Palavra de Sá

Corrupção e questões estruturais fazem o Congresso ter baixa representação feminina

O Brasil tem uma das menores taxas de presença feminina no Parlamento, com 17,7% de mulheres ocupando as cadeiras, o que reflete um cenário preocupante para a equidade de gênero na política. Durante a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), especialistas discutiram como a corrupção e outras questões estruturais obstruem as candidaturas femininas e avaliaram a eficácia das cotas de gênero.

Com mediação da repórter de Política do Estadão Bianca Gomes, a discussão contou com a participação da professora titular de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara Liberatore; da líder do Comitê de Política Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Andreia Schroeder; e da advogada e presidente do Observatório de Candidaturas Femininas, Valéria Paes Landim.

O painel abordou o ranking mundial da presença feminina em parlamentos, conforme o relatório Women in Politics 2023, da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), que avalia a presença de mulheres em 190 países ao redor do mundo. Entre os países com maior representação feminina nos parlamentos estão Ruanda, Cuba, Nicarágua, México, Nova Zelândia e os Emirados Árabes.

<><> Mulheres na política

“Enquanto nós estamos falando sobre colocar 30% de candidatas, nós temos uma realidade de mandatárias nos parlamentos”, ressaltou Valéria, destacando o porcentual de países como Ruanda (61,3%), Cuba (53,4%), Nicarágua (51,7%) e México, Nova Zelândia e Emirados Árabes, com 50% de mulheres compondo o parlamento.

A presidente do Observatório de Candidaturas Femininas destacou a presença dos Emirados Árabes entre as cinco primeiras nações com maior número de mulheres no parlamento. “Países que, por exemplo, um dia desses liberaram suas mulheres para dirigir, que até um disse desses as mulheres para ocuparem cargos públicos elas precisavam pedir autorização para o irmão ou o marido, e que há dois anos elas puderam ir a primeira vez a uma estádio de futebol. E esse país ele possui 50% de presença de mulheres no Parlamento”, disse Valéria.

Ela também mencionou que países como Senegal, Bolívia, Etiópia e Belarus, que enfrentaram problemas com os cursos eleitorais, mas ainda assim estão à frente do Brasil, com índices de representação feminina acima de 40%. O Brasil ocupa a 129ª posição, com 17,7% de presença feminina no legislativo. Em relação às cotas, Valéria enfatizou que, apesar da política de reservas, a representação feminina ainda é muito baixa. “Temos um modelo falido e obsoleto. A legislação de 1995 não evoluiu na mesma medida que a sociedade”.

<><> País elegeu 727 mulheres entre mais de 5 mil cidades

Nas eleições municipais deste ano, entre mais de 5 mil municípios do País, somente 727 serão comandados por mulheres no próximo ano, uma acréscimo de 64 prefeitas com relação a 2020, ou seja 13% das prefeituras de todo o Brasil. A professora titular de Direito Penal da USP, Ana Elisa Bechara Liberatore, ressaltou que o País ainda está muito aquém do que seria o mínimo ideal em termos de representatividade feminina.

“A questão é cultural, resultante de uma estrutura que reserva às mulheres espaços predominantemente domésticos. O campo político é um dos maiores desafios para a equidade de gênero. As mulheres, embora possam ser majoritárias em disputas, são frequentemente excluídas do espaço político, perpetuando um ciclo de desigualdade”, disse.

O debate também abordou as razões pelas quais as cotas, implementadas para aumentar a presença feminina, ainda não têm sido eficazes. A líder do Comitê de Política Públicas do Grupo Mulheres do Brasil, Andreia Schroeder, explicou que a legislação que garante a reserva de vagas é frequentemente burlada por candidaturas “laranjas” ou fictícias, e a fragilidade das punições contribui para essa prática. “Mesmo com as leis em vigor, elas não funcionam se não houver um interesse político real em aplicá-las. A década de 90 trouxe avanços, mas precisamos ir além”, enfatizou.

Valéria chamou a atenção para a necessidade de atualizar a legislação, afirmando que “não existe um número ideal de representação feminina. O Brasil precisa de um debate sério sobre como garantir que as mulheres tenham voz e espaço no legislativo.” Ela também citou o projeto 763/21, que visa a reserva de 30% das cadeiras nos legislativos municipal, federal e estadual para mulheres, como um possível avanço nesse sentido.

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023.

 

¨      Partidos do governo e da oposição se unem para eleição na Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, estão juntos em prol de uma mesma candidatura para a presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é o nome apoiado por essas duas legendas e outras cinco siglas: PP, Republicanos, MDB, Podemos e PCdoB.

