Palavra de Sá

PF vai investigar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A Polícia Federal vai investigar a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por dois dias na Embaixada da Hungria em Brasília, logo após ser alvo de uma operação da corporação que apreendeu o passaporte dele, em fevereiro.

O fato foi revelado pelo jornal americano The New York Times, que teve acesso a vídeos do sistema de segurança da representação diplomática no Brasil.

Segundo a reportagem, as imagens captadas mostram que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro, quatro dias após a operação de apreensão do passaporte do ex-mandatário.

O documento está retido devido a uma investigação que apura suposta trama golpista liderada pelo ex-presidente para permanecer no poder após a derrota para Lula nas eleições de 2022.

O ex-presidente conversou com a coluna de Igor Gadelha do Metrópoles: “Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto final. O resto é especulação”, afirmou Bolsonaro à coluna.

De acordo com a reportagem do The New York Times, as câmeras da embaixada mostram que o ex-presidente brasileiro estava acompanhado de dois seguranças. Bolsonaro teria permanecido no prédio da representação de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro.

•        Invioláveis

Pela legislação internacional, embaixadas são consideradas invioláveis, sob jurisdição de outros países, não podendo ser objeto de busca, requisição, embargo ou medida de execução. Isso significa que, mesmo com uma ordem de prisão, Bolsonaro não poderia ser preso dentro da embaixada sem a autorização de autoridades da Hungria.

É um caso semelhante ao que aconteceu com o fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange. Para evitar prisão, Assange permaneceu de 2012 a 2019 na Embaixada do Equador, em Londres, até que o governo equatoriano suspendeu o asilo.

•        Itamaraty cobrará explicações de embaixador da Hungria

O Itamaraty chamou nesta segunda-feira (25/3) o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai, para explicar por que a embaixada abrigou Jair Bolsonaro por dois dias no mês passado. O Ministério das Relações Exteriores ressaltou a Halmai que o ex-presidente responde a processos criminais no STF.

Bolsonaro ficou entre 12 e 14 de fevereiro na embaixada húngara em Brasília, como mostrou o jornal The New York Time. Na semana anterior, em 8 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu o passaporte do ex-presidente, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma investigação sobre uma articulação golpista. No prédio da representação da Hungria no Brasil, Bolsonaro não poderia, por exemplo, ser preso.

Por meio da secretária de Europa e América do Norte, embaixadora Maria Luísa Escorel, o Itamaraty informou oficialmente ao embaixador da Hungria que Bolsonaro responde a diversos processos criminais no Supremo, e que tem exercido seu direito de defesa amplamente, como de praxe em um país democrático.

A ida do embaixador ao Ministério das Relações Exteriores foi a segunda em pouco mais de um mês. Halmai foi convocado ao Itamaraty no começo de fevereiro para explicar uma postagem do primeiro-ministro Viktor Orbán em defesa de Bolsonaro, como informou o repórter Daniel Rittner.

Em 8 de fevereiro, dia da operação da PF que mirou Bolsonaro, Orbán afirmou, sobre o ex-presidente: “Um patriota honesto. Continue lutando, Sr. Presidente”.

•        “Fugitivo confesso”, diz ministro de Lula sobre Bolsonaro na embaixada

O ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha, chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “fugitivo confesso”. A declaração do ministro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acontece após o jornal norte-americano The New York Times revelar que o ex-chefe do Executivo ficou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF).

“Que Bolsonaro é um fugitivo confesso, zero surpresa, como dizem. Mais uma vez ele mostrou os seus planos de fugir. Fez isso no final do ano retrasado, depois das eleições, de ter fugido para os Estados Unidos”, afirmou Padilha.

O ministro cita a viagem de Bolsonaro para os Estados Unidos dias antes da cerimônia de posse presidencial de Lula.

Vídeos obtidos pelo jornal norte-americano mostram o momento em que Bolsonaro entra na embaixada acompanhado de seguranças. O ex-presidente ficou no local de 12 a 14 de fevereiro. Bolsonaro confirmou a estadia ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. “Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, afirmou o ex-presidente.

O ministro de Lula reforçou que a Polícia Federal e o Judiciário têm total autonomia para trabalhar em cima das imagens, mas que não irá comentar sobre.

“O que cabe a Justiça, a Polícia Federal, a fazer com as imagens aí não sou eu quem vou opinar sobre isso. O que eu posso é reafirmar que o presidente Lula tem dado todas as condições de absoluta autonomia”, completou Padilha.

•        Moraes já considerou pedido de asilo como justificativa para prisão

Relator de uma série de inquéritos contra Jair Bolsonaro no STF, o ministro Alexandre de Moraes já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva.

Em uma decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.

Na época, Silveira estava preso após desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica. Por causa de pedidos de asilo feitos pelo deputado para países não revelados, Moraes negou pedido da defesa para que ele fosse solto.

“Diante da manutenção das circunstâncias fáticas que resultaram no restabelecimento prisão, somadas à tentativa de obtenção de asilo político para evadir-se da aplicação da lei penal, a manutenção da restrição de liberdade é a medida que se impõe para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, argumentou Moraes na decisão.

•        Governistas pedem prisão preventiva de Bolsonaro

Parlamentares governistas já usam o episódio para pedir a prisão de Bolsonaro. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente.

A própria Polícia Federal, que apura as articulações golpistas após as eleições de 2022 para impedir a posse de Lula, deve investigar a ida de Bolsonaro à embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro.

•        Bolsonaro deve receber tornozeleira para ser monitorado, dizem fontes na PF

As primeiras informações que vêm de Brasília não apontam para a decretação de uma prisão preventiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nesta quinta-feira (25) se viu ainda mais enrascado com a Justiça após a revelação de um vídeo, pelo jornal norte-americano The New York Times, no qual o antigo ocupante do Palácio do Planalto se refugia por dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília, num claro movimento para se livrar do alcance das autoridades brasileiras.

Por mais que a imensa maioria dos juristas considere a atitude como mais do que suficiente para justificar uma prisão preventiva, fontes da PF ouvidas pela Fórum e por outros veículos de comunicação dizem que a decisão dever ser mesmo pela colocação de uma tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, para que ele seja monitorado 24 horas por dia.

Para os ministros do STF, dizem essas fontes, que pedem anonimato, uma prisão preventiva neste momento poderia “ter repercussão” e “queimar a largada”, já que as primeiras condenações do ex-presidente já podem ser vistas no horizonte, o que aí sim resultará em cadeia.

Juristas e analistas políticos passar toda a tarde desta quarta frisando que a conduta de Bolsonaro de se instalar por dois dias na representação diplomática de um país cujo governante é seu amigo pessoal e também liderança de extrema direita (Viktor Orbán) apenas reforça que o ex-presidente procura uma saída para não ser punido judicialmente pelos crimes de que é acusado.

 

       Após convocação do Itamaraty, embaixador da Hungria silencia sobre abrigo a Bolsonaro

 

O Itamaraty convocou o embaixador da Hungria em Brasília, Miklos Halmai, para se explicar sobre os dias em que escondeu o ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do órgão diplomático. Ele foi recebido pela chefe do Ministério das Relações Exteriores que trata da Europa, Luisa Escorel, que criticou sua atuação no episódio. A informação é da coluna de Jamil Chade no UOL.

A reunião com o embaixador durou cerca de 20 minutos e Halmai se manteve em silêncio, apenas ouvindo as reprimendas da diplomata brasileira. A suspeita do Itamaraty é que ele tenha combinado explicações com a defesa do ex-presidente.

Fontes do serviço diplomático brasileiro afirmam que o embaixador é ideologicamente identificado com as posições do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, de extrema-direita e, consequentemente, com Jair Bolsonaro. O premiê do país tem uma relação próxima há anos com o inelegível.

A convocação de um embaixador é tida como uma forma de pedir esclarecimentos e mandar uma mensagem ao governo do país estrangeiro sobre uma ação. No caso de Bolsonaro, o governo avalia que o gesto foi uma intromissão em assuntos domésticos, algo proibido nas regras diplomáticas.

Essa não é a primeira vez que Halmai gera uma crise diplomática entre os países nos bastidores. Poucos dias antes da hospedagem de Bolsonaro na embaixada, o Itamaraty já havia feito um alerta a diplomatas húngaros e criticado a intromissão de autoridades de Budapeste em temas de política doméstica.

Na ocasião, em fevereiro, Orban havia feito uma publicação nas redes sociais manifestando apoio a Bolsonaro após ele ser alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que apreendeu seu passaporte. “Um patriota honesto. Continue lutando, senhor presidente”, afirmou o premiê húngaro na data.

Mais cedo, durante evento do PL em São Paulo, Bolsonaro afirmou que faz visitas frequentes a embaixadores “para manter boas relações internacionais”. “Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores”, alegou o ex-presidente.

Após a revelação do episódio pelo New York Times, a Polícia Federal estuda pedir medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam pedir sua prisão preventiva.

•        Na embaixada recebeu pizza e teve cafeteira e travesseiro só pra ele

Após ter seu passaporte confiscado pela Polícia Federal, Jair Bolsonaro foi visto na Embaixada da Hungria em Brasília, conforme revelam imagens obtidas pelo jornal The New York Times. Durante sua estadia de dois dias, o ex-presidente recebeu tratamento especial, acompanhado por seguranças e pelo embaixador húngaro, Miklós Halmai, e membros da equipe diplomática.

Bolsonaro, alvo de diversas investigações criminais, aproveitou o status de uma embaixada estrangeira, onde não poderia ser preso pelas autoridades nacionais. As imagens mostram momentos como a entrega de comida e itens de conforto durante sua estadia, tais como uma cafeteira e um travesseiro que foram filmados nas imagens que vieram a público nesta segunda-feira (25).

Segundo o NYT, a permanência na embaixada sugere uma possível tentativa de escapar da justiça, contando com a amizade com o primeiro-ministro Viktor Orbán, da Hungria.

O ex-presidente chegou à embaixada na noite de segunda-feira, 12 de fevereiro, e partiu na tarde de quarta-feira, 14 de fevereiro. Imagens comparativas e depoimentos confirmam sua presença no local.

A relação próxima entre Bolsonaro e Orbán é destacada, com o primeiro-ministro húngaro já tendo demonstrado apoio ao ex-presidente em ocasiões anteriores. A visita de Bolsonaro à Hungria em 2022 foi marcada por declarações de proximidade entre os dois líderes.

O advogado de Bolsonaro optou por não comentar sobre o assunto, enquanto a Embaixada da Hungria ainda não se pronunciou oficialmente.

 

       Hungria já havia oferecido ajuda a Bolsonaro na eleição de 2022

 

A recente divulgação pelo The New York Times revelou que o apoio do governo de extrema-direita da Hungria a Jair Bolsonaro não se limitou aos dias em que o ex-presidente esteve hospedado na embaixada húngara em fevereiro, após entregar seu passaporte à Polícia Federal em 8 de fevereiro.

Em julho de 2022, durante sua campanha pela reeleição, Bolsonaro recebeu uma oferta de assistência vinda de Budapeste para ajudá-lo a derrotar Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro entre o chanceler húngaro, Péter Szijjártó, e a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, ocorreu durante a Conferência Ministerial Internacional sobre Liberdade de Religião ou Crença, em Londres.

Szijjártó demonstrou interesse em oferecer apoio a Bolsonaro e questionou se o governo húngaro poderia tomar medidas para auxiliar em sua campanha de reeleição visando retornar ao comando brasileiro.

Durante a reunião, o chanceler ressaltou a importância da comunidade húngara no Brasil, que majoritariamente apoiava Bolsonaro, e desejou sucesso nas eleições presidenciais. No entanto, as respostas das autoridades brasileiras e húngaras aos questionamentos sobre esse encontro foram evasivas.

A Hungria tem sido um dos poucos aliados internacionais de Bolsonaro, com o primeiro-ministro Viktor Orbán visitando o Brasil para a posse do presidente e o inelegível retribuindo a cortesia em visita à Hungria.

 

       Bolsonaro na Embaixada da Hungria: outra cena de república das bananas. Por Mário Sabino

 

Os repórteres brasileiros que cobrem Jair Bolsonaro (praticamente todos) levaram um furo do The New York Times. O jornal americano descobriu que Jair Bolsonaro buscou refúgio na Embaixada da Hungria, em Brasília, quatro dias depois de ter o passaporte apreendido a mando do ministro Alexandre de Moraes, a sua Nêmesis mais implacável.

O The New York Times teve acesso a vídeos de segurança que mostram que Jair Bolsonaro entrou na embaixada em 12 de fevereiro e só saiu de lá em 14 de fevereiro. Nesse meio tempo, o ex-presidente se manteve fora do alcance das câmeras a maior parte do tempo.

Ninguém tira folga de Carnaval na Embaixada da Hungria. Sem saber se seria preso ou não naquele momento, Jair Bolsonaro cogitou, portanto, exilar-se no país governado por um expoente da extrema direita mundial, o primeiro-ministro Viktor Orbán, de quem se considera um “irmão”. O húngaro, por sua vez, já chamou o ex-presidente de “herói”.

“Não vou negar que estive na embaixada, sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse Jair Bolsonaro ao repórter Igor Gadelha, do Metrópoles.

Depois da publicação da reportagem do jornal americano, fico aqui imaginando como a mão de Alexandre de Moraes deve estar coçando para expedir um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente, alegando risco iminente de fuga. Ao mesmo tempo, suponho que, ao decidir sair da Embaixada da Hungria, Jair Bolsonaro tenha recebido alguma garantia do STF de que não seria preso depois da apreensão do seu passaporte.

É mais um episódio da república das bananas na qual o Brasil se transformou, obedecendo, finalmente, à sua verdadeira vocação histórica. Quanto ao jornalismo brasileiro, que agora vive de mensagens de WhatsApp, ele anda fazendo jus ao país. Com as devidas e honrosas exceções, claro.

 

Fonte: Metrópoles/DCM