Palavra de Sá

 

Pesquisa Datafolha sobre anistia mostra o tamanho exato do bolsonarismo no país

Uma pesquisa divulgada pelo Datafolha na madrugada desta sexta-feira (29) mostrou que para 63% dos brasileiros os golpistas bolsonaristas que tentaram derrubar a democracia brasileira no 8 de janeiro de 2023 não podem ser anistiados. Do outra lado, 31% dos entrevistados disseram ser a favor de uma anistia para esses criminosos, o que mostra o tamanho exato da fração bolsonarista na população do país. Houve ainda 2% que disseram ser indiferentes a uma punição e 4% que não souberam opinar sobre o assunto.

Naquele segundo domingo do ano passado, uma multidão de extremistas invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília, e destruiu tudo que encontrou pela frente. A ação desses radicais de extrema direita que não aceitavam a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado como mentor principal da tentativa de golpe de Estado, contou com a anuência da Polícia Militar do Distrito Federal e com oficiais das Forças Armadas, embora não com o comando dessas corporações, que rechaçou uma tomada de poder ilegal.

De acordo com números do Supremo Tribunal Federal, 1.430 bolsonaristas foram presos em decorrência do ato golpista. Pelo menos a metade foi solta nos dias seguintes ao ataque, mas boa parte permaneceu presa. Passado mais de um ano, 116 destes criminosos já foram condenados pela Justiça, a imensa maioria deles a cumprir penas longas e em regime fechado.

Desde o fato histórico, as falanges violentas do bolsonarismo tentam emplacar uma versão esdrúxula e desconexa que aponta “a esquerda” como responsável pelo ato que a própria extrema direita realizou. Centenas, talvez milhares desses extremistas, filmavam a si próprios durante a invasão e o vandalismo e postavam nas redes sociais.

¨      63% dos brasileiros são contra anistia a responsáveis pelos ataques de 8 de janeiro

A anista aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, é rejeitada por 63% dos brasileiros, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Datafolha nesta sexta-feira (29).

Ainda conforme a pesquisa, 31% dos entrevistados são a favor do perdão, enquanto 2% se demonstram indiferentes. Outros 4% não souberam responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 municípios pelo Brasil nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

>>> Veja o cenário levantado pelo Datafolha

• A favor da anistia pelo 8 de janeiro: 31%
• Contra a anistia pelo 8 de janeiro: 63%
• Indiferente: 2%
• Não sabem: 4%

Até o momento, 116 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da invasão e depredação dos prédios em Brasília. Foram instauradas 1.354 ações penais contra participantes dos atos criminosos.

Deste total, 1.113 ações foram suspensas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a possibilidade de firmar acordos com réus acusados dos crimes menos graves.

O ministro Alexandre de Moraes já validou dezenas de acordos que impedem a condenação dos acusados desde que eles cumpram regras como, por exemplo: participar de curso sobre democracia, pagar multa e prestas serviços à comunidade.

·        Em SP, Bolsonaro pediu anistia para presos

Durante ato organizado na Avenida Paulista no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para deputados e senadores apoio a um projeto de anistia para os presos pelos ataques aos Três Poderes.

“É por parte do Parlamento brasileiro, é uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação, nós já anistiados no passado, quem fez barbaridade no Brasil”, disse Bolsonaro na ocasião.

“Agora, nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia, para que seja feita justiça no nosso Brasil”, prosseguiu.

Bolsonaro ainda afirmou que não concorda com quem depredou o patrimônio público e que quem o fez, deve pagar.

 

Ø  FASCISMO BOLSONARISTA: Carol de Toni diz que vai trabalhar por anistia a Bolsonaro na CCJ

 

Alçada à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o aval de Arthur Lira (PP-AL), a deputada extremista Carol de Toni (PL-SC) disse que conversará pessoalmente com Jair Bolsonaro (PL) e vai trabalhar para pautar um projeto de anistia para o ex-presidente, que sequer foi julgado no processo sobre a organização criminosa golpista.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, a deputada disse que vai analisar "com mais detalhes" os cerca de 12 projetos de Lei que tratam da anistia aos golpistas de 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro que, segundo ela "não cometeu nenhum crime".