A união é inusitada, mas não é inédita. Em 2023, os mesmos partidos se juntaram para apoiar Arthur Lira (PP-AL) nas eleições à Presidência da Casa. O PL e o PT têm as maiores bancadas da Câmara e são siglas decisivas na conclusão desse pleito.

Contudo, um dos dois partidos sairá frustrado nessa aliança. Entre as moedas de troca, está o projeto que anistia quem participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para o PT, a proposta é inconstitucional e não pode passar pelo plenário. Já para o PL, o texto é uma das prioridades para aprovação.

Vale lembrar que o projeto de lei pode abrir margem para uma reversão na decisão que causou a inelegibilidade de Bolsonaro, e por isso ocupa uma posição tão alta na escala de prioridades do partido do ex-presidente.

O cientista político e advogado autônomo Nauê Bernardo Azevedo explicou que o jogo político partidário que vem sendo jogado na Câmara acaba forçando um posicionamento dos partidos. "Porque, quando se monta os blocos, você acaba definindo a ordem de distribuição de cargos da mesa nas comissões. Quem deixar pra entrar muito tarde nessa canoa, pode acabar pagando um preço muito alto pela exclusão", disse.

"Como o Hugo Motta vem arrebatando muitos apoios, há ao redor dele uma expectativa real de poder. No entanto, alguém realmente vai sair bem frustrado dessa história, porque esse projeto de lei representa o enfrentamento em várias esferas não apenas com partidos dentro do Parlamento, mas também com forças que estão fora", destacou Azevedo.

Segundo o cientista político, o Hugo Motta vai desagradar a alguém, em algum momento, o que pode vir a atrapalhar a sua candidatura. "Porém, é difícil dizer no atual cenário. É importante lembrar que a eleição é em fevereiro, então tem muita coisa para acontecer até lá", frisou.

•        Convergências

As eleições para as Presidências da Câmara e do Senado ocorrem somente em fevereiro do próximo ano, mas, na última semana, as movimentações aumentaram, e os partidos anunciaram suas decisões logo após Arthur Lira divulgar seu apoio oficial.

"Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez", disse Lira durante o anúncio, na terça-feira (29), após o segundo turno das eleições municipais.

Na mesma data, PP, Republicanos e Podemos anunciaram apoio ao candidato Hugo Motta. Logo depois, foi a vez de PT, PL e MDB. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse o que o partido espera de Motta. "Nós esperamos de você equilíbrio, busca de consensos, que a gente possa ter diálogo, mesmo nas pessoas que pensam diferente. A busca de uma agenda que possa fazer nosso país avançar. Conte com o MDB", disse Rossi.

Já o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ), destacou que a votação para apoiar Motta não foi unânime, mas teve "maioria absoluta". O deputado ainda citou o PL da Anistia em sua avaliação. "O PL da Anistia não tem que entrar em pauta partidária, é um PL que o Brasil espera Justiça, então a gente não precisa partidarizar isso", defendeu.

O líder do PT, Odair Cunha (MG), destacou a razão pela qual o partido decidiu apoiar Motta. "A nossa compreensão é de que, num processo de construção institucional, a bancada do Partido dos Trabalhadores, compreendendo a importância de reafirmar os princípios democráticos e institucionais do Estado Democrático de Direito, para garantir o funcionamento adequado dos partidos aqui na Casa, compreendemos que o bloco que vai apresentar esses pontos é o da candidatura do nosso deputado Hugo Motta", afirmou.

Outro ponto de atrito entre PL e PT nessa disputa é a briga por cargos. Cabe ao ganhador definir a partilha da Mesa Diretora, como quem ficará na Presidência, na 1ª secretaria, na relatoria do Orçamento e na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ).

Na avaliação do cientista político Magno Karl, essas indicações de apoio refletem questões próprias da dinâmica da Casa. "A disputa pela Câmara e pelo Senado podem refletir as disputas políticas do cenário nacional, mas não é raro que essas disputas acabem por ter uma dinâmica própria, das negociações internas da Casa, das discussões pelas posições na Mesa, negociações sobre comissões. São muitas outras questões que acabam refletidas nessas eleições do que a disputa ideológica entre direita e esquerda", destacou o analista.

•        Único nome

A disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados entra em uma fase decisiva com o apoio explícito do atual presidente, Arthur Lira, ao deputado Motta, mudando o cenário das alianças partidárias. Apesar de nomes de peso, como Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD), continuarem na corrida, o favoritismo de Elmar foi neutralizado após Lira endossar Motta como seu sucessor preferido.

