Palavra de Sá

José Reinaldo Carvalho: ‘O bloqueio a Cuba é uma "política de guerra em tempos de paz"’

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quarta-feira (30), pelo 32º ano consecutivo, uma resolução que exige o levantamento do bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto há quase seis décadas e meia pelo imperialismo estadunidense a Cuba. Foi uma vitória retumbante do povo e do governo revolucionário de Cuba. A resolução foi aprovada com 187 votos a favor, 2 contra (EUA e Israel) e uma abstenção (Moldávia).

O documento, além de denunciar os efeitos nefastos do bloqueio para a economia e a vida social em Cuba, exige que se suspendam todas as sanções e leis coercitivas impostas pelos Estados Unidos, contrárias ao espírito da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do direito internacional humanitário. 

Desde a imposição do bloqueio nos anos 1960, o mundo testemunha uma das mais cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. Como tem reiteradamente denunciado o governo cubano, trata-se de uma ação de guerra em tempos de paz. 

O chanceler cubno, Bruno Rodríguez, que além de ser uma das mais importantes autoridades do governo cubano, é também membro do Birô Político do Partido Comunista, fez uma viva denúncia dos efeitos nefastos do bloqueio, ao apresentar o Relatório elaborado pelo governo e disponibilizado para toda a comunidade internacional. “Durante cinco dias, de sexta-feira,18, a quarta-feira 23 de outubro, as famílias cubanas estiveram privadas, exceto por algumas horas, de eletricidade, com a preocupação de que a comida se estragasse e não fosse possível ou muito caro substituí-la , e muitas delas não tinham água corrente”, disse o ministro das relações Exteriores, referindo-se aos recentes momentos em que a crise energética do país atingiu o auge, após a desconexão do Sistema Elétrico Nacional, um reflexo direto do bloqueio econômico e financeiro. O governo cubano caracterizou a situação como de “emergência nacional”.

“A principal causa da falha do Sistema Elétrico Nacional foi a falta de combustível, que afetou a geração e causou instabilidade associada ao estado precário das nossas centrais, ambas consequências diretas das medidas extremas de guerra econômica aplicadas pelo Governo dos EUA desde 2019, especificamente “destinados a impedir o fornecimento de combustíveis e peças e peças para manutenção técnica das nossas centrais e instalações eléctricas, bem como a dificultar o investimento e o acesso ao financiamento”, denunciou o Chanceler.

Bruno Rodríguez enfatizou que os danos causados ​​por cinco meses de bloqueio no ano de 2024 equivalem ao total das importações anuais de combustíveis cubanos, que ascendem em média a cerca de 2 bilhões de dólares. E apontou que em valores corrigidos, no total, após quase seis décadas e meia de bloqueio, os prejuízos acarretados a Cuba ultrapassam 1 trilhão e 499 bilhões de dólares. O chanceler denunciou ainda que o comércio exterior cubano foi severamente afetado com a inclusão do país na infame lista de países “patrocinadores do terrorismo”, elaborada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. 

Desde a imposição do bloqueio econômico, comercial e financeiro a Cuba nos anos 1960, o mundo tem testemunhado uma das mais persistentes e cruéis formas de agressão contra uma nação soberana. O bloqueio, totalmente condenado pela comunidade internacional, não é apenas uma afronta às normas de convivência democrática entre as nações, mas também um ataque contínuo ao desenvolvimento do país e ao bem-estar do povo cubano. 

O bloqueio a Cuba começou em 1960, após o triunfo da Revolução Cubana de 1959. Em resposta às reformas sociais e econômicas iniciadas pelo governo revolucionário, os Estados Unidos adotaram uma série de medidas econômicas punitivas. O objetivo era claro: asfixiar economicamente o país para incitar a insatisfação popular e, eventualmente, provocar uma rebelião que derrubasse o governo.

Este bloqueio, inicialmente limitado às restrições comerciais, foi expandido e reforçado ao longo das décadas. A Lei Torricelli de 1992 e a Lei Helms-Burton de 1996 ampliaram o alcance extraterritorial do bloqueio, afetando não apenas as relações bilaterais entre Cuba e os Estados Unidos, mas também as relações de Cuba com outros países e empresas internacionais.

Além dos danos econômicos, o bloqueio também representa uma violação flagrante dos direitos humanos. Ao privar o povo cubano de acesso a bens essenciais e oportunidades de desenvolvimento, os Estados Unidos impõem um doloroso sofrimento a uma nação que tem o direito à autodeterminação, à soberania e a escolher seu próprio caminho. O bloqueio é, portanto, uma forma de opressão coletiva que afeta diretamente os mais vulneráveis. Nesse sentido pode ser considerado como uma arma com fins genocidas. 

O impacto do bloqueio se manifesta nas privações diárias enfrentadas pela população. A escassez de medicamentos e equipamentos médicos, por exemplo, é uma das consequências mais cruéis dessa política. Cuba, apesar de seu sistema de saúde avançado e acessível, luta com dificuldades para fornecer certos tratamentos e medicamentos devido às restrições impostas pelo bloqueio, o que coloca vidas em risco. 

