Palavra de Sá

Algodão transgênico foi plantado em zona proibida de Mato Grosso

Uma lavoura de algodão transgênico foi plantada em área irregular durante cinco anos no estado de Mato Grosso, desrespeitando abertamente uma medida de biossegurança criada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Mongabay identificou com exclusividade o cultivo desta semente em Marcelândia – município a 641 km da capital, Cuiabá, e que tem no agronegócio o seu principal modelo econômico.

Até o início de maio deste ano, o plantio de algodão transgênico era proibido em 31 municípios do Mato Grosso, em uma área considerada zona de exclusão, respaldada pela Portaria 437  do Ministério da Agricultura. A proteção, derrubada com forte apoio da Embrapa (empresa pública que possui patentes de algodão transgênico), tinha o intuito de evitar a contaminação do algodão crioulo, semente natural usada na agricultura familiar e também por comunidades indígenas e quilombolas.

Uma semente é considerada transgênica quando recebe gene de outro ser vivo para adquirir alguma nova característica – geralmente, de resistência a pragas e herbicidas, o que favorece a produção em larga escala destinada à exportação, base do agronegócio.

O cultivo transgênico dentro da zona de exclusão acontecia desde 2019. Começou em caráter de teste na Fazenda Modelo. Após ajustes, foi iniciado um cultivo em escala comercial na Fazenda Nossa Senhora de Nazaré. Ambas são de propriedade do megaprodutor Gilson Pinesso e estão situadas em Marcelândia, município de pouco mais de 10 mil habitantes.

Na Fazenda Modelo, o plantio foi feito em uma área de cinco hectares e rendeu 320 arrobas, ou seja, 4.800 kg de algodão. Este ano, a colheita comercial, realizada na Fazenda Nossa Senhora de Nazaré, há 18 km da área urbana, se expandiu para 4 mil hectares. Em Mato Grosso, a arroba do algodão tem sido vendida, em média, a 124,65 reais.

Por telefone, entrevistamos Gilson Pinesso. Perguntamos detalhes sobre o início da colheita, além do tipo de semente usada no cultivo. E também se ele sabia que, ao iniciar o plantio com a semente transgênica, ainda vigorava a proibição imposta pelo governo federal.

Em entrevista gravada, o produtor confirmou que cometia a irregularidade e justificou dizendo que “nós recebemos essa informação [de que a área era proibida para o cultivo de algodão transgênico] num momento bem adiantado do plantio”.

Com a conversa já finalizada, Gilson Pinesso enviou uma mensagem por WhatsApp chamando a entrevista de “tendenciosa”, e que não mais autorizava que as informações passadas fossem publicadas.

Tenamos falar novamente com o agricultor por telefone, mas ele se recusou a atender nossas ligações. Como a conversa foi devidamente gravada com o consentimento de Pinesso, e só depois veio o pedido de não publicação, decidimos manter a resposta na íntegra, até para garantir a versão dele nesta reportagem.

Gilson Ferrúcio Pinesso nasceu na cidade de Engenheiro Beltrão, no Paraná, e é formado em Economia. Ele presidia o Grupo Pinesso, pertencente à sua família, e que entrou em recuperação judicial em 2015, por dívidas a credores, estimadas à época em R$ 571 milhões.

Em 2021, a Justiça concluiu o processo do Grupo Pinesso, que passou a se chamar Grupo Produzir. No site oficial e também no perfil no LinkedIn, a empresa se diz responsável pela produção de soja, algodão e milho em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí, além de, desde 2010, ter iniciado um projeto agrícola no Sudão, no nordeste da África.

Além de produtor internacional, Gilson Pinesso tem se engajado em ocupar organizações que representam o agronegócio, com forte entrada em grupos políticos e também de lobby em espaços de decisão. Ele já presidiu a Abrapa, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, além de ter também assumido o cargo máximo da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão, a Ampa.

Pinesso também foi fundador e presidente da Cooperativa dos Produtores do Cerrado Brasileiro, a Coabra, e um dos idealizadores e fundadores do Instituto do Algodão Social de Mato Grosso, o IAS. Ainda participou e presidiu a Cooperativa Mista do Agronegócio, a Comdeagro.

