Palavra de Sá

Carlos Henrique Vianna: ‘Nicolás Maduro em seu labirinto’

Passados alguns dias da proclamada vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais, já temos a lamentar 20 mortes, muitos feridos, mais de três mil presos e a perspectiva de muita contestação, violência nas ruas, de repressão dura por parte das forças policiais e mesmo das militares. Não parece haver uma perspectiva de aceitação dos resultados por parte de amplos setores populares e da oposição unificada em torno a candidatura de Edmundo González.

Por seu lado, Nicolás Maduro tem o apoio das Forças Armadas e policiais, das milícias, da Assembleia e do poder judicial. Sua resposta à contestação é repressão, “el máximo castigo” para os presos. As atas eleitorais continuam sem publicar, parece ser uma questão de orgulho para o regime. A Suprema Corte de Justiça solicitou a publicação das atas. Serão?

O impasse está estabelecido, a nível nacional e internacional.

No plano internacional, as reações oficiais podem ser divididas em três grupos:

(i) Reconhecimento da vitória de Nicolás Maduro (Rússia, China, Cuba, Nicarágua e outros).

(ii) Desconfiados dos resultados, Uruguai, Argentina, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e República Dominicana publicaram carta conjunta e pediram uma contagem transparente dos votos. Uns mais, outros menos, a denúncia de fraude é explícita. A reação do governo da Venezuela foi romper relações e expulsar os diplomatas destes países. Na embaixada da Argentina há seis dirigentes da oposição, asilados desde março, tendo a embaixada sofrido ameaça de invasão, agora neutralizada com o hasteamento da bandeira brasileira e com o Brasil a assumir a representação da Argentina. O Peru pediu o mesmo. O Chile também se somou a este grupo, com nuances.

(iii) Já o Brasil, Colômbia e México, países com grande peso diplomático e político na América Latina, mantêm o diálogo com o governo venezuelano, mas pedem a publicação das atas de todos os locais de voto como condição para o reconhecimento dos resultados. Esta posição é seguida pela União Europeia, em particular pelos países com mais laços com a Venezuela, Portugal, Espanha, Itália. Esta posição também foi concertada entre Brasil e Estados Unidos, num contato entre Lula e Biden em 30 de julho.

Os Estados Unidos, entretanto, mudaram sua posição e reconheceram a vitória de Edmundo Gonzalez, somando-se assim ao grupo de vários países sul-americanos anti-Maduro, que também tem o apoio da OEA. Também a secretaria-geral da ONU manifestou-se de forma semelhante à de Lula.

As eleições na Venezuela são feitas com urna eletrônica, a semelhança do Brasil. São consideradas seguras por muitos políticos e experts. No entanto, a pergunta que se coloca é porque os resultados não são publicitados imediatamente ao fechamento de cada local de voto, como acontece no Brasil, onde se pode acompanhar minuto a minuto a evolução da votação de cada candidato presidencial.

Outra pergunta inquietante é porque o presidente da CNE, Conselho Nacional Eleitoral, um dos cinco órgãos formalmente independentes da República Bolivariana da Venezuela, proclamou a vitória de Nicolás Maduro com 80% da apuração realizada, dando inclusive as porcentagens dos dois candidatos 51,2% e 44%. Será que os 20% de votos por contabilizar não poderiam mudar as porcentagens anunciadas? Matematicamente é possível. No dia seguinte ao anúncio, o CNE deu posse ao presidente eleito. O CNE é mesmo independente do Poder Executivo na Venezuela? Houve fraude, o atraso em publicitar as atas deve-se à ocorrência de fraude? Será que tantos países e organismos internacionais colocarem em dúvida os resultados é devido a escusos interesses dos norte-americanos e “seus lacaios” no petróleo venezuelano, como apregoa setores das esquerdas latino-americanas?

A Venezuela encontra-se exaurida. A começar de parte importante da população que vem debandando do país há vários anos, com o agravamento da crise econômica e social. Os países da América Latina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, assim como os Estados Unidos, são os grandes receptores de cidadãos venezuelanos, seis a sete milhões de emigrantes. Entre eles, muita gente qualificada, técnicos da indústria do petróleo, que, desde a famosa greve da PDVSA em 2002, a companhia de petróleo, no início do governo Hugo Chávez, vem saindo do país e se empregando na indústria petrolífera pelo mundo afora.

A greve foi desencadeada em função da demissão por Hugo Chávez do presidente e de cinco diretores da PDVSA. Esta desde sempre tinha um enorme poder no país, já que gerava 70% de todas as exportações. Era quase um Estado dentro do Estado. Hugo Chávez quebrou a espinha deste poder, demitiu centenas ou milhares de funcionários e criou outra PDVSA, submissa a seu comando. Não sem enormes confrontos e até a tentativa frustrada de golpe contra ele. Ele consolidou a partir daí seu estilo caudilhista e autoritário.

