Palavra de Sá

STF não é 'vassalo do poder estrangeiro' e resistirá ao bolsonarismo, mesmo sob Trump, afirma Celso de Mello

A vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos trouxe nova esperança aos aliados de Jair Bolsonaro (PL), acendendo uma expectativa entre seus apoiadores de que o retorno de Trump ao poder poderá impulsionar Bolsonaro a se tornar elegível para as eleições presidenciais de 2026. Segundo fontes próximas ao ex-mandatário ouvidas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores veem uma onda de alento capaz de modificar o cenário desfavorável que Bolsonaro enfrenta atualmente no Brasil, inclusive com pressões políticas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sua atuação.

Diante desse contexto, o ministro aposentado do STF Celso de Mello pronunciou-se com firmeza sobre o compromisso da Corte Suprema com a preservação do regime democrático e a soberania nacional, rechaçando qualquer insinuação de que o STF pudesse ceder a pressões de caráter político ou ideológico vindas do exterior. Em tom categórico, Mello declarou, segundo o jornal GGN: “essa notícia certamente não procede, pois, se verdadeira fosse, representaria nódoa estigmatizante na história do STF!”.

O ex-ministro destacou que o STF, como "expressão legítima da soberania nacional", não se submete a influências ou pressões, nem "serve a governos, a pessoas ou a grupos ideológicos". Para Mello, a Corte está "longe de curvar-se aos desígnios do poder político, econômico ou corporativo" e é essencialmente fiel à sua missão constitucional. O ministro aposentado afirmou que "o STF, longe de curvar-se aos desígnios do poder político, econômico ou corporativo, jamais será infiel aos seus graves compromissos instituídos pela Lei Fundamental da República, pois tem a percepção superior de sua irrenunciável missão de velar pela supremacia da ordem constitucional, de defender a preservação do regime democrático e de proteger a intangibilidade dos valores inerentes à soberania do Estado brasileiro!”.

Essas declarações reagem diretamente à expectativa ventilada por apoiadores de Bolsonaro de que a conjuntura política estadunidense possa influenciar decisões internas da Corte.

Durante o governo de Joe Biden, também houve pressões sobre o STF e tentativas de interferência, mas sem maiores avanços. No entanto, com a nova correlação de forças nos Estados Unidos, especula-se que o cenário poderá se modificar, com imposições de sanções econômicas ao Brasil e possíveis dificuldades para autoridades como Moraes em visitas aos EUA. Essas pressões, de acordo com os apoiadores de Bolsonaro, poderiam ainda facilitar a aprovação de uma anistia para o ex-presidente no Congresso brasileiro, removendo os impedimentos à sua elegibilidade em 2026.

Celso de Mello reitera, no entanto, que a atuação do STF se manterá inabalável e independente de qualquer influência política externa. Para o ministro aposentado, o Supremo jamais "se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem". Ele considera a independência do STF como essencial à preservação dos "valores inerentes à soberania do Estado brasileiro". Nas palavras de Mello, “o Supremo Tribunal Federal, expressão legítima da soberania nacional, não é vassalo de potestades estrangeiras nem instrumento servil de pretensões contestáveis, especialmente quando fundadas em pressões (ou em sutis ameaças) conflitantes com o espírito democrático que rege o Estado de Direito em nosso País!”.

Com esse posicionamento, Celso de Mello reafirma o papel do STF como uma instituição que, acima de pressões ideológicas e interesses políticos, se mantém fiel aos princípios constitucionais e ao compromisso com o Estado Democrático de Direito. As declarações do ex-ministro refletem uma postura de resistência diante de especulações sobre o poder de influências externas sobre a Justiça brasileira, sugerindo que a integridade e independência da Corte permanecem inabaláveis, mesmo diante de possíveis novas configurações internacionais que possam tentar influenciar o futuro político do país.

•        Nada muda com o retorno de Trump à Casa Branca, dizem ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a eleição de Donald Trump não vai influenciar o trabalho da Corte, mesmo com o possível aumento das pressões sobre os processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informa a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo. Segundo os magistrados ouvidos, o STF não se deixará influenciar por questões externas e que “não é possível baixar a guarda”.

Na avaliação dos ministros, Trump deve ter outras prioridades na agenda internacional em seu mandato, como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. O ministro Alexandre de Moraes, principal alvo da extrema-direita, tem dito a interlocutores que nada muda com o retorno de Trump à Casa Branca. No entanto, eles reconhecem que a pressão deve aumentar.

Os magistrados acreditam que essa pressão recairá principalmente sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial na área econômica, campo em que os países precisam dialogar. A tentativa de Trump de interferir nas decisões do STF é vista mais como um desejo dos bolsonaristas do que uma realidade. Os ministros também avaliam que possíveis sanções, como o cancelamento de vistos que permite a entrada nos EUA, não devem avançar.