Além disso, o bloqueio afeta a segurança alimentar do país. As dificuldades para importar fertilizantes, máquinas agrícolas e outras tecnologias para a produção de alimentos forçam Cuba a buscar alternativas locais e, muitas vezes, menos eficientes. Isso resulta em uma produção agrícola limitada, que não é suficiente para atender à demanda interna. As restrições ao comércio internacional também complicam a importação de alimentos, provocando períodos de escassez que impactam diretamente a dieta da população. 

Outro aspecto importante é o impacto do bloqueio no acesso a tecnologias e recursos educacionais. Cuba possui um dos sistemas educacionais mais inclusivos e avançados da América Latina, com uma taxa de alfabetização quase universal e uma forte ênfase em ciência e tecnologia. No entanto, o bloqueio limita o acesso a materiais didáticos, softwares e tecnologias de ponta, que são essenciais para manter o nível de excelência acadêmica. Isso cria barreiras adicionais para os jovens cubanos, que lutam para alcançar seu pleno potencial em um ambiente de restrições impostas externamente. 

O bloqueio a Cuba não é apenas moralmente injusto, é também uma clara violação do direito internacional. A Carta das Nações Unidas, da qual os Estados Unidos são signatários, estipula o princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados nacionais, bem como o respeito à soberania nacional. O bloqueio econômico imposto unilateralmente viola esses princípios fundamentais. 

Além disso, o bloqueio constitui uma forma de opressão coletiva, o que é proibido pelo direito internacional humanitário. Embora Cuba e os Estados Unidos não estejam em guerra, o bloqueio econômico pode ser visto como uma forma de agressão que visa a submeter a população cubana a dificuldades para alcançar objetivos políticos, o que é inaceitável sob qualquer interpretação das normas internacionais.

A extraterritorialidade do bloqueio, especialmente através da Lei Helms-Burton, também levanta sérias questões jurídicas. Ao punir empresas e países terceiros que mantêm relações comerciais com Cuba, os Estados Unidos estão impondo suas leis além de suas fronteiras, o que é uma ofensa à soberania de outras nações. Esse comportamento não só prejudica as relações diplomáticas, mas também compromete a integridade do sistema de comércio internacional, que deve ser baseado em regras justas e acordos multilaterais. 

Um dos aspectos mais notáveis ​​do bloqueio a Cuba é a hipocrisia que ele revela na política externa dos Estados Unidos. Enquanto os EUA justificam o bloqueio como uma medida para promover a democracia e os direitos humanos em Cuba, eles mantêm relações diplomáticas e comerciais com vários países que têm históricos de violações dos direitos humanos e déficit de governança democrática. Essa duplicidade expõe a verdadeira natureza do bloqueio: não se trata de direitos humanos, mas de punir Cuba por sua escolha de um caminho socialista e independente.

“O governo do presidente Biden costuma declarar que “ajudar e apoiar o povo cubano” é a sua política. “Quem pode acreditar?”, disse ele, descrevendo o que a administração dos EUA está a fazer como uma tentativa de sabotar o desenvolvimento da ilha.   

O Estado cubano trabalha incansavelmente para encontrar soluções para as tensões que vive, o que é surpreendente se tivermos em conta que, nas nossas condições extremas, Cuba ainda constrói uma obra social reconhecida mundialmente.

Por sua vez, denunciou que, com o bloqueio, o imperialismo alerta que qualquer nação que tente defender a sua soberania pagará o preço.

“Nenhum país, mesmo aqueles com economias muito mais robustas que as de Cuba, poderia enfrentar uma agressão tão brutal, assimétrica e prolongada ao longo do tempo, sem um custo considerável para o nível de vida da sua população”, alerta.

A luta para garantir a soberania nacional e o bem-estar social e persistir no caminho do socialismo representam um enorme desafio para o povo e o governo cubanos. Não há receita mágica. Continua presente a necessidade de dar novos passos na modernização do país, no aperfeiçoamento do modelo econômico, na atualização do socialismo e é cada vez mais necessário unir e mobilizar o povo em torno dos valores patrióticos e revolucionários. 

•        Enfretamento à crise de energia elétrica: México doa mais de 400 mil barris de petróleo para Cuba

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, confirmou o envio de 400 mil barris de petróleo para Cuba com o intuito de ajudar o país caribenho no enfretamento da crise no sistema elétrico.

"Sim, são 400 mil [barris]. Só para se ter uma ideia: o México produz de 1,6 a 1,8 milhão de barris por dia. Portanto, 400 mil barris não é a produção de nem um dia", enfatizou a presidente durante entrevista coletiva.

No dia 23 de outubro de 2024, Sheinbaum anunciou que seu governo estava analisando o envio de combustível a Cuba para ajudar na recuperação do sistema elétrico da ilha após o colapso ocorrido em 18 de outubro.

"Vamos apoiar Cuba por razões humanitárias. Além disso, o México nunca foi a favor do bloqueio, é histórico. […] Embora haja críticas, vamos ser solidários com a ilha caribenha", sublinhou a presidente mexicana.

