Palavra de Sá

“Há indícios para PGR denunciar Bolsonaro”, diz chefe da PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou ao CNN Entrevistas que há indícios o suficiente para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos sobre suposto esquema de fraudes em dados de vacinação e no caso das joias sauditas.

“Nós já concluímos as investigações e as nossas conclusões foram nesse sentido. Quando a polícia indicia alguns investigados, a equipe da investigação, a autoridade policial que formalmente faz o indiciamento, é importante esclarecer, ela aponta.”

“O ato de indiciamento não é um ato isolado, ele tem que ter um lastro probatório, que tem que estar documentado no inquérito policial. Há um despacho fundamentado, trazendo todos os elementos de convicção que foram colhidos e que levaram a autoridade policial a concluir pelo indiciamento, que é um ato privativo da polícia e do policial que conduz”, disse Andrei.

Bolsonaro foi indiciado pela PF por fraude em cartão de vacinação para Covid-19 em março deste ano. O ex-presidente, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros aliados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Já no inquérito das joias, que apura se Bolsonaro e aliados se apropriaram de joias do acervo presidencial, o ex-presidente foi indiciado no começo deste mês. Ele foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Para Andrei, há indícios consideráveis para a apresentação da queixa. “Nós entendemos que há elementos suficientes para que o processo avance, com o devido processo legal, com direito à ampla defesa. Que o juiz, a Suprema Corte, tome a decisão que tiver que tomar, absolvendo ou condenando os investigados”.

 

•        Orcrim Bolsonarista: PF descobre como Bolsonaro afanou o relógio Patek

Mais uma história absolutamente inacreditável.

Em novembro de 2021, nos dias 16 e 17, o então presidente Jair Bolsonaro fez uma visita oficial, na qualidade de chefe de Estado, ao Reino do Bahrei.

Lá ele ganhou um “kit de ouro branco”, que ele também iria tentar roubar e vender nos EUA.

Mas a história aqui é de outra joia, um relógio Patek Philippe Calatrava, que é literalmente um dos relógios mais caros do mundo, e que ele também ganhou de presente nessa viagem. O valor do modelo presenteado a Bolsonaro é avaliado em R$ 255 mil.

O kit de ouro branco, não teve jeito. Por ter chamado muita atenção, Bolsonaro permitiu que fosse registrado no Gabinete de Documentação Histórica e Patrimônio da Presidência da República (GADH), que é órgão no qual todos esses presentes devem ser sempre encaminhados e catalogados.

Mas o Patek não. A PF descobriu que o Patek, que Bolsonaro ganhou do governo do Bahrein, jamais foi registrado.

Bolsonaro afanou o relógio desde que pôs os olhos nele!

Quando viajou aos EUA, em 8 de junho de 2022, junto com uma comitiva cheia de gente com carteira falsificada de vacinação, Jair Bolsonaro levou o Patek, com objetivo de vendê-lo por lá.

Mauro Cid conta a história em detalhes, e diz que foi o próprio presidente que ordenou que o relógio fosse vendido.

Trecho do relatório da PF:

“[Mauro Cid declarou] QUE no começo de 2022, o presidente JAIR BOLSONARO estava reclamando dos pagamentos de condenação judicial em litígio com a Deputada Federal MARIA DO ROSARIO e gastos com a mudanças e transporte do acervo que deveria arcar, além de multas de trânsito por não usar o capacete nas motociatas; QUE diante disso, o ex-Presidente solicitou ao COLABORADOR [Mauro Cid] quais presentes de alto valor que havia recebido em razão do cargo; QUE o COLABORADOR verificou que os presentes mais fáceis de mensurar o valor seriam os relógios, e solicitou ao GADH a lista de relógios que o presidente recebeu de presente;

(…)

QUE o ex-Presidente da República solicitou que o COLABORADOR realizasse a venda do kit ouro branco e dos relógios ROLEX e PATEX PHILIPPE; QUE apenas o COLABORADOR e o ex-Presidente JAIR BOLSONARO sabiam das tratativas das vendas desses itens;

QUE na véspera do embarque para os Estados Unidos, em de junho de 2022, o então Presidente JAIR BOLSONARO passou o relógio fisicamente para o colaborador; INDAGADO em qual local o então presidente passou o relógio para o colaborador, respondeu QUE foi no Palácio do Alvorada.”

***

Entretanto, quando prestou depoimento à Polícia Federal, Jair Bolsonaro e sua defesa mentiram descaradamente e disseram que nunca tinham ouvido falar do relógio Patek.

Segundo a Polícia Federal, o Patek foi vendido pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid a uma loja nos Estados Unidos em junho de 2022, junto com um Rolex ofertado pela Arábia Saudita.

O valor pago pela loja, Precision Watches, pelos dois relógios foi de US$ 68 mil, que corresponde ao câmbio de hoje a R$ 322 mil, depositados na conta do pai de Mauro Cid, o general Mauro Lorena Cid, que também dirigia uma filial da Apex nos EUA.

