Palavra de Sá

Fatal Model: plataformas de acompanhantes podem patrocinar clubes de futebol?

Identificada como a maior página de acompanhantes do Brasil, a marca Fatal Model se tornou imagem constante no futebol e na televisão.

A publicidade da empresa pode ser vista nos campos de futebol durante a exibição de jogos do Campeonato Brasileiro e até de amistosos da Seleção Brasileira. A marca é também a maior patrocinadora da Série B – seis times estampam a Fatal Model em suas camisas.

Só em 2024, a Fatal Model pretende somar mais de 33 horas de exibição publicitária de sua marca – que remete a uma borboleta ou dois corações – em jogos de futebol.

O investimento em patrocínio tem, ao mesmo tempo, ampliado a popularidade do site e os questionamentos sobre a promoção de um site de conteúdo adulto em transmissões assistidas por crianças.

Quem digita Fatal Model no buscador consegue chegar, com apenas dois cliques, em fotos e vídeos explícitos (leia mais abaixo). A plataforma oferece mais de 35 mil anúncios ativos de profissionais que oferecem trabalho sexual.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, considera que a veiculação da propaganda do site de acompanhantes nesse contexto constitui publicidade inadequada - especialmente para os consumidores mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

Como os programas esportivos transmitidos pela TV aberta e por assinatura não têm classificação indicativa, não há aviso ou recomendação para que menores de idade não acompanhem a programação.

Em setembro, a Senacon notificou e pediu esclarecimentos à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à administração do estádio que recebeu um dos jogos durante os quais propagandas da Fatal Model e de sites de apostas esportivas foram exibidas.

Os questionamentos em relação às bets foram levados adiante pelo governo, que emitiu um despacho para que esses sites suspendam, em todo o território nacional, qualquer publicidade de apostas para crianças e adolescentes.

No entanto, nenhuma determinação foi tomada em relação às publicidades do site Fatal Model.

Nesse ínterim, o tema se tornou alvo de pelo menos dois processos envolvendo os Ministérios Público da Bahia, do Alagoas e de São Paulo, e uma denúncia foi aberta no Ministério Público Federal (MPF).

Especialistas em direito do consumidor e psicologia infantil ouvidos pela reportagem também concordam que as publicidades da plataforma em horários com classificação indicativa livre ferem as leis do direito do consumidor e podem ser prejudiciais ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Em nota enviada à reportagem, a Fatal Model afirmou que sua equipe de marketing tem como foco a exposição de marca. "Não tem como foco a conversão de clientes. É por conta disso que os patrocínios em placas publicitárias e camisas de clubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes."

A plataforma disse também que toda a sua publicidade "está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR", o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária. (Leia mais sobre o posicionamento da empresa ao longo do texto)

•                        Anúncios no futebol

A plataforma de anúncios de acompanhantes Fatal Model começou a patrocinar grandes times de futebol de forma fixa no início de 2023. Desde então já estendeu sua parceria para pelo menos outros nove times brasileiros.

Atualmente, o logotipo do site está estampado na camisa de sete equipes no país: Esporte Clube Vitória, Ponte Preta, Vila Nova Futebol Clube, Amazonas Futebol Clube, Paysandu Sport Club, Clube de Regatas Brasil e Brusque Futebol Clube. Todos os clubes participam da série A ou B do Campeonato Brasileiro.

A Fatal Model também patrocina os campeonatos carioca e gaúcho de futebol, expôs sua marca em amistosos da Seleção Brasileira e na Supercopa do Brasil e fechou contratos com as seleções feminina e masculina de futsal brasileira em jogos ao longo de 2024.

A plataforma ainda fecha contratos para exibir sua marca nas laterais do campo durante diversos outros jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Segundo a própria Fatal Model, até o final do ano, mais de 600 jogos no Brasil terão algum tipo de propaganda da marca, totalizando mais de 33 horas de exposição do site de acompanhantes no contexto esportivo.

