sexta-feira, 28 de junho de 2024

Ex-comandante da FAB critica Bolsonaro ao comentar post de Salles sobre golpe na Bolívia

Ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Almeida Baptista Júnior criticou Jair Bolsonaro (PL) ao comentar uma publicação do jornalista Leandro Demori sobre o post de Ricardo Salles (PL-SP) comemorando a tentativa de golpe na Bolívia.

Durante a ação do ex-comandante do Exército boliviano, general Juan José Zuniga, frustrada após reprimenda do presidente Luis Arce e rechaçada pela população, o deputado bolsonarista tuitou, em espanhol, que "na Bolívia os melancias [em referência aos militares "verde por fora e vermelhos por dentro] têm culhões".

"Quando eles tuitam meio na pressa eles confessam o que queriam no Brasil", comentou Demori, escancarando o golpismo dos aliados do ex-presidente brasileiro.

Em seu perfil na rede X, Baptista Júnior compartilhou a publicação, condenou o extremismo de Salles que, segundo ele, mina "o movimento conservador, liberal e democrático" e, de quebra, criticou Bolsonaro por não reprimir seus aliados.

"E assim vão minando o movimento conservador, liberal e democrático que despertou milhões de brasileiros na última década, inclusive jovens que haviam sido cooptados ou alienados. O pior é que o “líder da direita” não reage a tais excessos", escreveu.

O militar da reserva - que afirmou à Polícia Federal (PF) que assim como o ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, não aderiu ao golpe - foi, então, indagado se "não sabiam quem eram" os bolsonaristas quando se "abraçou" a eles pelo perfil de Raynes Viana.

"Acho que seus 'argumentos estão fora da zona da proporção'”, respondeu o ex-comandante da FAB.

•           Bate-boca

Ainda na Rede X, Baptista Júnior promoveu um bate-boca com apoiadores radicais de Jair Bolsonaro, que acusam as Forças Armadas de terem se acovardado na tentativa de golpe promovido pelo ex-presidente em meio à posse de Lula, em 2023.

O militar chegou a compartilhar o tuite de um "apoiador oficial de Bolsonaro" para responder a cobrança golpista.

"As FA apoiaram o direito de se reunirem e protestarem, dentro da lei. Elas participaram do processo eleitoral, e não comprovaram fraudes. Qual o dever você acha que elas não cumpriram? Seja claro se precisar usar a palavra GOLPE. Sinto pelos que sofrem por terem sido usados!", escreveu.

Em seguida, Baptista Júnior diz "concordar" com um outro bolsonarista radical que afirmou que "a fraude nas eleições não tem nada a ver com voto".

"Tem a ver com censura.. perseguição… influência das decisões das altas cortes … estímulo ao voto de eleitores jovens.. facultativos.. por votarem em determinado candidato.. confirmado em pesquisas eleitorais", emendou o perfil atribuído a Adriano Tomasoni.

"Concordo com você, mas não vejo como as forças armadas devam ser responsabilizadas por isso, como era a origem do post que comentei", respondeu Baptista Júnior.

Ao repetir por diversas vezes que "o processo de fiscalização [do sistema de votação] foi adequado" e rechaçar problemas com o "código-fonte" - alegação descrita pelo PL e por Bolsonaro para acusar fraude nas urnas eletrônicas -, o militar foi indagado pelo deputado estadual bolsonarista Márcio Gualberto (PL-RJ) se "acredita que houve uma tentativa de golpe?".

"O senhor está persuadido disso? Como poderia haver golpe sem os meios tipicamente usados nessas ocasiões? E se não teve essa possibilidade, como justificar o que aconteceu com milhares de cidadãos que foram presos e condenados com penas altíssimas?", indagou o parlamentar bolsonarista.

"Deputado, meu post questiona outras coisas postadas por quem questionei: por que as forças armadas se acovardaram? Qual dever deixaram de cumprir? O que o “povo” (ou a parcela da população que ele cita) queria e não foi feito?", rebateu Baptista Júnior.

"Comandante, talvez o senhor possua as respostas para as perguntas que acabara de fazer", respondeu o parlamentar bolsonarista.

•           Ex-chefe da Aeronáutica defende a fiscalização feita nas urnas eletrônicas em 2022. 'Foi adequado'

O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos Almeida Baptista Júnior, usou a sua conta na rede social X (antigo Twitter) para rebater uma postagem a respeito da fiscalização das urnas eleitorais em 2022, na qual as Forças Armadas participaram da averiguação do sistema.

Na publicação feita por um perfil que diz ser o "apoiador oficial" no Maranhão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o usuário critica as Forças Armadas. Para ele, "elas se acovardaram diante do dever", fazendo referência às manifestações realizadas após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas quais alegavam fraude no processo eleitoral, especificamente nas urnas.

"As FA apoiaram o direito de se reunirem e protestarem, dentro da lei. Elas participaram do processo eleitoral, e não comprovaram fraudes. Qual o dever você acha que elas não cumpriram? Seja claro se precisar usar a palavra GOLPE. Sinto pelos que sofrem por terem sido usados!", escreve Baptista Júnior em resposta.

Nos comentários, apoiadores do ex-presidente repercutem informações falsas e afirmam que os dados e o código-fonte dos equipamentos não foram liberados, além não haver a possibilidade de ter recontagem dos votos.

"Não é verdade. O processo de fiscalização foi adequado. Logicamente, mais poderia ter sido feito, sempre podemos melhorar um processo de auditoria. Pessoas repetem o que escutam, sem conhecimento de causa. Também sobre isso ainda estão sendo usadas para causarem racha no povo", escreveu o militar.