Cid pai ficaria encarregado de repassar o dinheiro, em cash, para Jair Bolsonaro, durante suas estadias em Miami.

Há abundância de provas relativas ao roubo do Patek: depoimentos de Cid e outros ex-assessores de Bolsonaro, prints de conversas por whatsapp, emails, recibos, etc.

Um detalhe: esse Patek ainda permanece desaparecido. Bolsonaro não conseguiu devolvê-lo ao TCU. Dele só resta o dinheiro no bolso de Bolsonaro.

 

•        Ramagem criou lista de procuradores “contrários” ao governo Bolsonaro

O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, tinha uma lista de procuradores considerados “contrários” ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a Polícia Federal. O documento foi encontrado por investigadores durante a apuração da “Abin Paralela”, estrutura criada para monitorar adversários políticos do então mandatário.

O levantamento trazia nomes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP do TCU) responsáveis por investigações ou representações contra o ex-presidente, seus filhos ou sua mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O documento também possuía dados de procuradores que investigaram aliados do ex-presidente, como Cristina Bolsonaro, sua ex-mulher, e o empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da Havan. A corporação diz que a lista era atualizada “reiteradamente” e os nomes citados como pessoas “que atuam contra o governo”.

A procuradora do MPF Carolina Haliuc Bragança, destacada por sua atuação na área ambiental e ações de combate ao garimpo no Norte do país, era uma das pessoas citadas nessa lista. Celia Reina Souza Delgado, que assinou uma notícia de fato pedindo ao governo Bolsonaro um ato administrativo relacionado a mortes na pandemia de Covid-19, também teve seus dados coletados pela “Abin Paralela”.

Há ainda o nome do procurador do MP do TCU, Lucas Rocha Furtado, com detalhes de representações que teriam afetado o governo, além de diversos outros membros do MPF, divididos a partir de suas ações contra aliados do então presidente

O primeiro tópico do documento cita Michelle. O segundo trata de procuradores que investigaram os filhos do ex-presidente e o terceiro, detalhes de autoridades que investigaram seus apoiadores, como Hang. Também há anotações contra os responsáveis por ações contra ministros e chefes de órgãos.

•        PF planeja novas operações em investigação sobre “Abin paralela”

A Polícia Federal planeja novas operações na investigação sobre o suposto esquema de espionagem ilegal de autoridades pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa inicial era encerrar o inquérito da “Abin Paralela” em agosto.

Até o momento, segundo apurou a CNN, a PF não encontrou novos áudios nos aparelhos do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

Dados obtidos por meio de mandados de busca e apreensão, no entanto, trouxeram novos elementos para a investigação. Novos pedidos de prisão não estão descartados.

Na última fase da Operação Última Milha, foram presos o ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Mateus de Carvalho Sposito; o empresário Richards Dyer Pozzer; o influenciador Rogério Beraldo de Almeida; o policial federal Marcelo Araújo Bormevet; e o militar do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues.

A Polícia Federal pretende inclusive ouvir novamente os cinco presos, já que Ramagem – durante depoimento de mais de seis horas à PF – citou Marcelo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigues como responsáveis pelas atividades clandestinas.

Entre os investigadores, há quem fale sobre um acordo de delação premiada com os dois. Advogados negam a possibilidade.

 

•        PASSOU A BOIADA: Governo investiga sumiço de milhares de documentos do Meio Ambiente na gestão Salles

A Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Lula informou, através de nota divulgada nesta sexta-feira (26), que abriu uma investigação preliminar para apurar o sumiço de milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro, quando a pasta era comandada por Ricardo Salles (PL-SP), hoje deputado federal.

"A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma apuração preliminar para analisar a informação de que milhares de documentos do Ministério do Meio Ambiente foram retirados do ar no governo anterior. A Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) tomou conhecimento do fato e encaminhou o caso internamente", diz nota da CGU.

"A Secretaria Federal de Controle (SFC) instaurou o processo e vai apurar os fatos. Se houver indícios da participação de servidores, a Corregedoria-Geral da União também pode atuar no caso. A CGU trabalha de forma integrada para que a transparência seja a regra e o sigilo a exceção", prossegue o órgão.

O sumiço dos documentos foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado em sua coluna no site "Metrópoles". Segundo a reportagem, inúmeros documentos das últimas décadas foram retirados do ar, entre eles estudos importantes sobre prevenção de catástrofes climáticas, como a que atingiu recentemente o Rio Grande do Sul.

Há suspeitas de que servidores do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Ricardo Salles, ministro que prometeu "passar a boiada" na legislação de proteção ambiental, tenham sido os responsáveis por apagar os documentos. A própria pasta, hoje sob o comando da ministra Marina Silva, apura o caso internamente em parceria com a CGU.

"O Ministério do Meio Ambiente atua em conjunto com a CGU para apurar a informação de que documentos foram retirados do site no governo anterior”, diz comunicado oficial.

