Palavra de Sá

'Criminoso' e 'dia sombrio': opositores e aliados de Trump reagem à condenação

Donald Trump, ex-presidente dos EUA, foi considerado culpado, nesta quinta-feira (30), no julgamento sobre a acusação de ter escondido contabilmente o pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels na reta final das eleições de 2016. Naquele ano, ele derrotou a rival Hillary Clinton.

Após ser condenado pelo júri nas 34 condenações pelas quais respondia, o empresário atacou o julgamento e o juiz.

"Este foi um julgamento fraudado por um juiz em conflito que era corrupto", afirmou Trump para a imprensa no local, enquanto saía do tribunal em Nova York.

"Este foi um julgamento vergonhoso. O veredito real vai ser dado no dia 5 de novembro pelo povo. Eles sabem o que aconteceu aqui. Todo o mundo sabe o que aconteceu aqui."

Joe Biden, atual presidente americano candidato à reeleição pelo Partido Democrata contra Trump, aproveitou a oportunidade para pedir doações, mas não comentou diretamente a condenação do adversário.

"Há apenas uma forma de manter Donald Trump fora do Salão Oval: Nas urnas. Doem hoje para nossa campanha", publicou Biden no X (antigo Twitter).

O diretor de comunicação da campanha do democrata, Michael Tyler, falou que Trump agora é um "criminoso condenado" e que isso prova que "ninguém está acima da lei".

"Nós respeitamos o Estado de Direito e não temos outros comentários", disse um porta-voz do Gabinete do Conselheiro da Casa Branca ao jornal "New York Times".

<><> Veja a repercussão da condenação abaixo:

·        Campanha à presidência de Joe Biden e Kamala Harris

"Hoje em Nova York, vimos que ninguém está acima da lei. Donald Trump sempre acreditou erroneamente que nunca enfrentaria consequências por infringir a lei para seu próprio ganho pessoal. Mas o veredicto de hoje não altera o fato de que o povo americano enfrenta uma realidade simples. Ainda só há uma maneira de manter Donald Trump fora do Salão Oval: nas urnas. Criminoso condenado ou não, Trump será o candidato republicano à presidência.

A ameaça que Trump representa para a nossa democracia nunca foi tão grande. Ele está conduzindo uma campanha cada vez mais desequilibrada de vingança e retribuição, comprometendo-se a ser um ditador 'desde o primeiro dia' e pedindo pela 'rescisão' da nossa Constituição para que ele possa recuperar e manter o poder. Um segundo mandato de Trump significa caos, a destruição das liberdades dos americanos e a fomentação da violência política – e o povo americano irá rejeitá-lo em novembro."

·        Ted Cruz, senador republicano do Texas

"Este é um dia sombrio para os Estados Unidos. Este julgamento inteiro foi uma farsa, e não passou de perseguição política. O único motivo pelo qual julgaram Donald Trump é porque os democratas estão morrendo de medo que ele vença a reeleição. Esta decisão desgraçada não tem base legal e deve ser revertida assim que possível em um recurso. Qualquer juiz com o mínimo de integridade reconheceria que este julgamento todo foi totalmente fraudulento."

·        J. B. Pritzker, governador democrata de Illinois

"Donald Trump é um racista, um homofóbico, um golpista e uma ameaça para esse país. Ele agora pode adicionar mais um título à sua lista - um criminoso."

·        Mike Johnson, presidente da Câmara dos Deputados, republicano

"Hoje é um dia vergonhoso na história americana. Os democratas comemoraram ao condenar o líder do partido adversário por acusações ridículas, baseadas no testemunho de um criminoso condenado e que perdeu licença para advogar. Este foi um ato puramente político, não jurídico.

O uso agressivo do nosso sistema judicial em sido uma marca da Administração Biden, e a decisão de hoje é mais uma prova de que os Democratas não irão parar perante nada para silenciar a dissidência e esmagar os seus oponentes políticos.

O povo americano vê isso como guerra jurídica e sabe que é errado – e perigoso. O Presidente Trump irá apelar legitimamente deste veredito absurdo – e ele VAI GANHAR!"

·        Ron DeSantis, governador republicano da Flórida

"O veredito de hoje representa o resultado de um processo legal que foi submetido à vontade política dos atores envolvidos: um procurador de esquerda, um juiz partidário e um júri que reflete uma das regiões mais liberais da América – tudo num esforço para 'pegar' Donald Trump.