O logotipo da plataforma, que aparece nas camisetas dos times patrocinados e em telões de LED localizados ao lado dos campos, se resume ao nome da marca e um desenho que representa uma borboleta.

Ao pesquisar o nome Fatal Model no Google, o site da empresa é o primeiro resultado. O filtro SafeSearch do buscador - que ajuda a gerenciar a exibição de conteúdo explícito, como imagens de violência e links para pornografia - é automaticamente ativado.

Já na página inicial da plataforma, há um aviso sobre a presença de conteúdo explícito destinado a adultos.

Após apertar o botão que demonstra consentimento sobre o conteúdo, o usuário pode acessar, com apenas mais um clique, fotografias e vídeos de mulheres e homens nus, além de informações detalhadas sobre os serviços oferecidos por cada um dos acompanhantes, com termos obscenos.

A plataforma, que tem como um de seus logos “respeito, segurança e dignidade”, se define como “o maior site de acompanhantes do Brasil”.

Os profissionais que anunciam por ali pagam para ter seu perfil valorizado ou melhor ranqueado nas buscas. A empresa afirma realizar rigorosa verificação de documentos, usar autenticação facial e outras medidas para evitar fraudes e golpes e garantir a segurança dos acompanhantes.

Em posicionamento enviado à reportagem, a Fatal Model reforçou o fato de que, ao acessar o seu site, o usuário receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos.

"Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utiliza de cadastro de terceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-se de omissão do responsável que possui o dever de ter cuidado, zelo e proteção com um menor de idade", disse a empresa em nota.

A companhia afirmou ainda que a profissão de acompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho e que a Fatal Model "é uma plataforma de anúncios de profissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-se de uma empresa 100% legal".

S'e comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenas de mecanismos de segurança implementados pelo robusto time de tecnologia da Fatal Model, que supera a casa de 150 profissionais apenas neste setor."

•                        O que dizem os clubes patrocinados

A BBC Brasil também procurou todos os times brasileiros que são patrocinados atualmente pela Fatal Model para prestarem esclarecimentos.

Em nota, o Clube de Regatas Brasil afirmou que a marca patrocina diversas equipes de outros estados, além de campeonatos oficiais da CBF, e que a publicidade está dentro da legalidade e não prejudica ninguém.

Já o Vila Nova Futebol Clube afirmou entender a sua responsabilidade diante de diversos públicos, especialmente crianças e adolescentes.

“Diante disso, o Vila Nova está sempre comprometido em respeitar todas as normas e legislações vigentes, bem como em colaborar com as autoridades para que o esporte continue sendo um ambiente seguro e adequado para todos os públicos”, disse o clube em nota.

A Ponte Preta afirmou não tratar “de assuntos relacionados aos patrocinadores” e o Amazonas Futebol Clube preferiu não se pronunciar.

A BBC Brasil não recebeu retorno do Esporte Clube Vitória, Paysandu Sport Club e Brusque Futebol Clube até o fechamento desta reportagem.

•                        O que diz o governo?

Em entrevista à BBC Brasil, o secretário nacional do Consumidor afirmou ser claro na sua visão que as propagandas da Fatal Model não deveriam ser exibidas em eventos esportivos acompanhados por grande número de menores de idade.

“Nós sabemos hoje que boa parte do público que acompanha um jogo de futebol é de crianças e adolescentes”, diz Wadih Damous, que afirma ainda que as publicidades vinculadas ao esporte servem como “um convite dos ídolos do futebol para que se ingresse no site” promovido e constituem uma violação ao Código do Consumidor.

O código, em seu artigo 36, estabelece que é abusiva, dentre outras, "a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança".

Por tudo isso, a Senacon pediu, no final de setembro, explicações à CBF e o Engenhão sobre a exibição de propagandas não só da Fatal Model, como também de sites de apostas e bebidas alcoólicas durante um jogo do Campeonato Brasileiro.