A um preço alto, pois a PDVSA nunca mais foi a mesma e a produção petrolífera veio diminuindo progressivamente, apesar das enormes reservas de crude, as maiores do mundo. O sucateamento parcial das instalações industriais da PDVSA e da empresa estatal de energia elétrica é uma realidade. Os apagões se sucedem há anos.

Sou testemunha direta deste sucateamento, pois estive seis vezes entre 2010 e 2012 na maior central termoelétrica do país, a Planta Centro, em serviço de inspeção e consultoria. Dava pena ver o estado desta instalação, essencial para o equilíbrio elétrico da rede e para a geração.

A Venezuela encontra-se exaurida economicamente, pois todos os indicadores declinaram, principalmente a partir do governo de Nicolás Maduro. Importa-se quase tudo, não há quase indústria, imensos recursos financeiros voaram para o exterior desde há muitos anos. A economia está praticamente dolarizada para tentar neutralizar a inflação galopante.

As sanções norte-americanas, sem dúvida, contribuíram para esta exaustão, mas a enorme incompetência política e técnica dos sucessivos governos, bem como a corrupção, também fazem parte dos motivos desta exaustão econômica. Sem falar na questão do tráfico de drogas, que afeta vários países da América do Sul.

A Venezuela encontra-se exaurida socialmente, a violência urbana está entre as maiores do mundo, a insegurança alimentar é extensa e dura há anos, os privilégios de certos setores próximos ao regime é evidente para todos. Há parte da população que recebe cestas alimentares e fica dependente das ações governamentais e do partido do regime, o PSUV. Os privilégios dos militares, das forças policiais e das milícias populares são visíveis para todos. Os militares têm empresas e até um banco.

A Venezuela encontra-se exaurida politicamente. A revolução bolivariana, que sem dúvida fez em seu momento realizações positivas em favor das camadas mais pobres da população, deu origem a um regime autoritário e maniqueísta do tipo “Quem não está conosco, está com os piores inimigos e traidores da Pátria”. Um país fraturado e entristecido, moralmente ferido.

E com muita gente disposta a ir para as ruas, mesmo reprimida violentamente. Expulsar diplomatas de sete países vizinhos só isolará ainda mais o regime. E não será a Rússia e a China que vão resolver este isolamento. Poderão dar créditos, comprar petróleo, declarar apoio. Mas não há almoços grátis, como se sabe.

A maior parte dos votos dados ao candidato opositor Edmundo González não o foi por motivos ideológicos, foi por exclusão, são votos contra Nicolás Maduro e o regime vigente, não são votos nas opções ideológicas dos líderes das oposições.

Nos próximos dias ou semanas saberemos o futuro imediato da Venezuela. A confirmação do terceiro mandato de Nicolás Maduro terá um custo muito alto para a maioria da população venezuelana, incluindo muitos milhões de emigrantes espalhados pelo mundo. Novas levas de emigrantes irão se deslocar para os países próximos, caso Nicolás Maduro ganhe esta parada.

Infelizmente não se vislumbra uma necessária pacificação e reconciliação da nação, que passa necessariamente pelo afastamento de Nicolás Maduro e seu governo. Não há nomes consensuais ou respeitados pela maioria. O maniqueísmo do bem e do mal, proclamado e aceito por ambos os lados, envenenou há muito o panorama político, não só nacional, mas em quase todo o continente americano.

 

¨      Venezuela — aliança militar-policial-popular. Por Tarso Genro

Não fui eu que disse, foi o presidente Nicolás Maduro que classificou esta estranha aliança, onde Estado e sociedade, sociedade civil e sociedade política, não são separadas pelo perímetro da lei. Ele falou para o mundo que a sua aliança venceria qualquer contenda contra a aliança da direita, do conservadorismo tradicional, da centro-direita, da extrema direita, parte dela organizada com bandos sabidamente golpistas — sempre atuantes na Venezuela — (venceria) porque seu Governo era resultado de uma aliança militar-policial-popular, de caráter nacional e anti-imperialista, para construir um regime socialista na Venezuela.

Socialismo a parte, se tivéssemos alguma dúvida sobre se o confronto na Venezuela era entre dois blocos políticos indiferentes à democracia ancorada num Estado de Direito, esta dúvida terminaria ali, com estas declarações de Nicolás Maduro. A declaração é, todavia, a base sobre a qual se pode evitar uma guerra civil na Venezuela, com a verificação independente dos seus resultados e uma auditagem nos seus mecanismos de proteção às fraudes. Pelo histórico do conflito, as duas partes podem ter fraudado ou tentado fraudar os resultados depois de uma revolução popular, como se pode deduzir do que ocorreu na Revolução Sandinista da Nicarágua.

