Palavra de Sá

Direita no Brasil tentará usar vitória de Trump para avançar anistia e outras pautas retrógradas

O governo Lula avalia internamente que a vitória de Donald Trump na eleição americana e seu retorno à Casa Branca vão alimentar a direita brasileira em busca de pautas próprias.

Fontes ouvidas consideram que a anistia aos condenados pelo atentado de 8 de janeiro de 2023 estará no topo dos temas a ganhar força entre os extremistas.

Internamente, a avaliação é de que o país precisará dar uma resposta institucional à esta tentativa como maneira de mostrar que os Três Poderes do Brasil não compactuam com ataques à democracia.

"O Brasil pode mostrar que sabe lidar com seu compromisso democrático melhor que lá [EUA]", afirma um interlocutor de Lula.

Há euforia entre figuras de destaque da direita brasileira com o retorno de Trump ao centro do debate mundial:

•        Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que chamou a vitória de Trump como "momento histórico";

•        Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, perguntou "qual resposta virá das urnas em 2026", ao se referir à próxima eleição presidencial brasileira.

Integrantes do Lula 3 entendem que a direita brasileira vai fazer de tudo para tumultuar a relação de Lula com Trump, mas que essa movimentação "faz parte do jogo".

Governistas dizem que montagem do governo Trump 2 indicará se o americano vai adotar a postura radical prometida em parte da campanha, mas que não haverá grande impacto na relação institucional com o Brasil.

A preocupação de Lula e aliados será em controlar a inflação e o dólar com o corte de gastos. Em paralelo, tentarão fazer com que o aperto não seja fatal para Lula em 2026.

Cumprir as duas tarefas é como equilibrar dois pratinhos com as mãos, compara uma fonte, ao dizer que é praticamente "impossível não desagradar alguém".

•        Eduardo Bolsonaro será o responsável por pedir ajuda a Trump para reverter inelegibilidade de Bolsonaro no Brasil

Em uma tentativa de articular um apoio internacional para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente brasileiro, estará em contato próximo com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, a estratégia do clã Bolsonaro é buscar influência externa para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), na esperança de reverter a decisão que retirou os direitos políticos do ex-mandatário brasileiro.

A família Bolsonaro acredita que uma possível intervenção de Trump poderia influenciar o STF e levar a uma mudança no status de Jair Bolsonaro, que enfrenta atualmente restrições políticas após sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eduardo Bolsonaro esteve recentemente no resort de Trump, na Flórida, acompanhando de perto os desdobramentos das eleições americanas e transmitindo ao presidente eleito dos EUA os cumprimentos de seu pai.

Eduardo Bolsonaro se mantém como o principal articulador da família junto à direita internacional, estabelecendo conexões com figuras políticas conservadoras na América Latina e nos Estados Unidos. O parlamentar brasileiro, além de contar com Trump, busca ampliar o suporte da extrema direita americana, com o objetivo de mobilizar uma pressão internacional contra o que considera uma "perseguição" a Jair Bolsonaro por parte das instituições brasileiras.

 

•        Vitória de Trump nos EUA reforça pressão por anistia no Brasil, avalia governo Lula

A recente vitória de Donald Trump nas eleições americanas pode ter repercussões significativas no cenário político brasileiro, principalmente entre figuras de destaque da direita e entre extremistas que visam consolidar a anistia aos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Internamente, o governo Lula (PT) avalia que uma resposta institucional sólida será essencial para preservar os valores democráticos do país, relata Julia Duailibi, do g1. De acordo com um interlocutor do presidente, o Brasil "pode mostrar que sabe lidar com seu compromisso democrático melhor que lá [EUA]", reforçando a necessidade de posicionamento firme dos Três Poderes contra tentativas de enfraquecimento da democracia.

Com o retorno de Trump ao centro das atenções, líderes políticos alinhados à direita e extrema direita brasileira manifestaram otimismo em relação ao impacto da nova fase americana sobre as pautas nacionais. Valdemar Costa Neto, presidente do PL, celebrou a vitória de Trump como um "momento histórico", enquanto Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), questionou qual será a "resposta das urnas em 2026" para o Brasil, referindo-se às próximas eleições presidenciais. Entre os governistas, o entendimento é de que a oposição tentará maximizar as dificuldades na relação entre Lula e Trump, um movimento que, para os aliados do presidente, "faz parte do jogo" político.

Em relação ao governo americano, aliados de Lula indicam que estão atentos à postura que Trump adotará em seu possível segundo mandato. Para integrantes do governo, a estratégia para enfrentar os efeitos dessa nova configuração internacional passa pelo controle da inflação e do dólar, associados à política de corte de gastos planejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Entretanto, os desafios para equilibrar as medidas econômicas e evitar a deterioração da popularidade de Lula são grandes, o que foi resumido por uma fonte como "praticamente impossível não desagradar alguém".

