Os Gigantes: só 12 em 52 prefeitos citam
adaptação a mudanças climáticas como meta para reeleição
Os municípios
brasileiros estão preparados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas?
Esse é — ou deveria ser — um dos temas centrais no debate político-eleitoral em
2024. Afinal, uma parcela considerável dos 155 milhões de brasileiros que irão
às urnas no dia 6 de outubro já vivem os efeitos do colapso ambiental. Seja
pela fumaça tóxica das queimadas que se espalha de norte a sul do país, seja
pela lembrança recente das inundações no Rio Grande do Sul.
Essa preocupação passa
longe das propostas apresentadas pelos políticos que buscam a reeleição em
2024. De Olho nos Ruralistas constatou que apenas 12 entre os 52 prefeitos que
disputam a reeleição nos cem maiores municípios do país mencionam a resposta às
mudanças climáticas entre as metas de governo.
Detalhadas nos planos
de governo submetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas ações vão
desde o fortalecimento da Defesa Civil para atuação em desastres naturais até a
elaboração de planos municipais de resiliência às mudanças climáticas.
Os dados fazem parte
do dossiê “Os Gigantes“, lançado na última quinta (5). O relatório analisa as
políticas ambientais das cem prefeituras que comandam as maiores áreas do país
e compõem 37% do território nacional.
Apenas 48 dessas
prefeituras têm secretarias próprias para meio ambiente. Trinta dividem a pasta
com setores interessados na flexibilização de regras para uso do solo, como
mostramos em outra reportagem: “Os Gigantes: 30 municípios têm secretarias de
ambiente fundidas com agronegócio, mineração e turismo“.
PREVENÇÃO A DESASTRES
NÃO É PRIORIDADE ELEITORAL EM MUNICÍPIOS AMEAÇADOS
Segundo levantamento
realizado pela Casa Civil, o Brasil possui, ao todo, 1.942 municípios
suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. Dos cem
maiores municípios do Brasil, 77 estão nessa lista. Eles concentram 195 mil
pessoas vivendo em áreas sujeitas a deslizamentos, enxurradas e inundações — 5%
da população.
Em Caracaraí (RR), na
fronteira com a Venezuela, 57% dos habitantes estão sob risco. É a maior taxa
entre os Gigantes e uma das maiores do país. Candidata à reeleição, a prefeita
Diane Coelho (PP) não cita nenhuma ação de prevenção, mitigação ou resposta a
eventos climáticos extremos. Entre as ações ambientais prometidas, ela cita a
criação do Horto Municipal e de um centro de triagem e reciclagem atrelado à
implantação de um aterro sanitário. A secretaria de Meio Ambiente é dividida
com Pesca e Turismo.
Com mais de 30% da
população vulnerável a desastres climáticos, Eirunepé e Boca do Acre (AM)
apresentam cenários bastante diferentes. Nos dois casos, os prefeitos atuais
não disputam a reeleição.
Em Eirunepé, o
prefeito Raylan Barroso (MDB) foi eleito em 2020 para um segundo mandato sem
citar ações específicas na área, além de uma linha genérica sobre “fortalecer a
Defesa Civil”. Indicado para a sucessão, o candidato Anderson Araújo (PT)
propõe a promoção de cursos para conscientização e preparação da população para
atuação em emergências e prevenção de desastres, além da divulgação de medidas
preventivas às adversidades climáticas.
O município ganhou as
manchetes no fim de agosto após Raylan prometer whey protein “de graça” caso
Anderson vença as eleições. O atual vice-prefeito de Eirunepé, Sergiony Tomaz,
é primo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e já foi tema de reportagem deste
observatório: “Presidente da CPI das ONGs possui imóvel irregular em reserva
ambiental na Amazônia“.
Em Boca do Acre, Zeca
Cruz (PP) não citava prevenção a desastres em sua plataforma política para as
eleições de 2020. Quatro anos depois, sua sucessora, a vice-prefeita Luciana
Melo (PL), continua não dando atenção ao tema. No eixo de Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas, ela promete concentrar as ações no saneamento básico e tratamento
do lixo na cidade.
MUNICÍPIOS NÃO ESTÃO
PREPARADOS PARA LIDAR COM AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
No início de maio,
poucos dias após o início dos temporais no Rio Grande do Sul, a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma pesquisa avaliando o preparo dos
municípios para lidar com desastres ambientais. Segundo o documento, 68,1% dos
gestores entrevistados disseram não estar preparados para enfrentar o aumento
da ocorrência de eventos climáticos extremos. Em 43,7% dos municípios não há um
setor ou profissionais responsáveis por monitorar as áreas sob riscos de
desastre; em 57,2% não há um sistema de alerta móvel.
A pesquisa foi
encaminhada para todas as 5.568 prefeituras, porém apenas 3.590 responderam. A
região Norte apresentou o menor índice de participação, com 43,6%. Entre os
municípios do Amazonas, duramente impactados pelas últimas secas no Rio Negro,
apenas 16,1% deram retorno. No Amapá, só duas prefeituras participaram.