A influência de Gilson Pinesso lhe rendeu destaque em uma reportagem extensa sobre a produção de algodão em Marcelândia, exibida pelo programa Balanço Geral, da TV Record, em junho de 2023.

No vídeo, Pinesso comemora a inauguração de uma algodoeira (máquina de colher algodão) com capacidade para, segundo ele, “gerar 70 empregos diretos e vários empregos indiretos” em Marcelândia.

A reportagem destaca ainda que a produção é superior a “300 arrobas” e que “a expectativa para a safra 2023 é das melhores”. Hoje, 300 arrobas equivalem a 4.406 kg de algodão.

Por email, perguntamos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se o órgão sabia da existência de cultivo de algodão transgênico na zona de exclusão do Mato Grosso. Também perguntamos ao órgão qual o tipo de punição para esses casos e como é feita a fiscalização dessas medidas de biossegurança. Até o fechamento da reportagem, o Mapa não havia retornado o nosso contato.

•        Ação da Embrapa para derrubar zona de exclusão

Embora a fiscalização das normas de biossegurança devessem ser aperfeiçoadas para evitar dribles como o praticado nas Fazendas Modelo e Nossa Senhora de Nazaré, em Marcelândia, o que aconteceu foi justamente o contrário.

O cultivo de algodão transgênico foi completamente liberado em Mato Grosso, em um processo marcado por diversos conflitos de interesse. A retirada do estado da zona de exclusão foi aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em uma votação ocorrida no início de maio deste ano.

Procurada pela reportagem, em nota, a CTNBio justificou que “frente aos novos dados, verifica-se que fluxo gênico não é um problema enfrentado pelos algodoeiros nativos e naturalizados, visto que o fluxo ocorre intra e extra grupo, sem perda de diversidade”.

A votação teve como base um relatório produzido pela Embrapa Algodão, que apontou não haver risco de contaminação do algodão nativo pelos genes transgênicos, por meio de polinização cruzada – que ocorre quando insetos levam pólen de uma planta para a outra.

O relatório afirma que “a única espécie encontrada diferente da cultivada é o barbadense” e que essa variedade não favorece a contaminação pelo transporte de pólen de uma planta para outra, conforme conclui o documento. Essa variedade de algodão é usada por povos e comunidades tradicionais na produção de artesanato e para fins medicinais.

A pesquisa para produzir o relatório contou com quatro expedições de campo, envolvendo quatro das cinco regiões do estado. Foram visitados 47 dos 141 municípios do Mato Grosso – sendo que 22 deles estavam contidos na zona de exclusão. A espécie barbadense (Gossypium barbadense) estava presente em 453 dos 465 locais visitados, o equivalente a 97,4% da área de cobertura. Mesmo com quase 100% de sua presença na amostra analisada, o cultivo de transgênico foi liberado em todo o estado.

Especialistas que representam a causa ambiental, ouvidos pela Mongabay, no entanto, afirmam que houve equívocos nos dados da Embrapa, que baseiam a decisão do CTNBio.

O engenheiro agrônomo Gabriel Fernandes, membro da CTNBio indicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), afirma que “uma norma de coexistência, de exclusão, deve considerar todas as formas de cruzamento, ou seja, mistura e dispersão de sementes, pois a planta vai nascer, vai dar flores e vai seguir com o processo de cruzamento”, observa o pesquisador, autor do pedido de vista para suspender a continuidade deste processo.

Em outras palavras, a contaminação não acontece apenas pela polinização por insetos, mas pela circulação e troca das sementes, prática muito comum na região.

Além de ter produzido o relatório, a Embrapa Algodão ainda aparece como requerente do processo de extinção das zonas de exclusão em Mato Grosso. É a primeira vez que a estatal, uma empresa técnica, faz o pedido desta forma.

Em 2013, o estado do Tocantins também teve o cultivo de algodão transgênico liberado, mas a pedido do governo do estado.  Já em 2016, Roraima também derrubou as zonas de exclusão, com base em um pedido do próprio Ministério da Agricultura. A pasta também requereu a extinção das áreas em Rondônia, em 2018 – o que foi atendido, após votação, pela CTNBio.