•        Arnóbio Rocha: ‘Trump, sua vitória é filha da impunidade. O Brasil não punirá Bolsonaro?’

No texto tratando da vitória espetacular de Trump, disse que boa parte dela é fruto da impunidade, da falha do sistema de permitir ao golpista Trump se candidatar. Aliás, em ser candidato já simbolizava que a democracia era incapaz de punir seus crimes, epe de criminoso, virou vítima do sistema. Assim descrevi:

“A luta ideológica, a pouca saúde de Biden, a liberdade de Trump em concorrer, desmoraliza a democracia. A troca, por fim, por Kamala Harris, a apagada vice de Biden, apontava para um cenário imprevisível, ideal para que um fanfarrão sem meias medidas, grosso, machão, fascista, se desse bem. Aliás, é um aviso ao Brasil sobre 2026, quando não se pune aqueles que atentam contra a democracia, cria uma sensação de que eles, Trump e Bolsonaro, são vítimas, o que é perfeito numa campanha eleitoral mano a mano".

Essa dura lição é um alerta ao Brasil. O golpismo do Capitólio foi premiado. O golpismo de 8 de janeiro também será?

Esperando Gonet…

Além dessa espera, há uma visão tosca de que Bolsonaro é o adversário ideal, ouço por ali, por aqui. Isso repete uma ideia (errada) e recorrente de marqueteitos, aprendizes de feiticeiros, a mesma tática eleitoral:

Em 2022 “escolhemos” Tarcísio, em 2024 queríamos escolher “Marçal”, para 2026, o menu é Bozo?

Parece que deram muito certo essas escolhas, inclusive a que aceitou a impunidade do Moro, mais fundo, é que hoje se “namora” com uma anistiazinha, não foi tão grave assim, o 8 de janeiro.

Sério que vamos confiar mais uma vez apenas em Lula, por mais que seja gigante?

Os democratas também achavam que o candidato ideal para enfrentar em 2024 era Trump, com suas centena de processos, algumas condenações o desgastariam. Ao contrário, isso não o desmoralizou. Tornou-o maior e vítima do sistema. Ele, Trump, deu uma surra acachapante nos democratas, na democracia e humilhou o Judiciário.

Esse recado serve ao Brasil: punições contra bagrinhos podem levar à sensação de que são apenas bodes expiatórios, uma vingança do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula, para ameaçar Bolsonaro e os tais patriotas - como se fossem coitadinhos, nada de grave fizeram.

Quando o Brasil agirá contra o Bolsonaro? A eleição de Trump criará dificuldades para ir em frente na denúncia e processo em face de Bolsonaro e nos artífices, financiadores e coniventes da tentativa de golpe?

A resposta dessas questões serão cruciais para o processo eleitoral de 2026. Quem defende a democracia e o Estado de Direito não pode errar ou falhar, mais uma vez.

•        Bolsonaro celebra e pede segunda chance

Após a vitória do ex-presidente Donald Trump nos Estados Unidos, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro celebrou publicamente o que chamou de “vitória épica” do “guerreiro Trump”. A mensagem foi publicada em suas redes sociais, incluindo a plataforma X (antigo Twitter), onde Bolsonaro exaltou a trajetória de Trump e destacou seu retorno ao poder como uma inspiração para conservadores ao redor do mundo. Com palavras de forte cunho ideológico, Bolsonaro sugeriu que a reeleição do republicano pode impulsionar um novo ciclo de governos de direita, incluindo no Brasil. “Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”, declarou Bolsonaro, pedindo uma "segunda chance" para concluir sua própria “missão”.

Bolsonaro, que atualmente está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, apontou para o que enxerga como uma "perseguição judicial" tanto contra ele quanto contra Trump, traçando paralelos entre as trajetórias dos dois líderes. “Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente”, escreveu Bolsonaro, em defesa do republicano americano.

Além de expressar apoio ao retorno de Trump à Casa Branca, Bolsonaro usou a ocasião para lançar uma crítica implícita ao atual cenário político brasileiro e às ações do governo Lula, ao destacar a importância de valores como "liberdade" e "soberania". Ele afirmou que a vitória de Trump marca “o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições”. Bolsonaro, que sempre se mostrou próximo de Trump e alinhado às suas políticas, enalteceu o retorno do aliado como um símbolo de resistência contra o que chamou de “censura e abuso de autoridade”.