 

•        Bolsonaristas esperam que vitória de Trump pressione STF

A vitória de Donald Trump nos EUA foi celebrada pelos bolsonaristas no Brasil, que veem a volta do republicano à Casa Branca como um possível catalisador para recuperar influência e provocar pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).

Trump também é aliado de Elon Musk, figura central de embates recentes com o ministro Alexandre de Moraes, que no final de agosto havia determinado o bloqueio da plataforma X, que é controlada pelo bilionário de ultradireita. O republicano já especulou que considera nomear Musk como uma espécie de secretário (cargo equivalente a ministro) no seu gabinete. Musk também foi o quarto maior doador da campanha de Trump.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro, disse que a vitória de Trump deve colocar "uma espécie de freio” em Moraes. "Vai ser colocado uma espécie de freio. Você acha que o Alexandre de Moraes vai comprar briga com o ministro Elon Musk?!”, disse o parlamentar ao jornal Metrópoles. 

Nas redes sociais, bolsonaristas especularam que os efeitos podem ir além e também incluir sanções ao Brasil para pressionar o STF.

Tais especulações já ocorreram antem, e envolveram políticos do partido de Trump, que defenderam publicamente punições contra o Brasil em meio aos embates entre o STF e Musk, que, além da suspensão da rede X, também incluíram o bloqueio de valores de outra empresa do bilionário, a Starlink.

À época da suspensão da rede social X, de Musk, no Brasil, o senador pelo Estado de Utah, Mike Lee, afirmou que o Brasil havia agido de forma desproporcional contra uma empresa sediada nos EUA.

Lee, que é um dos cotados para ser o novo procurador-geral dos EUA segundo a imprensa americana, também havia feito uma analogia histórica com a proteção fornecida pelo antigo Império Romano aos seus cidadãos, dando a entender que os EUA precisavam fazer o mesmo. "No auge do Império Romano, ninguém ousava mexer com um cidadão romano, em qualquer lugar do mundo, porque Roma cuidava dos seus, trazendo justiça a qualquer um que tivesse sido injustiçado no exterior”, escreveu o republicano em uma publicação no X.

"Não podemos ignorar isso”, disse. O senador também pediu que seus seguidores compartilhassem outro post, se concordassem que "o Brasil deve enfrentar consequências por apreender ativos americanos”.

Além das implicações no caso X, no início deste ano, o senador americano republicano Ted Cruz defendeu a aplicação de sanções ao Brasil, após o governo autorizar a entrada de dois navios do Irã no Rio de Janeiro.

<><> Instrumento de pressão

De acordo com Alexandre Uehara, coordenador acadêmico do Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais da ESPM, as sanções podem ser utilizadas como barreiras, sejam tarifárias ou não, contra produtos e empresas brasileiras como instrumento de pressão.

"Há algumas formas de uma sanção ocorrer. A primeira são as barreiras tarifárias, com os EUA elevando impostos sobre produtos de uma empresa, setor ou país, como fazem com a China por consideraram a concorrência desleal. A segunda é a não tarifária, quando restringe o comércio, impactando negativamente a competitividade e o potencial de exportação de outro país, a modo de proteger o meio ambiente, por exemplo”, afirma.

Na prática, se a imposição fere regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo se mostra totalmente arbitrária e injustificada, o país prejudicado pela imposição pode recorrer ao órgão.

"O problema com a OMC é que o sistema de solução de disputas travou depois que os Estados Unidos, no primeiro governo Trump, deixou de aceitar a nomeação de novos membros do Corpo de Apelação”,diz José Augusto Fontoura Costa, professor e doutor em Direito Internacional pela USP.

 "Em regra não é possível iniciar um procedimento jurídico contra as sanções aplicadas, a menos que ambos os estados concordem”, completa.

Portanto, segundo Costa, a principal restrição às sanções é a Carta da ONU, a qual restringe o uso da força à legítima defesa e obriga a busca de meios pacíficos de solução de controvérsias antes da aplicação das sanções. Na prática, contudo, mesmo na ONU não há resolução descomplicada.

Além disso, também existe a possibilidade de a punição abranger pessoas, como o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, como citou Eduardo Bolsonaro. "É possível. Se um membro do STF, por exemplo, é colocado como inimigo, pode passar por um processo de sanção. Isso seria uma decisão política e, eventualmente, poderia ocorrer, mesmo sendo bastante drástica. Não é nem desejável, e está longe, mas a possibilidade existe”, afirma Uehara.

Exceto em razão da proteção de Direitos Humanos, indivíduos não têm acesso a tribunais internacionais, o que complica a possibilidade de reverter uma retaliação em um organismo multilateral por pessoas e não empresas. "Além disso, os EUA não são membros da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, portanto, não se submetem à Corte”, diz Costa.

<><> Impacto

Segundo Rodolfo Olivo, professor da FIA Business School e doutor pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, em caso de sanção econômica, o governo Trump poderia impor barreiras comerciais que impactam, inclusive, a inflação no Brasil.

