Palavra de Sá

Caso Daniel Alves: por que ex-jogador não teve dinheiro para pagar caução?

O brasileiro Daniel Alves passou o fim de semana na penitenciária após sua defesa não conseguir arrecadar, mais uma vez, o valor para o pagamento da fiança arbitrada pela Justiça da Espanha.

Os advogados do ex-jogador condenado por estupro tentaram um empréstimo bancário nesta sexta-feira, 22, mas o negócio não avançou, e Alves permanecerá preso até esta segunda-feira, 25, pelo menos.

Ainda pela manhã, a defesa de Alves tentava o empréstimo, que acabou sem sucesso enquanto os advogados mantinham negociações abertas com outras vias de financiamento. Os defensores do ex-jogador chegaram até a conseguir a prorrogação do prazo para o pagamento da fiança, mas, ainda assim, não arrecadaram o valor exigido pelo Judiciário espanhol, divulgou o jornal La Vanguardia.

Com patrimônio estimado em 60 milhões de euros (R$ 324 milhões), por que Daniel Alves não usa o próprio dinheiro para arcar com a fiança? Entenda, a seguir, o imbróglio para o custeio do valor.

Em decisão divulgada na última quarta-feira, 20, a Justiça da Espanha concedeu a possibilidade de que o ex-jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio por estupro, aguarde em liberdade o trânsito em julgado, sob pagamento de fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Atualmente, o ex-jogador está com as contas bloqueadas no Brasil em decorrência de uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. Ela o processou pelo não pagamento de pensão alimentícia aos filhos e cobra R$ 13 milhões na Justiça do Rio de Janeiro.

Já na Espanha, sua defesa apontou, no decorrer do processo por estupro, que Alves tem dívida de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) com o Fisco espanhol e duas contas no país europeu, uma com saldo de 50 mil euros (R$ 272 mil) e outra com saldo negativo de 20 mil euros (R$ 109 mil).

A advogada Inés Guardiola, que representa o jogador, explica que tenta conciliar o recebimento de uma indenização vencida por Daniel Alves contra o Fisco espanhol, de 1,2 milhões de euros (R$ 6,5 milhões), com o pagamento da fiança para a liberdade provisória.

O processo envolve uma série de trâmites judiciais e dificilmente avançará antes da próxima segunda, afirmou Inés. Ela ressaltou que não buscou ajuda da família de Neymar Jr, amigo de Daniel Alves, para arrecadar o valor da fiança.

A defesa, no entanto, assegura que o pagamento do valor arbitrado para a fiança será arrecadado até as 9h de segunda, assim que o advogado da administração da penitenciária estiver disponível.

Decisão polêmica

A decisão por autorizar a liberdade provisória de Daniel Alves sob pagamento de fiança aconteceu um dia após audiência entre a Justiça da Espanha e a defesa do ex-jogador que, pela sexta vez, pediu para que ele pudesse recorrer liberdade até o esgotamento de todos os recursos. Desta vez, o pedido foi concedido pelo Judiciário de Barcelona.

Além do pagamento milionário, a decisão estipula uma série de outras medidas cautelares. Daniel Alves terá de entregar seus dois passaportes - um brasileiro e um espanhol - para impedí-lo de fugir. A vítima ainda deve ser comunicada de sua liberdade. O ex-jogador ainda deverá comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona.

A advogada da vítima, Estér García, e o Ministério Público da Espanha se posicionaram contra a defesa, alegando risco de fuga. Já a defesa de Daniel Alves alegou que ele tem residência em Barcelona.

De acordo com Estér, após ser notificada da decisão pela liberdade provisória do brasileiro, a vítima ficou 'inconsolável'.

"Sinto que voltaram a me estuprar. Estou cansada de ser forte, não quero mais ser forte", afirmou a vítima do jogador à advogada, que pretende apresentar um recurso contra a fiança de Daniel Alves até a próxima segunda-feira, 25.

Após a condenação do jogador, todas as partes recorreram da sentença. A defesa dele pede pela absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima pedem que ele seja condenado a cumprir a pena máxima, de 12 anos.

•        Contrário à liberdade de Daniel Alves, MP de Barcelona contesta fiança

O Ministério Público de Barcelona, na Espanha, recorreu de decisão judicial que possibilitou ao ex-jogador de futebol Daniel Alves sair da cadeia mediante o pagamento de fiança, fixada em 1 milhão de euros – cerca de R$ 5,5 milhões.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Ele é acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022.

Ele está preso no Centro Penitenciário Brians 2, mas a Justiça aceitou um pedido de liberadade provisória da defesa do jogador, condicionado ao pagamento de fiança. O MP, no entanto, entendeu que há risco de fuga do ex-jogador caso ele saia da prisão. Assim, os promotores recorreram da possibilidade de liberadade.

Até o momento, a defesa de Daniel Alves não conseguiu arrecadar o valor total da fiança.

O pagamento foi uma das condições estabelecidas pela Justiça da Espanha para que o jogador deixe a prisão.

Há ainda as condicionantes para que ele compareça semanalmente ao Tribunal de Barcelona e não tenha nehum tipo de contato com a vítima. Os passaportes do jogador também foram confiscados.