Que este caso – envolvendo supostas violações contraventoras de registos comerciais ocorridas há quase uma década – tenha sido instaurado é uma prova da degradação política do sistema de Justiça em lugares como a cidade de Nova York. Isto é especialmente verdade considerando que este mesmo procurador distrital rotineiramente perdoa conduta criminosa de uma forma que põe em perigo os cidadãos cumpridores da lei na sua jurisdição.

Costuma-se dizer que ninguém está acima da lei, mas também é verdade que ninguém está abaixo da lei. Se o réu não fosse Donald Trump, este caso nunca teria sido instaurado, o juiz nunca teria emitido decisões semelhantes e o júri nunca teria proferido um veredito de culpado.

Nos Estados Unidos, o Estado de Direito deve ser aplicado de forma fria e imparcial e não se sequestrado pela agenda política de algum tribunal arbitrário."

·        Marco Rubio, senador republicano da Flórida

"O veredito em Nova York é uma farsa completa que zomba do nosso sistema de justiça.

Um julgamento-espetáculo político conduzido por um juiz abertamente pró-Biden cuja filha ganha dinheiro com o caso, um júri do condado mais liberal dos Estados Unidos, acusações absurdas e ridículas e instruções ao júri ultrajantes que garantiram vereditos de culpa.

Biden e a esquerda perturbada de Trump não vão parar por nada para permanecer no poder."

·        Adam Schiff, deputado democrata da Califórnia

"Culpado. Hoje, 12 cidadãos comuns americanos declararam um ex-presidente culpado de dúzias de crimes. Apesar de seus esforços para distrair, atrasar e negar - a Justiça chegou para Donald Trump mesmo assim. E o Estado de Direito prevaleceu."

·        Eric Swalwell, deputado democrata da Califórnia

"Donald Trump é um criminoso condenado. Esse veredito não é uma vitória de uma única pessoal É uma vitória de uma ideia. A ideia que nós todos seguimos as mesmas regras. O Estado de Direito ganhou hoje."

¨      Trump ataca juiz após deixar tribunal

Considerado culpado em julgamento sobre fraude e suborno a atriz pornô Stormy Daniels, Donald Trump classificou a decisão como "uma desgraça" e atacou o juiz.

"Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto", disse o ex-presidente nesta quinta-feira (30), após a decisão ter sido anunciada.

A decisão do júri foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do júri, moradores de Nova York.

"O real veredito virá em 5 de novembro pelo povo", complementou ele em referência ao dia das eleições presidenciais no país. "Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país."

Após o veredito ser anunciado, Trump falou por menos de três minutos. Ele não respondeu a uma pergunta feita por um repórter que questionou por que os americanos deveriam votar em um criminoso condenado.

Apesar de os jurados terem decidido que Trump é culpado, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan e deve sair em 11 de julho.

Na pior das hipóteses, Trump pode pegar 4 anos de prisão. No entanto, analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.

As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes:

• Essa é a primeira condenação criminal dele.
• O crime não foi violento.
• A idade do condenado é de 77 anos.
• Ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.

O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.

·        Advogado de atriz diz que ela está “aliviada” com condenação de Trump

Stormy Daniels, como é conhecida a atriz pornô Stephanie Gregory Clifford, falou após a condenação de Donald Trump, por fraude contábil, em Nova York, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (30/5).

De acordo com seu advogado, Clark Brewster, ela afirmou estar “aliviada agora que o caso terminou”. A atriz pornô de 44 anos teria tido um caso extraconjugal com Trump, dez anos antes das eleições presidenciais de 2016.

“Ela (Stormy) sempre teve uma grande fé no sistema judicial e no juramento solene dos jurados em serviço. Nenhum homem está acima da lei, e o trabalho altruísta e duro de cada um desses jurados deve ser respeitado e apreciado”, afirmou o advogado de Stormy.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi declarado culpado pelo júri dos Estados Unidos no caso em que era acusado de fraude contábil. Ele é o primeiro ex-presidente do país a ser condenado criminalmente pela Justiça norte-americana.

Segundo a acusação, o ex-presidente norte-americano teria supostamente escondido o pagamento de US$ 130 mil, com gastos da campanha, para a atriz pornô. A investigação aponta que o objetivo de Trump com o pagamento era silenciar um caso extraconjugal.