O órgão disse ter recebido as respostas sobre seus questionamentos no início de outubro. Mas segundo Damous, pontos importantes ficaram de fora dos esclarecimentos e novos pedidos de explicação seriam enviados.

“A CBF entendeu que está tudo dentro dos seus padrões legais”, disse o secretário à BBC no início de outubro. “Mas na resposta ela não menciona nenhuma vez o Código de Defesa do Consumidor, que por se tratar de uma lei especial se sobrepõe a qualquer outra, inclusive, obviamente, aos regulamentos da CBF.”

Segundo Wadih Damous, a Confederação Brasileira de Futebol citou em sua resposta que a prostituição foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil como uma ocupação, o que justificaria a atuação da plataforma. O argumento é o mesmo citado em nota da Fatal Model à BBC Brasil.

No Brasil, a prostituição em si não é considerada um delito. O que é crime é favorecer a prática ou manter e operar um estabelecimento onde se obtenha lucro com a exploração sexual comercial.

Mas de acordo com o chefe da Senacon, o fato da Fatal Model não infringir a legislação brasileira com seus serviços não significa que as publicidades da marca devem ser dirigidas a crianças e adolescentes nos jogos de futebol.

No Brasil, além da Senacon, o Procon e o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) também costumam se envolver em casos relacionados à publicidade e aos direitos do consumidor.

Procon e Senacon têm o poder de notificar e aplicar multas às empresas, se julgar necessário. Já o Conar pode apenas sugerir a suspensão ou alteração de anúncios publicitários (leia mais sobre a atuação do órgão no caso a seguir).

Durante a entrevista concedida à BBC Brasil em outubro, Wadih Damous afirmou que a secretaria daria continuidade aos questionamentos e monitoraria o tema mais de perto.

“A partir do momento que tivermos, com base nas respostas, um quadro definido, aí nós vamos começar a atuar, se for o caso, de maneira coercitiva, de acordo com as nossas atribuições e nossas competências legais”, disse.

Posteriormente, em novembro, a Senacon determinou a suspensão de qualquer propaganda de jogos de apostas para crianças e adolescentes em uma determinação publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A ordem foi publicada em medida cautelar que vale em todo território nacional e estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

As publicidades das bets, como são chamadas as apostas esportivas, também se tornaram tema de controvérsia e críticas no futebol brasileiro recentemente, já que muitos times também são patrocinados por empresas de jogos online.

Nesse caso, a lei que regulamentou o funcionamento das bets proibiu o acesso a esses serviços por menores de idade, mas não impunha proibições ou faixas de horário para as propagandas dos jogos serem exibidas, como ocorre com bebidas e cigarros.

Antes da Senacon, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia anunciado as regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes.

Nas semanas seguintes à entrevista com o secretário nacional do Consumidor, a reportagem voltou a procurar a Senacon para questionar sobre avanços específicos relacionados às propagandas da Fatal Model, mas não recebeu respostas.

A BBC Brasil também procurou a CBF em busca de um posicionamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

•                        Denúncias

A Senacon não foi o único órgão a se manifestar sobre o caso. No início de novembro, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação ao Clube de Regatas Brasil (CRB) para suspender o patrocínio da Fatal Model.

Segundo o órgão, tal medida seria necessária para evitar exposição a conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes, conforme previstos nos artigos 253 e 257 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os artigos citados tratam da necessidade de indicar os limites de idade para anúncios de espetáculos e representações e do descumprimento das regras sobre mensagens pornográficas ou obscenas.

O MPAL afirma em sua decisão, porém, que em caso de manutenção do contrato, providências deverão ser tomadas para garantir que a divulgação desse patrocinador seja limitada a materiais promocionais destinados exclusivamente ao público adulto.

Os promotores de Justiça responsáveis deram cinco dias para que o CRB informasse sobre as medidas adotadas em resposta à recomendação. À BBC Brasil, o clube afirmou que responderia dentro do prazo, mas disse acreditar que o patrocínio acontece “dentro da legalidade e não prejudica ninguém”.

