Palavra de Sá

Economia, política externa e imagem pessoal prejudicam Lula, aponta Datafolha

A economia, a política externa e a imagem pessoal são os principais calcanhares de Aquiles do presidente Lula (PT), segundo indica nova pesquisa do Datafolha. A mesma economia e os programas sociais são, por sua vez, seus itens mais bem avaliados.

O instituto ouviu 2.002 pessoas em 147 cidades em 19 e 20 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Esta pesquisa mostrou um cenário negativo para o Planalto, com o empate entre a aprovação (35%) e a rejeição (33%) ao trabalho presidencial.

Questionados acerca do que melhor ou pior Lula fez nesses um ano e três meses de governo, os ouvidos colocam igualmente no primeiro lugar positivo e negativo a economia.

Para 14%, o petista falhou no tema, citando aí inflação, aumento de preços dos combustíveis e da comida, principalmente. O dado ignora o controle do item no geral, com a majoração média dos preços em 4,62% em 2023, a menor em dois anos.

Esse cenário é apreciado pelos 13% que citam a economia como melhor feito do presidente até aqui —com o mesmo controle inflacionário à frente das citações positivas.

No cômputo geral, 31% não souberam apontar um dado favorável da administração do presidente, que ocupou anteriormente o cargo de 2003 a 2010. Outros 21% não opinaram.

Ainda na avaliação negativa do trabalho de Lula, chama a atenção os 10% que colocam a política externa como algo deletério da gestão do petista. Particularmente, 4% citam a querela com Israel, o que reflete a importância do eleitorado evangélico, fielmente dedicado à defesa do Estado judeu.

Lula comparou a guerra de Tel Aviv contra o Hamas na Faixa de Gaza com o Holocausto nazista, uma heresia para os judeus. Foi admoestado pelo governo israelense, mas manteve sua posição.

Como previsível, os evangélicos, largamente associados ao bolsonarismo, são mais críticos acerca do trabalho do presidente. Para 36% deles, ele não fez nada de notável no cargo.

Voltando ao cenário geral, outros 2% dizem que o petista se mete em guerras de outros países indevidamente, uma citação que inclui Gaza, mas também a Ucrânia, a quem o petista já equivaleu à Rússia como culpada na invasão promovida em 2022 pelo presidente Vladimir Putin.

Ainda do lado negativo, não são desprezíveis os 6% atribuídos à questão da imagem pessoal. Para 3%, o presidente "viaja demais com dinheiro público", enquanto 2% afirmam que Lula "fala bobagem demais".

Do lado positivo para o Planalto, depois da inflação vêm os esforços na área social como principal ação positiva do governo. Para 11%, isso é um ponto bom de Lula, 8% citando especificamente a recriação e ampliação do Bolsa Família, sua principal marca desde o primeiro mandato (2003-2010).

Pouco abaixo vem a educação, com 5% de menções positivas, mas sem uma grande vitrine a ser destacada. Idem para saúde, 2%, e para a vilipendiada política externa, com 2%.

Também chama a atenção que o tema da segurança pública, obsessão do bolsonarismo, não parece ser tão malvista pelo eleitorado quando questionado sobre o desempenho de Lula. Apenas 1% citou o assunto como algo negativo sobre a gestão federal.

O mesmo índice é aferido sobre a corrupção, um problema atávico associado ao petismo pelos seus adversários, dados os escândalos em governos do partido, como o mensalão e o petrolão.

 

       Governo Lula blinda emenda parlamentar de bloqueio orçamentário

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 2,9 bilhões nos gastos do Orçamento de 2024 para evitar um estouro no limite de despesas previsto no novo arcabouço fiscal.

As emendas parlamentares ficarão imunes ao bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas do Orçamento.

Dispositivo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 blinda as emendas do bloqueio, segundo informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Paulo Bijos. "Não tem cenário de bloqueio [emendas parlamentares]", disse.

As emendas são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

Os gastos em ações e programas em saúde também estão na lista de despesas protegidas do alcance do bloqueio devido à necessidade de cumprimento do piso constitucional, que determina um percentual mínimo de aplicação de recursos na área.

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi anunciado nesta sexta-feira pelos ministérios da Fazenda e Planejamento e Orçamento no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2024.

O documento, que aponta os riscos de descumprimento da meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas neste ano, será encaminhado ao Congresso.

Os ministérios que serão atingidos pelo bloqueio só serão conhecidos no final do mês no decreto a ser editado pelo presidente Lula (PT).

O secretário informou que o artigo 69 da LDO determina quais despesas não podem ser atingidas pelo bloqueio. Ficarão blindadas do bloqueio R$ 127 bilhões de despesas de um total de R$ 204 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento.

O total de despesas que poderão ser bloqueadas é de R$ 77 bilhões, de acordo com o secretário.

Neste grupo estão incluídas as emendas impositivas (de execução obrigatória) e as individuais (cada parlamentar).

Bijos foi questionado se as emendas de comissão estariam também preservadas. A resposta do secretário foi a de que não há cenário de bloqueio das emendas parlamentares.

Integrantes do governo a par das discussões informaram à Folha de S.Paulo, na condição de anonimato, que todas as emendas serão preservadas. Alguns investimentos do governo, porém, acabarão sendo atingidos pelo bloqueio. A expectativa é de que a melhora do cenário até o final do ano permita a recomposição dos gastos bloqueados.

O governo ainda tem que negociar com o Congresso a recomposição de R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão que foram cortadas pelo presidente Lula no veto do Orçamento.

Lula já sinalizou que essa decisão só deverá ser tomada em maio, quando o governo poderá aumentar o espaço fiscal para novas despesas em R$15 bilhões, a depender do comportamento da arrecadação.