<><> Caso Damares

Um outro sumiço também está sob investigação. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), comandado por Silvio Almeida, deve abrir um procedimento interno para apurar o "sumiço" de uma lista de presentes recebidos pela titular da pasta durante o governo Bolsonaro, a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

No dia 9 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU), instado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), publicou um acórdão em que arquiva representação solicitando investigação sobre o fato da lista de presentes recebidos por Damares ter sido apagada por uma servidora, mas determina que a atual gestão do Ministério dos Direitos Humanos abra um procedimento interno para apurar o fato.

Luciene Cavalcante havia acionado o TCU em março de 2023 após o jornal O Tempo trazer à tona, a partir de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), que uma lista que deveria especificar todos os presentes recebidos por Damares Alves enquanto esteve no comando do antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi apagada por uma servidora. Além disso, os itens que a ex-ministra ganhou não estariam sob posse da União, como determina a lei.

À época da revelação, a atual gestão do ministério informou que a lista dos presentes foi apagada por uma servidora no início de 2023 e, por causa disso, ela foi exonerada. A pasta informou, ainda, que os presentes não foram encontrados quando a pasta foi ocupada pela nova administração.

"Informo que o controle de presentes recebidos era feito em planilha de Excel, e que, no início do ano de 2023, os dados dessa planilha, que constava todos os registros dos recebidos pelas ministras Damares Alves e Cristiane Britto, foram excluídos por uma colaboradora que justificou acreditar que essas informações não seriam úteis ou necessárias", diz comunicado do Ministério dos Direitos Humanos em resposta à solicitação feita via LAI.

Em resposta à ação de Luciene Cavalcante, o TCU informou que não pode atuar no caso, mas determinou o envio de cópia do acórdão ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania "com fundamento no art. 9º, I, da Resolução-TCU 315/2020, acerca das ocorrências relacionadas à ausência de registro em sistema específico de presentes recebidos por autoridades, nos termos dos itens 8 a 10 da instrução à peça 5, tendo em vista que contrariam o disposto nos arts. 116, I, 124 e 143 e 148 da Lei 8.112/1990, no art. 3º da Resolução-CEP/PR 3/2000, c/c art. 18 do Decreto10.889/2021, bem como o princípio da moralidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal".

Em entrevista à Fórum, a deputada Luciene Cavalcante questionou "o que está por trás" do sumiço da lista de presentes de Damares, fazendo uma conexão com a investigação da Polícia Federal (PF) sobre o extravio de joias e artigos de luxo por parte do Jair Bolsonaro para serem vendidos nos Estados Unidos e pelo qual o ex-presidente foi indiciado.

"O TCU reconhece que houve um ato ilegal que foi cometido pelo ministério comandado pela Damares ao se apagar a lista de presentes que foram encaminhados ao Estado brasileiro, ao povo brasileiro, portanto. São indícios gravíssimos que precisam agora ser investigados pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, porque existe uma operação em curso para a investigação dessa quadrilha que estava no Planalto e também espalhada pela Esplanada dos Ministérios, que estava organizada para roubar joias, presentes, roubar dinheiro do nosso povo", afirma a parlamentar.

"Por que que apagou a lista de presentes? O que está por trás disso? Todo servidor público tem o dever de zelar pelo erário público, pelo patrimônio público. Ele não pode atuar contra a população, e no caso, é relacionado a um esquema de sumiço de provas, que estão sendo investigadas, como é o caso das joias, que inclusive também foi acionado pelo nosso mandato no TCU", prossegue.

"O acórdão do TCU é taxativo ao dizer que houve, sim, uma ilegalidade, porque essa lista sumiu, ela foi desaparecida, e que portanto o próprio Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, hoje comandado pelo ministro de Estado, Silvio Almeida, agora precisa fazer essa auditoria, essa sindicância interna para determinar como que isso se deu, qual é a profundidade, o que significavam esses presentes, essa listagem de patrimônio público que sumiram, para que também futuramente a gente tenha ciência se há essas relações com essa outra quadrilha que já está sendo investigada na Polícia Federal", finaliza Luciene Cavalcante.

À época em que o "sumiço" da lista de presentes veio à tona, a assessoria de imprensa de Damares Alves informou que "todos os itens recebidos foram catalogados" e que a responsabilidade pela lista que não está mais disponível seria da atual gestão do ministério.

"A senadora foi informada da perda dos dados referentes à demanda. De acordo com a compreensão, a perda do catálogo ocorreu durante a atual gestão. Todos os itens recebidos foram catalogados, incluindo artesanatos, cocares indígenas sem valor comercial, livros e Bíblias autografados em nome da senadora e outros objetos pessoais relacionados à então ministra e sua filha, como camisetas e retratos pintados. Muitos presentes foram enviados na forma de comidas, doces e cocadas, produzidos por grupos de mulheres e povos tradicionais", diz nota

 

Fonte: CNN Brasil/O Cafezinho/DCM/Fórum