Palavra de Sá

Turquia, Índia e mais: Musk remove conteúdo do X em outros países sem alegar censura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X (ex-Twitter) do Brasil nesta sexta-feira (30).  Moraes determinou que a plataforma seja retirada do país devido ao não cumprimento da exigência de Elon Musk, dono da rede social, indicar um representante legal no Brasil.

Musk, conhecido por seu discurso em defesa da liberdade de expressão, enfrentou um embate direto com o ministro do STF, alegando que as ordens são uma forma de censura.

No entanto, fora do Brasil, o bilionário apresenta outra postura em relação à remoção de conteúdo da plataforma.

Na Índia e na Turquia, Musk cumpriu sem resistência dezenas de ordens governamentais para remover conteúdo ou restringir acessos em sua rede social.

No primeiro da lista, o X bloqueou links para um documentário crítico ao governo de Narendra Modi, e na Turquia, limitou a visibilidade de tuítes em vésperas de eleições presidenciais.

Em ambos os casos, Musk alegou a necessidade de obedecer às leis locais, sem os mesmos protestos demonstrados em relação às determinações brasileiras.

<><> Outros problemas com a Justiça

Esses não são os únicos países em que Musk sofreu alguma penalidade da Justiça.

# União Europeia

A União Europeia investiga desde 2023 o X em torno de violação de regras no compartilhamento de conteúdo ilegal e tráfico de desinformação.

Dentre as investigações, está a de suposta propagação de conteúdos terroristas e violentos, além de discurso de ódio, após o ataque do Hamas a Israel.

A Comissão Europeia identificou que a empresa violou as normas estabelecidas pelo Digital Services Act (DSA), uma legislação nova da União Europeia. O DSA tem como foco principal o combate à desinformação, ao conteúdo prejudicial e às notícias falsas nas redes sociais, especialmente em plataformas como Facebook, X, Instagram, Threads, entre outras.

Caso as acusações contra Elon Musk e sua empresa se confirmem, as penalidades podem atingir até 6% da receita, o que representaria um valor expressivo para a empresa. Além disso, é provável que as ações do X sofram uma queda significativa. Se Musk não conseguir alinhar suas práticas às exigências da União Europeia, a alternativa mais prudente pode ser aceitar as determinações da Comissão, evitando complicações maiores no futuro.

# Austrália

O bilionário Elon Musk acusou a Austrália de censura depois que um juiz australiano determinou que sua plataforma de mídia social X deve bloquear o acesso dos usuários de todo o mundo ao vídeo de um bispo sendo esfaqueado em uma igreja de Sydney.

O primeiro-ministro Anthony Albanese respondeu na terça-feira, 23, descrevendo Musk como um "bilionário arrogante" que se considerava acima da lei e estava fora de contato com o público.

Musk publicou em sua conta pessoal do X um desenho animado que mostrava uma bifurcação em uma estrada, com um caminho levando à "liberdade de expressão" e à "verdade" e o outro à "censura" e à "propaganda".

<><> Outros casos polêmicos com empresas de Musk

# Delaware, EUA

Elon Musk se envolveu em mais uma polêmica com o estado de Delaware, nos Estados Unidos. Em uma publicação no X, no dia 30 de janeiro, o bilionário expressou sua insatisfação: "Nunca registre sua empresa no Estado de Delaware".

A declaração veio após o anúncio de duas de suas empresas, Neuralink e SpaceX, que decidiram retirar suas sedes fiscais do estado.

No início de fevereiro, foi revelado que a Neuralink, empresa que trabalha na interface entre cérebros humanos e computadores, transferiria seu endereço legal para Nevada, onde a X já está sediada. Por sua vez, a SpaceX, focada em tecnologia aeroespacial, optou por mudar sua sede para o Texas.

O conflito ganhou força após uma decisão judicial no final de janeiro, quando uma juíza de Delaware anulou o pacote salarial de US$ 56 bilhões que Musk receberia da Tesla, o maior já concedido a um CEO de uma empresa de capital aberto. A decisão veio após acionistas entrarem com uma ação, alegando que a compensação era excessiva, e a juíza concordou com eles.

Desde então, Musk iniciou uma campanha para desaconselhar outras empresas a estabelecerem seu domicílio legal em Delaware.

# Bolívia

Em 2020, antes de comprar o Twitter, Musk usou a rede social para criticar um pacote de estímulo do governo dos Estados Unidos no contexto da pandemia de coronavírus. Ele dizia que o pacote não atendia aos "melhores interesses do povo".

Em seguida, um perfil respondeu a Musk que não se tratava de melhor interesse do povo o governo dos EUA "organizar um golpe contra Evo Morales" para Musk obter o lítio — material usado na fabricação de baterias na Tesla da Bolívia.

Musk, então, respondeu: "Nós daremos golpe em quem quisermos. Lide com isso".