Baptista Júnior também confirma que a instituição teve acesso ao código-fonte, mas o usuário "é livre para falar o que não sabe".

O ex-comandante da FAB se declara como conservador e liberal. Ele esteve a frente da FAB durante o governo Bolsonaro. Porém, após a saída do ex-presidente do Poder, ele foi tachado como traidor pelos amigos com as mesmas opiniões e lado político.

•           Moraes nega recurso do X de Elon Musk e determina pagamento de multa de R$ 700 mi

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pela rede social X (antigo Twitter) e determinou que a plataforma pague à Justiça o valor R$ 700 mil por ter demorado para remover perfis com conteúdos falsos sobre a Câmara dos Deputados e sobre o parlamentar Arthur Lira (PP-AL).

Moraes determinou na última terça-feira, 25, que o X, empresa do empresário estadunidense Elon Musk, realize o pagamento dentro do prazo de 24 horas. Com limite para acabar nessa quarta-feira, 26, o ministro diz que a rede já fez um depósito, porém, o valor não corresponde ao total imposto. A quantia não foi informada.

A multa foi assinada por Moraes no dia 13 deste mês e publicada no Diário de Justiça no dia 17. Ela refere-se a um conteúdo que circulava na internet que chamava o presidente da Câmara, Arthur Lira, de estuprador. O X recorreu, alegando que o valor atribuído como penalidade seria desproporcional, pois a empresa cumpriu o mandado pela Corte apenas algumas horas após o horário estipulado como limite.

Inicialmente, Moraes deu à plataforma o tempo de duas horas para a retirada do conteúdo do ar, mas a postagem só foi retirada após seis horas.

A publicação foi feita após a Câmara aprovar o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

"Urgente: Ex acusa Lira de estupro: 'Me esganava e dizia: 'Tá atrás de homem?' No dia 5 de novembro de 2006, seis meses após terem se separado, Jullyene diz ter sido agredida e estuprada pelo parlamentar depois de ele saber que ela estaria se encontrando com um homem", dizia a publicação que ganhou repercussão no ambiente virtual.

•           Moraes cassa sentença que apontou 'erro' seu e manda CNJ investigar juiz que 'desafiou' STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um "erro procedimental" de sua própria autoria. A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil por "demora no desbloqueio" da conta do parlamentar no Instagram.

A avaliação de Moraes é que a decisão do juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, desafiou a competência do STF e o "modo de condução" do inquérito das fake news. "É impensável afirmar que decisão proferida em âmbito de Juizado Especial possa julgar o modo de condução e a legitimidade de atos judiciais tomados em processo em regular trâmite neste Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para a adoção de "providências cabíveis" em relação ao juiz José Jácomo Gimenes.

A sentença questionada pela AGU e agora derrubada por Moraes foi assinada em maio, como o Estadão noticiou, sob o argumento de "erro procedimental" do ministro Alexandre de Moraes.

Os perfis de Marchese nas redes sociais foram bloqueados por Moraes em novembro de 2022. Um mês depois, o ministro liberou as contas do então deputado no X e no Facebook, mas não mencionou o Instagram. O desbloqueio da conta do ex-parlamentar no Instagram só ocorreu em maio de 2023, quase seis meses depois da ordem de Moraes.

O juiz federal de Maringá entendeu que houve erro por não constar da decisão de Moraes uma determinação expressa do desbloqueio do Instagram. Também viu "excessiva" demora na "complementação da decisão omissa", vez que a defesa de Marchese questionou "imediatamente" o fato de o Instagram do então deputado não ter sido desbloqueado.

O advogado-geral da União substituto Flávio José Roman, número dois do órgão, então acionou a Corte máxima sob o argumento que "críticas e desavenças" em decisões judiciais de primeiro grau "interferem diretamente" na condução do inquérito das fake news, "desafiando as competências" do STF.

O caso foi encaminhado por "prevenção" ao gabinete de Moraes, a pedido da AGU, em razão do inquérito das fake news. Foi no bojo do inquérito que o ex-deputado teve os perfis bloqueados, em razão de ter divulgado a participação de membros do STF em um evento nos Estados Unidos com o comentário: "Oportunidade imperdível".

Roman sustentou que apenas no bojo do inquérito poderia ter sido avaliada a suposta "ilegalidade" da decisão que bloqueou as redes de Marchese, assim como o pedido de indenização correspondente. Alegou risco de a decisão ter um "efeito multiplicador, na medida em que sinaliza um modelo de conduta aos julgadores de demandas de igual teor".

•           CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz que ameaçou vizinhos com arma e vandalizou prédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, acusado de intimidar os vizinhos com uma arma de fogo no condomínio onde mora, em Belo Horizonte (MG). A decisão do CNJ reafirma a pena aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), onde Rosa trabalhava.

O magistrado acionou o CNJ para contestar a pena, alegando que a condenação estaria em desacordo com as provas. Unanimemente, o tribunal julgou a contestação improcedente. O juiz também foi acusado de usar o cargo para intimidar vizinhos e funcionários, chegando, até mesmo, a invadir a casa dos outros. Além disso, abriu ações judiciais contra quem o desagradasse.

O relator do caso, José Rotondano, conta que Rosa abriu dez ações por motivos banais contra vizinhos e funcionários do condomínio. Além disso, há registro de que ele tenha riscado as paredes dos muros da vizinhança, espalhado melado nas entradas das casas de seus desafetos, cupido nas maçanetas dos vizinhos e jogado lixo através de suas janelas.

Para o CNJ, esse comportamento é incompatível com a magistratura. O processo, que tramitou na corte militar de Minas Gerais cita falta de disciplina e comportamento inadequado do jurista.

 

Fonte: Agencia Estado

 

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