Palavra de Sá

 

Cronologia das reuniões em que Bolsonaro tratou do golpe, segundo relatório da PF

A Polícia Federal detalhou em seu relatório — divulgado nesta terça-feira (26) — uma série de reuniões realizadas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e comandantes militares que discutiram medidas para subverter o Estado Democrático de Direito após o segundo turno das eleições de 2022. As provas incluem mensagens, depoimentos e documentos apreendidos. Confira a cronologia de reuniões citadas no relatório:

<><> 7 de dezembro de 2022 – reunião no Palácio do Alvorada

Nesse dia, Jair Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto aos comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O documento incluía os "considerandos" que seriam usados como base jurídica para medidas autoritárias, como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Estavam presentes na reunião o assessor Filipe Martins, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Marcelo Camara. De acordo com o depoimento do general Freire Gomes, Bolsonaro sugeriu a criação de uma "Comissão de Regularidade Eleitoral" para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”. O general afirmou que, durante a reunião, “sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.

<><> Data não especificada – nova reunião no Alvorada

Em uma reunião posterior no Palácio do Alvorada, Bolsonaro apresentou uma versão revisada do decreto golpista. Mensagens de Mauro Cid enviadas ao general Freire Gomes confirmam que o presidente "enxugou" o decreto, tornando-o mais objetivo e limitado. Segundo a mensagem, as novas medidas eram mais diretas e pontuais.

Freire Gomes relatou em depoimento: “O então Presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do Documento com a Decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”. Na reunião, o general reafirmou sua posição contrária, assim como o brigadeiro Baptista Junior, enquanto o almirante Almir Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro.

<><> 14 de dezembro de 2022 – reunião no Ministério da Defesa

Uma semana após a reunião no Alvorada, ocorreu outro encontro no Ministério da Defesa, liderado por Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, o ministro apresentou uma versão ainda mais abrangente do decreto golpista, que incluía a decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral. Freire Gomes descreveu o conteúdo do decreto apresentado pelo ministro: “Decreta Estado de Defesa, previsto nos arts. 136, 140 e 141 da Constituição Federal, com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, a ser aplicado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele reiterou que, mais uma vez, não havia suporte jurídico ou institucional para tal ação. A oposição de Freire Gomes e outros militares foi decisiva para frustrar os planos.

<><> Mensagens de Mauro Cid confirmam reuniões

A investigação encontrou mensagens de Mauro Cid que reforçam o nível de articulação nas reuniões golpistas. Em uma delas, enviada ao general Freire Gomes, Cid mencionou que Bolsonaro revisou o decreto: “O presidente enxugou o documento para torná-lo mais objetivo”. Mario Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, também confirmou a importância da reunião do dia 7 de dezembro. Em uma mensagem enviada a Mauro Cid, Fernandes afirmou: “Cid, acho que você está tendo uma reunião importante aí agora no Alvorada. Isso é história. E a história é marcada por momentos como esse que nós estamos vivendo agora”.

<><> Documento encontrado com Anderson Torres

A PF destacou a apreensão de uma minuta do decreto golpista na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento propunha: “Decreta Estado de Defesa (...) com o objetivo de garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial de 2022”. A minuta especificava que o Estado de Defesa seria aplicado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar supostas irregularidades, que não foram comprovadas. Segundo a PF, o texto evidencia a intenção de anular as eleições e manter Bolsonaro no poder, mesmo sem suporte institucional.

 

•                        O que a investigação descobriu? Veja em 10 pontos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório final da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento, que tem mais de 800 páginas, reúne as conclusões da PF sobre uma trama, arquitetada pelo entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para frustrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.

A corporação indiciou 37 pessoas por envolvimento na suposta tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito foi encaminhado, por Moraes, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá — ou não — apresentar denúncia contra o grupo. As conclusões da PF apontam, por exemplo, que o então presidente Bolsonaro "efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional". Os investigadores dizem que ele tinha "plena consciência e participação ativa" nas ações.

O relatório também afirma que o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, aprovou o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Outros pontos do relatório relvam adesão de militares de alta patente à trama, como ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Mensagens obtidas pela investigação afirmam, por exemplo, que "tanques no Arsenal" da Força estavam "prontos" para o golpe.

<><> Bolsonaro tinha 'domínio' da trama e buscou apoio

O relatório da Polícia Federal afirma que Jair Bolsonaro tinha "plena consciência e participação ativa" nas ações do grupo que debatia a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil. O documento aponta que o grupo deu início a ações para subverter a ordem constitucional e impedir a posse de Lula, eleito em 2022, com conhecimento do então presidente. Bolsonaro, de acordo com a PF, fez, por exemplo, transmissões ao vivo e reuniões para inflamar e sustentar narrativas de fraude nas eleições.

Segundo a Polícia Federal, as provas obtidas no inquérito demonstram de "forma inequívoca" que o então presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa" que tramava o golpe. Os investigadores afirmam, ainda, que o então presidente Bolsonaro tentou recorrer a instâncias inferiores das Forças Armadas para buscar respaldo a um golpe de Estado. Segundo a Polícia Federal, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se colocou à disposição. Já os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, disseram que não adeririam a qualquer plano do tipo.

