Palavra de Sá

Valter Pomar: A cara de paisagem do Banco Central

É um clássico.

O governo decide o que acha por bem decidir.

E o mercado age como sempre: alguns batem muito, outros assopram, mas todos (eles) ganham.

E o Banco Central faz cara de paisagem.

Nas palavras do líder do PT na Câmara dos Deputados: "É inaceitável a omissão do Banco Central frente à onda especulativa contra o real nos últimos dias. É um crime contra o povo brasileiro e a economia nacional a inércia de Campos Neto, cuja postura é uma mistura de omissão e ação de sabotagem contra o Brasil. É sua obrigação intervir no mercado, pois há diferentes instrumentos à disposição do BC. No governo passado, o presidente do BC usou US$ 65,8 bilhões a fim de manter o câmbio sob controle. Só na véspera das eleições de 2022, Campos Neto vendeu US$ 20,85 bilhões. O BC interveio 122 vezes no mercado de câmbio no governo anterior; no atual, só duas vezes. Com o governo Lula, fica inerte, com papel decisivo na espiral especulativa. Um absurdo!"

Nota de rodapé: de que adiantou tentar pacificar a relação com o Banco Central? A pacificação, como se percebe, é de mão única. Aliás, de que adiantou termos indicado parte da diretoria do Banco Central?

A onda especulativa denunciada pelo líder do PT é um sinal de que o plano apresentado pelo ministro da Fazenda estaria "do lado certo da força"?

Esta é a opinião de muitos dirigentes do PT, para quem a onda especulativa seria a prova definitiva do acerto das medidas.

A experiência demonstra algo, digamos assim, um pouquinho diferente. O motivo da especulação é ganhar dinheiro. E como o BC faz cara de paisagem, todo ocasião vira motivo.

Entretanto, é verdade que o chamado "mercado" queria mais, muito mais. As posições inicialmente defendidas pela Fazenda e pelo Planejamento iam muito além do que foi anunciado. Como é óbvio e público, o presidente Lula deu uma segurada nos cabeças de planilha.

Nota de rodapé: por onde anda a ministra Tebet?

Isto posto, as medidas realmente adotadas:

-não tocam na variável taxa de juros;

-não tocam nos gastos tributários (gastos estimados, por economista amigo, "em 6% do PIB, R$ 600 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões ou 1% do PIB são concedidos diretamente às empresas");

-incluem medidas positivas (IR, militares, emendas), algumas das quais dependem do Congresso Nacional;

-mas incluem, também, medidas negativas, que se forem implementadas vão recair sobre a base eleitoral e social do governo.

Dos 71,9 bilhões estimados de "economia" no biênio 2025-2026, a maior fatia - 26,6 bilhões de reais - sairá do abono salarial do salário mínimo, do bolsa família e do BPC.

Do jeito que está escrito, a "economia" não recairá apenas nem principalmente no lombo de eventuais "malandros" que recebem benefícios que não merecem. Recairá sobre gente pobre e trabalhadora.

Aliás, vamos combinar: os grandes malandros deste país são os que vivem da especulação e dos benefícios tributários. Estes não foram alvos das medidas da Fazenda.

O mais grave, entretanto, não é isso.

O mais grave é que o pacote opera nos marcos definidos pelos nossos inimigos. A pauta deles é corte de gastos. E nosso debate é sobre que tipo de corte é aceitável ou não.

Nossa pauta precisa ser desenvolvimento, reindustrialização, ampliação do bem-estar social. Qualquer que seja nossa avaliação sobre as medidas da Fazenda, precisamos mudar de pauta.

Ou fazemos isso, ou seguiremos na defensiva neste debate sobre a economia nacional.

•                        Governo sofre ataque especulativo "brutal" do mercado financeiro, diz Cantalice

O diretor da Fundação Perseu Abramo e membro da Direção Nacional do PT, Alberto Cantalice, afirma que agentes do mercado financeiro estão articulando um ataque especulativo contra o governo do presidente Lula. Segundo ele, a ação seria uma forma de protesto contra o pacote fiscal apresentado nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesse sentido, Cantalice afirma que é necessário defender o papel de Haddad no governo. "No momento em que o governo sofre um brutal ataque especulativo do capital financeiro, não ser solidário é muito ruim. Não defender o Haddad nesse momento, é não defender o nosso projeto de país", escreveu Cantalice na plataforma X, em resposta a uma postagem do jornalista Breno Altman.

Nesta quinta-feira (27), o dólar à vista ultrapassou a marca de 6,00 reais pela primeira vez desde o início de sua circulação, em 1994, com o mercado reagindo negativamente ao anúncio do pacote de contenção de gastos pelo governo, que veio acompanhado de uma reforma do Imposto de Renda (IR).

Segundo agentes do mercado financeiro citados pela Reuters, o anúncio das medidas fiscais junto da reforma do IR levanta "dúvidas" sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas.

No entanto, segundo Haddad, a compensação para o aumento da faixa de isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula, virá pelo aumento da taxação para quem ganha acima de 50 mil reais por mês e pela limitação da isenção por razões de saúde a quem ganha até 20 mil reais.