Faço esta premissa como ponto de partida de um raciocínio político de fundo, porque a defesa da democracia sem adjetivos de despistes — que garanta a rotatividade no poder, baseada em eleições periódicas com resultados verificáveis – é a barreira mais eficaz para arquivar tanto o caudilhismo militar-policial, como a besta-fera do nazi-fascismo, em alta em todo o globo.

Afirmo isso por dois motivos: primeiro, porque a depender da situação da economia e da política global, que transita pelo mercado da mídia tradicional, não se criarão condições suficientes de convivência democrática, que excluam a possibilidade da extrema direita chegar legalmente ao poder; e, segundo, porque as classes médias altas serão majoritariamente uniformes, na sua adesão ao fascismo, se ele se revelar novamente como possibilidade real de poder. Já ocorreu no Brasil, na Argentina e em outros países do globo.

Uma aliança militar-policial-popular (tomado aqui como “popular” a parte do povo armado pelo governo de Jair Bolsonaro, somado aos setores pobres atingidos pelo dinheiro desviado das suas finalidades orçamentárias para comprar votos) — esta aliança — poderia ter sido instalada no Brasil.

Bastaria o polo golpista ter no seu comando quadros de prestígio de dentro das próprias corporações de Estado que o golpe, com a vitória desta turba nas eleições do Brasil, ou mesmo com a desconfiança de que a eleição seria roubada por Lula, seria aberta a via de um banho de sangue e se instalaria aqui uma ditadura de fato, por dentro de um Estado de direito vulnerável.

A nota da Executiva do PT foi omissa ao não ressaltar claramente a necessidade de que se firmassem pressupostos de legitimidade de um novo governo na Venezuela, através da apresentação das atas eleitorais, que Nicolás Maduro não fez e a oposição também não fez. A corajosa decisão do governo Lula, juntamente com os governos do México e da Colômbia foi, portanto, certeira, quando substituiu a valentia “militar-policial” de quem está no poder e detém mecanismos de controle da administração do Estado, pela verificação explícita da vontade popular.

A Guerra Fria instaurou em várias gerações uma moralidade histórica bastante convincente, baseada em pressupostos éticos e em observações empíricas, comprováveis a “olho nu”: a URSS e seus “satélites” representavam a resistência ao nazismo, comprovada na 2ª. Guerra Mundial, quando o imperialismo mostrava — pensava-se à época — o clímax da sua desumanidade ao atacar o Vietnã, que buscava — com sua resistência heroica construir (e construiu) — uma nação livre e soberana, através de uma justa guerra de libertação nacional.

Essa constatação se torna importante para analisar os fenômenos políticos desta etapa da globalização, porque é impossível usar as mesmas categorias analíticas da época da “guerra fria”, para compreender o presente, onde os supostos “bem” e o “mal” estão fundidos – no ciclo atual — nos interesses das grandes nações que são dominantes sobre o segundo e o terceiro mundo. Por acaso a China, por exemplo, não é a maior nação detentora de títulos públicos do Império Americano? Não é verdade, por acaso, que tanto a China como os EEUU têm relações econômicas e de “bem-estar político”, com governos ditatoriais sórdidos, de todo o mundo, para protegerem seus interesses históricos imediatos?

As relações de apoio recíproco entre os “grandes” do capitalismo globalizado são conformadas em torno dos temas mais imediatos do processo de dominação imperial-colonial, não mais pelas grandes narrativas civilizatórias em nome da democracia, do socialismo ou dos projetos reverenciais do paternalismo de Sua Majestade Inglesa, com a iluminação fictícia da igualdade e da democracia.

Numa passagem do texto “Introdução à leitura de Winckelmann”, escrito por Gerd Bornheim (Reflexões sobre a arte antiga, Ed. Movimento, p.12), está relatado o célebre encontro de Goethe com Napoleão em Iena. É o encontro de dois símbolos de uma época na qual o Imperador, que na sua juventude acalentava a ideia de se tornar um César europeu, “como que pede a Goethe” a sua glorificação, a ser feita através de um “drama” histórico, que seria escrito pelo genial poeta e filósofo alemão.

Goethe, o grego homérico, reluta em comprometer-se com Napoleão, o romano épico: “como glorificar quem desfigura o Grego”, perguntou-se o filósofo, olhando a poesia de fora dos encantos da subjetividade romântica. Trump, Putin e Zelensky, são as faces mais agudas que transitam no mundo, com diferentes moedas de valorização da revogação do humanismo moderno e com as diferentes formas de apropriação — pelas filiais do capitalismo financeiro — em diferentes continentes do mundo. Seus esteios são as guerras, o que não é épico nem homérico, mas trágico.