Em nota, o CRB afirmou que “entende que o patrocinador, que também já estampou sua marca na camisa do Clube na temporada 2023, patrocina diversas equipes de outros estados, além de campeonatos oficiais da CBF, como o próprio Campeonato Brasileiro Série B, está dentro da legalidade e não prejudica ninguém com a publicidade do mesmo.”

Em abril, também foram endereçadas representações ao Ministério Público Federal (MPF), ao Conselho Nacional de Autorregulamentação (Conar) e ao Procon do Rio de Janeiro em relação à exibição de publicidade da Fatal Model em jogos do Vitória Futebol Clube.

O advogado responsável pelas representações, Antonio Rodrigo Machado, argumenta que seu objetivo com a representação foi provocar reflexão sobre a legalidade de anúncios de prostituição.

“A publicidade para cigarro ou bebidas alcoólicas têm limites, mas a publicidade de um site destinado a profissionais do sexo não tem limites? Foi esse questionamento que quis levar aos órgãos públicos”, diz.

Nos documentos, Machado argumenta que a Constituição Federal estabelece a proteção integral da criança e do adolescente contra qualquer tratamento que ofenda a sua dignidade.

O advogado também cita o artigo 17 do ECA, que garante “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”

“Ao pesquisar o site, em dois cliques uma criança pode ver cenas de homens e mulheres nus, em posições extremamente explícitas”, diz.

O assunto torna-se ainda mais sensível quando, no início da partida, crianças acompanham os jogadores dentro de campo vestindo as camisas com o logotipo da Fatal Model, completa.

Segundo Machado, o Procon não respondeu aos seus pedidos de esclarecimento. O Conar afirmou estar incapacitado de realizar uma análise sobre a queixa, já que o caso já estaria em análise pelo Ministério Público, além de não ter competência para exame da regularidade de termos de contrato de patrocínio.

Já o MPF encaminhou a representação ao Ministério Público da Bahia, Estado onde está localizada a sede do Vitória.

Mas o MP da Bahia rejeitou os argumentos apresentados e a notícia de fato foi indeferida. Em seu posicionamento, a procuradora designada afirmou que “não foram apresentados elementos que ensejassem a configuração de violações de direitos de crianças e adolescentes”.

Segundo a decisão, não haveria desrespeito ao ECA, às resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre publicidade e à Constituição.

Em nota, a Fatal Model afirmou que tal decisão atesta "a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca".

"Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é ciente de que o tema ainda desperta dúvidas em uma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidade de gênero e racial."

Depois disso, o MPF foi acionado por outros autores sobre a mesma questão, entre eles o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) e o portal ICL Notícias.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo e foi instaurada uma apuração cível, segundo o próprio MP.

“Neste procedimento, já foram enviados ofícios para pedir informações mais detalhadas a órgãos como Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério dos Esportes. O prazo para resposta está em andamento”, disse o órgão à BBC Brasil.

•                        ‘Violência contra as crianças’

A psicóloga infantil Ana Olmos, consultora do programa Criança e Consumo, explica que crianças e adolescentes ainda não possuem uma estrutura mental completamente desenvolvida e, portanto, não estão prontas para interpretar informações complexas tal qual o conceito de um serviço de acompanhantes.

“Mesmo para crianças de 11 ou 12 anos, que normalmente já têm a capacidade de pensar de forma abstrata e desenvolver um pensamento hipotético dedutivo, o tema da exploração de mulheres e o entendimento sobre o que significa ser uma acompanhante é complexo demais”, diz.

“Para mim é uma agressão, uma violência contra as crianças que assistem aos jogos.”

Segundo a especialista, uma exposição precoce a essas temáticas podem levar a criança a criar concepções equivocadas. “Associações com objetificação da mulher ou venda do corpo podem reforçar na criança uma visão misógina e preconceituosa”, afirma.