ENTENDA

Um ataque especulativo é uma ação coordenada ou individual realizada por investidores ou instituições financeiras com o objetivo de lucrar explorando oscilações de preços ou instabilidades em mercados financeiros ou cambiais. Esse tipo de ataque geralmente envolve a manipulação ou pressão sobre determinado ativo, como moedas, ações ou títulos, baseada em movimentos especulativos de grande escala.

Os ataques especulativos são frequentemente impulsionados por agentes que utilizam o próprio funcionamento do mercado para gerar volatilidade, muitas vezes sem consideração pelos impactos sistêmicos que essas operações podem causar. Ao invés de refletirem fundamentos econômicos reais, essas ações se baseiam em estratégias que amplificam desequilíbrios ou criam pânico, com o objetivo de obter lucros no curto prazo.

•                        Zeca Dirceu pede imediata punição de Campos Neto por omissão e negligência diante da disparada do dólar

A escalada histórica e descontrolada do dólar nesta quinta-feira, 28, e a enxurrada de especulações do mercado, diante da omissão e negligência do órgão responsável pela estabilidade da moeda brasileira, motivaram o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a protocolar duas representações contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: uma junto à Comissão de Ética da Presidência da República e outra dirigida ao Ministério Público Federal (MPF) do DF.

“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o dólar e não o fez”, argumentou Zeca Dirceu. “Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais, com medidas que frearam as especulações do mercado”, completou.

Para o deputado da base governista, que é também membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Campos Neto cometeu crimes de naturezas administrativa e criminal, que permitiram a sangria de disparada da moeda norte-americana ao longo do dia (atingindo pico de R$ 6,00), configuram ataques à economia brasileira e geram danos consideráveis no poder de compra da população pela pressão dessa alta histórica sobre a inflação.

“É urgente a instauração de procedimentos para apurar as irregularidades administrativas e criminais resultantes da apatia e negligência do presidente do BC”, disse Zeca Dirceu. “Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tornou público um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas do País. A onda especulativa e os ataques à moeda nacional que se sucederam encontraram um vasto e fértil território na omissão de responsabilidade e na prevaricação praticadas por Campos Neto”, argumentou Zeca Dirceu.

<><> Demissão

“Regras éticas e constitucionais foram flagrantemente descumpridas”, afirma Zeca Dirceu. O deputado paranaense aponta violações de regras constitucionais, do código de ética dos servidores públicos e crimes previstos na lei de improbidade administrativa que causam prejuízos ao erário, entre as implicações diretas da conduta do presidente do Banco Central. As sanções previstas vão de advertência à demissão do cargo.

•                        Gleisi critica inação do BC para conter disparada do dólar: 'crime contra o país'

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a inação do Banco Central em atuar para conter a disparada do dólar, que chegou a R$ 6 na manhã desta quinta-feira (28), após o mercado financeiro reagir ao pacote de ajuste fiscal e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quarta-feira (27). 

“O BC de Campos Neto não fez nada para conter a especulação desencadeada desde ontem que já levou o dólar a R$ 6. A Fazenda já esclareceu que a isenção de IR até R$ 5 mil será vinculada à nova alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, sem prejuízo para a arrecadação. Era obrigação da “autoridade monetária” intervir no mercado contra a especulação desde seu previsível início, com leilões de swap, exigência de depósitos à vista e outros instrumentos que existem para isso. É um crime contra o país”, escreveu Gleisi no X.

<><> Gleisi Hoffmann rebate editoriais da imprensa contra pacote fiscal: “Lula está corrigindo injustiças”

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou nesta sexta-feira (29) os editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo e Valor Econômico sobre as medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula (PT). Nos textos, os veículos de comunicação criticam a iniciativa de isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$5 mil e classificam o pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), como insuficiente.

“Editoriais de hoje (Globo, Folha, Estadão, Valor) criticam em coro a iniciativa de isentar do IR quem ganha até R$5 mil por mês e cobrar de quem ganha mais de R$50 mil e não paga nada. Este é o centro do ataque ensaiado contra Lula e as medidas de contenção de despesas anunciadas ontem. Como os leões do mercado, que sempre querem mais carne, a mídia acha pouco reduzir R$70 bi em despesas e acha natural a especulação com o dólar, que o BC assiste de braços cruzados, e com os juros futuros”, alerta Gleisi.

A deputada lembrou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não promoveu mudanças no IR, e que o governo Lula está corrigindo injustiças. “Bolsonaro e Guedes passaram 4 anos sem corrigir a tabela do IR, com inflação de 27%, e a mídia se revolta agora com Lula, acusado de ‘populista’, ‘eleitoreiro’ e ‘gastador’ porque está corrigindo uma enorme injustiça”, disse.

Por fim, Gleisi defendeu o pacote fiscal anunciado pelo governo e afirmou que Lula está cumprindo com promessas de campanha. “O plano anunciado ontem não é ‘tímido’ nem ‘insuficiente’ e muito menos “pastel de vento”. É ‘frustrante’, sim, mas não para o país, só para quem apostou na especulação e vai continuar apostando para que o governo se curve às pressões de quem faz fortunas sem pagar impostos. Foi para mudar essa realidade que Lula foi eleito. E está honrando os compromissos assumidos e as expectativas realistas que despertou”.

