça erguida, com Deus no comando, e sempre dentro das quatro linhas da Constituição. E quer saber? Se aprovei aquele golpe, eu assinei sem ler, como qualquer pessoa ocupadíssima faz.

 

¨      PGR nega recurso e Braga Netto vai passar o Natal preso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20) contra um recurso protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto que pedia a liberdade do militar. 

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, portanto, passará o Natal na prisão. Apontado como líder de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Braga Netto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil e foi preso preventivamente em 14 de dezembro por obstrução de Justiça. 

Segundo a PF, Braga Netto teria obstruído a Justiça ao tentar obter detalhes da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. 

“Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva protocolado pela defesa de Braga Netto. 

<><> A "cela de luxo" de Braga Netto 

Preso no último sábado (14) pela Polícia Federal (PF) por supostamente ter planejado um golpe de Estado no Brasil, o general Walter Braga Netto não está detido em uma cela convencional, mas sim em um quarto com mordomias na 1ª Divisão do Exército, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. 

Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, além de candidato a vice do ex-presidente na eleição de 2022, Braga Netto, por ser general quatro estrelas, isto é, o posto mais alto na carreira das Forças Armadas, tem a prerrogativa de prisão especial no caso de prisão provisória, como é o seu caso.

Caso vá a julgamento e seja condenado, o militar deve ser encaminhar para um presídio comum. 

Por ter direito à prisão especial, Braga Netto não está em uma cela convencional, mas sim no quarto do chefe do Estado Maior da 1ª Divisão do Exército. 

O cômodo em que Braga Netto está detido tem uma série de mordomias: armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro privativo.

O general ainda tem o direito de fazer as refeições no restaurante do quartel, onde também se alimentam os oficiais de alta patente, e recebe quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, jantar e ceia. 

¨      Temendo ser o próximo a ser preso, Valdemar Costa Neto faz visita de cortesia a Cristiano Zanin no STF

Na última semana, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, realizou uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em Brasília. De acordo com informações do jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo, o encontro, descrito como uma "visita de cortesia" na agenda oficial do ministro no dia 12, ocorre em um momento delicado para Valdemar, que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga uma tentativa de golpe contra a democracia.

Zanin, antes de assumir o cargo no STF, foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato. Sua nomeação à Corte gerou debates sobre sua proximidade com o governo federal, mas ele tem buscado adotar uma postura de independência desde que assumiu a toga.

Valdemar, por sua vez, tem trabalhado para se aproximar das instituições após as acusações da PF. Segundo o relatório do inquérito, o líder do PL teve um papel central no financiamento e apoio a movimentos que questionaram a integridade das urnas eletrônicas, além de contribuir para a disseminação de dúvidas sobre o sistema eleitoral.

Desde o indiciamento, Valdemar Costa Neto tem adotado um tom mais conciliador em relação ao STF e outras instituições. A reunião com Zanin é vista como parte dessa estratégia de apaziguamento. Nos bastidores, aliados do presidente do PL destacam que ele busca reconstruir pontes após a escalada de tensões que marcaram os últimos anos, especialmente com as altas cortes do Judiciário.

<><> Bolsonarista que quebrou tornozeleira e desafiou Moraes é preso pela PF

Roque Saldanha, radialista bolsonarista de Governador Valadares (MG) investigado no inquérito dos atos golpistas e que havia divulgado vídeo em novembro desafiando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi preso nesta sexta-feira (20) pela Polícia Federal (PF) em Colatina (ES). 

O extremista era considerado foragido desde 24 de novembro, quando Moraes determinou sua prisão por violação de medidas cautelares. Dias antes, Saldanha, que estava sob liberdade condicional, havia divulgado um vídeo nas redes sociais anunciando que quebrou sua tornozeleira eletrônica e que não usaria mais o aparelho. Ele ainda xingou Moraes com termos de baixo calão e desafiou o ministro. 

No vídeo que motivou a nova ordem de prisão, Saldanha mostra a tornozeleira eletrônica arrebentada e promete não cumprir determinações da Justiça, desferindo ofensas a Moraes. 

