Palavra de Sá

Bolsonaro confessa que pensou em decretar estado de sítio

O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu novamente que discutiu com os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de decretar estado de sítio, estado de defesa e o uso do artigo 142 da Constituição para justificar ações militares. A declaração foi dada ao programa Oeste sem filtro, da Revista Oeste, e reacendeu o debate sobre seu papel nas tentativas de contestar a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro, que já foi indiciado pela Polícia Federal por articular um golpe de Estado, alegou que os temas debatidos não extrapolavam os limites legais. “Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar”, disse o ex-presidente, ao tentar afastar as acusações.

Depoimentos de ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica indicaram que Bolsonaro apresentou planos que incluíam impedir a posse de Lula, o que, segundo eles, configuraria uma tentativa de ruptura democrática. Ao comentar as reuniões, Bolsonaro minimizou: “Eu discuti, sim. Não foi nenhuma discussão acalorada”.

<><> Defesa de anistia e críticas ao equilíbrio de poderes

Durante a entrevista, Bolsonaro também defendeu a aprovação de uma anistia ampla para pacificar o país. Ele sugeriu que uma declaração do presidente Lula ou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, poderia resolver as tensões políticas. “Se tivesse uma palavra do Lula ou do Moraes sobre anistia, estava tudo resolvido”, afirmou.

O ex-presidente voltou a criticar o que chamou de desequilíbrio entre os poderes, apontando que o governo Lula detém maioria no Senado, enquanto na Câmara, “está o Lira lá, meio que resistindo”. Segundo Bolsonaro, um de seus objetivos para as eleições de 2026 é aumentar a bancada de senadores bolsonaristas, que podem atuar contra decisões do STF.

<><> Episódio na embaixada e novo alerta sobre prisão

Bolsonaro também relembrou o episódio em que se refugiou na embaixada da Hungria, em Brasília, após ter o passaporte apreendido. Ele afirmou que buscou a embaixada “para conversar, ponto final”, tentando desmistificar as razões por trás da sua ida. Em outra entrevista recente, ao portal UOL, o ex-presidente admitiu a possibilidade de buscar proteção diplomática em outra embaixada caso tenha sua prisão decretada.

Na mesma conversa, Bolsonaro revelou ter parabenizado o ex-presidente Michel Temer por minimizar as acusações de golpe. Além disso, afirmou ter orientado deputados aliados a elogiarem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após este defender parlamentares bolsonaristas indiciados pela PF.

•                        "Cada fala de Bolsonaro é uma confissão", diz Pedro Serrano

O jurista Pedro Serrano afirmou em suas redes sociais que "cada fala de Bolsonaro é uma confissão", em alusão às recentes declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre discussões envolvendo estado de sítio, estado de defesa e o uso do artigo 142 da Constituição. Bolsonaro admitiu novamente ter debatido essas possibilidades com os comandantes das Forças Armadas durante seu governo, reacendendo o debate sobre seu papel nas tentativas de contestar a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala de Serrano reflete a gravidade do cenário descrito por Bolsonaro, que já foi indiciado pela Polícia Federal por articular um golpe de Estado. Durante entrevista ao programa Oeste sem filtro, da Revista Oeste, Bolsonaro tentou justificar seus atos ao dizer que os debates não extrapolavam os limites legais. “Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar”, disse, numa tentativa de normalizar um comportamento que especialistas apontam como autoritário.

Para Serrano, tais declarações não apenas indicam uma postura antidemocrática, mas também configuram confissões de intenções claras de ruptura institucional.

<><> Tentativa de minimizar articulações golpistas

Depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas indicam que Bolsonaro apresentou planos para impedir a posse de Lula, o que, segundo eles, configuraria uma tentativa de golpe. Apesar disso, o ex-presidente procurou minimizar as reuniões, afirmando que discutiu os temas “sem acaloramento”. Entretanto, os relatos de militares e as próprias declarações de Bolsonaro reforçam a tese de que sua gestão flertou constantemente com a ruptura democrática.

Além de sugerir medidas autoritárias, Bolsonaro voltou a criticar o equilíbrio entre os poderes e defendeu uma anistia ampla, sugerindo que declarações do presidente Lula ou do ministro Alexandre de Moraes poderiam pacificar o país. “Se tivesse uma palavra do Lula ou do Moraes sobre anistia, estava tudo resolvido”, afirmou. Para analistas, essa proposta soa como uma tentativa de escapar de responsabilizações judiciais.

Serrano e outros juristas destacam que essas confissões exigem ação firme das instituições democráticas. A tentativa de Bolsonaro de justificar articulações golpistas como “dentro da Constituição” não apenas relativiza os crimes de responsabilidade, mas também normaliza ataques à democracia. “É essencial que as investigações avancem e que quem ameaçou a ordem constitucional seja responsabilizado”, defendeu Serrano.