•                        Galípolo diz que não comenta política fiscal – e reitera confiança em Haddad

O futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, reiterou sua confiança no ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao ser questionado sobre a recepção negativa do mercado ao pacote de cortes fiscais anunciado pelo governo. "Tenho fé no meu amigo Fernando Haddad", declarou. Galípolo participou de um jantar promovido pelo empresário João Camargo, presidente do grupo Esfera, na última quinta-feira (28), evento que reuniu nomes de peso como Joesley Batista (J&F), Rubens Menin (MRV) e Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), segundo reporta a Folha de S. Paulo.

Ao comentar o impacto da alta do dólar, que alcançou R$ 5,99 — a maior cotação nominal já registrada —, Galípolo afirmou que "não é papel do Banco Central sugerir políticas fiscais". Segundo ele, a instituição atua para interpretar o comportamento dos agentes de mercado e determinar medidas adequadas para conter a inflação. "O Banco Central faz o laudo de um exame feito pelo mercado", explicou.

<><> Independência do Banco Central e política monetária

Galípolo enfatizou a importância da independência do Banco Central, destacando que a política monetária deve ser firme na contenção da inflação, mesmo diante de pressões externas e internas. "O Banco Central precisa aplicar o remédio que tem à mão", disse, referindo-se à manutenção da taxa Selic em 11,25%, considerada elevada por parte do setor produtivo.

Ele argumentou que o efeito inflacionário do dólar alto exige medidas rigorosas. "O mal maior seria não agir, porque o impacto da inflação é mais perverso para a população do que os juros", afirmou. Comparou ainda o papel da instituição a um "chato da festa", que pede para abaixar o som e evitar a desordem.

<><> Crescimento econômico e projeções do mercado

Galípolo criticou as projeções pessimistas do mercado financeiro, que no início do ano apontavam crescimento do PIB na casa de 1% para 2024. Ele destacou que o Brasil deverá registrar um crescimento acima de 3% neste ano, o que desmente avaliações equivocadas. "É como ligar o Waze e ver a projeção do tempo de percurso quando já estou a dez metros do meu destino", ironizou.

Sobre a atuação do mercado financeiro, Galípolo citou Winston Churchill para destacar a inevitabilidade de lidar com esse ambiente: "Para um político, reclamar de jornalista é como um marinheiro reclamar do mar. Eu reclamar do mercado é a mesma coisa."

A moeda americana em alta, segundo ele, deve manter os juros elevados por mais tempo, mas o BC, garantiu, continuará exercendo seu papel com independência.

•                        Unafisco: pacote de Haddad pode falhar se brechas da pejotização não forem fechadas

A Unafisco Nacional, entidade que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal, fez uma análise preliminar de que o pacote econômico anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, representa um avanço importante para aliviar a carga tributária da classe média e estimular o consumo, mas destaca que o sucesso da medida dependerá de sua implementação e da adoção de medidas complementares.

De acordo com Mauro Silva, presidente da associação, a proposta tem potencial para beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, mas levanta preocupações em relação ao equilíbrio fiscal e à eficácia na tributação de rendas mais altas. “A isenção para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida justa, que deve impulsionar a economia e aumentar o consumo. No entanto, o impacto fiscal estimado em R$ 45 bilhões por ano exige soluções robustas para compensação de receitas. O ministro fala em tributar quem ganha mais de R$ 50 mil, mas é fundamental fechar brechas como a pejotização e a falta de tributação sobre lucros e dividendos, que hoje permitem que muitas rendas altas escapem do alcance do imposto”, afirmou.

Silva também chamou atenção para a necessidade de medidas complementares para garantir a progressividade do sistema tributário. “Quem realmente ganha mais de R$ 50 mil como renda tributável hoje? A maioria dessas pessoas está como pessoa jurídica ou utilizando mecanismos que reduzem a base tributável. Se essas brechas não forem combatidas, a arrecadação esperada não será atingida. Além disso, é importante incluir lucros e dividendos na tabela do Imposto de Renda para garantir que a tributação seja justa e efetiva”, destacou.

Outro ponto levantado é o desafio de implementar a isenção sem criar distorções na tributação de rendas próximas ao limite proposto. “O impacto positivo da medida é inegável, especialmente para a classe média, mas é preciso pensar em como tratar aqueles que ganham pouco acima do limite, como R$ 5.100 ou R$ 5.200. Sem ajustes na tabela ou medidas complementares, essas pessoas podem acabar sendo penalizadas de forma desproporcional”, alertou Silva.

A Unafisco também avalia como positiva a ideia de limitar benefícios fiscais em períodos de déficit público, mas reforça que o “diabo mora nos detalhes”. A entidade espera que o governo apresente um detalhamento técnico das medidas e mantenha um diálogo aberto com a sociedade e com os órgãos técnicos para garantir a implementação de um sistema tributário mais justo, eficiente e sustentável.

 

Fonte: Brasil 247