Diante desse novo quadro, Elmar e Brito firmaram uma aliança estratégica: ambos se comprometeram a apoiar quem, no momento decisivo, obtiver maior respaldo dentro do Congresso. A parceria visa unir forças e criar uma alternativa sólida caso o apoio a Motta não ganhe tração suficiente entre os deputados.

A corrida de quem vai comandar a Câmara — terceiro nome na linha sucessória da Presidência da República — deve seguir aquecida até fevereiro.

A movimentação de Lira para consolidar Motta como seu sucessor gerou novas dinâmicas no Congresso, levando parlamentares de diferentes siglas a reavaliarem suas alianças e apoios. O peso dos partidos União Brasil e PSD na articulação de Brito e Elmar é significativo e pode desafiar o plano de Lira, criando uma disputa acirrada até o dia da votação.

Para o cientista político e presidente do Instituto Monitor da Democracia, Márcio Coimbra, contudo, a eleição está decidida a favor de Hugo Motta. "Me parece muito difícil aparecer algum candidato que possa quebrar essa hegemonia. Até porque os acordos já estão delineados, ou seja, os partidos já sabem quais as fatias de poder eles terão", afirmou.

Coimbra ressaltou ainda que é muito importante que os parlamentares façam parte da chapa vencedora para que tenham um espaço na Mesa. "É necessário também que os parlamentares participem das comissões, que liderem as comissões e que façam parte dos acordos que vão ajudar depois. Isso mostra que já está tudo bem amarrado a favor de Hugo Motta", complementou.

 

•        Com eleição de Motta praticamente definida na Câmara, deputados disputam indicação ao TCU

As negociações em torno da presidência da Câmara têm gerado transtornos entre as legendas. Apesar de PT e PL apoiarem a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidir a Casa em 2025, divergências nas negociações vieram à tona após o PT impor como condição a indicação de um nome para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fontes de Brasília apontam que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente do partido, ou o deputado Odair Cunha (MG), líder do PT na Câmara, são cotados para a vaga no TCU, o que tem complicado ainda mais as tratativas para a sucessão na Câmara.

Em entrevista ao jornal Brasil 247, Gleisi afirmou que a negociação é “muito mais ampla” do que apenas a indicação ao TCU e que o intuito é garantir estabilidade e previsibilidade na Câmara para a tramitação de pautas governamentais importantes, como a reforma tributária.

Já à Revista Fórum, a deputada afirmou que a indicação ao TCU não é uma questão prioritária. Segundo ela, o apoio a Hugo Motta se deve ao consenso entre as legendas e à boa relação que o deputado do Republicanos mantém com o PT. Além disso, Motta teria se comprometido com o PT a discutir propostas importantes para o governo.

No entanto, o Centrão já indicou que uma eventual indicação da presidente do PT para o TCU não teria apoio no plenário da Câmara.

As legendas também divergem sobre o projeto de lei que anistia os golpistas de 8 de janeiro. O PT não quer que o projeto seja pautado, enquanto o PL o coloca como uma das condições para apoiar Hugo Motta.

Diante desse impasse, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para criar uma comissão especial, o que atrasará a tramitação do texto – fato que, no futuro, pode ser benéfico para a ala bolsonarista, com alterações favoráveis ao ex-presidente e aos militares que incitaram o golpe do 8 de janeiro.

•        Planalto prevê dificuldades para indiciação de Gleisi ao TCU

Assim como caciques do Centrão, ministros do Palácio do Planalto também preveem que a eventual indicação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para o Tribunal de Contas da União (TCU) enfrentaria dificuldades para ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Como a coluna noticiou ainda na semana passada, o PT negociou a indicação de um nome do partido para o TCU em troca do apoio da sigla ao deputado Hugo Motta (Republicanos- PB) na disputa pelo comando da Câmara marcada para fevereiro de 2025.

Entre os petistas cotados para a possível indicação à Corte de Contas estão Gleisi e o atual líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG). A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que é filiada ao partido, também é apontada como uma opção.

Ministros palacianos, contudo, têm avaliado, em conversas reservadas, que o nome da presidente do PT enfrentaria muita resistência para ser aprovado pelo plenário da Câmara. As duas próximas vagas que abrirão no TCU serão de indicação da Casa Legislativa.

