Palavra de Sá

Gastos com educação caem no mundo e na América Latina chegam a 4,2% do PIB, aponta ONU

Investimentos em educação caíram em todo o mundo nos últimos anos e chegaram a 4,2% do produto interno bruto (PIB) na América Latina em 2022, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês).

Os dados fazem parte do Monitoramento Global da Educação (GEM, na sigla em inglês) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31) e que monitora o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referente à educação, o ODS 4, pactuado pelos 193 integrantes da ONU e que deve ser alcançado até 2030. Ao todo são 17 ODS.

Segundo o documento, os gastos com educação caíram em todo o mundo, uma média de 0,4 ponto percentual do PIB, e 59 de 171 países não cumpriram as metas de gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação.

Na América Latina e Caribe, em 2010 a média de gastos com educação era de 4,6% do PIB; em 2022 era de 4,2%.

O sul da Ásia e a África Subsaariana foram responsáveis pela boa notícia do levantamento, tendo aumentado os investimentos na área: o sul da Ásia foi de 3,1% do PIB em 2010 para 3,6% em 2022, enquanto a África Subsaariana pulou de 3,7% para 3,9%.

A América do Norte apresentou a maior queda de investimentos, tendo passado de 4,8% do PIB investidos em educação em 2010 para 3,8% em 2022. A participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.

O relatório mostra ainda que os gastos com educação por criança estão estagnados desde 2010.

<><> Desafios

Outro dado da pesquisa revela que quase uma em cada quatro escolas primárias não tem acesso básico a água potável, saneamento e higiene.

As desigualdades entre os países em relação à familiaridade com atividades básicas realizadas em computadores é outro ponto crítico, pois em países ricos oito em cada dez adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, enquanto nos países em desenvolvimento apenas três de dez adultos são capazes de fazer isso.

Além disso, 51% de jovens e adultos são capazes de configurar medidas de segurança para dispositivos digitais, frente a 9% em países de renda média.

Violência

Em 2022, cerca de 3 mil ataques a escolas foram registrados, sobretudo nas zonas de conflito na Ucrânia e na Faixa de Gaza, onde 61% das escolas foram atingidas diretamente, segundo o estudo.

<><> Mulheres

Haver mais mulheres em posições de liderança tem trazido resultados positivos para a educação, afirma a pesquisa, que argumentou que parlamentares mulheres ajudaram a aumentar os gastos com a educação primária no mundo.

Apesar disso, o percentual de ministras da Educação foi apenas de 23%, entre 2010 e 2013, para 30%, entre 2020 e 2023. Elas também são minoria nos espaços de poder educacionais:

"A proporção de diretoras na educação primária e secundária é, em média, pelo menos 20 pontos percentuais menor do que a proporção média de professoras. Apenas 11% dos países do mundo têm medidas em vigor para abordar a diversidade de gênero na seleção de diretores."

¨      US$ 55 por aluno: quantia investida em 2 dias por países ricos é a mesma de um ano inteiro em nações pobres

Países de baixíssima renda, como Afeganistão, Etiópia, Guiné-Bissau e Mali, gastaram, durante o ano inteiro de 2022, apenas 55 dólares (cerca de R$ 318, na cotação atual) com cada criança em idade escolar. Já nas nações cuja população tem salários mais altos (EUA, Reino Unido, Itália e Alemanha, por exemplo), o investimento público foi de 8.532 dólares (R$ 49,3 mil) por aluno.

💰A título de comparação: a quantia que um país africano gasta ao longo de 12 meses com um estudante é equivalente à que os ricos despendem… em cerca de 2 dias da vida escolar de uma criança.

➡️As informações estão no relatório “Education Finance Watch” (Observatório do Financiamento Educacional), divulgado nesta quinta-feira (31) e formulado a partir da colaboração entre o Banco Mundial, o Global Education Monitoring (GEM) e o Instituto de Estatísticas da Unesco.

