Palavra de Sá

À beira da cadeia, Bolsonaro já fala em fugir para embaixada

Sob o peso de um indiciamento pela Polícia Federal por suspeita de planejar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro afirmou estar sendo alvo de uma perseguição política. Em entrevista ao UOL, ele não descartou a possibilidade de fugir em uma embaixada.

"Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá", declarou. Rebatendo as acusações, Bolsonaro ainda reforçou que retornou ao Brasil após uma temporada nos Estados Unidos. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado."

Vale lembrar que Jair Bolsonaro permaneceu por dois dias na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano, imediatamente após tornar-se alvo de uma operação da PF.

<><> Admissões e negativas

Durante a conversa, Bolsonaro reconheceu ter discutido "artigos da Constituição" com os comandantes das Forças Armadas após sua derrota nas eleições de 2022. O objetivo, segundo ele, era "voltar a discutir o processo eleitoral", mas o ex-presidente garante que a ideia foi "abandonada" rapidamente.

Ele também negou ter ciência de qualquer plano que envolvesse a prisão ou a morte de lideranças como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

•                        Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento por declaração sobre embaixada

Segundo Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e considerado um dos maiores juristas do país, a fala de Bolsonaro sobre se refugiar em uma embaixada pode ensejar um pedido de prisão preventiva. Isto é, o ex-presidente pode ser preso a qualquer momento, antes mesmo de ir a julgamento.

A prisão preventiva é uma medida cautelar aplicada quando há indícios de que o acusado pode prejudicar a investigação, fugir para evitar o cumprimento da lei ou representar uma ameaça à ordem pública ou à aplicação da justiça. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a declaração de que poderia se refugiar em uma embaixada caso enfrentasse uma ordem de prisão pode ser interpretada como um indicativo de risco de fuga, o que pode justificar, em tese, um pedido de prisão preventiva, caso outros requisitos legais estejam presentes e fundamentados pela autoridade judicial.

"Essa declaração dele, em tese, enseja motivo para prisão preventiva porque a fuga para a embaixada é a fuga do território nacional. Inclusive, o sujeito que recebe asilo político ou algum tipo de proteção da embaixada, ele recebe um salvo-conduto para pegar um avião e ir até o país sede da embaixada. Então, é uma forma de fuga, sim, e fuga é um dos motivos para se prender preventivamente de forma legítima" , explicou Pedro Serrano em entrevista à Fórum.

"Se ele realmente tentar uma fuga para alguma embaixada ou se deu essa declaração de forma clara, isso pode ser um motivo para prendê-lo, sim", prosseguiu o jurista.

<><> "Bolsonaro está provocando uma prisão"

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerado um dos maiores advogados criminalistas do país, concorda com Pedro Serrano que a fala de Bolsonaro sobre buscar refúgio em uma embaixada pode ensejar uma prisão preventiva. Kakay, entretanto, vai além: o advogado acredita que o ex-presidente esteja provocando sua própria prisão para causar "certa comoção".

"De certa maneira, mesmo sendo Bolsonaro um inepto absoluto, um indigente intelectual, soa estranho essa afirmação dele, porque ela é tão ofensiva, reconhecer que vai fugir... Isso é uma espécie de fuga. Se ele procura uma embaixada, ele está fugindo. Então isso seria motivo evidente de uma prisão preventiva. A minha dúvida é por que ele tem provocado tanto o judiciário insistindo em ser preso", declarou Kakay em entrevista à Fórum.

Kakay, para sustentar sua linha de raciocínio, citou o discurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em tom de ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após vir à tona o relatório da PF que aponta seu pai, Jair Bolsonaro, como o grande líder da organização criminosa que tentou um golpe de Estado no Brasil.

"O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro, fez uma ameaça explícita ao ministro Alexandre. Então, se você juntar todo esse conjunto da obra, parece que ele está [Jair Bolsonaro] está provocando uma prisão para causar uma certa comoção. Eu acho, com toda sinceridade, que o ex-presidente da República deveria ter responsabilidade com a instabilidade institucional, mas ele não tem, porque ele tentou quebrá-la", avalia Kakay.

"Ele tentou exatamente quebrar o Estado Democrático de Direito. Nesses casos, é salutar que a gente imagine que o Supremo Tribunal tenha que tomar uma atitude. Ele não pode deixar que o ex-presidente continue, de certa forma, fragilizando a democracia com essas provocações. Se ele está buscando uma prisão preventiva, então que a prisão preventiva venha", emenda o criminalista.