As zonas de exclusão do algodão transgênico foram criadas em 2005, com o propósito de evitar a contaminação dos algodões nativos e naturalizados. Este último são variedades que não são oriundas do Brasil, mas que chegaram por aqui há muito tempo e foram aperfeiçoadas naturalmente e incorporadas aos biomas.

•        O interesse na venda de sementes transgênicas

Autora do pedido das zonas de exclusão em Mato Grosso, a Embrapa  possui dez patentes de algodão geneticamente modificados, com recomendação de uso em diversas localidades do Brasil, incluindo no próprio estado.

Dois membros representantes da Embrapa Algodão que participaram desta votação na CTNBio – Marcelo Henrique Aguiar de Freitas e Alexandre Lima Nepomuceno – votaram pela aprovação do cultivo da semente transgênica em todo o estado. Nestes casos, o mais comum é que os membros declarem-se impedidos de votar.

Até porque, com o aumento da produção de algodão transgênico em Mato Grosso, os agricultores devem demandar da Embrapa Algodão mais sementes, o que beneficia a produção da empresa pública.

Em nota, a CNTBio ressaltou que o impedimento é um recurso previsto no Decreto 5.591/2005 e no Regimento Interno da CTNBio, utilizado para garantir a objetividade do processo de avaliação.

Mas ressaltou também que “não se aplica o impedimento nos casos em que os processos da instituição a que pertençam não sejam relacionados a atividades e projetos desenvolvidos na unidade da CTNBio a que estejam vinculados”.

Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil. É desse estado que sai grande parte do algodão que faz com que o país se estabeleça como o segundo maior produtor mundial dessa fibra, atrás apenas dos Estados Unidos. Esses resultados são alcançados pelo uso de biotecnologia e agrotóxicos.

Para se ter uma ideia, 89% de todo o algodão cultivado hoje no Brasil é transgênico. É o que afirma o último boletim da Céleres Consultoria, divulgado em 2019.

Para Gabriel Fernandes, a liberação do plantio de algodão em larga escala na área que até então configurava zona de exclusão pode ser caracterizada como uma fronteira de expansão do agronegócio sobre biomas como Cerrado e a Amazônia.

“Essa medida de biossegurança vem sendo desmanchada para atender interesses econômicos. E não há base científica, pois a própria pesquisa da Embrapa Algodão revelou contaminação dentro e fora da área de exclusão”, avalia.

Outro fato que chama a atenção é que o processo que levou à retirada de Mato Grosso da zona de exclusão possui o mesmo número de outro processo que tramitou em abril de 2023 e pedia a exclusão do município de Santana do Araguaia, no Pará, da zona de exclusão.

Vale lembrar que, no referido processo, Santana do Araguaia é chamada equivocadamente de microrregião, mas, na verdade, se trata de um município do extremo sul do Pará.

O processo foi apreciado e votado na pauta da 260 reunião da CTNBio, e teve como requerente a Associação de Produtores de Algodão do Pará, a Apap. A decisão chegou a ser publicada na ata da reunião, a partir da linha 755.

Um ano depois, em abril de 2024, o mesmo processo retornou à pauta da CTNBio, na 270ª reunião, porém, agora, pedindo a liberação do cultivo de algodão transgênico em todo o estado de Mato Grosso.

A nossa reportagem entrou em contato com a Embrapa Algodão, perguntando o que ela tem a dizer sobre as diversas atuações desempenhadas no processo de retirada do Mato Grosso da zona de exclusão. A empresa não nos respondeu até o fechamento desta matéria.

Contactamos a assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para saber sobre a tramitação do processo de realização da zona de exclusão em Mato Grosso. Eles nos solicitaram ampliação do prazo, nós atendemos, mas não recebemos nenhuma resposta.

Já a CTNBio disse que a primeira classificação apresentada na pauta da Reunião 270 foi proposta pela assessoria da Secretaria Executiva da CTNBio, mas “foi indicado o erro pela Comissão e retificado na mesma reunião com a alteração publicada na pauta da reunião 271”.