"Vou ter que conversar com o líder [do PL na Casa, Altineu Côrtes], com a minha bancada, com o presidente [da Câmara Arthur] Lira e vamos ver se há esse clima para poder aprovar. Porque realmente existe uma reclamação muito forte por parte dos advogados, das pessoas que participaram de manifestações no 8 de janeiro, de que os advogados não tiveram acesso aos autos, ou de que a sentença não é individualizada, de que teria sido infringido alguns incisos do artigo 5 da Constituição com relação aos direitos dos acusados. Caso haja um apelo social com relação a isso, não vejo problema de pautar esse tipo de projeto", afirmou.

Em seguida, Carol de Toni afirmou que o ex-presidente "vem sendo acusado de muitas coisas que nós entendemos que há um exagero" e fez uma comparação com o caso de Lula, que teve as condenações na primeira instância anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a parcialidade do atual senador - e ex-ministro de Bolsonaro - Sergio Moro (União-PR).

"O presidente Lula foi acusado, julgado e condenado pela Justiça em três graus de jurisdição. Aí depois, o próprio Supremo anulou algumas das condenações, tornando ele elegível novamente e ele voltou a ser presidente. Ou seja, tiveram várias movimentações no sentido de uma espécie de anistia pelo presidente Lula. O presidente Bolsonaro, por outro lado, não cometeu nenhum crime. Não vejo que ele tenha cometido nenhum crime para ter sido declarado inelegível. Ele está dentro das quatro linhas da Constituição. Acredito que havendo conveniência, oportunidade, um apelo social, um apelo político. E não farei isso antes de ouvir as bases partidárias, antes de ouvir os líderes e o próprio Bolsonaro. Havendo clima para isso, não há por que não pautar esse tipo de projeto", afirmou, ressaltando que "não é algo que eu veja para logo".

Carol ainda afirmou que fará uma dobradinha com Nikolas Ferreira, eleito presidente da Comissão de Educação, para pautar projetos de interesse do bolsonarismo.

"Nós vamos ver a conveniência e oportunidade de pautá-los. Como deputada de direita, e o deputado Nikolas, que irá presidir a comissão de Educação também, a gente entende que isso é um apelo popular, a gente também merece respeito. As pautas da direita também merecem respeito, porque foram chanceladas nas urnas", afirmou.

 

Ø  CARA DE PAU: O pedido inacreditável que Bolsonaro fez a Moraes

 

Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido inacreditável ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o investiga - entre outros casos - por planejar uma tentativa de golpe de estado. Com os passaportes apreendidos pelo magistrado, que vê risco de fuga do suspeito, ele pediu a liberação dos documentos. O motivo: quer viajar para Israel em maio.

A informação foi revelada por Lauro Jardim, no jornal O Globo, nesta quinta-feira (28). O colunista lembra que o pedido foi registrado dias antes da revelação de que o ex-presidente se escondeu por 48 horas na embaixada da Hungria em Brasília durante o Carnaval.

Bolsonaro está sem passaportes desde 8 de fevereiro, quando Moraes determinou a apreensão dos documentos no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga a intentona golpista. A determinação veio dias depois que a Polícia Federal fez uma busca e apreensão na residência do clã em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

Na petição, a defesa de Bolsonaro explicou melhor o pedido. O ex-presidente foi convidado por Benjamin Netanyahu a fazer uma visita a Israel entre os dias 14 e 18 de maio.

A principal expectativa, conforme apontou o colunista supracitado e é, até certo ponto, um consenso na imprensa nacional, é de que Moraes não atenda ao pedido. Uma vez fora do país, e em nação governada por um aliado, ele poderia simplesmente não retornar.