Também entrevistado pela Fórum, o advogado Michel Saliba foi na mesma linha e afirmou que "Bolsonaro, ao que parece, torce para que uma medida cautelar seja aplicada, pois isso reforçaria sua narrativa de vítima e potencializaria seu capital político, especialmente entre seus eleitores e até mesmo entre os neutros", analisa.

"Considerando que ele é um ex-presidente da República, a decretação de uma prisão preventiva, além de não se alinhar às balizas jurídicas, pode servir exatamente aos interesses políticos dele. Essa estratégia poderia consolidar sua base política para o lançamento, como candidato, do seu filho Flávio, ou outros membros de sua família, que levem para a campanha o sobrenome Bolsonaro, já que ele, Jair, é inelegível", acrescenta Saliba, criminalista, eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

•                        Tese de defesa de Bolsonaro entra em 'rota de colisão' com militares no inquérito sobre tentativa de golpe

A estratégia de defesa apresentada por interlocutores de Jair Bolsonaro (PL) tem entrado em rota de colisão com os argumentos sustentados pela cúpula das Forças Armadas, no contexto do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado que visava evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.

Segundo a tese defendida pelos aliados de Bolsonaro, o ex-mandatário não teria sido o articulador do plano golpista, mas teria agido "a reboque" dos militares. No entanto, conforme a reportagem, a versão que circula dentro das Forças Armadas é distinta. Para os membros de alta patente da caserna, o movimento antidemocrático teria se originado no Palácio do Planalto, sendo conduzido por Bolsonaro e tendo contado com o apoio de militares cooptados por ele.

Os militares apontados como os mais subservientes a Bolsonaro incluem os generais da reserva Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Este último foi um dos idealizadores de um plano para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O plano foi revelado durante a investigação da Polícia Federal, que indiciou 37 pessoas, sendo 25 delas militares, no âmbito do inquérito que apura o movimento golpista.

Apesar dos indiciamentos e da repercussão negativa do caso, a alta cúpula das Forças Armadas avalia que sua imagem diante da sociedade se estabilizou. Esse alívio se deve, em parte, ao papel desempenhado pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e brigadeiro Baptista Junior, que teriam se posicionado de forma contrária ao golpe.

•                        Delação de general deixa bolsonaristas e militares em pânico

A possibilidade de um dos indiciados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado estar colaborando com a Justiça em um acordo de delação premiada tem gerado apreensão entre militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme noticiado, essa desconfiança tem causado verdadeiro pânico entre os investigados, especialmente pela suspeita de que o suposto delator seria um general. As informações são da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo.

No total, dos 37 indiciados pela Polícia Federal no caso, 25 são militares, incluindo seis generais. O inquérito aponta Jair Bolsonaro como figura central na trama golpista, reforçando o peso das investigações para o círculo militar e político que compôs o governo anterior.

<><> Delação confirmada e especulações

A Polícia Federal já confirmou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou um acordo de delação premiada. Segundo fontes ligadas à corporação, ele tem cooperado diretamente com as investigações conduzidas pela PF. No entanto, o cenário muda com a entrega do relatório final do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). "Os investigados podem negociar acordos diretamente com a PGR, abrindo novas possibilidades de colaboração", afirmaram integrantes da PF.

Esse ambiente de incerteza fomentou boatos de que um militar de alta patente estaria prestes a assumir o papel de delator, fato que seria devastador para o grupo investigado, especialmente para os generais implicados.

<><> Desconfiança e impactos políticos

A suspeita recai sobre um general por razões ainda não confirmadas, mas que provocam divisões internas entre os indiciados. Esse tipo de colaboração pode intensificar as tensões não apenas no meio militar, mas também no campo político bolsonarista, fragilizando alianças e ampliando o isolamento de Jair Bolsonaro.

Para especialistas, a possível delação de um militar de alta patente traria um impacto significativo ao caso. "Uma delação desse porte pode revelar detalhes estratégicos das articulações golpistas, atingindo diretamente as cúpulas envolvidas", comentou um analista que acompanha o processo.

A conclusão do inquérito pela PF e sua remessa à PGR representam um marco importante na investigação. Agora, a expectativa gira em torno dos desdobramentos que podem advir das possíveis colaborações premiadas. Enquanto isso, militares e bolsonaristas permanecem em estado de alerta, temendo que um novo delator exponha ainda mais os bastidores da trama golpista.

•                        Militares golpistas e militares omissos. Por Paulo Henrique Arantes

Não tardará – roga-se – para que Jair Bolsonaro e a súcia militar que o acercava para levar a cabo um golpe de Estado pelas armas, edulcorado por três assassinatos, sejam condenados. O Brasil dará exemplo de solidez democrática e judicial. Aos negacionistas da razão, incorrigíveis forjadores de fake news, restará negar em praça pública o relatório de 800 páginas produzido pela Polícia Federal, documento eloquente e repleto de materialidade. Na praça jurídica, o direito amplo de defesa lhes será assegurado, apesar de se avistar por parte dos indiciados apenas o esperneio juridicamente vazio.

Militares desde sempre projetam e realizam golpes no Brasil. Já foram melhores nisso. Ainda hoje, por incrível que pareça, muitos deles empunham a bandeira anticomunista, outros julgam a disciplina fardada modelo para a vida em sociedade e uns tantos buscam mesmo sinecuras – não se sabe em que proporção.

A imprensa insossa, pusilânime, em regra tem tratado os criminosos golpistas como tal, apesar do excesso de “supostos”. Mas, por insossa e pusilânime, não se furta de louvar os militares que não aderiram à campanha assassino-golpista. A “não adesão da cúpula” teria sido o que impediu que o atentado contra a nação se concretizasse. Há verdade nessa afirmação, mas há uma ponderação igualmente verdadeira: para serem alçados à condição de heróis, os militares não-aderentes deveriam ter cumprido o papel republicano de denunciar e reprimir a ação que se articulava, sobre a qual sabiam e para a qual foram convidados. Nada fizeram para impedi-la. Foram omissos, algo bem próximo da cumplicidade.

Alguns desses “heróis” da Pátria já foram devidamente nominados: general Marco Antônio Freire Gomes, tenente-brigadeiro da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, general André Luís Novaes Miranda e general Guido Amin Naves.

Sobre Freire Gomes escrevemos, em setembro de 2023 (após Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor Econômico, informar que em reunião com os então comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista, e do Exército, quando se burilava um golpe para usurpar de Lula o poder que lhe fora conferido pela eleição) que ele disse ao então presidente da República, Jair Bolsonaro: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

À luz do Direito, Freire Gomes poderia já naquele momento ter dado voz de prisão ao presidente golpista, por testemunhar ali ato preparatório para um ataque à Constituição. Não o fez naquela hora nem depois. Trata-se de um militar melhor que seus pares golpistas, mas está longe de ser um herói.

•                        Comandante do Exército cogitou prender general golpista, mas recuou por temor de reação de Bolsonaro

Na primeira semana de novembro de 2022, o general da reserva Mário Fernandes enviou uma carta ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, pressionando por um golpe de Estado que impedisse a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantivesse Jair Bolsonaro (PL) no poder. O conteúdo, enviado por WhatsApp e repassado a generais do Alto Comando, é uma das peças centrais no relatório da Polícia Federal (PF) que investiga a trama golpista, conforme revelado pela Folha de S.Paulo.

Mário e Bolsonaro estão entre os 37 indiciados pela PF por participação na tentativa de golpe, que incluiu ataques às urnas eletrônicas e planos de deslegitimação do processo eleitoral. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se arquiva, pede mais investigações ou apresenta denúncias formais.

<><> “É agora ou nunca mais”

No texto de dez parágrafos, Mário demonstra frustração com os resultados das eleições e a ausência de uma resposta das Forças Armadas. Ele inicia dizendo: “COMANDANTE, eu gostaria, inicialmente, de reforçar ao Sr que mantenho minhas esperanças no Relatório da Defesa, instrumento este que, ao menos, deverá manter acesa a chama que atualmente estimula o clamor de nossa Sociedade.”

Na sequência, o general critica a eleição de Lula, descrevendo-a como ilegítima: “O nosso povo não concorda com a manobra jurídica que anulou a condenação do Sr. LULA e, por meio de um Sistema Eletrônico vulnerável, não transparente e totalmente fraudável, elegeu o atual presidente.”

Demonstrando preocupação com a perda de força dos acampamentos golpistas em frente aos quartéis, Mário escreve: “Os nossos pais viveram momentos tão tenebrosos como o que vivemos hoje, e como no passado, as nossas Instituições devem compreender que a vontade popular é a base da Democracia e que um apelo social tão significativo não pode simplesmente ser taxado como um Ato Antidemocrático, sendo desconsiderado e censurado.”

Ele ainda justifica a necessidade de intervenção, apelando ao comando militar: “As Forças Armadas são de Estado, jamais de governo, e só podem intervir quando houver o apelo social e amparo legal que justifique tal ato. Para tanto, seria necessário um Evento Disparador, como no passado.”

Por fim, o general conclama Freire Gomes a agir: “Uma ruptura institucional já ocorreu há muito tempo entre os Poderes. Precisamos tomar as rédeas da situação, COMANDANTE! O respaldo popular está aí e, se prosseguirmos na atual passividade, corremos o risco de perder tanto o apoio como a histórica confiança de nossa Sociedade!”

Finalizando a carta, Mário enfatiza a urgência do momento: “É agora ou nunca mais, COMANDANTE, temos que agir! E não existe motivação maior do que a proteção e o futuro desta Grande Nação e de seus filhos… Os nossos filhos!”

Apesar da relação de amizade com Mário, Freire Gomes considerou a carta inaceitável. Segundo fontes ouvidas pela Folha, o comandante chegou a cogitar prender o general da reserva, mas recuou temendo repercussões políticas e uma possível reação de Bolsonaro. No entanto, ele rejeitou categoricamente qualquer ação golpista.

O Ministério da Defesa entregou, em 9 de novembro, um relatório técnico ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que evitava tanto confirmar quanto negar a lisura do processo eleitoral. Para a PF, o documento foi uma peça central para sustentar a narrativa de fraude e manter as manifestações golpistas.

•                        Em conversa com Mauro Cid, ex-ministro da Defesa chama Bolsonaro de 'ingrato' após isolamento nos EUA

Um dos 37 indiciados por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira demonstrou frustração com a postura do ex-presidente, que, após deixar o país em direção à Flórida (EUA), se manteve distante e sem responder às suas tentativas de contato.

Em mensagem enviada a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, no dia 19 de janeiro de 2023, Nogueira lamentou a falta de resposta do ex-presidente. "Mando mensagem pro PR, mas ele não fala nada, apenas encaminha o de sempre. Chega a ser ingrato, mas tudo bem", disse o general, de acordo com o jornal O Globo. Nesse momento, os atos golpistas  de 8 de janeiro já haviam ocorrido, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente e Bolsonaro isolado no exterior, sem previsão de retorno ao Brasil.

Em seguida, Nogueira continuou, destacando que continuava "acompanhando tudo e defendendo sempre o PR", e questionou sobre os planos de Bolsonaro, mencionando sua permanência nos Estados Unidos. "Vamos em frente. Quais são os planos dele, volta quando? Estamos aqui, acompanhando tudo e defendendo sempre o PR. Abraço! Selva!", escreveu, mostrando apoio a Bolsonaro, mesmo após a posse do novo governo.

As mensagens, interceptadas pela Polícia Federal durante as investigações sobre o plano golpista, indicam que, além do distanciamento de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa estava ativamente envolvido em tentativas de pressionar os comandantes das Forças Armadas a apoiar o golpe, impedindo a posse de Lula. Contudo, o plano não teve sucesso, uma vez que o chefe do Exército e da Aeronáutica se recusaram a apoiar a iniciativa.

Em conversas anteriores, datadas de 2 de janeiro de 2023, Cid havia expressado preocupação com a possibilidade de ser preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Em resposta, Nogueira tentou tranquilizá-lo, minimizando as ameaças. "Bom dia amigo! Vai acreditar em tudo que mandam??? Um dos maiores erros do PR foi acreditar muito nas mídias sociais! Estamos juntos!", escreveu.

Nos dias que se seguiram, o ex-ministro também revelou um esforço para tentar convencer outros altos oficiais a aderirem ao golpe, como ficou evidente durante um depoimento prestado à Polícia Federal pelo brigadeiro Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica. Segundo o depoimento, Nogueira convocou Baptista Junior para uma reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, onde lhe apresentou uma minuta com teor golpista.

Ao questionar Nogueira sobre a proposta de não permitir a posse de Lula, Baptista Junior recusou qualquer envolvimento com o plano e afirmou que a Aeronáutica não aceitaria um golpe de Estado, retirando-se da sala em seguida.

Até o momento, Nogueira não se manifestou publicamente sobre seu indiciamento ou sobre os desdobramentos da investigação.

 

Fonte: Brasil 247/Fórum