A ameaça foi uma resposta em período eleitoral na Bolívia, após Evo Morales renunciar em 2019, em meio a uma mobilização social e ao pedido de renúncia feito pelas Forças Armadas.

 

•                                         “O desrespeito à lei de Musk é seletivo”, diz Nathália Urban

Durante sua participação no programa "Bom Dia 247", a jornalista Nathália Urban abordou a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear os recursos financeiros da Starlink no Brasil. A empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, é acusada de não conformidade com as regulamentações brasileiras. Urban criticou a postura de Musk frente às leis de países com governos progressistas, apontando um comportamento seletivo em sua relação com as autoridades internacionais.

“Musk conversa com governos de direita ou de extrema-direita, como fez com Modi na Índia”, afirmou a jornalista, destacando a disposição do empresário de colaborar com regimes autoritários. Para Urban, Musk adota uma atitude diferente em países como o Brasil, onde a justiça tem exigido maior responsabilidade das grandes plataformas digitais em relação ao cumprimento das leis.

“O desrespeito à lei de Musk é seletivo”, enfatizou. Segundo Urban, há uma clara colaboração de Musk com “extremistas e fascistas”, enquanto ele demonstra resistência em dialogar e cumprir a legislação em países com governos progressistas. Essa postura tem gerado tensão entre o bilionário e as autoridades brasileiras, que seguem firmes na aplicação das leis e na exigência de responsabilidade das empresas de tecnologia que operam no país.

A decisão de Moraes de bloquear os recursos da Starlink ocorre em um momento em que o Brasil busca reforçar sua soberania digital e garantir que as gigantes do setor tecnológico cumpram as normas estabelecidas, independentemente da influência ou poder econômico que possam exercer.

 

•                                         Comportamento de Musk com o Brasil é diferente do com outros países

O analista internacional Lourival Sant’Anna ofereceu uma perspectiva esclarecedora sobre o recente embate entre Elon Musk e o Poder Judiciário brasileiro, contrastando-o com as ações do bilionário americano em outros países.

Sant’Anna destacou que, ao contrário do que Musk alega sobre defender a liberdade de expressão, suas ações demonstram inconsistência.

O analista citou exemplos em que o proprietário do X (antigo Twitter) cedeu a demandas de governos autoritários: “Na Índia, Musk bloqueou a exibição de um documentário da BBC que retratava Narendra Modi como um supremacista hindu, autoritário e populista. Na Turquia, durante as eleições de maio do ano passado, ele atendeu ao pedido da justiça turca para bloquear contas e posts críticos a Erdogan.”

<><> Motivações políticas e ideológicas

O comportamento de Musk em relação ao Brasil, segundo Sant’Anna, está alinhado com uma corrente política específica: “Musk está crescentemente se filiando a uma corrente que é liderada por Donald Trump, Jair Bolsonaro e Javier Milei”, explicou o analista, sugerindo que as ações do bilionário são motivadas mais por afinidades ideológicas do que por princípios de liberdade de expressão.

Sant’Anna também mencionou questões pessoais que influenciam as decisões de Musk na plataforma, como a proibição do termo “cisgênero” no X, relacionada a uma situação familiar do empresário.

Embora a atitude do Supremo Tribunal Federal possa ser vista como drástica, o analista ressaltou que a imprensa ocidental de países democráticos não equiparou a situação brasileira à de regimes autoritários.

Sant’Anna concluiu que as ações de Musk revelam mais sobre suas preferências políticas do que sobre um compromisso genuíno com a liberdade de expressão.

•                                         “Não temos que ser manipulados pelas redes sociais”, disse Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não devemos ser manipulados pelas redes sociais. A declaração aconteceu após o ministro determinar a suspensão do X.

“As redes sociais, a inteligência artificial devem nos melhorar como sociedade. Não temos que ser manipulados pelas redes sociais. Temos que utilizar esses instrumentos para o bem e ter coragem para o enfrentamento”, afirmou Moraes durante um evento do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi homenageado.

Nesta sexta-feira (30), o ministro determinou a suspensão do X em todo o Brasil. Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país.

A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas, que já somam R$ 18,3 milhões, e indique um representante no país.

Na quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois da decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fossem cumpridas as ordens de bloqueio de perfis.

A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.

 

•                                         A rede social que conseguiu um milhão de usuários e bateu recordes de interações após bloqueio do X no Brasil

A rede social BlueSky ganhou um milhão de novos usuários brasileiros nos últimos três dias, em meio ao impasse que culminou na suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil na sexta-feira (30/8).

A plataforma informou, em nota à BBC News Brasil, que está com uma alta taxa de crescimento de novos usuários ao longo dos últimos dias.

"Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky!", anunciou a plataforma na sexta.