•                        Foi diante dessa recusa dos comandantes que, de acordo com a PF, Bolsonaro decidiu se reunir dois dias depois com um militar de posto mais baixo: o comandante de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Theophilo.

"Diante da recusa dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica em aderirem ao intento golpista, o então presidente Jair, no dia 09 de dezembro de 2022, reuniu-se com o General Estevam Theophilo, comandante do Coter, que aceitou executar as ações a cargo do Exército e capitanear as tropas terrestres, caso o então presidente Jair Bolsonaro assinasse o decreto", diz a PF.

<><> Ex-presidente 'elaborou' textos golpistas

O documento entregue pela PF ao Supremo afirma que o então presidente Jair Bolsonaro "efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional". A chamada "minuta de decreto golpista" previa, entre outras medidas, a anulação das eleições para garantir Bolsonaro no poder.

Em seu depoimento, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou em depoimento que o ex-presidente pediu alterações na minuta de decreto golpista. Segundo Cid, o então presidente determinou que dois pontos principais fossem mantidos: "a determinação de prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES e a realização de novas eleições presidenciais". As ações golpistas, de acordo com a investigação, só não avançaram em razão da resistência de militares, como os então comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior.

<><> Militares destruíram decreto golpista

Mensagens obtidas pela PF revelam, ainda, que um possível decreto golpista assinado por Jair Bolsonaro teria sido destruído por integrantes do Alto Comando do Exército.

Em mensagens entre Mauro Cid e Sérgio Cavalieri, prints de conversas com um interlocutor chamado "Riva" trazem detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, seu vice-presidente Hamilton Mourão, e generais do Alto Comando. Segundo "Riva", Mourão teria negociado a saída de Bolsonaro em referência a uma tentativa de golpe no Peru. Ele afirma que, nessas negociações, os generais decidiram destruir o documento assinado por Bolsonaro, que, segundo ele, poderia ser o decreto golpista.

"Rasgaram o documento que o 01 assinou", escreveu Riva, usando o apelido "01" para se referir ao ex-presidente.

<><> Braga Netto aprovou plano para matar Lula

A investigação conduzida pela Polícia Federal também concluiu que o ex-ministro da Defesa Braga Netto aprovou o plano para assassinar os então presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O plano, elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes — preso na última semana, foi apresentado a Braga Netto, em reunião na casa do ex-ministro de Bolsonaro em novembro de 2022. Segundo a PF, o planejamento chamado de "Punhal Verde e Amarelo" falava em assassinar, em dezembro de 2022, Lula, Alckmin e Moraes.

•                        Naquele momento, Lula e Alckmin já tinham sido eleitos, mas ainda não tinham tomado posse na presidência da República. Moraes era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na casa de Braga Netto, o tenentes-coronéis Mauro Cid e Ferreira Lima, e o major Rafael de Oliveira discutiram o plano junto a Braga Netto, que teria aprovado o documento. "A reunião contou com o tenente-coronel MAURO CESAR CID, o Major RAFAEL DE OLIVEIRA e o Tenente-Coronel FERREIRA LIMA, oportunidade em que o planejamento foi apresentado e aprovado pelo General BRAGA NETTO", diz a PF.

<><> Militares recuaram de plano para matar Moraes

A PF afirma que o grupo de militares recuou do plano para matar o ministro do STF Alexandre de Moraes por falta de adesão da cúpula das Forças Armadas. O planejamento, chamado de "Punhal Verde Amarelo", previa também o assassinato de Lula e Alckmin.

Em 15 de dezembro, segundo apuração da PF, militares estavam em pontos estratégicos de Brasília para capturar Moraes e executá-lo. Em dado momento, eles decidem abortam a missão. O motivo, de acordo com os investigadores, foi a falta de adesão de militares ao plano. "Apesar de todas as pressões realizadas, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, não aderindo ao golpe de Estado. Tal fato não gerou confiança suficiente para o grupo criminoso avançar na consumação do ato final e, por isso, o então presidente da República Jair Bolsonaro, apesar de estar com o decreto pronto, não o assinou. Com isso, a ação clandestina para prender/executar ministro Alexandre de Moraes foi abortada", afirma a PF.

<><> Falta de apoio militar 'enterrou' golpe

A Polícia Federal concluiu, no documento enviado ao Supremo, que a trama golpista do entorno de Bolsonaro não se concretizou por falta de apoio junto ao comandantes do Exército e da Aeronáutica. Os investigadores afirmam que as ações não aconteceram por circunstâncias "alheias à vontade" de Bolsonaro.

•                        À época, o Exército era chefiado pelo general Freire Gomes e a Aeronáutica, pelo brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. A Marinha era comandada pelo almirante Almir Garnier Santos.

