Palavra de Sá

Bloqueios orçamentários de 2024: o impacto nas pastas Federais

um movimento que visa ajustar as contas públicas e garantir o equilíbrio fiscal, o governo federal publicou o Decreto Nº 12.120, que altera a programação orçamentária para o exercício de 2024. As mudanças incluem significativos bloqueios de verbas em diversas pastas ministeriais, com impactos variados sobre os orçamentos dos ministérios.

De acordo com o documento, os bloqueios foram implementados para assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei Complementar Nº 101 e pela Lei Nº 14.791. A medida afeta a execução de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias e cuja realização depende da disponibilidade financeira do governo.

<><> Principais Impactos

O Ministério da Educação enfrenta o maior bloqueio em termos absolutos, com aproximadamente R$ 1,28 bilhão retidos, representando 0,71% do seu orçamento anual de R$ 180,6 bilhões. Apesar do valor expressivo, o impacto percentual é relativamente menor comparado a outras pastas, dado o grande volume do orçamento deste ministério.

Em contraste, o Ministério das Mulheres sofre um impacto significativo com um bloqueio de R$ 105,79 milhões, que corresponde a 31,36% do seu orçamento. Este alto percentual pode comprometer diversas iniciativas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres.

<><> Análise dos Bloqueios por Pasta

• Ministério da Agricultura e Pecuária: Bloqueio de R$ 453,32 milhões, representando 4,32% de um orçamento de R$ 10,5 bilhões. Este bloqueio pode afetar programas de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar.
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Com um bloqueio de R$ 76,19 milhões, o impacto percentual é de apenas 0,61% sobre um orçamento de R$ 12,4 bilhões, permitindo uma maior flexibilidade na gestão dos recursos remanescentes.
• Ministério da Defesa: Bloqueio de R$ 675,68 milhões, representando 0,54% do orçamento de R$ 126,1 bilhões. O setor de defesa, apesar de impactado, mantém a maior parte de seu orçamento intacta.
• Ministério da Cultura: O bloqueio de R$ 89,44 milhões, que representa 2,71% do orçamento de R$ 3,3 bilhões, pode afetar significativamente programas culturais e de incentivo à arte.

<><> Perspectivas e ajustes

O governo federal argumenta que os bloqueios são necessários para manter a responsabilidade fiscal e assegurar a sustentabilidade das contas públicas. No entanto, os ministérios terão que reavaliar suas prioridades e possivelmente cortar ou adiar projetos para se adequar aos novos limites financeiros.

O impacto mais severo é sentido em ministérios com menores orçamentos absolutos, mas com altos percentuais de bloqueio. O Ministério das Mulheres, por exemplo, terá que repensar suas estratégias para continuar operando com eficiência, mesmo com um terço do orçamento bloqueado.

O Decreto Nº 12.120 de 30 de julho de 2024, representa uma tentativa do governo de controlar os gastos públicos em um cenário econômico desafiador. Os bloqueios orçamentários variam significativamente entre as pastas, com alguns ministérios enfrentando desafios mais acentuados do que outros. A capacidade de adaptação e replanejamento será crucial para que os ministérios afetados possam continuar a atender às demandas da população dentro dos novos limites financeiros.

Os próximos meses serão decisivos para avaliar como esses ajustes impactarão os serviços e projetos governamentais, e se as medidas de contenção fiscal serão suficientes para manter a estabilidade econômica do país.

¨      Congelamento bilionário do governo vai afetar obras de mobilidade e transportes

O Ministério dos Transportes, o terceiro mais impactado pelo congelamento de recursos no Orçamento deste ano, anunciado na terça-feira, prepara uma revisão geral em seu cronograma de obras.

Segundo o secretário-executivo George Santoro, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão, equivalente a quase 10% dos valores para investimentos do ministério, visa evitar a paralisação das obras em andamento.

A realocação de recursos será uma das estratégias, movendo verbas de projetos em áreas chuvosas para regiões mais secas, o que pode incluir o adiamento de iniciativas como a construção de uma ponte entre Brasil e Bolívia.

Santoro destacou ao Globo que a execução dos projetos é lenta, o que permite uma reorganização sem grandes prejuízos ao cronograma geral.

Além do Ministério dos Transportes, outros setores foram afetados pelo bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento, incluindo Saúde, Cidades, Educação e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada ministério terá a tarefa de decidir quais projetos e atividades sofrerão mais com as restrições orçamentárias.

No Ministério das Cidades, o corte de R$ 2,1 bilhões ainda está sendo avaliado para determinar quais áreas serão mais prejudicadas, com especial atenção para o programa Minha Casa Minha Vida. Maurício Muniz, secretário da Casa Civil responsável pelo PAC, assegurou que, apesar do corte de R$ 4,5 bilhões, não haverá paralisações ou atrasos em obras e licitações planejadas, mantendo R$ 16 bilhões disponíveis para empenho neste ano.