A Bluesky (céu azul, em tradução direta) foi idealizada pelo mesmo criador do Twitter, Jack Dorsey, em 2019. Na época, era um projeto interno do Twitter, mas em 2021 se tornou uma plataforma independente.

Atualmente, a responsável pela empresa é a executiva Jay Graber e a "equipe Bluesky", segundo detalha o perfil oficial da rede.

A plataforma é semelhante ao antigo Twitter, porque permite que os usuários façam publicações curtas (até 300 caracteres). Na rede também é possível compartilhar, fotos, textos e republicar postagens de outros usuários.

Desde o seu lançamento, a Bluesky considerou o Brasil como um país importante para a rede.

Quando o X foi vendido para o bilionário Elon Musk, em outubro de 2022, muitos usuários começaram a deixar a plataforma e migrar para outras redes semelhantes, como a Bluesky.

Em abril, quando teve início o imbróglio entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 100 mil brasileiros criaram contas no Bluesky, segundo divulgado pela plataforma. Na época já era cogitada a suspensão do X no país, diante dos frequentes ataques de Musk a Moraes e as recusas em atender aos pedidos judiciais no país.

Mas o recorde de novos usuários brasileiros na Bluesky ocorreu entre sexta-feira e sábado (31/8), após Moraes determinar a suspensão do X no Brasil.

Na quarta-feira (28/8), o ministro havia intimado Musk a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso não cumprisse, a rede social seria suspensa no país.

Na decisão de sexta, Moraes argumentou que a postura adotada por Musk na rede social incentiva discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, o bilionário estaria obstruindo a Justiça ao não seguir determinações como bloqueio de perfis na rede social e ao deixar de apontar um representante legal no país.

O ministro do STF determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueasse o X em todo o Brasil. No sábado (31/08), usuários de internet no Brasil já não conseguiam acessar a rede. Moraes fixou um prazo de até cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresas de telefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.

Logo após a decisão, Musk reagiu em sua conta no X. Disse que “a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruindo para fins políticos”.

O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista. O país só fica atrás de EUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.

Sem o X, usuários brasileiras buscaram novas plataformas que se assemelham à rede de Musk.

Políticos, como o presidente Lula, e outras autoridades anunciaram suas contas em duas novas plataformas: a Bluesky e o Threads, da Meta.

<><> A Bluesky

Em nota à BBC News Brasil, a Bluesky informou que o número de novos usuários brasileiros "cresce a cada minuto" nas últimas horas e a plataforma bateu recorde de interações.

"O fluxo brasileiro também está estabelecendo novos recordes de atividade na rede, como o número de seguidores, curtidas etc. Estamos muito entusiasmados em recebê-los", disse a rede social, por meio de nota.

Atualmente, a Bluesky tem 7,3 milhões de usuários em todo o mundo.

A plataforma afirmou em nota que não possui dados detalhados das localizações de todos os usuários. Em razão disso, não divulga levantamento sobre quantos usuários da rede são brasileiros.

"Mas os brasileiros foram uma das primeiras comunidades a se juntar a nós", disse em nota.

A Bluesky afirma que modera ativamente as postagens com conteúdos indevidos, como assédio, discurso de ódio e fake news.

A plataforma afirma que conta com uma equipe global de moderadores e um time local se responsabiliza pela avaliação de postagens brasileiras.

No site oficial da Bluesky, uma das características que a plataforma menciona é o objetivo de oferecer autonomia aos usuários para que possam ter acesso a conteúdos baseados em assuntos que os interessem.

<><> O Threads

Outra plataforma que também se tornou alternativa após a suspensão do X é o Threads.

O aplicativo parece quase idêntico ao Twitter: o limite de caracteres, a repostagem, o feed. É tudo bastante familiar.

Criado em julho passado, o Threads foi desenvolvido pela Meta, dona do Facebook e do Instagram, para concorrer com o X.

Em suas primeiras sete horas de funcionamento em julho passado, o aplicativo conseguiu dez milhões de usuários em todo o mundo.

Isso ocorreu em parte porque ele está conectado ao Instagram.

Uma funcionalidade do Instagram permite ao usuário, logo que ele se inscreve no Threads, a opção de "seguir todos" aqueles que ele já segue no aplicativo de fotos e vídeos.

Essa opção oferece uma lista de seguidores pronta — mas essa lista pode crescer à medida que os seguidores que você tiver no Instagram se inscreverem no Threads.

Como mostrou reportagem da BBC em julho passado, a Meta não estava criando um aplicativo do zero. A gigante de tecnologia se beneficiou de seus mais de 1 bilhão de seguidores no Instagram, que deram uma grande injeção de ânimo à nova empreitada.

E diante do bloqueio do X, muitas pessoas criaram ou voltaram a usar seus perfis no Threads.

 

Fonte: Redação Byte/Brasil 247/CNN Brasil/BBC News Brasil