De acordo com a PF, somente Garnier Santos demonstrou apoio aos planos golpistas. Por outro lado, a maioria do Alto Comando do Exército e os comandantes de Exército e Aeronáutica permaneceram, de forma "inequívoca", "fiéis aos valores que regem o Estado Democrático". "A consumação do golpe de Estado perpetrado pela organização criminosa não ocorreu, apesar da continuidade dos atos para conclusão da ruptura institucional, por circunstâncias alheias à vontade do então presidente da República Jair Bolsonaro, no caso, a posição inequívoca, dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, general de Exército Freire Gomes e Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, e da maioria do Alto Comando do Exército, de permanecerem fieis aos valores que regem o Estado Democrático de Direito, não cedendo às pressões golpistas."

<><> Ex-ministro de Bolsonaro pressionou por apoio

Um dos personagens que atuou ativamente para reunir apoio ao plano golpista, segundo a Polícia Federal, foi o ex-ministro da Defesa Braga Netto. Segundo a PF, o ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro pressionou os "comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito".

Braga Netto teria utilizado, ainda de acordo com o inquérito, de um mecanismo semelhante às milícias digitais. "Conforme consta nos autos, BRAGA NETTO utilizou o modo de agir da milícia digital, determinando a outros investigados que promovessem e difundissem ataques pessoais ao General FREIRE GOMES e ao Tenente-Brigadeiro BAPTISTA JÚNIOR, além de seus familiares", diz a PF.

<><> Lula 'não sobe a rampa'

Documento obtido pela Polícia Federal em um grupo que tramava a inversão da ordem democrática dizia que, entre outras medidas, Lula não subiria a rampa, em referência à entrada principal do Palácio do Planalto, que é o símbolo do ato de posse de um presidente eleito. O plano foi encontrado na sede do Partido Liberal, na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto. O título era "Operação 142", baseada em uma interpretação distorcida do artigo 142 da Constituição Federal, que trata do papel das Forças Armadas.

De acordo com a PF, o plano indica que havia "uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do presidente JAIR BOLSONARO". O documento detalhava ações que incluíam "interrupção do processo de transição", "mobilização de juristas e formadores de opinião" e "preparação de novas eleições". Outras medidas indicavam "anulação das eleições", "prorrogação dos mandatos", "substituição de todo TSE" e, sob o tópico “Estado Final Desejado Político (EFD Pol)”, o texto afirmava explicitamente: "Lula não sobe a rampa". Para a Polícia Federal, o documento demonstra que Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e seu entorno tinham "clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma interpretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado".

<><> Tanques nas ruas

Em outras mensagens obtidas pela PF, um contato chamado "Riva" diz que o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, era um aliado estratégico.

No diálogo, "Riva" afirma que "tinham tanques no arsenal prontos", indicando uma possível preparação militar para apoiar o intento golpista. Em resposta, o interlocutor sugere que Bolsonaro, referido como "01", deveria ter tomado uma atitude mais decisiva com a Marinha, afirmando que, se isso tivesse ocorrido, "o Exército e a Aeronáutica iriam atrás".

<><> Plano de Bolsonaro nos EUA

O relatório da Polícia Federal diz que havia um plano de fuga para Jair Bolsonaro nos Estados Unidos. O ex-presidente viajou ao país no final de 2022, depois de as supostas tentativas de golpe terem sido frustradas. Lá fora, de acordo com a PF, Bolsonaro aguardaria o desfecho do 8 de janeiro de 2023. Segundo o relatório, além do 8 de janeiro, a fuga também pode ter sido motivada pelo receio de prisão. Bolsonaro ficou três meses nos EUA.

<><> De acordo com o relatório, o plano foi dividido em três etapas principais:

1.                      A primeira, "Proteção do Pr no Planalto e Alvorada – sem apoio do GSI", previa a cooptação de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para ocupar posições estratégicas nos palácios do Planalto e da Alvorada. Essa etapa incluía a disponibilização de armamento e munição "em condições de uso imediato", armazenados em cofres prontos para acesso rápido, caso necessário.

2.                      A segunda era descrita como "Condições de ocupar Etta Estrg como forma dissuasória para mostrar apoio ao Pr". A PF aponta que "o termo 'Etta Estrg' refere-se a estruturas estratégicas ou infraestrutura crítica, cuja interrupção ou destruição teria impacto significativo no Estado e na sociedade". O objetivo seria ocupar instalações críticas para intimidar medidas judiciais ou institucionais contra Bolsonaro, criando um cenário de pressão física e simbólica contra as decisões do Judiciário.

3.                      A terceira previa a retirada de Bolsonaro do país, descrita como "montar e operar um RAFE/LAFE para exfiltrar o Pr para o exterior". A operação consistiria em criar uma rede de apoio logístico e militar para garantir a fuga do ex-presidente. A sigla RAFE/LAFE é utilizada em contextos militares para se referir a evacuações rápidas e discretas, com foco em evitar interceptações por autoridades nacionais ou internacionais.

Para a PF, o plano para Bolsonaro fugir "demonstra o nível de comprometimento de parte de sua base com a ruptura institucional". "A criação de uma rede de apoio militar para retirar o ex-presidente do país reflete o temor de que ele pudesse ser responsabilizado por seus atos após deixar o cargo", diz a corporação.

 

Fonte: g1