•        Pesquisador mudou de lado

Outro ponto que mistura a defesa de interesses da sociedade e econômicos das grandes empresas é a atuação do pesquisador Paulo Viana Barroso. Ele é um ponto comum em decisões favoráveis tanto à preservação da biodiversidade quanto em decisões que favorecem a expansão do cultivo de algodão em larga escala.

Em 2005, Barroso presidia a Embrapa Algodão e teve atuação direta na criação das zonas de exclusão do algodão transgênico. Esse mesmo pesquisador também é o autor do documento que fundamentou a retirada do estado do Tocantins da zona de exclusão, encurtando, pela primeira vez, essa área de biossegurança.

Segundo matéria publicada no site da Embrapa, o pesquisador realizou palestra sobre o cultivo de algodão transgênico em Roraima, que, em 2016, se tornou o segundo estado a ser retirado da zona de exclusão.

Em outra reportagem, desta vez na revista Cultivar, ele aparece como um dos participantes da 4ª Conferência Internacional sobre coexistência entre organismos modificados e não-modificados geneticamente para cadeias de agricultura alimentar.

A reportagem traz o seguinte depoimento do pesquisador: “Na verdade, a coexistência se trata de uma discussão de cunho econômico, cuja principal função é estabelecer procedimentos que garantam a segregação em cadeias de modo que o nível de presença adventícia de OGM em produtos convencionais não ultrapasse limites estabelecidos pela legislação de diferentes países”, comenta.

Um dos achados da pesquisa Fluxo transgênico: desafios para a conservação on farm de variedades crioulas de milho no Semiárido brasileiro vai na contramão da afirmação do pesquisador. Publicado na revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, esse levantamento aponta que um terço do milho crioulo do Semiárido está contaminado com genes transgênicos. Em alguns casos, afirma o estudo, foram encontrados até sete genes transgênicos em um mesmo grão.

Segundo o  pesquisador e professor do Departamento de Fitotecnia do Programa de Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rubens Nodari, “quando os grãos crioulos são contaminados tornam-se híbridos. A coexistência não é uma questão apenas econômica. É de bom convívio entre agricultores que cultivam transgênicos e crioulos e de preservação do patrimônio genético”, contesta.

A pesquisa revela que o Brasil possui 23 raças de milho e centenas de outras variedades do alimento. Raça é um conjunto de variedades de milho que possui parentesco entre si. Apenas o Semiárido, região onde a pesquisa foi realizada, possui variedades de milho endêmicas, ou seja, que só existem ali. “A contaminação quebra essa adaptação, conseguida com anos de proteção, armazenamento da semente”, explica.

Por fim, o pesquisador resume, afirmando que “o senhor Paulo Barroso sempre defendeu que deveria existir uma distância mínima entre cultivos transgênicos e crioulos. Esse discurso que ele adotou de uns tempos pra cá é das empresas. Ele é um pesquisador da Embrapa, mas que tem um discurso das empresas”, avalia.

O pesquisador Paulo Viana Barroso presidiu a CTNbio em dois mandatos: de 2006 a 2010 e de 2019 a 2023. Quando o processo de pedido de retirada do município de Santana do Araguaia da zona de exclusão foi votado, ele estava à frente da comissão.

•        Indígenas temem avanço dos transgênicos

Povos indígenas de Mato Grosso temem que, com o fim da zona de exclusão, todo o algodão crioulo do estado seja contaminado pelas espécies transgênicas, afetando a produção e os costumes das comunidades tradicionais.

De acordo com um relatório produzido pela Operação Amazônia Nativa (Opan), de 2021, sete etnias indígenas fazem o manejo de algodão crioulo no estado: os Mỹkỹ, os Tapirapé, os Bakairi, os Yudja, os Kayabi, os Mehinako, os Enawene Nawe e os Bororo.

Já as comunidades quilombolas que também usam a semente crioula foram identificadas nos municípios de Cáceres, Mirassol do Oeste, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Chapada dos Guimarães.