Em uma escala
diferente, essa dificuldade foi a mesma encontrada por nossa equipe de
pesquisa. Para elaborar o relatório “Os Gigantes”, De Olho nos Ruralistas
procurou as secretarias municipais responsáveis pela gestão ambiental nos cem
municípios listados, buscando mais informações sobre as políticas desenvolvidas
e os resultados obtidos ao longo dos últimos quatro anos.
Apenas oito
responderam: Paragominas (PA), São Félix do Xingu (PA), Presidente Figueiredo
(AM), Codajás (AM), Querência (MT), Cocalinho (MT), Cumaru do Norte (PA) e
Formoso do Araguaia (TO). As demais não deram retorno.
Entre os que
responderam, Paragominas foi o único cuja Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente optou por conceder entrevista. Então à frente da pasta, a servidora
Amanda Alves Purger destacou a experiência de sucesso do município em reverter
o desmatamento. Um dos líderes em desmatamento na Amazônia na década de 2000,
Paragominas deixou em 2010 a lista de ações prioritárias do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“Não foram só os
produtores rurais que aderiram, mas todas as instituições do município”, relata
Amanda. “É um município extremamente preparado, mas também foi o primeiro
município que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR), lá entre 2008 em 2009,
então tem uma uma maturidade”. Paragominas é o município com maior número de
registros de CAR do estado do Pará.
Segundo a gestora, com
as propriedades rurais identificadas, a fiscalização é mais efetiva, uma vez
que o cruzamento das imagens de satélite com dados dos cadastros permite
identificar os focos de desmatamento e calor com maior agilidade. Em parceria
com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o
município investe em projetos de restauração junto a camponeses, utilizando
sistemas agroflorestais.
O prefeito Doutor
Lucídio (União) é um dos doze candidatos à reeleição, entre os Gigantes, a
citar ações específicas relativas à prevenção, mitigação e preparação para
eventos climáticos extremos. Em seu plano de governo, ele promete desenvolver
estratégias de adaptação para reduzir a vulnerabilidade do município aos
efeitos das mudanças climáticas, além de fortalecer a infraestrutura urbana
para lidar com inundações e incêndio.
• Anatomia de uma queda: PSDB pode ter
pior resultado de sua história e não eleger prefeitos em capitais
A 25 dias da votação
do primeiro turno das eleições de 2024, as pesquisas divulgadas até a última
terça-feira (9) sobre a corrida eleitoral pela prefeitura das 26 capitais
mostram que o PSDB deve ter o pior resultado de sua história nessas cidades.
Até o momento, os
tucanos não têm candidatos liderando as capitais, e só teriam chances de
segundo turno em Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS). Os florianopolitanos
parecem decididos a reeleger o atual prefeito, Topázio Neto (PSD), que aparece
isolado em primeiro, seguido por Dário (PSDB) e Marquito (Psol), empatados
tecnicamente em segundo lugar.
Em Campo Grande, Beto
Pereira (PSDB) está em terceiro, correndo para se aproximar de Adriane Lopes
(Patriota). Os dois tentam ir ao segundo turno para enfrentar Rose Modesto
(UB), que lidera a corrida eleitoral pela prefeitura local com vantagens de até
20%, de acordo com as pesquisas.
Esse pode ser o pior
resultado da história do PSDB. Desde que foi fundado, em 1988, os tucanos
conseguiram governar ao menos uma capital. No ano de sua fundação, Pimenta da
Veiga (PSDB) venceu a corrida eleitoral para governar Belo Horizonte (MG). Foi
o único êxito tucano naquele ano nas capitais brasileiras.
Desde então, o que se
viu foi uma ascensão do partido, que elegeu pelo menos quatro prefeitos nas
capitais em todas as eleições seguintes. O ápice do desempenho tucano foi em
2016, apenas oito anos atrás, quando a legenda paulista conseguiu vencer em sete
capitais. Confira os números:
1988: 1
1992: 6
1996: 4
2000: 4
2004: 5
2008: 4
2012: 4
2016: 7
2020: 4
<><> Crise
paulistana
Em São Paulo, berço do
PSDB, os tucanos ganharam três das últimas cinco eleições pela prefeitura da
capital paulista. Neste ano, a aposta do partido foi no apresentador José Luiz
Datena, que patina nas pesquisas e chega a aparecer em quinto lugar.
No último levantamento
do Datafolha, divulgado no dia 5 de setembro, José Luiz Datena soma apenas 7%
das intenções de voto e está atrás de Tabata Amaral (PSB), que aparece com 9%.
Os dois estão empatados na margem de erro.
Para além do
desempenho do partido na eleição majoritária, o PSDB vive uma crise na Câmara
Municipal. Os nove vereadores do partido se desfiliaram e estão disputando a
corrida eleitoral por outras legendas, após a direção da legenda em São Paulo
decidir pela candidatura de Datena, rejeitando uma aliança com o prefeito
Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.
Sem os nove
vereadores, o partido vive uma carência de quadros e vai às urnas com
candidatos que não são conhecidos do eleitor. O nome que mais chama a atenção é
o ex-vereador Mario Covas Neto, que hoje preside a Federação PSDB-Cidadania na
capital paulista.
Fonte: Por Bruno
Stankevicius Bassi e Carolina Bataier, em De Olho Nos Ruralistas/Brasil de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário