Palavra de Sá

“VIDAS ABJETAS”:  Os custos humanos das políticas de migração da União Europeia

Movimentos migratórios, embora frequentes na história da humanidade, têm se intensificado no atual cenário geopolítico, desafiando as fronteiras que dividem o mundo em Estados-nação desde a Modernidade. Em 2015, a foto de uma criança morta por afogamento em uma praia da Turquia comoveu e se tornou símbolo da crise migratória e do drama vivenciado por milhares de refugiados que saem forçadamente dos seus países em busca de proteção e de melhores condições de vida. A criança era Alan Kurdi, refugiado sírio que fugiu com sua família de Kobane, cidade que foi palco de violentas batalhas entre militantes extremistas muçulmanos e forças curdas. Da família, apenas o pai sobreviveu à tentativa de travessia de barco entre a Turquia e a Grécia, em que, além dos familiares, morreram pelo menos outras nove pessoas. Casos como o do menino Alan se replicam diariamente, conformando o que Judith Butler chama de “vidas abjetas”, excluídas da condição de cidadania e de humanidade, tanto fora como dentro das próprias fronteiras.

Migrantes atravessando o Mar Mediterrâneo para realizar migração para a Europa (Guarda Costeira Italiana/Massimo Sestini)

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 270 mil refugiados e imigrantes arriscaram suas vidas cruzando o Mar Mediterrâneo em 2023. Assim como o pequeno Alan Kurdi, 4.110 pessoas não conseguiram chegar ao destino final. Até 25 de fevereiro deste ano, 25.048 migrantes e refugiados atravessaram as águas e chegaram à Europa pela Espanha (13.586), Grécia (6.271), Itália (4.403), Chipre (1.511) e Malta (66). Infelizmente, 169 morreram ou estão desaparecidos.

De 2016 a 2021, o quantitativo de pessoas que tentaram sair da Líbia de barco e que foram devolvidas à força ao país aumentou. A União Europeia investiu mais de 70 milhões de euros na capacidade de gerenciamento de fronteiras desse país. Ao retornar à Líbia, as pessoas são presas e mantidas em centros de detenção não regulamentados, onde não há acesso a cuidados de saúde. O número de interceptados pela guarda costeira da Tunísia também aumentou nos últimos anos e, além de serem barradas no mar e devolvidas à força, as pessoas também têm sido expulsas para a Líbia e Argélia, países vizinhos.

As causas dos movimentos migratórios são variadas e vão desde guerras e conflitos nos seus países de origem, em que são obrigados a deixar seus territórios e se deslocar, até pobreza extrema, falta de recursos para sobreviver, desemprego, violência e fome. Ainda, o movimento em direção ao continente europeu tem impacto devastador. Desde 2015, mais de 28.201 pessoas morreram ou desapareceram durante a travessia, e os riscos não terminam quando chegam ao destino. Aqueles que viajam irregularmente pelo continente relatam abusos, violências, adoecimentos e são impedidos de cruzar fronteiras.

As pessoas que buscam segurança também são presas de forma violenta em países que não pertencem à União Europeia, mas que têm acordos de cooperação migratória, impossibilitando o acesso a cuidados de saúde e proteção. Há, por exemplo, excessos em relação à conduta da guarda costeira da Líbia durante as interceptações no mar, o que, em alguns casos, coloca em risco a vida de muitas pessoas.

Apesar dos esforços para conter imigrantes em países fora da União Europeia, elas continuam a fazer travessias marítimas e terrestres em busca de segurança e proteção. Nas fronteiras, entretanto, se deparam com cercas de arame farpado e com violência física brutal, em vez de resgate e assistência. Atualmente, os muros e cercas das fronteiras se estendem por mais de 2 mil quilômetros.

Em toda a União Europeia, tanto adultos quanto crianças são cada vez mais excluídos dos sistemas de acolhimento e proteção e forçados a viver em condições precárias. Países como Bélgica, França e Holanda colocaram em prática políticas de recepção cada vez mais hostis com o objetivo de impedir os chamados movimentos secundários. O secretário de estado para asilo e migração da Bélgica e a agência de recepção belga (a Fedasil), por exemplo, foram condenados mais de 8 mil vezes por tribunais nacionais e mais de 2 mil vezes pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por não fornecerem abrigo às pessoas migrantes.

Além disso, os Estados europeus, em particular a França, a Bélgica e o Reino Unido, estão usando a idade como critério para negar acesso à proteção a pessoas que buscam segurança e outras proteções específicas concedidas a crianças que viajam sozinhas. Políticas hostis privam os menores de idade de proteção, status administrativo e representação legal. Quando chegam à França, muitos deles permanecem fora do sistema de amparo ou têm que esperar muitos meses até que possam se beneficiar dos serviços sociais e de proteção. Sem qualquer acesso à acomodação, eles enfrentam isolamento e falta de moradia, que as condiciona a riscos à saúde decorrentes da má nutrição, do clima frio, da violência, da exploração sexual e do tráfico.

O modelo de hotspot (ponto de acesso) estabelecido na Grécia e na Itália para conter e identificar rapidamente as pessoas que chegam às fronteiras, para implementar procedimentos rápidos e facilitar os retornos forçados, tem sido, há muito tempo, a base do gerenciamento de migração da União Europeia. Ao longo dos anos, os hotspots têm se caracterizado por gerar um estado contínuo de crise e sofrimento, com deficiências constantes em termos de proteção e acesso a serviços essenciais, como água, saúde e recepção segura.

Durante anos, Médicos Sem Fronteiras tem soado o alarme sobre o custo humano das políticas migratórias europeias, emitindo relatórios, comunicados à imprensa e cartas propondo recomendações para garantir proteção, assistência e acesso a cuidados oportunos e de qualidade para as pessoas que tentam chegar à Europa.

Equipes médicas e humanitárias de Médicos Sem Fronteiras têm tratado as consequências devastadoras das políticas e práticas migratórias restritivas e têm testemunhado seu custo humano. Com atuação na Líbia, nos Bálcãs, no Mar Mediterrâneo Central, na Polônia, na Grécia e na Itália, esses lugares se tornaram laboratórios e campos de testes para políticas e práticas cada vez mais prejudiciais, e narrativas de refugiados foram reunidas no relatório Death, despair and destitution: the human costs of the EU’s migration policies.

Pacientes de Médicos Sem Fronteiras relatam que foram submetidos a retornos forçados ao longo de suas jornadas. Esses incidentes geralmente são acompanhados de agressão física, detenção, humilhação verbal, incluindo insultos raciais e linguagem depreciativa, além de outras formas degradantes de tratamento. Esses atos são realizados principalmente por agentes estatais. Além do risco de ferimentos causado pelo muro entre Belarus e a Polônia, Médicos Sem Fronteiras testemunhou também pessoas presas na área entre as duas fronteiras – chamada de “zona da morte” – por períodos prolongados, expostas a condições climáticas adversas e à violência, o que agrava os problemas de saúde física e mental.

Entre 2021 e 2023, as equipes de Médicos Sem Fronteiras em Samos, na Grécia, ofereceram 2.900 consultas de saúde mental, durante as quais 34% dos pacientes relataram ter experimentado sintomas de trauma, enquanto 28% apresentaram ansiedade. Transtornos depressivos, estresse pós-traumático e transtornos de ansiedade foram prevalentes em todos os grupos populacionais, inclusive crianças. Situações diárias de estresse, como condições de vida precárias, medo de deportação e insegurança são os principais fatores que afetam a saúde mental dos refugiados.

Vivemos tempos marcados por travessias e deslocamentos de corpos obrigados a desterritorializarem-se e re-territorializarem-se, em um mundo permeado por fronteiras que definem Estados e nações. Nesse contexto, vidas abjetas, contidas ou expulsas, são tratadas como restos: desde os milhões de imigrantes forçados pelas guerras pós-modernas e suas limpezas étnicas, passando pelos “sem papéis” que povoam as metrópoles, aos que terminaram suas travessias no fundo do mar, o mundo se tornou uma máquina de produzir catástrofes, comportando multidões à deriva que margeiam as fronteiras que dividem o espaço territorial, simbólico, religioso ou cultural. A partir dessas figuras, simbolizadas no refugiado, sem direitos nem garantias, é que urge a necessidade de um regime social com políticas de proteção e cidadania de fato efetivas, solidárias e que compreendam que toda vida merece ser vivida.

 

Ø  Guerra de atrito. Por Ricardo Cavalcanti-Schiel

 

Seja com o início de uma mobilização ampliada de reservistas, seja com a preparação de densas linhas de defesa, seja com a destruição sistemática de infraestrutura logística e produtiva na retaguarda ucraniana, o que a força militar russa assume, a partir do outono boreal de 2022, é a perspectiva de uma prolongada guerra de atrito (ou desgaste). Essa é a característica geral determinante da segunda fase do conflito. E ela se consagra na administração do cerco e tomada de Bakhmut (que a partir de então voltou a ser Artyomovsk), entre fevereiro e maio de 2023.

Ao aceitar o jogo e sacrificar voluntariosamente 80 mil combatentes na defesa da cidade, apenas como valor simbólico, a Ucrânia, por sua vez, assume que são os efeitos de imagem (ou de marketing) que justificam as táticas, para poder agora assegurar o fluxo de recursos do Ocidente. Ao ― digamos assim ― não se sentir muito à vontade em uma guerra de atrito, praticamente todas as iniciativas militares da Ucrânia, a partir de então, visaram sustentar uma “narrativa” de heroísmo e ousadia, por mais duvidosos e ineficazes que fossem.

Foi o que ocorreu nas contraofensivas a Soledar e Kleschiyivka, na insistência inócua dos ataques na frente de Zaporozhye e na tentativa estéril de estabelecer uma cabeça de ponte em Krynky, na margem esquerda do Dnieper, na região de Kherson. Para satisfazer as expectativas dos tutores estrangeiros, a Ucrânia precisava demonstrar continuamente que a iniciativa operacional estaria com ela, ou seja, precisava responder às expectativas da “guerra do Ocidente”. Apesar da perda traumática de dezenas de milhares dos seus combatentes, mortos, mutilados ou neurotizados, a guerra para o regime ucraniano parece agora alçada à mera condição de virtualidade. A conjunção da arrogância do Ocidente com o servilismo tolo ucraniano gestou o ato final da tragédia.

O regime ucraniano sabe que, mantidas as condições tais como estão ― financiamentos externos minguantes, fornecimentos bélicos limitados de quem já não dispõe mais de base industrial, mão de obra combatente cada vez menor, menos qualificada e capaz, cada vez mais submergida em álcool e drogas, com comandantes ineptos e corruptos, frente a forças russas cada vez mais dotadas, motivadas e ágeis, abastecidas por uma indústria militar cada vez mais pujante ―, vai ser impossível escapar do abraço do grande urso russo. Os estrategistas do regime apostam tudo, então, em ações de tipo terrorista, visando exasperar a vida interna na Rússia e tentar animar sua própria torcida. É o que eles ― e sobretudo seus assessores do MI6 britânico ― parecem entender por “atrito”: algo mais próximo da mera perversidade que de qualquer eficácia operacional. O abraço do grande urso tende a ser ainda mais vigoroso. Quem sabe um dia as unhas do grande urso cheguem até Londres…

E mesmo que a “estratégia” psicológica ucraniana, assentada sobre uma narrativa (e sobre o fustigamento muito pontual), tenha desabado sob as imagens dos “poderosos” carros de combate ocidentais crepitando majestosamente nos campos minados das estepes, a relutância parece agora instalada em Bankova, e o que era antes entusiasmo geral de um país lobotomizado pelo ódio neonazista à Rússia começa, progressiva mas consistentemente, a encapsular e apartar um governo cada vez mais acuado entre a crise interna e o histrionismo. Seguramente seria exagero dizer, para um país do espaço pós-soviético, de nation building precária, que a sua guerra pode estar deixando de ser “nacional” (o grande sonho dos neonazistas), mas não seria exagero dizer que se chegou agora aos efeitos últimos do atrito: destruir forças, recursos e ânimos.

No entanto, como muitos sinais sugerem, uma possível mudança de regime na Ucrânia se destinaria apenas a tentar mudar as coisas para que tudo continue igual ― e mantida a OTAN à espreita. É de se esperar que os russos não vão parar antes de ditarem taxativamente os seus próprios termos, o que pode incluir, simplesmente, o fim da Ucrânia e a completa absorção do país, para desgosto mortal (e grande prejuízo financeiro) da BlackRock.

E assim chegamos, finalmente, ao cerco a Avdyevka, no inverno boreal de 2024. Avdyevka era “a fortaleza que jamais cairia”, e de onde a artilharia ucraniana bombardeava regularmente ― sem que isso fosse jamais noticiado pela imprensa ocidental ― a população civil da capital da antiga República Popular de Donyetsk, a cidade de Donyetsk. Por que? Por pura diversão, que é o termo pelo qual os neonazistas praticam o seu ódio. Cercada, Avdyevka finalmente parou de bombardear. Uma vez completada no domingo, dia 18 de fevereiro, a tomada da cidade entra para os anais da guerra como uma obra-prima tática, a ser ensinada nas escolas militares. Frente a ela, a tomada de Artyomovsky (Bakhmut) terá sido apenas um ensaio, no qual as forças russas cometeram alguns inevitáveis erros, que agora foram como que “passados a limpo”, enquanto as forças ucranianas, por não terem conseguido manter vivas as muitas tropas que provaram Bakhmut, continuaram cometendo os seus mesmos erros de antes.

Em Avdyevka, ao invés de lentamente “comer pelas beiradas”, como em Artyomovsk, em avanços quase que previsíveis, assegurados apenas pelo poder de força do punho arriscadamente destemido da formação Wagner (que custou uma enormidade de gente), as tropas russas, depois de terem desgastado a resistência do cordão de proteção externo, promoveram infiltrações inesperadas, que oscilaram por várias direções, contornando e cercando grandes oporniks (pontos fortificados), atingindo espaços menos guarnecidos pelo deslocamento de tropas enviadas para reforçar outros, enfim, pondo os ucranianos numa dança infernal que os deixou verdadeiramente desnorteados, até cortar a cidade em duas. Nesse momento, as forças russas exerceram sua completa superioridade aérea e aplicaram um golpe de misericórdia fulminante sobre as posições ucranianas, fazendo com que os contingentes que as ocupavam se retirassem caoticamente em fuga.

Aqui, em especial, os russos comportaram-se como um boxeador cubano andando por todo o ringue enquanto assesta golpes certeiros e contundentes, a ponto de que a 3ª Brigada de Assalto ucraniana, dita de elite, formada pelo “supermotivado” contingente neonazista Azov, tendo chegado em Avdyevka para “salvar” a cidade e visto dizimados, em quatro dias, um batalhão e meio (600 combatentes), decide descumprir as ordens recebidas, e foge da cidade. Tratou-se, por parte dos russos, de uma demonstração de alta performance tática, que hoje, no mundo, provavelmente exército algum além do russo é capaz de realizar. Se Artyomovsk foi uma vitória da ferocidade e da determinação, Avdyevka foi, antes de tudo, uma vitória da astúcia. E se os russos fizaram isso com a mais poderosa fortaleza ucraniana do Donbass, é de se esperar o que está por vir adiante (mesmo porque, não há mais grandes fortalezas depois de Avdyevka).

Esse caso empírico sugere que uma distinção cabal como aquela insinuada, entre impacto e atrito, sempre será nuançada pela escala que se toma para considerar os fatos no terreno. Nenhuma guerra é inteiramente de impacto (por mais que o atrito seja minimizado ― e isso explicaria o atoleiro norte-americano no Iraque e no Afeganistão) e nenhuma guerra pode ser inteiramente de atrito. Entre ambas as categorias parece haver uma relação causal de oportunidade: atrito para produzir impacto e impacto para produzir atrito. Este último caso parece ter caracterizado as ações russas na primeira fase da guerra; o anterior, as ações russas na segunda fase. Qualquer arte operacional concebida para dar conta de apenas um dos polos (impacto ou atrito) parece estar destinada ao fracasso.

EPÍLOGO?

Avdyevka não é um caso isolado. É apenas exemplar. A partir de outono de 2023, ao longo de toda a frente, a iniciativa operacional passou definitivamente para o lado russo. Esse é o momento em que a concepção mesma da guerra do Ocidente é posta em xeque: uma guerra que não pode mais ser vencida nos seus termos ― nem nas contingências em que se encontra nem por meio de uma intervenção direta da Otan, que pode produzir prejuízos ainda maiores, incluída aí a desintegração da própria Otan. Portanto, que a Rússia promova ou não mais uma grande ofensiva não será algo a que a Ucrânia e a Otan possam responder.

Depois de Avdyevka, Novomikhaylovka, mais ao sul, está prestes a cair. Caindo ambas, será a vez da Krasnagorovka. Caindo Krasnagorovka, o entroncamento logístico de Konstantinovka será a próxima pedra desse dominó, abrindo caminho para Pokrovsk. Caindo esta, Ugledar, no extremo sul, perde sua principal linha de abastecimento e toda a defesa oriente-meridional entra em colapso. Conexão análoga pode ser feita logo ao norte, para Ivanovska e Bagdanovka, na região de Artyomovsk, depois das quais cairá Chasof Yar. Caindo Chasof Yar e Konstantinovka, a próxima peça de dominó é Kramatorsk. Mais ao norte, a situação é a mesma para Belogorovka e Sieversk. E no extremo norte a situação é idêntica para Sinkovka e Kupyansk. Uma cidade anuncia a queda da seguinte, cada vez menos fortificada, desenhando um colapso progressivo de todas as linhas de defesa.

No extremo nordeste, quase na fronteira com a Rússia, as autoridades ucranianas já não conseguem mais evacuar a população civil, que está agora esperando pela chegada dos russos. No outro extremo do país, na histórica cidade de Odessa, grupos clandestinos locais começam a atacar com bombas os líderes neonazistas ucranianos.

Após semanas de negaceio, o presidente Volodymyr Zelensky finalmente removeu o comandante geral das forças ucranianas, o popular general Valery Zaluzhny, sua mais ameaçadora sombra política, nomeando em seu lugar o Carniceiro do Donbass, general Alexander Syrsky, que obedece a qualquer ordem e não hesita em mandar para a morte certa soldados em profusão, pelo que também é conhecido como “General 200” (código numérico que, desde a operação soviética no Afeganistão, é usado para indicar combatentes mortos).

Encontra-se em andamento, na cúpula do regime, um jogo feroz de disputa e manutenção do poder. Quanto tempo a guerra ainda vai durar? Depende de até onde os russos queiram ir. Pela primeira vez, as autoridades militares russas anunciaram uma expectativa para a vitória da sua operação militar: a se manterem as atuais condições, setembro deste ano será o mês conclusivo.

O presidente Volodymyr Zelensky tem como recurso último a fuga do país. Seu patrimônio no exterior é extenso. Mesmo antes da operação russa, desde 2012, sua associação pessoal com o oligarca judeu neonazista ucraniano Igor Kolomoisky rendeu-lhe uma participação financeira de cerca de 40 milhões de dólares nas offshores Film Heritage (Belize), Davegra (Chipre) e Maltex (Ilhas Virgens Britânicas), todas empresas de fachada para lavagem de dinheiro, tal como viriam a revelar os Pandora Papers.

Durante a guerra, sua fortuna só cresceu. Além do imóvel pessoal de 20 milhões de dólares em Vero Beach, na Flórida, e dos imóveis luxuosos em nome da família e de suas empresas laranja em Londres (incluindo mansões vitorianas e eduardianas), Israel, Chipre e Itália, seu testa de ferro patrimonial e velho amigo Sergei Shefir, junto com o irmão deste, Boris, compraram recentemente dois iates no valor de 75 milhões de dólares e um apartamento de 600 metros quadrados, no valor de 18 milhões de dólares, no complexo residencial Bvlgari Marina, na “ilha dos bilionários” (Ilha da Baía de Jumerah), em Dubai. Será que Zelensky vai conseguir fugir da guerra para o paraíso? Esse não é o destino já provado por várias centenas de milhares de ucranianos.

 

Fonte: Por Roger Flores Ceccon, no Le Monde