Ao final de seu post, Bolsonaro sinalizou uma possível intenção de retorno ao poder, apesar das barreiras legais que enfrenta. “Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós”, declarou. Em um discurso marcado por referências à soberania e à segurança, Bolsonaro voltou a destacar seu desejo de “restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino”.

A manifestação de Bolsonaro reacendeu o debate sobre suas ambições políticas e sua tentativa de reconectar-se com a base eleitoral conservadora, mirando um futuro onde, inspirado pela trajetória de Trump, ele possa também “renascer” politicamente. Essa aproximação ideológica entre os dois ex-líderes reafirma a expectativa de Bolsonaro em fortalecer o movimento conservador no Brasil, mesmo diante das adversidades judiciais e políticas que enfrenta.

<><> Com Trump eleito, aliados de Bolsonaro veem nova chance para reverter sua inelegibilidade e concorrer em 2026

A vitória de Donald Trump nas eleições nos Estados Unidos resultou em uma onda de alento entre os aliados de Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações de interlocutores próximos ao ex-mandatário ouvidos pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, essa nova dinâmica pode revitalizar os esforços para torná-lo elegível para as eleições presidenciais de 2026, algo que parecia distante após ele ser declarado inelegível pela Justiça.

A avaliação é que o Supremo Tribunal Federal (STF), que detém o poder de decidir sobre os direitos políticos de Bolsonaro e eventuais anistias, não conseguirá resistir ao que chamam de "vento contra" que poderá emergir dos Estados Unidos. Ainda segundo a reportagem, dentro do STF há uma percepção crescente de que as pressões sobre a Corte devem aumentar, alimentadas por figuras influentes, como o próprio Trump e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), aliados do estadunidense.

Musk, conhecido por suas críticas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, se fortaleceu após o pleito, tendo participado de um jantar organizado por Trump na Flórida na última terça-feira (5), onde o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também estava presente. Essa aproximação pode influenciar as estratégias políticas no Brasil, especialmente agora que os Republicanos assumem a maioria no Congresso dos EUA.

Durante o governo de Joe Biden, houve tentativas de pressão sobre o STF, mas estas não resultaram em avanços significativos. No entanto, a atual correlação de forças pode alterar esse cenário, levando a medidas que poderiam dificultar a presença de Moraes nos Estados Unidos e até a possível implementação de sanções econômicas ao Brasil. Essa nova conjuntura poderia facilitar a aprovação de uma anistia para Bolsonaro no Congresso, permitindo que o STF não impusesse barreiras para sua elegibilidade já em 2026.

•        Com passaporte retido, Bolsonaro não poderá ir à posse de Trump

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do seu aliado Donald Trump, marcada para janeiro do próximo ano, nos Estados Unidos, porque está com o passaporte retido e proibido de deixar o país, informa a Folha de S. Paulo.  O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os advogados do ex-presidente podem recorrer da decisão no STF com pedido de revogação da medida. No entanto, em outras ocasiões, a revogação foi negada. Em março, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

A devolução do passaporte depende de uma decisão individual de Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, ou de uma votação na Primeira Turma do STF. Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro publicou um vídeo com Trump em suas redes sociais, acompanhado de uma passagem bíblica: "O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã."

Caso seja processado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente pode ser condenado a uma pena de 23 anos de prisão e inelegibilidade de mais de 30 anos.

<><> Bolsonaro articula com aliados para recuperar passaporte

Jair Bolsonaro (PL) já manifestou a aliados seu interesse em recuperar o passaporte, que foi retido há um ano por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025, em Washington.

Segundo o jornal O Globo, em relação ao desejo de retomar o passaporte, aliados de Bolsonaro tentaram contato com o ex-presidente Michel Temer (MDB), responsável pela indicação de Moraes ao STF em 2017, além de Carlos Marun, ex-deputado e ministro da Secretaria de Governo durante a gestão de Temer.

Marun, indicado por Bolsonaro para o conselho da Itaipu em 2020, apresentou os pedidos de Bolsonaro a Temer no meio deste ano. No entanto, não há indicações de que os desejos do ex-mandatário tenham chegado a Moraes, e as restrições continuam válidas.

Temer foi fundamental na elaboração de uma carta de desculpas que Bolsonaro escreveu a Moraes, após um desentendimento que ocorreu durante uma manifestação na Avenida Paulista em 7 de setembro de 2021.

Ainda de acordo com a reportagem, “o entorno de Bolsonaro também avalia que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem um bom trânsito com Moraes — e pode tentar reverter algumas das medidas restritivas”.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro deste ano durante uma operação da Polícia Federal, no âmbito de um inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. O STF, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, entendeu que uma eventual viagem do ex-mandatário ao exterior poderia representar um “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais”.

 

Fonte: Brasil 247