A possibilidade de ampliação do espaço fiscal para mais gastos está prevista no arcabouço fiscal. Mas para conseguir concretizar esse movimento, o governo precisará mostrar que a meta fiscal de déficit zero não está em risco e será alcançada ao final do ano.

Para compensar o corte das despesas, os negociadores políticos do presidente Lula acertaram que vão cumprir o cronograma de empenho das emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano.

O cronograma estava previsto na LDO, porém, foi vetado pelo presidente, o que foi motivo de atritos com o Congresso neste início do ano.

Após o impasse, que estava atrapalhando a tramitação da pauta de votação, o Palácio do Planalto acertou com as lideranças parlamentares que vai cumprir o cronograma.

A garantia de empenho das emendas no primeiro semestre é crucial para deputados e senadores neste ano de eleições. Os parlamentares usam a liberação para empenho das emendas como material de propaganda para os seus aliados nos municípios que vão concorrer nas eleições de outubro.

•        Nova projeção fiscal do governo não é sinal de conforto, diz secretário de Orçamento

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse nesta sexta-feira que a nova projeção fiscal do governo não é um "sinal de conforto" e defendeu que as autoridades sigam atentas apesar de as contas públicas estarem "sob controle".

Bijos fez os comentários em coletiva de imprensa depois que os ministérios do Planejamento e da Fazenda projetaram nesta sexta-feira que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 9,3 bilhões de reais, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.

Os mercados financeiros, num geral, têm visão bem mais pessimista para o resultado fiscal deste ano.

 

       Haddad: bloqueio de R$ 2,9 bi não é corte de gasto; dispêndio já está definido no arcabouço

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 22, que o bloqueio anunciado mais cedo pelo governo, de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, não representa corte de gasto. De acordo com ele, o dispêndio para este ano já previsto no novo arcabouço fiscal. Estes R$ 2,9 bilhões equivalem a 1,42% das despesas discricionárias para este ano.

De acordo como ministro, é o Ministério do Planejamento que vai oferecer a dotação para poder remanejar e aumentar as despesas com a Previdência e que vieram acima das previsões do ano passado.

Ainda sobre o bloqueio, o ministro explicou que quando se coloca uma regra de gasto primário, se eventualmente vai ter mais gasto em uma determinada rubrica, é preciso fazer um remanejamento.

“Então não é corte de gasto. O patamar do dispêndio primário já está definido pela lei orçamentária e pelo arcabouço fiscal. Mas se uma despesa vai aumentar para além da projetada em agosto, você é obrigado a remanejar de algum lugar”, disse Haddad.

•        Haddad diz estar ‘otimista’ e que BC aguardará junho para tomar decisão melhor sobre Selic

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “otimista” em relação à possibilidade de cortes na Selic nos próximos meses, ainda que o Banco Central tenha evitado se comprometer com manter o ritmo de redução de 0,50 ponto porcentual da taxa básica de juros de junho em diante. “Eu acredito que ele resolveu aguardar junho para tomar uma decisão”, disse Haddad nesta sexta-feira, 22, ao ser questionado sobre o comunicado mais recente do Comitê de Política Monetária do BC, o Copom, que sinaliza um corte de 0,50 ponto porcentual na Selic na reunião de maio, mas não nas reuniões seguintes.

E avaliou: “Ele não falou que vai aumentar para 0,75, nem que vai manter meio ponto, nem diminuir para 0,25. ‘Eu vou tirar o plural para ter liberdade de tomar decisão à luz do que estiver acontecendo no mundo.’ E eu sou otimista com relação ao que estará acontecendo no mundo até lá”, disse o ministro.

Haddad repetiu que espera em meados deste ano o início de um ciclo de cortes de juros nos Estados Unidos e na zona do euro, e que este cenário é baseado tanto no que o próprio mercado prevê quanto em conversas com as autoridades monetárias destas regiões.

“Se isso acontecer, desanuvia o ambiente econômico internacional. Como a nossa inflação está mais bem comportada do que a de nossos pares e até que a de alguns países desenvolvidos, não vejo razão para este ciclo não continuar”, afirmou o ministro da Fazenda.

•        Alckmin: governo quer déficit zero; por um lado, combater sonegação e, de outro, reduzir gastos

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta sexta-feira, 22, que o governo federal quer o déficit zero nas contas públicas este ano. “Então, de um lado, (tem de) combater sonegação. A arrecadação está indo bem. De outro lado, reduzir gastos para ter responsabilidade fiscal”, destacou, após inauguração do Cápsula, Centro de Inovação Senac-RJ, no centro do Rio.

Mais cedo, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O volume é equivalente a 1,42% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.

Ao comentar o assunto, contudo, Alckmin mencionou a palavra “contingenciamento”. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grup Estado) apurou que, nos bastidores, a equipe econômica tem ressaltado que houve um “bloqueio”, não um “contingenciamento”.

O bloqueio diz respeito ao crédito disponível – quando poderia haver estouro na rubrica de gastos. Já o contingenciamento se refere ao limite de empenho, quando faltam receitas para fechar as contas. Assim, o total a ser reservado pelo governo não estaria ligado a possíveis faltas de receitas.

“Sempre se começa ano contingenciando orçamento; arrecadação é previsão, não certeza”, disse Alckmin. “Contingenciar recursos é medida de boa gestão”, prosseguiu Alckmin.

O vice-presidente afirmou ainda que o equilíbrio fiscal se concretizará com um leque de medidas. “Não tem de tirar coelho da cartola. São reformas para a eficiência. Não tem bala de prata. É um conjunto de medidas que no seu conjunto fazem a diferença”, afirmou.

 

Fonte: FolhaPress/Reuters/IstoÉ