 

Ø  Homem "misterioso" que visitou Bolsonaro na Embaixada da Hungria seria Carluxo

 

Durante seu refúgio de dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil, supostamente para evitar uma eventual ordem de prisão, Jair Bolsonaro recebeu a visita de um homem "misterioso".

Nas imagens da estadia do ex-presidente na representação diplomática, reveladas na última segunda-feira (25) pelo jornal norte-americano The New York Times, é possível ver que, às 20h38 do dia 13 de fevereiro, um homem chegou no banco traseiro de um carro e foi para o interior do imóvel, permanecendo no local por 38 minutos. Depois, se despediu de Bolsonaro. 

Segundo o jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, interlocutores do ex-presidente informaram que o homem em questão seria o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), conhecido como Carluxo. 

Nem o ex-mandatário e nem o vereador comentaram tal afirmação. 

·        "Caso de prisão"

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados criminalistas mais conceituados do país, reforça o coro de juristas que avaliam existir razões suficientes para que seja decretada uma ordem de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro. 

O motivo é o fato do ex-presidente ter se refugiado por dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil, localizada em Brasília. A revelação veio a partir de um furo do jornal norte-americano The New York Times, nesta segunda-feira (25).

O periódico trouxe à tona que o ex-mandatário chegou a ficar dois dias escondido na sede da representação diplomática húngara no Brasil, supostamente, para evitar sua prisão dias após a apreensão de seu passaporte, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de dois de seus mais próximos assessores terem sido presos. O fato ocorreu na primeira quinzena de fevereiro.

Bolsonaro teve o documento de viagem apreendido como medida cautelar contra uma possível fuga do Brasil, uma vez que o ex-chefe de Estado é o alvo central do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo antigo governo entre o final de 2022 e o começo de 2023, após a derrota do radical para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O fato do ex-presidente se refugiar na Embaixada da Hungria, o que evitaria sua prisão por conta do princípio da extraterritorialidade (o imóvel é considerado território húngaro), pode configurar violação de medida cautelar. Em entrevista à Fórum, Kakay sustentou que a situação observada é "claramente uma tentativa de fuga" e que "é o caso de prisão preventiva". 

"Ele [Jair Bolsonaro] está sem passaporte, o ministro Alexandre determinou a apreensão. É claramente uma tentativa de fuga, pelo menos de refúgio. Então, é motivo de prisão. Eu até entendo que a pessoa tem direito de fugir, mas a jurisprudência mudou. E hoje, efetivamente, é caso de prisão preventiva. Especialmente pelo fato de estar sem passaporte e com medidas cautelares, justificaria a prisão", analisa o criminalista. 

·        Ultimato 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (25), dar um prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro explique sua "fuga" à Embaixada da Hungria no Brasil. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten. 

O próprio Bolsonaro confirmou, em entrevista ao site Metrópoles, que passou dois dias na Embaixada da Hungria no Brasil. O presidente húngaro, Viktor Orbán é amigo dele e também de extrema direita.

“Não vou negar que estive na embaixada sim. Não vou falar onde mais estive. Mantenho um círculo de amizade com alguns chefes de estado pelo mundo. Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto final. O resto é especulação”, declarou o ex-mandatário. 

Em nota divulgada por Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação e que, atualmente, compõe a defesa de Bolsonaro, afirma que o ex-presidente esteve na Embaixada da Hungria para "encontros com autoridades". 

A desculpa, entretanto, não convenceu Alexandre de Moraes, que aguarda a resposta do ex-presidente no prazo de 48 horas para decidir se impõe mais medidas restritivas ou até mesmo se emite uma ordem de prisão preventiva. O ministro é o relator do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado, justamente a investigação que teria motivado a permanência de Bolsonaro na embaixada húngara, com o intuito de se blindar da cadeia. 

 

Fonte: Fórum