Ministério da Defesa com o pires na mão?
Para analista, orçamento da pasta não é o problema
O ministro da Defesa,
José Mucio, se mostrou otimista recentemente em relação à sua pasta para
"escapar do pente-fino" do Ministério da Fazenda, que avalia cortes
de R$ 25,9 bilhões em despesas dos ministérios para o próximo ano. Por que
mesmo com um dos maiores orçamentos, os cortes podem afetar os investimentos da
Defesa?
Mucio levou ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva dados de uma série histórica de 2014 a
2024 que mostram que o orçamento da pasta sofreu uma queda de 47%, em relação
às verbas discricionárias.
"Não perguntei ao
[Fernando] Haddad [ministro da Fazenda] se vamos ser cortados ou não [neste
ano], mas fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores
de julgamento justo. Estou otimista. Aqui a gente não aguenta mais corte",
disse o ministro.
Números do Ministério
da Defesa mostram que a pasta recebeu em 2023 cerca de R$ 121 bilhões, um dos
maiores orçamentos dentre os 37 ministérios do governo federal.
Desse montante,
aproximadamente R$ 103 bilhões foram destinados para pagamento de pessoal, R$
7,5 bilhões para custeio de ações e manutenção das unidades militares e
"somente R$ 8 bilhões foram destinados a investimentos em tecnologia
militar, em outras palavras, somente 6,6% do orçamento total", diz Erick
Andrade, pesquisador do Observatório Militar da Praia Vermelha (OMPV) e
doutorando em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (ECEME).
Como a maioria
esmagadora do orçamento é destinado com as despesas de pessoal, que são
obrigatórias, significa que, se o "ministério tem uma queda no orçamento,
eles não conseguem fazer nenhum tipo de investimento em nenhum projeto",
explica Adriana Marques, professora de relações internacionais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Entretanto, para
Marques, os problemas para investir na área não estão relacionados apenas ao
orçamento, mas à má gestão.
"No governo
anterior foi uma pasta que se beneficiou muito do orçamento secreto,
principalmente para o programa Calha Norte", que, segundo a especialista,
deveria estar vinculado ao Ministério de Desenvolvimento e Integração Regional.
Marques aponta, ainda,
reformas feitas no governo passado, como restaurações no plano de carreira dos
militares, o "que comprometeu ainda mais o orçamento da defesa com
salários e pensões".
"Não adianta você
aumentar o orçamento da defesa, preservar o orçamento da defesa enquanto essa
questão dos salários e pensões não for rediscutida", acrescenta a
analista.
Atualmente, tramita no
Congresso Nacional, a PEC 55/23 que visa garantir cerca de 2% do PIB para o
orçamento de defesa.
O percentual é o mesmo
do patamar adotado por Estados membros da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN). O Brasil, segundo Andrade, mantém uma média de 1,1%.
"O ministro da
Defesa, José Múcio, afirmou em palestra dada na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército, que a PEC prevê um aumento gradual, ano após ano, até
alcançar o patamar de 2% do PIB. Críticos a esse aumento argumentam que os
recursos destinados a defesa são mal geridos, logo o ponto central não se
encontra no valor destinado para a pasta de defesa e sim para onde são
destinados tais recursos", contou sobre o PL.
A Defesa vai contar,
até 2030, com um pacote de cerca de R$ 53 bilhões até 2030, provenientes do
novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por meio da iniciativa, serão
investidos, ao todo, R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, segundo o
governo federal.
O plano prevê
investimento em tecnologias e equipamentos para ampliar a capacidade da defesa
nacional. Entre os contemplados estão inseridos, por exemplo, o Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê o submarino nuclear, além da
construção de fragatas e submarinos convencionais. Também estão previstos a
compra de veículos blindados, drones, a modernização de helicópteros e a
reequipagem da frota de aeronaves militares de combate com a compra do caça
F-39 Gripen.
Segundo Andrade, o
Brasil, que há uma década ocupava a primeira colocação no ranking de países —
no entorno estratégico brasileiro — que mais investem em defesa, em relação ao
seu PIB, caiu para o sétimo lugar.
"Nos dias de
hoje, na liderança deste ranking, está a Colômbia, aportando cerca de 2,9% do
PIB em gastos militares, cerca de US$ 10,7 bilhões. Já o Brasil aportou pouco
mais da metade dos gastos colombianos, enviando cerca de US$ 22,9 bilhões. Cabe
ressaltar que o PIB da Colômbia em 2023 atingiu o patamar de US$ 363,8 bilhões
e PIB do Brasil chegou a US$ 2,1 trilhões", explicou.
Mais cortes, neste
caso, poderiam afetar esse desenvolvimento, dado o cenário. "Os cortes na
pasta de Defesa acabam afetando o crescimento tecnológico e o treinamento dos
militares", disse o pesquisador do OMPV.
Além disso, conforme o
pesquisador, no ano passado, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio
Olsen, alertou quanto a obsolescência da esquadra brasileira afirmando que 40%
dos navios da esquadra nacional estariam sucateados em 2028.
"Outros
comandantes também se pronunciaram alertando sobre suas necessidades e
vulnerabilidades da defesa nacional, da força terrestre, há por exemplo a
inexistência de uma defesa de média e longa altura (de 3 a 15 mil metros do
solo) e da Força Aérea há a necessidade de drones para uso militar."
Ele acrescentou ainda,
fazendo um panorama da atualização dos militares sobre a Defesa, que programas
estratégicos como o Prosub e o FX 2 estão tendo, constantemente, "seus
cronogramas recalculados por falta de recurso".
