Palavra de Sá

Apostas online e PIX impulsionam agiotagem no Brasil

"Empréstimo pelo PIX em menos de um minuto" é o que promete uma série de anúncios em redes sociais. A oferta de crédito sem maiores exigências vem atraindo muitos brasileiros, com algumas comunidades nas redes contando com mais de 60 mil membros, enquanto os perfis que se descrevem como agiotas acumulam seguidores.

A facilidade do sistema de pagamento digital, através do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, é um dos fatores por trás da proliferação de ofertas, mas cada vez mais o vício das apostas online também se destaca, por impulsionar o problema.

Basta uma pesquisa um pouco mais aprofundada nas redes para encontrar os primeiros riscos do crédito alternativo. Diversos usuários reclamam de taxas abusivas e afirmam que não conseguem pagar os valores acordados. Alguns denunciam golpes, não tendo recebido valor algum e, por vezes, pagado algum sinal adiantado. Ainda mais grave: crescem os relatos de extorsões por parte de grupos que emprestam dinheiro.

Em 2023, a polícia do Mato Grosso realizou uma operação contra a chamada "Gangue do Chicote", que se notabilizou no Estado por torturar suas vítimas com tal instrumento e postar as imagens na internet, como represália pelos supostos não pagamentos dos empréstimos.

Lena Carolina Forsman, advogada criminalista da firma Bialski Advogados, lembra que o crime de agiotagem – de menor pena, de seis meses a dois anos - normalmente ocorre associado a outras infrações mais graves. Além das somas abusivas cobradas, a especialista aponta um "efeito cascata" gerado pelos grupos, enquadrando lavagem de capitais, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.

"A agiotagem é muito mais praticada do que se imagina. Percebemos um aumento, na adoção com o PIX ganhando protagonismo." Ela lembra que antes obter empréstimos era mais complicado, normalmente envolvendo dinheiro em espécie e demandando contato com assessores.

A educadora financeira e professora da FGV-IDE Ana Paula Hornos aponta que os contatos com agiotas acontecem muitas vezes por indicação de amigos que já utilizaram esses serviços, e "as redes sociais e o PIX facilitam essas transações, permitindo transferências instantâneas".

Segundo Forsman, a liberação de crédito de forma mais fácil e menos burocrática incentiva as vítimas a buscarem o serviço. Depois de enviada a verba, criminosos costumam utilizar técnicas de manipulação, como ameaças, retaliação contra familiares ou exposição social.

Sua experiência é que, por desconhecer as leis, muitas vítimas não buscam ajuda legal, uma parte sequer sabe como registrar uma denúncia relativa à questão. Além disso, há o medo de retaliações e o temor do eventual estigma social.

• Apostas: um vício perigoso, sobretudo para os jovens

Recentemente ganhou o noticiário uma série de casos envolvendo ameaças de agiotas por dívidas de dezenas, ou até centenas de milhares de reais. Em comum, o vício das vítimas em apostas esportivas e cassinos online, como o conhecido Fortune Tiger, ou "Jogo do Tigrinho".

No começo de julho, o corpo do mecânico Marcos Roberto Machado foi encontrado numa rodovia próxima da cidade de Diamantino (MT). A família revelou à polícia que a vítima teria dívida de R$ 200 mil com um agiota, resultante de apostas no Jogo do Tigrinho.

Hornos observa uma forte tendência de avanço da agiotagem nesse meio: "O ciclo de dívidas geralmente começa com apostas aparentemente inofensivas e pequenas somas, vistas como uma forma de lazer. No entanto as perdas iniciais podem levar os indivíduos a apostar mais, na tentativa de recuperar o dinheiro perdido."

As apostas oferecem ainda a promessa de ganhos rápidos e fáceis, altamente atrativa para os jovens em busca de crescimento financeiro acelerado. "As dívidas de centenas de milhares geralmente resultam da combinação de apostas compulsivas e a utilização de empréstimos. Quando os indivíduos esgotam suas economias e os recursos de crédito formal, recorrem a agiotas, que oferecem empréstimos com juros exorbitantes. A tentativa de recuperar perdas substanciais leva a apostas cada vez maiores, aumentando rapidamente a dívida", avalia a educadora financeira.

• Setor de apostas em alta

Uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) em junho mostra que o apelo das apostas é mais forte entre os jovens, e que também são eles que arriscam mais seu orçamento. Do total dos entrevistados, 29% dos apostadores têm de 25 a 34 anos; 22% de 35 a 44 anos; 15% de 18 a 24 anos; 13% têm 65 anos ou mais; 12% de 45 a 54 anos; e 10% de 55 a 64 anos.

Dos apostadores consultados no estudo, 64% afirmaram utilizar a renda principal para realizar as apostas online, e 63% tiveram parte do orçamento comprometido; 28% dos que deixaram de comprar algo têm entre 18 a 24 anos, contra apenas 5% entre os 55 a 64 anos.

Na visão de Hornos, a adrenalina e excitação associadas às apostas, combinadas com o reforço social entre amigos, a falta de experiência e o desenvolvimento incompleto da capacidade de avaliar riscos, tornam os jovens particularmente vulneráveis.