Nos critérios do BM, o Brasil está em uma faixa intermediária de renda, junto com China, África do Sul e Colômbia, entre outros. Nesse grupo, o investimento anual por aluno em 2022 foi de 1.273 dólares (R$ 7,3 mil), apenas 2 dólares a mais do que em 2021.

O assunto foi tema de um debate entre ministros do G20 em Fortaleza, no início desta semana. Segundo o ministro da Educação brasileiro, Camilo Santana, a principal conclusão do encontro é a necessidade de priorizar o financiamento educacional em todos os países.

“[Os valores] ainda são insuficientes na maior parte do mundo para garantir a universalização e a equidade. Esse é um espaço importante para discutir esses temas", disse o titular do MEC, na quarta-feira (30).

Segundo o “Education Finance Watch”, os gastos em educação são essenciais para compensar todas as perdas no processo de aprendizagem ocorridas durante a pandemia – as habilidades de leitura e de matemática entre jovens de 15 anos caiu de 4 a 9 pontos percentuais em relação a 2018, antes da Covid.

Em países pobres, a escassez de dados não permite avaliar qual o tamanho exato do “estrago” trazido pela crise econômica e pelo longo período de fechamento das escolas.

<><> Recursos são usados de maneira ineficiente pelos governos, diz relatório

É preciso aumentar os recursos para:

• melhorar a aprendizagem dos estudantes no contexto de transformações digitais e ambientais;
• alcançar os objetivos nacionais e internacionais na área (como reduzir o analfabetismo e a evasão escolar);
• proporcionar um ensino inclusivo e equitativo para toda a população.

“Os recursos financeiros são usados de forma ineficiente. Os governos precisam focar na administração dessas verbas para melhorar a formação de professores, a gerência de escolas e as políticas educacionais mais efetivas”, afirma o documento.

📢Principalmente na África e na Ásia, países estão direcionando mais recursos per capita para pagar os juros da dívida pública do que para investir em educação.

Em 2022, Gana, por exemplo, gastou 166 dólares (R$ 960) por dia, para cada habitante, com os juros. Já para a área educacional, a verba direcionada foi de 64 dólares (R$ 370).

➡️Ainda que a ajuda financeira recebida por parceiros internacionais tenha aumentado em termos absolutos, a parcela direcionada para o segmento educacional diminuiu de 9,3% em 2019 para 7,6% em 2022. As áreas que passaram a ser mais priorizadas pelos “doadores” foram a de energia, de guerra (principalmente no suporte à Ucrânia) e de combate à Covid.

“Estão espremendo o orçamento da educação”, diz o Banco Mundial.

<><> Sul da Ásia e América Latina: casos pontuais de melhorias, mesmo que insuficientes

Ainda que os números continuem sendo extremamente preocupantes, houve uma significativa melhora em casos específicos: no Sul da Ásia, o investimento por aluno dobrou de 2010 (218 dólares; cerca de R$ 1.260) a 2022 (515 dólares; R$ 2.980).

Segundo o relatório, o principal fator que levou a esse aumento foi a elevação no número de matrículas em escolas particulares – com menos estudantes no setor público, “sobrou” mais dinheiro para cada um.

Na América Latina e no Caribe, também houve um sutil crescimento (de 8%) no valor investido por aluno – saltou de 2.290 dólares (2010) para 2.478 dólares (2022).

 

¨      Metade dos ministros da Educação no mundo deixa o cargo antes de cumprir 2 anos na função, diz Unesco

De janeiro de 2010 a outubro de 2023, 51% dos ministros da Educação de 211 países abandonaram o cargo antes de completarem 2 anos na função. Essa alta rotatividade prejudica a implementação de reformas educacionais e dificulta melhorias nos índices de aprendizagem (leia mais abaixo).

É o que aponta o relatório de Monitoramento Global da Educação, divulgado nesta quinta-feira (31) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O levantamento analisou as gestões de 1.412 ministros e concluiu que apenas 1 a cada 5 manteve-se no poder por pelo menos 4 anos.