"Trump poderia impor altas barreiras ou até uma proibição de importação do agronegócio brasileiro para os EUA, que é um dos setores centrais da economia brasileira, ou o aeroespacial, por exemplo, ao proibir a compra de equipamentos da Embraer”, diz.

"Eu não acredito nesse cenário, mas em um cenário hipotético, o país iria ver uma alta forte do dólar, dado um desequilíbrio na balança comercial, trazendo um repique inflacionário importante, além de questões de emprego nos setores afetados”, afirma.

A possibilidade, porém, não vem sendo realmente considerada pelos especialistas, dado que as sanções vêm sendo questionadas como instrumento de pressão, principalmente após a retaliação forçada à Rússia, após a invasão da Ucrânia, esbarrar em um aumento de preços na Europa.

"Existem muitos fatores que podem impactar e com economias muito interdependentes, um aumento de tarifa pode impactar setores sensíveis da economia e ser prejudicial para os próprios americanos. Como, por exemplo, a Alemanha que teve uma elevação de preços enorme, com os custos aumentando, após deixar de comprar gás da Rússia”, completa Uehara.

•        Moraes diz que eleição de Trump em nada mudará sua atuação no STF

Em declarações reservadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos "em nada mudará" sua atuação na Corte. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, na coluna do jornalista Paulo Capppelli, nesta quarta-feira (6). Segundo o portal, Moraes assegurou que o novo cenário político norte-americano não afetará sua condução de inquéritos que envolvem figuras próximas ao presidente eleito dos EUA, como Jair Bolsonaro (PL) e o empresário Elon Musk, ambos críticos de sua atuação no Supremo e aliados declarados de Trump.

Durante as conversas, Moraes reforçou que seguirá mantendo a independência do Judiciário brasileiro e destacou que não será influenciado pelo contexto internacional. Para ele, o fortalecimento de instituições democráticas deve prevalecer independentemente de pressões externas, ressaltando que os inquéritos seguirão seu curso sem "qualquer alteração de rumo ou recuo".

Enquanto isso, no cenário político brasileiro, deputados e senadores da ala bolsonarista mantêm outra visão. Com Trump de volta ao poder, muitos acreditam que o novo alinhamento entre os governos poderia gerar um "caminho de conciliação" entre o Judiciário brasileiro e os interesses de Washington. Para essa ala, o temor de prejudicar a relação com a Casa Branca poderia reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, uma sanção que ainda o impede de disputar eleições no Brasil.

Esse cenário de especulação política ganhou novo fôlego devido à situação de Bolsonaro, que, após determinação do STF, teve seu passaporte retido e permanece impedido de viajar ao exterior, incluindo para a posse de Trump. Mesmo entre aliados, Bolsonaro está consciente de que qualquer flexibilização desse bloqueio depende exclusivamente de decisões do Supremo, e não de alianças externas.

 

•        "Lula não é Kamala e Bolsonaro não é Trump", afirma José Dirceu

O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu afirmou que a recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos representa um alerta para a esquerda e para o governo brasileiro.

Em depoimento ao jornal O Globo, Dirceu destacou as diferenças entre Bolsonaro e Trump, assim como entre Lula e Joe Biden ou Kamala Harris. “Lula não é Kamala e Bolsonaro não é Trump”, afirmou. Para ele, embora Trump tenha transformado o Partido Republicano em um partido “trumpista”, a direita brasileira é mais fragmentada, e Bolsonaro não possui controle absoluto sobre o campo conservador.

Ele alerta que essa fragmentação pode ser uma oportunidade para a esquerda, que precisa reavaliar seu discurso e atualizar sua estratégia. “A esquerda tem que encontrar um caminho para retomar território, voltar à juventude, trabalhar com as redes e atualizar a sua mensagem”, afirmou.

O ex-ministro aposta que a relação entre Brasil e Estados Unidos não será abalada com a eleição de Trump, a despeito da declarada predileção de Lula por Kamala Harris. Primeiro, porque os americanos nunca priorizam a América Latina. Além disso, ele nota que há interesse de ambos os lados em manter os interesses comerciais e os investimentos.

<><> Eleição de Trump mostra que PT precisa recompor frente ampla contra Bolsonaro, diz secretário de Comunicação do partido

O secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP) afirma que a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos acende o "sinal amarelo" de que Jair Bolsonaro (PL) pode voltar ao poder em 2026. Por isso, diz, o partido precisa reagrupar setores heterogêneos e recriar a "frente ampla em defesa da democracia" que deu a vitória a Lula (PT) em 2022, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

O embrião dessa aliança, defende, está na costura dos apoios do PT para as eleições de Hugo Motta (Republicanos) e de Davi Alcolumbre (União) para as presidências da Câmara e do Senado.

.Segundo Tatto, a aliança com partidos como Republicanos, PP e União Brasil "deixa o país em certa normalidade".

De acordo com Tatto, a tarefa do governo Lula agora é recompor o governo à luz do que aconteceu na disputa municipal, na eleição do Trump e do que está acontecendo no Congresso.

 

Fonte: g1/Brasil 247