•                        A estratégia de Bolsonaro para se livrar da prisão e jogar golpe no colo de Heleno e Braga Netto

Após falar em fugir para uma embaixada em caso de condenação pela tentativa de golpe de Estado no Brasil, Jair Bolsonaro já trabalha com mais uma estratégia para tentar se livrar de prisão: jogar a culpa em militares de alta patente que compunham o seu governo, entre eles o general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional) e general Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022).

Trata-se de a tese de "golpe dentro do golpe", que consistiria em um plano golpista não só para impedir a posse de Lula após o pleito, mas para que os próprios militares assumissem o poder, em detrimento de Bolsonaro. A sinalização de que essa deve ser a estratégia foi dada por Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (30).

Bueno usa como base nesta narrativa o "Punhal Verde e Amarelo", documento elaborado, segundo a Polícia Federal (PF), pelo general da reserva e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, Mario Fernandes, que foi preso recentemente na operação "Contragolpe". O planejamento envolvia o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento previa, após deflagrado o golpe, a a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise que seria comandando por militares.

Heleno, segundo o planejamento, seria o chefe de tal gabinete. Braga Netto, por sua vez, seria o coordenador-geral, enquanto outros militares de alta patente, como o próprio Mario Fernandes, assumiriam outras funções de comando.

O fato de Jair Bolsonaro não ser mencionado no plano "Punhal Verde e Amarelo" é a base da estratégia a ser usada pela defesa do ex-presidente para jogar a culpa pela tentativa de golpe em Heleno e Braga Netto.

"Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do 'Plano Punhal Verde e Amarelo', e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro", disse o advogado de Bolsonaro em entrevista à GloboNews.

"Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo", afirmou ainda.

Apesar da tentativa do advogado de Bolsonaro de imputar a culpa somente a Heleno e Braga Netto, a Polícia Federal, em seu relatório final sobre a investigação, aponta o ex-presidente como o principal líder da organização criminosa que tentou deflagrar um golpe no Brasil. Os investigadores afirmam, inclusive, que Bolsonaro tinha conhecimento do plano para assassinar autoridades.

<><> Quer dizer que Bolsonaro sabia de um plano contra ele e mesmo assim deu força... Ah, coitado!

 Seria inacreditável se não fosse vinda da turma do Bolsonaro a estratégia adotada pela defesa do ex-presidente às acusações de que ele seria o cabeça da quadrilha terrorista e criminosa que pretendia um golpe de Estado com o assassinato do presidente e do vice eleitos, Lula e Alckmin, e do presidente do TSE à época, ministro Alexandre de Moraes.

Numa entrevista à GloboNews na noite desta sexta, o advogado de Bolsonaro Paulo Amador da Cunha Bueno, sem corar, lançou a tese surreal de que o golpe não traria nenhum benefício a Bolsonaro, pelo contrário, o golpe seria também contra ele.

O fato de Jair Bolsonaro não ser mencionado no plano "Punhal Verde e Amarelo" é a base da estratégia a ser usada pela defesa do ex-presidente para jogar a culpa pela tentativa de golpe nos generais Heleno e Braga Netto.

"Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do 'Plano Punhal Verde e Amarelo', e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro", disse o advogado de Bolsonaro em entrevista à GloboNews.

"Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo", afirmou ainda.

Só que Bolsonaro sabia do plano desde o início. Posto no papel pelo general Mário Fernandes, impresso no Planalto e levado a Bolsonaro, o "Plano Punhal Verde e Amarelo" só seria deflagrado após uma decisão que somente Bolsonaro como presidente poderia tomar: a da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), do estado de defesa ou do estado de sítio.

Bolsonaro havia aceitado o "assessoramento" do general Mário Fernandes, como prova o diálogo entre o general e o ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, quando o general comemorou uma fala de Bolsonaro a seus apoiadores e disse que o presidente havia aceitado seu "assessoramento".

"Força, Cid. Meu amigo, muito bacana o presidente ter ido lá à frente ali do Alvorada e ter se pronunciado, cara. Que bacana que ele aceitou aí o nosso assessoramento. Porra, deu a cara pro público dele, pra galera que confia, acredita nele até a morte. Foi muito bacana mesmo, cara. Todo mundo vibrando. Transmite isso pra ele", disse o general a Cid na noite do dia 9 de dezembro. [Folha]

Na verdade, o plano falava na criação de um "Gabinete de Crise", que seria comandado pelos generais Heleno e Braga Netto. Mas o presidente era Bolsonaro e no plano não constava seu assassinato nem sua prisão ou afastamento. Logo, com o golpe Jair Bolsonaro continuaria presidente, governando com um "Gabinete de Crise". Aliás, este era o objetivo do golpe.

A defesa de Bolsonaro segue o padrão que o ex-presidente usou durante toda a vida: tirar o corpo fora, desmentir-se, desdizer o que disse, fugir de assunto e culpar os outros. Sempre. Assim chegou à Presidência da República. Assim espera se livrar de mais uma.