➡️No Brasil, ao longo desse mesmo período (2010-2023), 14 homens foram titulares do MEC, considerando os 5 mandatos presidenciais (de Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e novamente Lula) e incluindo Luiz Cláudio Costa, interino em 2015. A contagem não considera o nome de Carlos Decotelli, que foi nomeado para a pasta em 2020, mas não chegou a tomar posse – o currículo dele continha informações falsas sobre titulações acadêmicas.

<><> Por que a troca frequente de ministros é um problema?

Segundo a Unesco, é possível afirmar que:

• diante do alto número de demandas na educação, não há tempo hábil para desenvolver programas de relevância;
• quando um líder é sucedido por alguém que tem opiniões divergentes da sua, as iniciativas educacionais podem voltar “à estaca zero” (o ideal seria ter uma política de continuidade, com diálogo e aliança para reformas);
• quanto maior a rotatividade ministerial, pior é o desempenho de projetos nacionais na área, de acordo com análise do Banco Mundial em 114 países.

A pesquisa também destaca que apenas 23% dos ministros da Educação que assumiram a função entre 2010 e 2023 tinham alguma experiência prévia relacionada a ensino em escolas.

👩‍🏫Questões de gênero: poucas ministras mulheres

Considerando todas as lideranças políticas na área, as parlamentares mulheres deram maior prioridade aos investimentos em educação, mostra o relatório da Unesco.

Ainda assim, a presença delas continua sendo inferior à deles nos cargos de gestão: entre 2010 e 2013, 23% dos titulares de ministérios da Educação eram do sexo feminino; de 2020 a 2023, 30%. Em outras palavras: no mundo, de cada 10 ministros da Educação, 7 eram homens, mostram os dados referentes ao ano passado.

🔴Programas de formação de gestores escolares são incompletos, diz Unesco

Evidentemente, os ministros não são a única autoridade decisiva para o sucesso das escolas. O relatório da Unesco reforça a importância de um nível hierárquico local: os diretores de cada colégio.

Analisando os programas de formação oferecidos a eles antes de assumirem o cargo ou durante a gestão, nota-se que apenas 20% contemplaram as quatro habilidades essenciais:

• definir expectativas (de professores, funcionários e alunos);
• focar na aprendizagem dos estudantes;
• promover a colaboração entre todos;
• desenvolver os recursos humanos (ao proporcionar melhores condições de trabalho na escola).

O estudo considerou o sistema educacional de 92 países. Na metade dos casos analisados, só um dos itens acima é abordado ao formar diretores.

✏️E por que é tão importante que os diretores escolares sejam capacitados?

• Nos Estados Unidos, bons líderes escolares foram responsáveis por uma melhoria de 27% no rendimento dos estudantes de seus respectivos colégios. O único fator que produziu mais impacto do que isso foi a formação dos professores, diz a Unesco.
• Os gestores podem garantir um ambiente mais saudável a todos, prevenindo práticas de bullying e proporcionando segurança a alunos e funcionários.
• Eles são essenciais para a implementação eficaz de reformas na escola.

A Unesco reforça que cabe aos diretores compartilhar a liderança e promover um ambiente colaborativo, em que os docentes tenham autonomia e participação nas decisões.

“Para que um sistema educacional funcione bem, os líderes em diferentes níveis hierárquicos devem trabalhar na mesma direção para alcançar seus objetivos”, diz o documento.

 

¨      Com o ‘Acredita no Primeiro Passo’ a escola que era um sonho virou realidade, segundo Wellington Dias

Em Parnaíba (PI), no bairro Piauí, uma garagem emprestada se transformou em sala de aula, onde crianças recebem uma carinhosa aula de reforço. Aquela sala agora está mais estruturada e aconchegante. Se transformou em um ambiente alegre que virou palco de um sonho realizado. É ali que Graziela Araújo do Nascimento, pedagoga de 30 anos, oferece aulas de reforço para crianças da comunidade, abrindo um caminho de esperança em meio a casas simples e desafios complexos.