¨ Governo avisa a Múcio que Defesa também vai entrar em bloqueio
O governo mandou
avisar ao Ministério da Defesa que o corte de gastos de R$ 15 bilhões anunciado pela equipe
econômica na terça-feira, 22 de julho, vai
afetar todas as pastas, inclusive as Forças Armadas. Segundo a CNN, o ministro José Múcio Monteiro teria ficado
frustrado.
Do montante, R$ 11,2
serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
O bloqueio ocorre
quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da
receita acima da inflação. Já o contingenciamento acontece quando há falta de
receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado das contas do governo,
sem contar com os juros da dívida pública.
A distribuição dos
cortes pelos Ministérios só será divulgada no fim do mês, por meio de um
decreto presidencial.
Na quarta-feira da
semana passada, 17 de julho, Múcio deu uma entrevista à Folha de São Paulo e disse que estava
otimista de que a Defesa escaparia dos cortes.
“Aqui a
gente não aguenta mais corte”.
A declaração ocorreu
depois de reunião do ministro com o presidente Lula, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto.
No encontro, Múcio contou que está represando obrigações financeiras e pagamentos
e que a situação precisaria ser resolvida.
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O ministro também
voltou a reiterar que o orçamento da Defesa sofreu queda de 47% nos últimos 10
anos e que a pasta foi uma das mais atingidas por cortes feitos em 2024.
Também nas últimas
semanas, Múcio se reuniu com integrantes das alas política e econômica do
governo e pediu, pessoalmente, que a Defesa ficasse de fora dos cortes.
Segundo integrantes da
Marinha, Exército e Aeronáutica, as missões das 3 Forças podem ser impactadas
pelo contingenciamento, sobretudo por conta da possível falta de combustível.
Liderada por Simone
Tebet, ministra do Planejamento, a equipe econômica confirmou que todas as
pastas vão sofrer algum tipo de ajuste.
¨ Generais mentiram ao depor sobre golpe, para não sujar as suas
carreiras. Por Carlos Newton
Comentamos, aqui na
Tribuna da Internet, que a Polícia Federal está tendo dificuldades para fechar
a investigação sobre o golpe de estado que o então presidente Jair Bolsonaro e
o general Braga Netto pretendiam concretizar. O ponto fora da curva refere-se
aos depoimentos dos principais chefes militares envolvidos – os generais Marco
Antonio Freire Gomes, comandante do Exército, e Estevam Theofilo, que detinha o
controle efetivo das tropas, como chefe do Comando de Operações Terrestres
(Coter), o mais importante e estratégico cargo do Exército.
Até agora, a Polícia
Federal não descobriu quem está mentindo ou se os dois generais estariam
mentindo, o que seria mais grave ainda. E o que causa maior estranheza é que
Freire Gomes e Estevam Theofilo ainda não tenham sido chamados a depor
novamente.
REUNIÃO NO
PLANALTO
As investigações sobre
as articulações mostram que o golpe quase chegou a se concretizar, quando os
três comandantes militares foram chamados ao palácio, para serem consultados
pelo presidente Bolsonaro sobre a posição das Forças Armadas, caso houvesse a
assinatura de uma medida drástica (estado de emergência, estado de sítio ou
garantia da lei e da ordem) que anulasse a eleição de Lula.
0 comandante da
Marinha, almirante Almir Garnier, mostrou-se totalmente favorável, mas o
comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, posicionou-se contra. A questão foi
decidida pelo general Freire Gomes. Além de responder negativamente quanto à
medida de emergência, aventou a possibilidade de o presidente Bolsonaro ser
preso, caso tentasse anular a eleição de Lula. Tudo isso é conhecido e
verdadeiro.
A posição do general
surpreendeu Bolsonaro, porque ele e o general Braga Netto tinham escolhido a
dedo e nomeado para comandar as Forças Armadas justamente os oficiais
mais inimigos do petismo. Assim, esperava que eles apoiassem incondicionalmente
o golpe, como fez o almirante Garnier.
ALTO
COMANDO
Acontece que nenhum
oficial-superior manda no Exército Brasileiro. Quem decide essas
situações-limites é o Alto Comando, formado por 16 generais, e a grande maior
foi contra o golpe.
As investigações
indicam, mas não provam, que o comandante Freire Gomes e o general Estevam
Theofilo inicialmente eram a favor do golpe, caso as urnas estivessem
fraudadas. O comandante levou o assunto ao Alto Comando, que não aceitou como
argumento a suspeita às urnas eletrônicas, e fim de papo.
Assim, tudo indica que
os dois generais estão mentindo, porque não querem sujar as biografias. E as
posições deles favorecem Bolsonaro e Braga Netto, porque tumultuam o inquérito
e evitam que as investigações tenham um desfecho.
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P.S.
Não há
explicação para o fato de o general Estevam Theofilo ter ido se reunir com
Bolsonaro sozinho, sem pedir autorização a seu comandante. E também não
há explicação para o fato de o general Freire Gomes não lembrar se Theopilo
depois foi à sua casa, à noite, para relatar o que acontecera na reunião com
Bolsonaro. Em tradução simultânea, está claro que os dois generais estão
mentindo descaradamente. E assim fica cada vez mais difícil concluir a
investigação do inquérito do fim do mundo, aquele que começou há cinco anos e
não acaba nunca.
Fonte: Sputnik Brasil/Revista
Sociedade Militar/Tribuna da Internet
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