Olmos afirma ainda que, apesar do logotipo da empresa exibido nos campos de futebol e nas camisas das equipes não fazer qualquer menção ao tipo de serviço prestado, muitas crianças têm fácil acesso à internet e podem ficar naturalmente curiosas para pesquisar do que se trata.

Leia a nota completa da Fatal Model enviada à reportagem:

"Em face do questionamento relacionado à publicidade e os patrocínios da Fatal Model no futebol, cumpre ressaltar que pareceres que precedem a notificação do Senacon atestam a legalidade das ações da empresa relacionadas à exposição da marca.

Para embasar tal argumento, nos remetemos ao dia 16 de abril de 2024, quando um torcedor do Bahia ingressou com representação no Ministério Público questionando a publicidade da Fatal Model no futebol. Notificada em 14 de junho pelo Ministério Público da Bahia, a Fatal Model apresentou suas explicações. Assim, em 19 de agosto do mesmo ano, a Promotora da Infância e Juventude de Salvador acatou a resposta da empresa, entendendo que não existem danos a crianças e adolescentes tampouco publicidade abusiva.

Ainda que respaldada por autoridade competente, a Fatal Model é ciente de que o tema ainda desperta dúvidas em uma sociedade que ainda não conseguiu superar sequer a diversidade de gênero e racial. Assim, estende-se no presente posicionamento para contextualizar pontos importantes relacionados ao próprio segmento.

Primeiro: a profissão de acompanhante é reconhecida desde 2002 pelo Ministério do Trabalho. Segundo: a Fatal Model é uma plataforma de anúncios de profissionais do sexo e, por limitar-se apenas a este fim publicitário, trata-se de uma empresa 100% legal. Se comparada a uma empresa mais tradicional, pode ser relacionada com um jornal, espaço no qual através dos classificados acompanhantes também podem realizar seus anúncios. A diferença, contudo, está nas dezenas de mecanismos de segurança implementados pelo robusto time de tecnologia da Fatal Model, que supera a casa de 150 profissionais apenas neste setor.

No que tange à publicidade no futebol, a equipe de marketing da Fatal Model tem como foco o branding, a exposição de marca. Não tem como foco a conversão de clientes. É por conta disso que os patrocínios em placas publicitárias e camisas de clubes possuem como foco a logo da Fatal Model - sem links ou QR Codes.

Vale acrescentar que toda publicidade realizada pela Fatal Model está alinhada com as normativas expedidas pelo CONAR.

Ainda assim, mesmo que uma pessoa seja impactada por publicidade da empresa durante um jogo de futebol e busque acessar o site, esta receberá um anúncio alertando que o conteúdo lá disposto é direcionado exclusivamente para adultos. Se o indivíduo acessa a plataforma sem ter idade para tal ou se utiliza de cadastro de terceiro, quem pratica a ilicitude é o próprio usuário, ou trata-se de omissão do responsável que possui o dever de ter cuidado, zelo e proteção com um menor de idade.

No entendimento da Fatal Model, e por todo o exposto, compreendemos que filmes e novelas exibidos em rede nacional podem ser prejudiciais à formação dos menores de idade, com exibição de cenas contendo cigarros, bebidas alcoólicas, simulação de cenas de sexo, desentendimentos entre familiares, violência, estímulo ao consumo, etc. Assim como músicas e vídeos em redes sociais, que trazem conteúdos explícitos, sem qualquer barreira, e poderiam ser motivos mais plausíveis neste tipo de debate. Aqui, cabe destacar uma pesquisa do NIC.Br, que aponta que 88% das crianças e adolescentes possuem perfis em redes sociais, contrariando a faixa etária mínima permitida para tal cadastro (13 anos).

A Fatal Model se coloca à disposição para esclarecer outras dúvidas. Ao mesmo tempo, compreende que exerce papel disruptivo na atual sociedade, derrubando estigmas e defendendo uma classe de mais de um milhão de pessoas - só no Brasil - historicamente marginalizada."

 

Fonte: BBC News Brasil