Ainda de acordo com a pesquisa, o mapeamento não é completo, pois houve limitações de alcance, uma vez que o levantamento foi realizado em meio à pandemia. Na prática, a área que envolve sementes crioulas pode ser ainda maior.

Yabá Juruna, de 43 anos, é membro da etnia Yudja, e vive na aldeia Tuba Tuba, a 186 km do centro de Marcelândia. Diversas gerações da sua família cultivam o algodão crioulo, que na sua língua nativa é chamado de makua. As variedades produzidas são makua awïīwïī, que significa algodão branco em português, e kame’ãwï makua, ou algodão marrom.

Yabá planta as sementes de algodão consorciadas com mandioca, em outubro, e colhe entre os meses de julho e agosto do ano seguinte. A colheita é realizada por suas esposas, que usam a pluma para produzir redes e tipoias – faixas usadas para apoiar a ponta das flechas. Parte dessas peças são comercializadas e geram renda para a comunidade.

Parte das sementes são guardadas em cabaças ou garrafas pet para assegurar o plantio do ano seguinte. “As sementes também são usadas pelos pajés em ritual de lança para curar um doente. Ela também serve para curar dor e ferida”, explica Yabá.

O indígena disse que não sabe se o seu algodão crioulo já foi contaminado com genes transgênicos, mas assegura que os agrotóxicos usados nas lavouras em larga escala, seja de algodão, soja ou milho, têm afetado a sua comunidade.

“A gente mora perto do Rio Manito, que está contaminado com os agrotóxicos jogados nas plantações. Aparece muito peixe morto. Corvina, barbado, pirarara, peixes que a gente come aparecem morto”, detalha.

Ao liberar o cultivo de transgênicos, explica Gabriel Fernandes, a CTNBio fere o direito do pequeno agricultor. “Eles querem dizer que a única cultura de algodão que vale é a monocultura. É uma forma preconceituosa de se referir a essas famílias agricultoras que fazem outro uso do algodoeiro. Quer dizer que o algodão pode sumir porque não tem importância econômica, e se sumir encontra no banco genético”, diz o pesquisador.

Koparauki é uma indígena da etnia Mỹkỹ e cultiva algodão crioulo das variedades branca e marrom, na Terra Indígena Menkü, em Brasnorte, no oeste de Mato Grosso. Em 2022, Brasnorte foi considerada a 24º cidade mais rica do agronegócio do Brasil pelo Ministério da Agricultura. Esse desempenho vem de culturas como milho, soja e algodão.

Cercada por uma imensidão de monocultivos de commodities, Koparauki mantém o seu cultivo de algodão crioulo e guarda as sementes em sacos que são deixados próximos ao fogão à lenha. “A gente guarda a semente perto do fogo para conservar”, explica.

O algodão colhido é transformado em bolsas, redes, mantas e zamata, um apoio usado pelas mulheres indígenas para carregar os bebês. Essas peças são também comercializadas e vendidas sob encomenda.

A indígena, mãe de três filhos, diz que já vive preocupada com alguns problemas que afetam a produção do algodão crioulo. Ela costuma plantar o algodão entre os meses de novembro e dezembro, mas este ano, mesmo plantando no tempo certo, afirma que teve prejuízo. “Este ano a chuva foi pouca e muitas sementes não brotaram. A gente só colheu seis sacos, uns 9 kg de algodão”, relata.

Os agrotóxicos também têm tirado o sono das famílias indígenas Mỹkỹ. “Eles [grandes produtores] sempre plantavam soja e milho, agora, plantaram algodão. Às vezes, o trator passa um pouco perto e o agrotóxico chega até a gente”, afirma.

Ao saber da existência de algodão transgênico, Koparauki diz ficar muito mais preocupada. “Antes do contato com os brancos, a gente tinha muito algodão sem agrotóxico. Depois que os brancos chegaram perto, o algodão [crioulo] diminuiu. Agora, tem esse algodão modificado que pode afetar. A gente não pode ficar sem o nosso algodão”, declara, preocupada.

 

Fonte: Mongabay