Segundo a imprensa mexicana, o petroleiro Vilma saiu no último fim de semana do porto de Pajaritos, Veracruz, em direção a Cuba, com uma carga de petróleo bruto leve, o mais valorizado do mercado.

O governo de Cuba agradeceu a solidariedade de mais de 40 países e organizações internacionais face ao apagão geral que o país sofreu durante quatro dias, após três falhas que provocaram o colapso do sistema de produção de eletricidade. As autoridades cubanas anunciaram no dia 22 de outubro que restauraram 70,89% de seu serviço elétrico após o incidente.

 

•        Polícia venezuelana ameaça Lula e o Brasil em publicação após veto nos Brics

A Polícia Nacional da Venezuela publicou, nesta quinta-feira (31), um post em que ameaça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como forma de expressar a insatisfação pelo veto do chefe de Estado brasileiro à entrada do país no bloco dos Brics.

“Quem se mete com a Venezuela se dá mal”, diz a publicação em espanhol.

A frase faz referência a uma declaração do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que garantiu que os que tentaram calar ou vetar a Venezuela no passado se deram mal.

Para integrar os Brics, a Venezuela precisava da aprovação de todos os membros atuais do bloco econômico. Porém, Lula teria recomendado ao Itamaraty que impedisse a adesão dos venezuelanos ao grupo, apesar do apoio da Rússia.

“Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos chantagem de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”, informa a publicação.

A relação entre os países apresenta rusgas desde julho, após a reeleição de Maduro, quando o Planalto não reconheceu a vitória do líder venezuelano. Maduro declarou vitória, mas não apresentou as atas de votação.

¨      Brasil prepara reação a ataques da Venezuela em meio à escalada da tensão entre os dois países

O governo brasileiro, após uma sequência de provocações vindas do governo do presidente venezuelano Nicolás Maduro, está prestes a se manifestar de forma oficial. A reação vem na esteira de uma postagem feita pela Polícia Nacional da Venezuela em sua conta no Instagram, onde uma imagem com uma bandeira brasileira aparece ao fundo de uma silhueta que remete ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora com traços e contornos borrados, com a frase "quem se mete com a Venezuela se dá mal".

Segundo o jornal O Globo, fontes oficiais confirmaram que uma nota do Itamaraty será divulgada, na qual o Brasil expressará sua surpresa e desagrado com o tom agressivo das declarações recentes de altos funcionários venezuelanos, embora sem especificar nomes ou detalhes. "Sem cair em provocações", afirmou uma fonte, o governo brasileiro pretende esclarecer que as expressões oriundas de Caracas sobre o governo e suas autoridades "não estão em linha com a forma respeitosa como devemos tratar nossas divergências". O texto ainda está em fase de revisão.

Ainda de acordo com a reportagem, funcionários do governo brasileiro analisam que as falas e posicionamentos do regime de Maduro "perderam o sentido da realidade". Até o momento, o governo Lula vinha adotando uma postura de contenção diante dos ataques provenientes de Caracas, mas a imagem da Polícia Nacional, ao atacar um símbolo nacional, mudou essa abordagem.

A avaliação é de que "uma coisa é criticar, ainda que sem fundamento, autoridades ou até mesmo instituições de governo", mas o ataque à bandeira do Brasil elevou a crise a um novo patamar, levando o Brasil a decidir abandonar o silêncio. A resposta do governo brasileiro, contudo, deverá ser moderada, sem manifestação de repúdio a declarações ou ações específicas. "Não queremos escalar", disseram os interlocutores, embora tenham enfatizado que "não podíamos tolerar ataques que passaram dos limites".

A tensão entre Brasil e Venezuela atingiu níveis sem precedentes desde a volta de Lula ao poder, em janeiro de 2023. O primeiro ano foi marcado por tentativas de reconciliação, mas as relações começaram a se deteriorar no final do ano passado, em meio às ameaças de Maduro de invadir a Guiana para recuperar o território do Essequibo.

O clima se agravou após a eleição presidencial de 28 de julho, cujo resultado, anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), não foi reconhecido pelo Brasil. Desde então, o governo brasileiro fez diversas solicitações ao governo de Nicolás Maduro, incluindo a entrega de atas eleitorais que comprovassem a reeleição do presidente, as quais nunca foram apresentadas.

Na semana passada, o Brasil também se opôs à entrada da Venezuela no BRICS, bloco que inclui Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, contribuindo ainda mais para o aumento das tensões. Maduro não hesitou em atacar o Itamaraty, convocando o embaixador em Brasília, Manuel Vadell, para consultas.

Em nota, o governo venezuelano expressou "a mais firme rejeição às recorrentes declarações de ingerência e grosseiras" de representantes do governo brasileiro, especialmente do assessor especial para Assuntos Externos, Celso Amorim, que foi acusado de se comportar como "mais um mensageiro do imperialismo norte-americano".

Além disso, o encarregado de Negócios da embaixada brasileira em Caracas foi chamado para prestar esclarecimentos na chancelaria venezuelana.

 

Fonte: Brasil 247/Jornal GGN