 

¨      Quais são os 4 processos criminais que tramitam contra Donald Trump

Donald Trump se prepara para a revanche eleitoral contra o presidente americano, Joe Biden, em novembro — e, desta vez, vai disputar o pleito como um criminoso condenado.

O republicano de 77 anos se tornou o primeiro ex-presidente na história dos Estados Unidos a ser julgado e condenado criminalmente.

Ele foi considerado culpado de falsificar registros financeiros empresariais para ocultar um pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016.

Trump ainda aguarda a determinação da sentença que poderá ir de uma multa até mesmo a prisão – embora a detenção seja vista como improvável por especialistas.

Pelas leis americanas, a condenação, e até mesmo uma eventual prisão, não o tornariam inelegível, portanto sua candidatura deverá ser mantida independentemente da condenação e da sentença a ser promulgada.

O ex-presidente ainda é alvo de mais três processos criminais que ainda não foram julgados.

Além desses, Trump também está envolvido em processos civis relacionados, entre outras coisas, com o império empresarial que o tornou conhecido. Também há recursos judiciais cruciais em andamento, incluindo um sobre se ele está imune a processos judiciais.

É um cenário jurídico complicado.

Aqui, vamos focar nos quatro processos criminais, explicar o que pode acontecer a seguir — e, sobretudo, o que está em jogo à medida que ele tenta voltar à Casa Branca.

<><> Suborno em Nova York

·        É sobre o que?

Um pagamento feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels pouco antes das eleições de 2016.

Daniels recebeu US$ 130 mil para ficar em silêncio a respeito da alegação de que fez sexo com Trump, o que ele nega.

O pagamento de suborno não é ilegal.

Este processo foi mais técnico e centrado na forma como o ex-advogado de Trump, Michael Cohen - quem efetivamente pagou Daniels -, teve seu reembolso registrado na contabilidade de Trump.

O ex-presidente foi considerado culpado de falsificar seus registros financeiros empresariais, ao informar que o pagamento era relativo a honorários advocatícios.

Os jurados ouviram depoimentos de testemunhas durante semanas, e o consideraram culpado de todas as 34 acusações de fraude no âmbito das leis de financiamento de campanha.

Trump disse que o processo tem motivação política. "Isto foi uma vergonha, este foi um julgamento fraudulento", afirmou ele a jornalistas após o veredicto.

·        Quando foi o julgamento?

O primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA começou em meados de abril e terminou em 30 de maio.

A principal testemunha da acusação foi o advogado Michael Cohen, que afirmou que seu antigo chefe sabia do elaborado esquema para encobrir o pagamento.

Em interrogatórios acalorados, os advogados de Trump tentaram minar a credibilidade de Cohen, e mostrá-lo como uma testemunha não confiável e um mentiroso condenado.

Os jurados deliberaram durante dois dias antes de retornarem com o veredicto de culpado.

·        Trump pode ir para a prisão?

Cada uma das acusações prevê uma pena máxima de quatro anos de prisão, embora um juiz possa dar uma sentença de liberdade condicional a Trump.

Especialistas jurídicos disseram à BBC que acham improvável que Trump seja preso, e que uma multa é o desfecho mais provável.

O promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, um democrata, usou uma estratégia rara ao apresentar acusações criminais, em vez de infrações menos graves.

<><> Motim no Capitólio e eleições de 2020

·        É sobre o que?

Se Trump conspirou ilegalmente para tentar reverter sua derrota para Joe Biden nas eleições de 2020.

Os promotores federais alegam que ele pressionou as autoridades para subverter os resultados, espalhou conscientemente mentiras sobre fraude eleitoral e tentou explorar o motim no Capitólio em 6 de janeiro de 2021 para atrasar a certificação da vitória de Biden e permanecer no poder.

Ele foi acusado de quatro crimes, incluindo conspiração para fraudar os EUA e conspiração contra os direitos dos cidadãos.

Alguns especularam que ele seria acusado de insurreição ou incitação à insurreição, mas esta não é uma das acusações.

Ele nega qualquer irregularidade e alega que o governo Biden está por trás da acusação.

·        Quando é o julgamento?

O julgamento foi adiado indefinidamente enquanto um recurso apresentado por Trump é analisado.