Uma regulamentação desse setor no Brasil está a caminho. Por outro lado, os cassinos online – onde se enquadra o Jogo do Tigrinho, por exemplo – não são permitidos no país, e as plataformas normalmente usam sedes no Caribe e em ilhas como Malta.

O mercado de apostas brasileiro já soma o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo estimativa da XP Investimentos sobre o setor. O relatório cita a agregadora de plataformas de apostas BNL, segundo a qual os brasileiros apostaram entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões em 2023. As empresas do setor faturariam cerca de 13% do valor circulado, ou seja, no mínimo R$ 13 bilhões.

O estudo da SBVC revelou ainda que 49% dos apostadores aumentaram a frequência de suas apostas em 2024. Uma pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) sobre investidores no Brasil destacou o setor: em 2023, 14% dos brasileiros usaram as plataformas de apostas. Para 40%, deles, a atividade é uma forma de ganhar dinheiro rápido em momentos de necessidade, com 22% a considerando uma forma de investimento financeiro.

¨      Estudo revela como jogos de azar afetam milhões de alemães

Um relatório apresentado pelo comissário federal da Alemanha para Toxicodependência e Drogas, Burkhard Blienert, relevou que 1,3 milhão de alemães sofrem de transtornos associados aos jogos de azar e outros 3,3 milhões demonstram sinais iniciais de propensão ao vício.  

Segundo o estudo intitulado Glücksspielatlas ("Atlas dos Jogos de Azar", em tradução livre), que reúne dados de 2021, 30% dos adultos alemães aderem à jogatina, o que representa uma diminuição significativa do percentual de 55% registrado em 2007.

Mesmo assim, 7,7% dos adultos sofrem com problemas financeiros, sociais ou de saúde associados com jogos de azar no país de 84 milhões de habitantes.

"Jogos de azar raramente deixam os participantes felizes", observou Blienert ao apresentar o relatório em Berlim. "Trata-se de uma doença", explicou Christina Rummel, especialista do Centro Alemão para Toxicodependência .

<><> Risco maior para jovens e migrantes

O relatório identifica os homens com idades entre 21 e 35 anos como sendo particularmente vulneráveis aos problemas decorrentes dos jogos de azar, assim como pessoas com transtornos psicológicos e com alto consumo de álcool.

O vício nos jogos de azar é definido como uma "participação excessiva e destrutiva", durante a qual os jogadores perdem o controle, aumentam as apostas e gastam cada vez mais dinheiro, além de mentir para ocultar o vício e se isolar de seus círculos sociais.

Pessoas de origem migratória também estão sob risco, segundo o relatório. O especialista em jogos de azar Tobias Hayer explica que a jogatina pode se tornar um tipo de automedicação para migrantes que sofreram traumas ou que se veem marginalizados da sociedade e com problemas financeiros.

A pandemia de covid-19 também forneceu terreno fértil para a jogatina, enquanto pessoas vulneráveis se viam em condições de isolamento e sob pressão financeira.

<><> O perigo das apostas esportivas

Ao lado das tradicionais máquinas caça-níqueis, o relatório identifica o crescimento das apostas esportivas online como o maior campo para o desenvolvimento do vício.

O futebol, em particular, é bastante problemático. A empresa de apostas Bwin possui parcerias oficiais com a Confederação Alemã de Futebol (DFB, na sigla em alemão) e com vários clubes do país, incluindo Borussia Dortmund, Union Berlin, Colônia, St. Pauli e Dynamo Dresden.

O ex-goleiro e ex-capitão do Bayern de Munique e da seleção alemã Oliver Kahn – que atuou na derrota para o Brasil na final da Copa do Mundo de 2002 – foi garoto-propaganda do site de apostas Tipico durante oito anos, entre 2012 e 2020. É quase impossível assistir futebol na Alemanha e sem ser exposto a comerciais de portais de apostas.

"Quando se busca os resultados da Bundesliga [Campeonato Alemão] no smartphone, somos imediatamente confrontados com ofertas de empresas de apostas", observou Blienert, ao alertar contra a banalização dos jogos de azar quando associados aos esportes. O comissário pediu restrições mais duras contra esse tipo de publicidade.

<><> Lucros bilionários

"Quando os mais jovens são tentados a apostar através de jogos aparentemente inofensivos, algo não está certo", afirmou. Ele defende a proibição dos anúncios televisivos de portais de jogos de azar antes das 23h.

Mas, com a indústria obtendo lucro de 13,4 bilhões de euros (mais de R$ 70 bilhões) no ano passado, e com o Estado alemão arrecadando 5,2 bilhões de euros em impostos com a jogatina legal somente em 2021 – mais do que o dobro do obtido com bebidas alcoólicas – o lobby dos jogos de azar acumula grande poder.

O relatório foi elaborado em parceria com o Instituto para Pesquisa Interdisciplinar em Vício e Drogas de Hamburgo, o Centro Alemão para Toxicodependência em Hamm e o Departamento de Pesquisas em Jogos de Azar da Universidade de Bremen.

 

Fonte: Deutsche Welle