¨      Gastos do governo com juros da dívida batem recorde e atingem maior nível em dois anos

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil manteve nesta quarta-feira, 31, o patamar da taxa Selic em 10,5% ao ano.

Essa decisão ocorre em um contexto onde o gasto do setor público com juros da dívida alcançou R$ 94,9 bilhões em junho, o maior valor mensal desde 2022, e mais que o dobro do gasto no mesmo período do ano passado.

O Banco Central revelou que a alta taxa Selic impacta diretamente os custos da dívida pública, que em junho somaram um acumulado anual de R$ 835 bilhões, o maior desde 2002, ajustado pela inflação.

Este aumento de 30% em relação aos 12 meses anteriores reflete a dinâmica da dívida governamental e o efeito dos títulos com taxas fixadas em períodos de Selic mais alta.

Atualmente, a dívida bruta do governo representa 77,84% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior nível desde novembro de 2021. No contexto da pandemia em 2020, essa proporção havia atingido 87,7%.

Recentemente, governo decidiu bloquear R$ 15 bilhões em despesas para 2024, após revisar para cima a estimativa de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para R$ 111,4 bilhões neste ano.

¨      Pimenta denuncia ganhos astronômicos de banqueiros com juros da dívida pública em 2023

O Ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, expressou críticas contundentes à política de juros praticada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante um pronunciamento nesta quarta-feira.

Pimenta apontou os altos custos dos juros da dívida pública brasileira, que totalizaram R$ 835 bilhões em 2023, como um desvio de recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento de políticas públicas.

“Quem lucra com os juros absurdos do Brasil? 835 bilhões de reais que poderiam ter sido investidos no crescimento do país foram parar nos cofres dos banqueiros no último ano”, declarou o ministro.

Ele argumenta que, apesar de uma inflação controlada e de um crescimento do PIB acima das expectativas, o Banco Central continua a adotar uma das taxas de juro real mais altas do mundo, contrariando os indicadores econômicos atuais.

Pimenta enfatizou a inaceitabilidade de que “o dinheiro de hospitais e escolas vá parar nas mãos dos especuladores”, referindo-se ao impacto do alto custo da dívida sobre o orçamento destinado a serviços essenciais.

As declarações do ministro ressaltam uma preocupação com a alocação de recursos públicos e a gestão da política econômica nacional.

 

¨      Bolsas afundam nos EUA com mudança de narrativa em Wall Street

A narrativa em Wall Street está mudando.

Os investidores há muito apostam que o Federal Reserve (Fed) cortará as taxas em setembro, e o presidente do Fed, Jerome Powell, basicamente confirmou isso na quarta-feira (31).

Esse corte de taxa, esperado em seis semanas, foi precificado em ações, que têm subido nos últimos meses na esperança de um corte. Quedas de taxa tendem a estimular ações, porque reduzem os custos de empréstimos para empresas e podem ajudar a impulsionar os lucros.

Mas agora, o medo está começando a tomar conta, à medida que aumentam as preocupações de que o Fed pode não estar agindo rápido o suficiente para manter o mercado de trabalho dos EUA em boa forma.

Powell alertou na quarta-feira que rachaduras estão começando a se formar no mercado de trabalho.

Na quinta-feira (1º), o mercado de ações passou por uma pequena reinicialização, com o Dow Jones caindo 1,26%, já que os Estados Unidos podem estar entrando em uma nova fase da economia — uma desaceleração nas contratações.

O S&P 500 mais amplo recuou 1,42%, e a Nasdaq, de alta tecnologia, caiu impressionantes 2,31%.

Foram algumas semanas turbulentas para os mercados, já que alguns relatórios de lucros decepcionaram e o medo sobre o aumento da regulamentação da tecnologia e o desempenho medíocre de inteligência artificial (IA) ​​azedaram o humor dos investidores.

As empresas relataram que os consumidores dos EUA se afastaram de restaurantes e varejistas, e esta semana alguns dados preliminares de empregos pareceram fracos.

Mas a economia dos EUA continua inegavelmente forte. Um relatório da semana passada sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, a medida mais ampla da economia dos EUA, foi particularmente robusto, mostrando resiliência dos gastos do consumidor.

Os dados imobiliários estão começando a mostrar alguns sinais de melhora, incluindo as taxas de hipotecas caindo para seus níveis mais baixos desde fevereiro.

E Wall Street parece imperturbável com o surpreendente status de favorita da vice-presidente Kamala Harris para a nomeação presidencial democrata.

Aguarde mais desses solavancos nos próximos meses, enquanto economistas e investidores analisam o que pode ser uma nova fase na história do crescimento econômico dos Estados Unidos.

 

Fonte: O Cafezinho/CNN Brasil