Apesar da formação superior em pedagogia, Graziela enfrentava o desemprego e a dificuldade financeira, contando somente com o Bolsa Família para sustentar a si e ao filho.

Mas ela almejava mais. Dar vida ao sonho da escola de reforço “Caminho das Letras" parecia um desafio imenso diante da falta de recursos, opções de crédito com juros altos, chegando a 53% ao ano, e ainda a barreira da falta de avalista, do espaço apertado e da carência de estrutura para receber a turminha.

Com determinação e criatividade, Graziela conseguiu cadeiras de plástico, jogos educativos e um sorriso contagiante para criar um ambiente de aprendizado acolhedor. A escolinha, que nasceu da necessidade, encontrou um parceiro fundamental no Programa Acredita no Primeiro Passo, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o mesmo Ministério do Bolsa Família, em parceria com o Banco do Nordeste.

Criado para impulsionar especialmente micro e pequenas empreendedoras (es) inscritos no Cadastro Único, o Programa oferece crédito com juros abaixo de 10% ao ano ou 5,5 vezes mais baixos que as taxas normalmente oferecidas para os pequenos negócios. Além disso, tem um fundo garantidor que resolve o problema do avalista e da garantia.

Os bancos parceiros oferecem, além do crédito, assistência técnica e prazo adequado. O valor para o Acredita no Primeiro Passo, nesta fase inicial, pode chegar até R$ 21 mil. O acompanhamento é para fazer crescer o empreendimento, e assim poder chegar a faturamento de ME, de até R$ 360 mil por ano, podendo aumentar o empréstimo para até R$ 80 mil. Para as mulheres empreendedoras como a Graziella, até 50% do faturamento.

O objetivo de cada contrato é alcançar o patamar de sair da extrema pobreza e depois a superação da pobreza, com renda por pessoa da família acima de R$ 709/mês. O Acredita foi criado pelo Presidente Lula, integrando várias áreas do governo, para fazer com que empreendedoras como a Graziella possam subir a renda e alcançar a classe C, a porta de entrada da classe média.

A iniciativa regulamentada pela Lei 14.995 conta com o Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Banco do Brasil, no valor inicial de até R$ 1 bilhão, o que permite captação para empréstimos por toda a rede bancária que aderir ao Programa Acredita.

De acordo com o Sebrae, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no Cadastro Único. Metade deles, no Bolsa Família. No Cadastro Único, temos 19 milhões que se declararam empreendedores informais. Sabe o que isso significa? Um tesouro de 23,6 milhões de brasileiras e brasileiros representando um público com grande potencial para acessar o Programa.

Para Graziela, ter o crédito representou a concretização de um sonho que antes parecia distante. "O banco vai acreditar em mim?", se questionou ela, refletindo a insegurança de quem já conhecia a frustração. Mas o Programa Acredita não só acreditou, como abriu portas para um futuro mais promissor. E abraçou o seu projeto: conquistar uma vida melhor para ela e sua família.

Com o financiamento, Graziela vai investir na escolinha, adquirir novas mesas e cadeiras, além de materiais didáticos, equipamentos, proporcionando um ambiente mais confortável para seus alunos e alunas. Seu sucesso ilustra o potencial do Acredita no Primeiro Passo para alavancar pequenos negócios, gerar renda e promover desenvolvimento.

Ao conhecer a história de Graziela, enxerguei nela mais um exemplo de solidariedade, força de vontade e vida transformada para melhor. O Acredita no Primeiro Passo, ao facilitar o acesso ao crédito e oferecer suporte técnico, contribui para gerar renda, promover a inclusão social e econômica. Daqui um ano queremos alcançar o primeiro milhão de contratos e projetos de vida pelo Acredita, o que poderá contribuir e muito com o crescimento da economia do país.

O Brasil vai sentir a força da economia dos mais pobres saindo da pobreza. A Lei do Acredita, mais uma marca do governo do Presidente Lula, é para todos que acreditam em um Brasil melhor e cheio de oportunidades.

 

Fonte: Sputnik Brasil/g1