•                        "Eles são tão distraídos que até aprovaram uma lei que vai levá-los à cadeia", diz Paulo Teixeira

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, trouxe detalhes sobre a elaboração da Lei 14.197/21, a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada em 2021 durante o governo Bolsonaro. Hoje, essa mesma legislação é a base para os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros 36 investigados, incluindo militares e ex-ministros, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Paulo Teixeira revelou que a proposta de lei nasceu em um momento de grande tensão política no Brasil, quando a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) estava sendo usada para perseguir opositores do governo Bolsonaro e havia o risco iminente de um golpe de Estado. “Muitos jornalistas, ativistas e intelectuais estavam sendo enquadrados pela LSN, enquanto o então presidente Jair Bolsonaro fazia ameaças claras às instituições democráticas, como a interpretação absurda do artigo 142 da Constituição para justificar uma intervenção militar”, explicou o ministro.

Foi nesse cenário que um grupo de juristas sugeriu a revogação da LSN e a criação de uma legislação que realmente protegesse o Estado Democrático de Direito. Teixeira destacou o papel de figuras como Lênio Streck e Pedro Serrano, que participaram do processo de elaboração da proposta, e da deputada Margarete Coelho, relatora do projeto, cujo trabalho foi fundamental para consolidar um consenso no Congresso.

<><> O ponto de virada: criminalizar a tentativa de golpe

Um dos principais debates durante a elaboração da lei foi a inclusão do crime de tentativa de golpe de Estado. Segundo Teixeira, havia resistência inicial por parte de juristas mais conservadores, como Miguel Reale Júnior, que defendiam que só o golpe consumado deveria ser criminalizado. “Dissemos a ele: se precisarmos esperar o golpe se concretizar, todos estaremos presos e as instituições destruídas. Precisamos de um tipo penal que criminalize a tentativa”, relatou o ministro.

Essa argumentação foi decisiva para a inclusão do artigo que criminaliza ações para abolir o Estado Democrático de Direito, mesmo que não tenham sido consumadas. “A legislação brasileira hoje é clara: tentar golpear a democracia é crime, e isso está previsto na lei que criamos”, afirmou Teixeira.

<><> Bolsonaro indiciado com base na lei que sancionou

Paulo Teixeira também ironizou o fato de que Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.197/21, a mesma que agora embasa seu indiciamento. “É curioso. Bolsonaro assinou a sanção da lei junto com aliados como Braga Netto, Heleno e Damares, e todos eles já foram indiciados com base nessa legislação. Isso mostra como eles subestimaram a força das instituições democráticas”, afirmou.

O ministro ainda ressaltou que, na época, Bolsonaro estava politicamente enfraquecido no Congresso, o que facilitou a aprovação da lei. “Ele tinha abandonado o Parlamento, preferindo passar os dias no cercadinho atacando instituições. Só depois, com o orçamento secreto, ele consolidou um controle maior do Congresso. Mas naquele momento, conseguimos aprovar a lei que hoje está protegendo nossa democracia.”

<><> A tentativa de golpe e o plano "Punhal Verde e Amarelo"

A investigação que culminou nos indiciamentos revelou o detalhado plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinato de Lula, Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo Teixeira, a lei permitiu enquadrar os atos preparatórios como crimes, algo essencial para evitar que o golpe fosse consumado. “Se tivéssemos esperado o ato final, seria tarde demais. A legislação que criamos possibilitou agir preventivamente, como em casos de terrorismo”, explicou.

<><> A importância da lei e o futuro da democracia

Paulo Teixeira finalizou destacando a relevância histórica da Lei 14.197/21 para a proteção das instituições democráticas brasileiras. “O enquadramento de Bolsonaro e de seus aliados mostra que o Brasil tem mecanismos para enfrentar ataques ao Estado Democrático de Direito. É um aviso claro de que ninguém está acima da lei”, afirmou.

Com os indiciamentos já realizados, o ministro espera que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize as denúncias e que os responsáveis sejam levados à Justiça. “A sociedade brasileira rejeitou essas tentativas de ruptura democrática, e cabe agora às instituições darem uma resposta firme e definitiva a essas ameaças.”

•                        "Bolsonaro sempre foi covarde e agora virou um chorão", diz Gleisi

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou Jair Bolsonaro (PL) após o político da extrema-direita tentar passar para a população a mensagem de que o indiciamento anunciado pela Polícia Federal foi injusto porque, de acordo com o ex-mandatário, o golpe de Estado não aconteceu. Indiciado e inelegível, o político da extrema-direita faz apelo ao STF para não ser preso nem condenado.

"Sempre foi um covarde, como eram covardes os torturadores que ele defende, e agora virou chorão", afirmou Gleisi na rede social X. "A quem poderiam apelar as vítimas se tivesse dado certo o golpe que ele 'planejou, atuou e teve domínio', como demonstrou a PF? Punição para todos! Sem anistia! Arquivamento já!", continuou.

"Depois de apelar aos militares desonrados, aos acampados nos quartéis e seus financiadores, aos terroristas do aeroporto de Brasília, aos juristas de golpe e à horda que atacou os 3 poderes para derrubar o presidente Lula, Bolsonaro agora 'faz apelo' ao STF e até a Lula para não pagar por seus crimes contra a democracia e o país".

 

Fonte: Brasil 247/Fórum