Auxiliares de Lula que dão expediente no Planalto avaliam que, mesmo com um acordo fechado pelo PT com Hugo Motta e com Arthur Lira (PP-AL), o voto que elege o indicado da Câmara para a Corte de Contas é secreto, o que costuma provocar “traições”.

<><> PT já sofreu derrota para o TCU em 2005

Ministros palacianos lembram ainda que o PT já sofreu uma derrota semelhante em 2005, quando tentou emplacar o petista José Pimentel no TCU. Naquela época, Lula estava em seu primeiro mandato como presidente e havia uma acordo para a vaga ser do PT.

Pimentel, contudo, acabou ficando em segundo lugar na votação. O vencedor da disputa foi o então deputado federal Augusto Nardes, que era filiado ao PP. Quase 20 anos depois, é na vaga de Nardes que o PT aposta para indicar um nome do partido para a Corte de Contas.

Para isso, o ministro precisa topar antecipar sua aposentadoria do TCU. Ele só completará 75 anos em 2027, quando terá de se aposentar compulsoriamente. O ministro, porém, tem prometido sair antes para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul em 2026.

 

•        Por que deputados apostam que o PL da Anistia cairá no “limbo”

Apesar da promessa de Arthur Lira (PP-AL) de aprovar o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro ainda em seu mandato como presidente da Câmara, líderes da Casa preveem que projeto acabará no “limbo”.

Nos bastidores, deputados lembram que as comissões especiais semelhantes à prometida por Lira para debater o “PL da Anistia” têm sito uma estratégia usada por ele para escantear propostas polêmicas que acabam não avançando.

Parlamentares lembram o exemplo da comissão especial prometida por Lira para discutir o projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.

Em junho, após a forte reação da sociedade civil à aprovação da urgência do projeto, Lira tirou o PL da pauta do plenário e prometeu instalar uma comissão sobre o tema após o recesso de julho, o que não aconteceu até agora.

O roteiro é semelhante ao adotado por Lira em relação ao polêmico PL das Fake News. Após várias tentativas de votar o texto em plenário, o presidente da Câmara instalou um grupo de trabalho para criar um novo texto.

Apesar dos partidos terem indicados os membros para o colegiado, nunca houve uma reunião do grupo. Sequer um presidente foi escolhido pelos deputados que debaterão o tema.

<><> Sucessão de Lira

Como mostrou a coluna, a decisão de Lira de enviar o projeto da anistia para uma comissão especial faz parte da estratégia dele para ajudar Hugo Motta (Republicanos-PB), seu candidato à presidência da Câmara em 2025.

Com a jogada, Lira atrasou a tramitação do projeto, que poderia ser votado nesta semana na CCJ, e tirou o tema do debate envolvendo a sua sucessão no momento em que os partidos definem que candidatos apoiarão na disputa.

Para evitar problemas com a bancada do PL, o atual chefe da Câmara discutiu o futuro do projeto previamente com figuras do partido. Entre elas, Valdemar Costa Neto, atual presidente da sigla, e Jair Bolsonaro.

•        Para emparedar STF, Bolsonaro faz apelo a senadores aliados sobre 2026

Em mais uma estratégia de seu plano para tentar emparedar o STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem feito apelo a senadores aliados que busquem a reeleição em 2026 em vez de se candidatar a governador.

O pedido foi feito nas reuniões que Bolsonaro teve na semana passada, no Senado, para discutir o apoio do PL à eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa Legislativa em 2025.

Nas conversas, Bolsonaro ressaltou a importância de a direita ter maioria qualificada de 54 senadores para tentar aprovar impeachment de ministros do STF a partir de 2027, quando 2/3 do Senado serão renovados.

Um dos pedidos foi feito por Bolsonaro ao senador Marcos Rogério (PL-RO). O ex-presidente pediu ao parlamentar que busque a reeleição em 2026, em vez de tentar o governo de Rondônia, como o senador pensava.

O atual líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também tem dito, nos bastidores, ter tido a bênção do ex-presidente para tentar reeleição em 2026.

<><> Impeachment fora da pauta

Apesar de ter acertado o apoio do PL a Alcolumbre, os senadores bolsonaristas não abordaram, nas conversas com o senador da União Brasil, possível pedido de impeachment contra ministros do Supremo.

Os bolsonaristas dizem compreender que Alcolumbre, que busca apoio de partidos governistas, não pode se comprometer com uma pauta anti-STF antes das eleições que definirão o sucessor de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

Fonte: Agencia Estado/Correio Braziliense/Jornal GGN/Metrópoles