Palavra de Sá

Partidos favorecem candidatas famosas com até 25 vezes mais verba de campanha

A eleição para a Câmara Municipal de São Paulo, a maior do país, evidencia uma grande discrepância nas receitas recebidas pelas candidatas mulheres dentro dos mesmos partidos. A diferença nos valores destinados às campanhas chega a ser quase 25 vezes maior para algumas candidatas em relação a outras, revelando uma distribuição desigual de recursos que pode impactar o resultado eleitoral.

No partido Podemos, a diferença é notável. Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, que disputa sua primeira eleição, recebeu R$ 1,5 milhão do fundo eleitoral, sendo a candidata com maior receita dentro da legenda na capital paulista. Já sua correligionária, Luana Takada, recebeu apenas R$ 60 mil, sendo a candidata do partido com a menor verba.

Ana Carolina ganhou notoriedade após o trágico assassinato de sua filha, Isabella Nardoni, em 2008, quando a menina foi jogada de uma janela por seu pai e sua madrasta, ambos condenados pelo crime. A comoção em torno do caso trouxe a candidata à luz do público, o que pode explicar o apoio financeiro significativo.

Outra candidata do Podemos que recebeu um montante expressivo é a ex-deputada federal Joice Hasselmann, que conta com R$ 485 mil para sua campanha, também repassados pela direção nacional do partido.

No União Brasil, a pastora Sandra Alves lidera o ranking de recursos, com mais de R$ 4 milhões para sua campanha. Em contrapartida, Jaque Petrovik, mulher transexual também concorrendo a uma vaga na Câmara de São Paulo, recebeu R$ 254 mil, evidenciando a mesma disparidade.

A legislação eleitoral brasileira prevê que 30% dos fundos partidário e eleitoral sejam destinados às candidatas mulheres, respeitando a cota de gênero. No entanto, não há regras específicas sobre como essa verba deve ser distribuída entre as candidatas, o que resulta em grandes diferenças nos montantes recebidos por cada uma, mesmo dentro da mesma legenda.

<><> Quase metade dos candidatos a vereador em SP não recebeu recursos para campanha, revela TSE

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 48,4% dos candidatos a vereador no estado de São Paulo declararam não ter recebido nenhum recurso financeiro para suas campanhas nas eleições deste ano.

Esse percentual corresponde a 34.872 candidaturas que, a menos de 10 dias da votação, ainda não contavam com qualquer verba declarada para a disputa eleitoral. Mesmo entre candidatos do mesmo partido, há uma disparidade considerável nos valores recebidos. Um exemplo é o PSD na capital paulista.

Enquanto o vereador Rodrigo Goulart, que concorre à reeleição, recebeu mais de R$ 4 milhões, outro candidato da legenda, Claudio Batista dos Santos, declarou ter arrecadado apenas R$ 80 mil. Essa diferença expõe a desigualdade na distribuição de recursos de campanha, mesmo dentro das próprias siglas.

Ao todo, são 71.997 candidatos a vereador em São Paulo, distribuídos pelos 645 municípios do estado. Destes, 46.825 são homens e 12.688 são mulheres. De acordo com o TSE, 47,37% dos candidatos do sexo masculino (22.184) e 50,4% das mulheres candidatas (6.390) não obtiveram nenhum recurso até o momento.

As campanhas eleitorais podem ser financiadas de diversas formas legais, como doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos ou, mais comumente, pelos fundos partidário e eleitoral. No entanto, a realidade de muitos postulantes revela um cenário de desigualdade no financiamento, que pode impactar diretamente a visibilidade e o alcance das campanhas.

<><> Pablo Marçal anuncia venda de apoio por R$ 5 mil; prática é vetada pelo TSE

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), gravou recentemente  um vídeo em que oferece seu apoio político por R$ 5.000.

De acordo com a jurisprudência atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa prática é considerada crime eleitoral e pode ser enquadrada como abuso do poder econômico, conforme previsto no artigo 22 da Lei Complementar 64/90.  Tal conduta, se confirmada, pode resultar em sanções como a inelegibilidade e até mesmo cassação, como já aconteceu em outros casos julgados pelo tribunal.

O TSE mudou sua posição recentemente, ao reconhecer a compra de apoio político como uma forma de abuso econômico, equiparando-a a uma grave infração no processo eleitoral. Esse novo entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Especial número 19847, de relatoria da ministra Luciana Lóssio, que manteve a cassação do prefeito de Crissiumal, no Rio Grande do Sul. Na decisão, os ministros consideraram que a negociação de apoio político em troca de vantagens econômicas fere a integridade do processo democrático.

O ministro Dias Toffoli, em seu voto, foi enfático ao destacar que a venda de apoio político deve ser fortemente reprimida, equiparando essa prática à compra de cargos e dinheiro em troca de influência política. Ele ressaltou que essa conduta, que pode ocorrer antes mesmo do início oficial das campanhas, não é regida pelo artigo 41-A da Lei das Eleições, que trata especificamente da compra de votos, mas sim por negociações ilegais durante a fase de organização da campanha.