A Suprema Corte vai decidir em relação ao argumento de Trump de que um ex-presidente não pode ser processado como qualquer outro cidadão.

O caso foi apresentado aos juízes em 25 de abril, e eles vão decidir até junho.

O recurso aumenta as chances deste julgamento não acontecer antes das eleições de novembro.

E se Trump ganhar as eleições, ele poderia, em teoria, conceder um indulto a si mesmo ou ordenar que as acusações sejam retiradas.

·        Trump pode ir para a prisão?

As punições previstas para as acusações incluem:

Conspiração para fraudar os EUA: multa ou até cinco anos de prisão.

Obstrução de procedimento oficial: multa ou até 20 anos de prisão.

Conspiração contra direitos: multa ou até 10 anos de prisão, ou ambos.

Mas há questões logísticas, de segurança e políticas sobre se Trump cumpriria realmente pena na prisão, mesmo que fosse condenado.

Isso levaria os EUA a desbravar um território desconhecido.

<><> Eleições de 2020 na Geórgia

·        É sobre o que?

Trump e cerca de 18 outros réus são acusados ​​de conspirar criminalmente para reverter sua derrota apertada no Estado da Geórgia nas eleições de 2020.

A investigação de racketeering (crime organizado em que os envolvidos criam um esquema fraudulento e ilegal de coerção e extorsão consistente), liderada pela promotora da Geórgia Fani Willis, foi desencadeada em parte pelo vazamento de um telefonema no qual o ex-presidente pedia à principal autoridade eleitoral do Estado que "encontrasse 11.780 votos".

Trump foi acusado de 13 crimes, posteriormente reduzidos para 10. Entre as acusações, estão uma suposta violação da lei conhecida pela sigla Rico (que se refere a Racketeer Influenced and Corrupt Organizations, algo como "Lei Federal de Organizações Influenciadas e Corruptas").

O ex-presidente se declarou inocente.

·        Quando é o julgamento

Os promotores querem que comece em agosto, mas a data ainda não foi definida.

O cronograma foi atrasado pela tentativa fracassada de desqualificar Willis por causa do seu relacionamento amoroso com um homem que ela contratou para trabalhar no caso.

·        Trump pode ir para a prisão?

A acusação de criação e operação de rede de extorsão e coerção (racketeering) prevê uma pena máxima de 20 anos de prisão.

Os promotores da Geórgia teriam que provar que havia um padrão de corrupção por parte de Trump e dos demais réus, com o objetivo de subverter o resultado eleitoral, a fim de obter uma condenação.

Já a prestação de declarações falsas pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão ou multa.

<><> Documentos confidenciais

·        É sobre o que?

Se Trump manipulou indevidamente documentos confidenciais, levando-os da Casa Branca para sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, depois de deixar o cargo.

É também sobre se ele obstruiu as tentativas do FBI, a polícia federal americana, de recuperar os arquivos, assim como a investigação criminal sobre o manuseio deles.

A maioria das acusações se refere à retenção intencional de informações de defesa nacional, o que se enquadra na Lei de Espionagem.

São oito acusações individuais, que incluem conspiração para obstruir a Justiça, retenção de documento ou registro e prestação de declarações falsas. Trump se declarou inocente de todas as acusações.

·        Quando é o julgamento?

A juíza responsável pelo caso cancelou a data do julgamento — originalmente marcado para 20 de maio —, e não remarcou imediatamente.

Ela citou as diversas petições pré-julgamento que ainda estão pendentes como a razão para o adiamento, classificando como "imprudente" começar sem resolver as diversas questões jurídicas.

Trump e seus advogados querem que o julgamento seja adiado para depois das eleições presidenciais de novembro, o que significa que a decisão da juíza conta a seu favor.

·        Trump pode ir para a prisão?

Estas acusações podem, em teoria, levar a uma pena de prisão significativa se Trump for condenado.

Analisando a legislação à risca, cada uma das acusações no âmbito da Lei de Espionagem prevê uma pena máxima de 10 anos. Outras acusações, relacionadas à conspiração e retenção ou ocultação de documentos, podem levar a uma pena máxima de 20 anos.

Mas a logística de encarcerar um ex-presidente significa que uma pena de prisão convencional é considerada improvável por muitos especialistas.

 

Fonte: g1/BBC News em Washington