Outra memória que me assalta é uma passagem dos Dez dias que abalaram o mundo (John Reed) que logo após a tomada do poder pelos bolcheviques fez uma reportagem histórica sobre a grandeza, os problemas e as tragédias iniciais, daquele momento da história europeia e mundial, que varria o czarismo, sua autocracia e a servidão camponesa que a sustentava. Falo da resposta automática, dada por um operário-soldado da Revolução, que respondia às indagações sobre a as dificuldades da implantação do socialismo, com uma frase monocórdia: “só tem dois lados, a burguesia e o proletariado!”. É o que conta John Reed.

A dominância desta contradição política e material não desapareceu em termos absolutos, mas mitigou-se — por um largo período ainda não definido — dando lugar às formas políticas, ditadura ou democracia, que seriam aptas — em cada país — ou para impedir uma aliança estratégica da extrema direita com a direita, e com o centro pálido (tradicional) em suas várias gradações, ou para o trânsito à barbárie. Esta possibilidade pode ocorrer em qualquer país em que a eleição seja considerada ilegítima, pela maioria da população ou que ela seja roubada pela extrema direita, como Jair Bolsonaro tentou fazer no Brasil, para dar solidez à aliança já na formação de um novo governo.

Na unidade dos dois episódios de Goethe e John Reed, é possível notar convergências e diferenças. Napoleão e Goethe conversavam sobre o sentido do iluminismo democrático na Europa – com as suas promessas de liberdade, igualdade e fraternidade — sobre as quais poder-se-ia dizer que alargariam as liberdades. E também as opções postas pelo individualismo moderno, as relações mercantis com sujeitos “livres” (da opressão feudal) num Estado organizado pelo Direito, com normas representativas destes interesses, que fariam a repartição do consumo para “dar algo” às “sobras” humanas do exército de reserva do proletariado e dos demais pobres e desvalidos.

John Reed e o seu operário politizado, de outra parte, perscrutavam sobre um “mundo ainda não existente”, uma utopia potencialmente livre de toda a opressão e exploração, que oporia — sempre — duas classes fundamentais em confronto, o que deveria ocorrer até a chegada “ideal” do proletariado no controle total do Estado. Ocorre que o proletariado, que sempre foi adjudicado a uma teoria do poder revolucionário, representar-se-ia — nas práticas do governo estatal — por uma burocracia superior, que reproduziria — a partir do próprio Estado — uma casta superior aos operários reais do socialismo real, que não interferiam sequer nas normas de repartição das carências dentro do regime.

Nos seus territórios dominantes, para firmar os interesses dos Estados-nação hegemônicos no mundo contemporâneo, o iluminismo democrático organizou uma Europa vocacionada para a Guerra. Um modelo subserviente aos modelos de exploração coloniais-imperiais — originários dos interesses econômicos e territoriais dos seus Estados — aliados entre si e coniventes com as monarquias feudais árabes, ou não coniventes, quando seus interesses imediatos são feridos.

De outra parte, a Revolução Russa se tornou uma revolução do iluminismo tardio, onde foram sepultadas não só as conquistas sociais em saúde, cultura, educação e combate à pobreza da Revolução bolchevique, mas também as liberdades democráticas, ainda vigentes no Estado de direito formal dos países constitucionalizados pelo centro democrático, em conjunto com as forças da esquerda tradicional.

Assim como a Ucrânia, todavia, tem o seu Batalhão Azov, composto por nazistas e fascistas, a Rússia tem seus batalhões de mercenários fascistas, bem pagos pelo governo de Vladimir Putin, acertados em contratos privados com o Estado russo, dominado pela nova burocracia do sistema do capital ali instalada. A oposição venezuelana, que agora pede as atas e também não as apresenta, é a mesma que já tentou golpes cruentos contra o regime de Hugo Chaves e Nicolás Maduro e que, com Donald Trump, designou o risível Guaidó, como presidente da nação, sem eleições e fora da lei.

De outra parte, governar com uma “aliança militar-policial-popular” — como insiste Nicolás Maduro — não investe nenhum governo de legitimidade para liderar um país em que a própria Constituição foi produto de um processo reconhecido, em todo o mundo, como democrático e que através de sucessivos pleitos desbancou as elites superiores das oligarquias tradicionais, que sequer se preocupavam com a alternância do poder, pois era certo que, nas eleições viciadas, o poder ficaria sempre nas mesmas mãos privilegiadas.

Recontagem e verificação independente, acordo de transição dentro da democracia, novas eleições com ou sem Governo de transição, são algumas das possibilidades para reestruturar a democracia na Venezuela, que soube se livrar das suas velhas oligarquias políticas e econômicas, mas não pode deslanchar para uma situação de guerra civil permanente e não declarada, que pode desestabilizar uma grande parte da América Latina, que lentamente se ergue para sua soberania com estabilidade democrática.

 

Fonte: A Terra é Redonda