O caso de Pablo Marçal, portanto, levanta preocupações sob a ótica da jurisprudência estabelecida pelo TSE. A tentativa de negociar seu apoio político por uma quantia em dinheiro é, conforme a decisão da Corte Eleitoral, uma prática que pode ser classificada como abuso de poder econômico, ameaçando a equidade do pleito eleitoral.

No último dia 23, o TRE-SP rejeitou o mandado de segurança de Pablo Marçal contra a decisão que determinou a suspensão de suas redes sociais. De acordo com a decisão original, Marçal praticava abuso de poder econômico ao contratar seguidores para criar e divulgar conteúdos sobre ele, o que poderia causar um desequilíbrio no processo eleitoral. Marçal contestou, afirmando que os pagamentos foram interrompidos antes do início do calendário eleitoral.

 

¨      Quais são os interesses por trás dos ataques de Tabata Amaral a Boulos em SP

Neste sábado, 27, Tabata Amaral (PSB) adotou uma estratégia diferente no debate da Record TV. A candidata optou por atacar o adversário Guilherme Boulos (PSOL) em diversos momentos ao lembrar de tópicos com conceitos mais progressistas: a descriminalização do aborto e das drogas, por exemplo.

A deputada federal afirmou que Boulos “abriu mão de posicionamentos históricos”, mas que o PSOL manteve ideias que já tinha.

“Você dizia que era a favor da descriminalização das drogas, e agora é contra. Dizia que era a favor da legalização do aborto, e agora diz que defende a lei do jeito que está. Nessa semana, exatamente, mudou sua posição em relação à Venezuela e diz agora, finalmente, que é uma ditadura”, disse a candidata do PSB.

A estratégia foi condenada pelo representante do PSOL no final do debate.

“Que cada um tire suas conclusões, eu disputando com dois bolsonaristas para ir ao segundo turno em São Paulo, e a prioridade dela seja nos atacar”, disse.

A equipe de Boulos foi além e afirmou que a saída de Tabata Amaral tem a ver com o medo de perder votos para o candidato na reta final da disputa.

Como Bolous se desloca de ideias mais progressistas do PSOL para ganhar simpatia de novos eleitores, a deputada tenta se colocar com a representante “centro-direito” sem a histeria de Nunes e Marçal, mas com mesmos ideais do liberalismo econômico.

Agendas que vão ao encontro dos interesses dos maiores doadores da deputada-federal.

#### Quem financia Tabata Amaral?

Além do valor enviado pelo fundo eleitoral do PSB, Tabata é apoiada por grandes empresários.

Edson Queiroz Neto e Guilherme Leal, por exemplo, doaram, cada um, R$ 200 mil a Tabata. Queiroz Neto é empresário do ramo industrial e Leal um dos fundadores da Natura.

O ex-CEO do Itaú Cândido Bracher e a irmã dele, Beatriz Sawaya Botelho Bracher também estão na lista de doadores, assim como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil, Helio Seibel, empresário do ramo do varejo, a advogada Cristina Sardenberg e ex-presidente da Porto Seguro, Jayme Garfinkel.

Conveniente lembrar que um primeiro serviço aos banqueiros Tabata já fez, quando, na Câmara, votou pela reforma da Previdência que entregou um polpudo filão de negócios ao setor ao tripudiar no capítulo da seguridade social, dificultando – em alguns casos tornando impossível – a aposentadoria pública.

Ao defender interesses do marcado, seja como deputada ou candidata em São Paulo, Tabata nega seu próprio discurso em defesa da cidadania e dos direitos, facilitando o caminho para a entrada e manutenção do fascismo na vida pública brasileira.

<><> Reinaldo Azevedo vê Tabata como “promessa da centro-direita”

Em sua coluna no UOL, Reinaldo Azevedo analisou a postura de Tabata Amaral no debate da Record TV e fez um prognóstico sobre as pretensões políticas  futuras da candidata: ser o nome da “direita civilizada”. Confira trechos:

Reproduzo a pergunta que ela dirigiu a Boulos e o comentário que fez depois da sua resposta:
“Candidato, de cada 10 crianças que estão na creche hoje, oito estão em entidades, muitas delas religiosas, que fazem parcerias com a Prefeitura. Na última eleição, você disse que era contra esse modelo; que, se fosse prefeito, acabaria com as parcerias. Agora, você disse que mudou de opinião nessa eleição. No entanto, seu partido, o PSOL, continua sendo o contrário ao modelo de parcerias. Então, eu queria entender: em quem nós devemos acreditar: no Boulos ou no PSOL?” (…)