“O senhor está sabendo que eu não posso usar isso mais [a tornozeleira] porque minha perna 'tava' toda ‘comida’, tem fotos e vídeos protocolados no processo. Estado Democrático de Direito do cu do senhor, da caçapa do seu cu, entendeu. Pega essa tornozeleira e abre seu cu e enfia lá dentro, rapaz. Eu sou homem. Se você quiser conversar só eu e o senhor, nós dois juntos. Você confia muito na Federal. Inclusive, esses delegados tem que tomar vergonha na cara, porque ficam trabalhando em prol de bandido do STF”, disparou o bolsonarista. 

<><> Moraes manda soltar Daniel Silveira, que vai usar tornozeleira e não pode sair do Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR) nesta sexta-feira (20) e concedeu liberdade condicional ao ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira. 

Um dos nomes mais radicais do bolsonarismo, Silveira estava preso desde 2023. Ele havia sido condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão e à perda de seu mandato como deputado por ameaça, estímulo a atos golpistas e incitação à violência contra ministros do STF. À época, entretanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto de “graça constitucional”, concedendo indulto ao seu aliado. 

Em maio de 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o STF derrubou o indulto e Silveira, finalmente, passou a cumprir pena na cadeia. 

A decisão de Moraes vem após a PGR acatar um pedido da defesa de Silveira alegando que o ex-deputado já cumpriu um terço de sua pena, apresentando "excelente conduta carcerária". 

Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira desde que o ex-deputado cumpra determinadas regras. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do país, acessar redes sociais, conceder entrevistas, ou frequentar clubes de tiro, boates e casas de jogos.

Além disso, o bolsonarista não poderá participar de cerimônias das forças de segurança nem manter contato com investigados, incluindo os indiciados na tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

 

¨      TCU pode punir Augusto Nardes por participação na intentona golpista

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, está sob investigação pela Corregedoria do órgão após a divulgação de um áudio suspeito enviado no final de 2022. Conforme informações confirmadas pela VEJA.com através do presidente eleito da Corte de Contas, Vital do Rêgo, o áudio sugere a existência de um “movimento muito forte nas casernas” que poderia influenciar significativamente os rumos do país.

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre as tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro de reverter a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva revelaram que o áudio de Nardes, divulgado pela Folha de S. Paulo em novembro de 2022, coincide com o momento em que o plano denominado Punhal Verde e Amarelo estava sendo elaborado pelo general Mario Fernandes, atualmente preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Este plano visava assassinar Lula, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes, com a ruptura institucional prevista para ocorrer em 15 de dezembro de 2022.

No áudio, Augusto Nardes afirmou: “Felizmente acordamos. (…) Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. Eu acho que é questão de horas, dias, no máximo uma semana ou duas, ou talvez menos que isso, que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação”. Contudo, na época, o ministro divulgou uma nota repudiando “manifestações de natureza antidemocrática e golpista”, reafirmando sua defesa da legalidade e das instituições republicanas.

Embora Nardes ainda não seja mencionado diretamente nas investigações da Polícia Federal, o TCU informou que, caso as apurações avancem e o envolvam na trama golpista, o ministro terá seu caso analisado pela Corregedoria da Corte de Contas. Vital do Rêgo declarou à VEJA: “Eu não acredito [que Nardes tenha flertado com ideias golpistas]. O episódio está sob apuração do TCU naquilo que lhe compete. Nosso ministério é dentro da atividade funcional. Dentro da nossa atividade funcional, da nossa competência, (…) é um processo que está na Corregedoria. Eventualmente algum processo que corre na Justiça, se ele for condenado, pode ter repercussão funcional aqui. Se nada acontecer com ele, provavelmente não acontece [nada no TCU também]”.

O procedimento interno reflete a seriedade com que o TCU está tratando a situação, aguardando as conclusões das investigações para decidir sobre o destino do ministro Augusto Nardes. O caso ganha ainda mais relevância no contexto das investigações sobre o suposto golpe de Estado planejado por setores militares pró-Bolsonaro, destacando a necessidade de rigor e transparência nas ações das instituições públicas.

 

Fonte: Brasil 247