Ocorre que Tábata fez uma pergunta como cama de gato para outra. Nem escondeu o propósito. Ela queria mesmo era colar no candidato do PSOL a pecha de falso moderado. E não hesitou em apelar às pechas que a extrema-direita tenta colar do seu adversário de esquerda:

“Mas a pergunta que eu lhe fiz, Boulos, é porque tem uma coisa que as pessoas se perguntam muito: você, nessa eleição, abriu mão de muitos posicionamentos históricos que você e seu partido defenderam veementemente. Você dizia que era a favor da descriminalização das drogas; agora, é contra. Dizia que era a favor da legalização do aborto; agora, diz que defende a lei do jeito que tá. Nessa semana, exatamente, mudou sua posição em relação à Venezuela e diz agora, finalmente, que é uma ditadura, mas o seu partido mantém essas mesmas posições. Isso gera um questionamento para as pessoas: como é que você vai governar com o seu partido contra, quando já existe uma dificuldade com partidos à direita?” (…)

Tábata Amaral durante debate da Record. Imagem: reprodução.Notem que Tábata resolveu ecoar, ainda que de modo aparentemente mais civilizado, a baixaria de Pablo Marçal. Ao tocar na questão do aborto, tange outra corda que repercute no eleitorado conservador. Ademais, pergunte-se: se ele mudou de ideia, qual o problema? (…)

Quando apela a tais temas, nesse tom, é evidente que não está tentando ganhar o eleitorado de esquerda. O máximo que poderia conseguir, se conseguisse alguma coisa, seria tomar alguns eleitores moderados de seu adversário progressista, o que não a levaria para o segundo turno, mas poderia concorrer, ao menos em tese, para tirá-lo do segundo turno. Marçal deve ter ficado satisfeito. (…)

Ela é o melhor projeto que a turma do “nem-nem” acalenta. Ao investir contra Boulos, não almeja, obviamente, mostrar-se confiável às esquerdas. Seu apelo é dirigido, no presente, aos moderados e, na história do futuro, à “direita civilizada”. (…)

 

¨      Indicado por Bolsonaro, vice de Nunes diz que perdeu as contas de quantas pessoas matou em “serviço”

Ricardo Mello Araújo, candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes, afirmou em entrevista à Folha que nunca se preocupou em contar o número de pessoas que matou durante sua carreira na polícia. Coronel da reserva da Polícia Militar, Mello Araújo liderou a Rota, uma das unidades mais temidas da polícia paulista. Em sua trajetória de 32 anos na corporação, ele acumulou casos de confronto e mortes em serviço, mas ressaltou que sempre agiu dentro da lei.

Em um dos casos, ocorrido no ABC, Mello Araújo relatou que perseguiu um suspeito que havia estuprado uma mulher e se escondido em um esgoto. Após uma troca de tiros, o suspeito morreu. Ele destacou que a troca de tiros foi inevitável e que seguiu todos os procedimentos previstos em situações de confronto. O caso foi arquivado.

Outro incidente aconteceu na zona leste de São Paulo, onde Mello Araújo interveio após um policial ser morto e uma policial feminina ter sido baleada. Ele entrou no local e, em um ambiente repleto de sangue e corpos, teve outro confronto que resultou na morte do criminoso.

Para consolidar o apoio do ex-presidente na candidatura de Ricardo Nunes, Mello Araujo foi escolha de Bolsonaro para ser o vice do atual prefeito. De acordo com o coronel, eles se conheceram por conta de uma entrevista na Folha de S. Paulo.

“Eu comandava a Rota [em 2018]. Um repórter do UOL perguntou: em quem você vai votar? Eu não fujo de perguntas. “No deputado Bolsonaro”. Ele perguntou por que e ainda falou “sendo que seu chefe é o [Geraldo] Alckmin, que é candidato a presidente”. Eu respondi porque a gente precisa de pessoas honestas na política. Passados alguns dias, o deputado foi à Rota, me agradeceu. [Em 2020] ele me fez o convite para a Ceagesp. Coloquei no Google Ceagesp. Só corrupção, tráfico de droga, prostituição. Aí entendi: ele está precisando de alguém para botar ordem. Isso aí eu sou bom”, acrescentou.

Mello Araujo também está sempre presente em manifestações do ex-presidente e defende que Nunes tem os mesmos ideias de Bolsonaro. “Vai falar que ele não é família? Ele carrega Deus, sempre esteve na igreja. Carrega bandeiras de família, pátria, liberdade. Vi vídeos dele sobre ideologia de gênero. Aí o outro lado põe que ele é a favor do aborto, ele é contra. Agora, eu não conheço ele profundamente, talvez muita coisa pense diferente. Acho muito bom. Onde pensar diferente, a gente vai conversar para chegar ao meio-termo. Por exemplo, ele errou no passaporte vacinal. Ele mesmo se desculpou”, completou.

 

Fonte: DCM