•        “Voltaram a me estuprar”: desabafa vítima

A decisão da Justiça Espanhola de conceder liberdade provisória a Daniel Alves impactou o mundo do futebol. Por trás dos pormenores jurídicos e dos olhares públicos de indignação, a vítima do ex-lateral, condenado por estupro, sentiu mais uma vez a dor de ter passado pelo trauma de uma agressão sexual.

Ao Uol, a advogada da mulher, Ester García López, afirmou que nunca viu a sua cliente tão mal quanto na última quarta-feira (20/3), no momento em que Justiça decidiu aceitar o pedido da defesa de Alves.

Em encontro com sua advogada, após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha divulgar a decisão, a vítima expressou a sua tristeza por sentir que Alves sairia incólume de todo o processo. “Sinto que voltaram a me estuprar. Estou cansada de ser forte, não quero mais ser forte”, desabafou a vítima.

Em 22 anos de profissão, Ester afirma nunca ter presenciado uma decisão parecida com a que foi tomada pela Justiça no caso do ex-jogador brasileiro e revelou não compreender o motivo por trás da resolução da corte.

“A sensação que fica é a de que a justiça tem um preço. A sentença já era injusta, uma vez que nunca vi uma pena tão baixa para um estupro. Nós estamos lutando contra o poder”, revelou a advogada da mulher.

 

       Quantas vezes a vítima de Daniel Alves foi violentada? Por Helcio Herbert Neto

 

Em abril, completa um ano a declaração em que Daniel Alves reconheceu com veemência que mentiu sobre o episódio de violência sexual às vésperas da virada para 2023. O caso, publicizado como uma vitória em direção à justiça, é outro indício da sequência de violações a que as vítimas são submetidas em processos como esse, que culminou na condenação pelo aparato judicial da Espanha ainda no início de 2024. A justificativa para a troca de versão: era preciso manter o que aconteceu na boate sob silêncio para não soar infiel à esposa.

A vítima, cujo nome foi mantido sob sigilo, aparecia assim como o foco de uma provocação tamanha capaz de desvirtuar o marido, pai de família, homem responsável que edificou uma vida pública – a ponto de ser considerado ídolo nacional. Daniel Alves morava no México, mas estava na Espanha para o velório da própria sogra quando o caso se desenrolou. Com a reviravolta de 2023, então, à mulher violentada foi reservada a vilania em oposição à constituição familiar, ao lar que o jogador havia composto.

Mais urgente do que saudar a recente condenação a quatro anos e meio de prisão por violência sexual como um marco é identificar a quantas humilhações foi submetida a vítima desde que resolveu revelar o crime cometido. A primeira, imediata, foi se levantar, retornar à pista de dança e se deparar com o que parecia ser uma noite comum para todos: as conversas fluíam, as danças eram parecidas com a dos demais dias na casa noturna, Daniel Alves se comportava como se nada de grave tivesse acontecido.

Em seguida, outra violência – relatar à equipe do estabelecimento que havia sido violentada. Repisar, rememorar, recuperar os detalhes de cada dor, à flor da pele, eram formas de fazer com que o crime fosse repetido. E era só o começo: a partir dali, os relatos seriam repetitivos, cada vez para interlocutores diferentes. Rapidamente, para os seguranças; adiante, para a promotoria; e, pouco antes da decisão judicial, para a própria Corte. As consecutivas humilhações não se restringiriam à esfera da linguagem.

O protocolo estabelecido pelas autoridades espanholas prevê procedimentos para comprovação dos casos de estupro. Numa descrição fria, o exame de corpo de delito é a identificação de indícios que atestem ou não alguma prática criminosa. Para a vítima, é a exposição a legistas, possivelmente homens, que novamente farão vir à tona dos gestos menos aparentes aos mais agressivos do momento do crime. Além disso, novamente se coloca em posição vulnerável a mulher que já havia sido exposta a tudo aquilo.

E então se somam às desconfianças quanto às denúncias da mulher – mal crônico da sociedade – a pressão midiática. Daniel Alves forçou uma repercussão favorável em entrevista, ainda em junho, quando afirmou que a perdoava. As declarações à imprensa manifestam a intenção de sustentar a versão de que o encontro entre ambos foi consensual e que somente os dois sabiam o que tinha acontecido. A despeito das comprovações, o absurdo clima de suspeitas contra a acusação é preservado até hoje por canais no YouTube.

O apoio vem a reboque dos ventos apologéticos a Daniel Alves, que se fortaleceram no fim da carreira profissional. Liderança na seleção brasileira, capitão do São Paulo e reforço chamativo do Pumas do México: o noticiário incensava os seus feitos na contramão dos problemas disciplinares e das quedas de rendimento atlético. Em 2022, foi ainda cabo eleitoral para a reeleição do então presidente da República Jair Bolsonaro, em coro com colegas de modalidade, milicianos e envolvidos em acusações de estupro.

Companheiro de delegação de Daniel Alves no Mundial de 2010, Robinho foi condenado na Itália por violentar coletivamente uma jovem albanesa. Vale destacar: a antiga dupla da seleção fez campanha para o mesmo candidato em 2022. Ainda que a decisão judicial tenha sido anunciada no ano da votação que definiu uma derrota em escala nacional do bolsonarismo, o atacante seguiu em liberdade no Brasil. Somente a pressão de movimentos sociais evitou que sua carreira prosseguisse normalmente após o crime.

Em todos os níveis, o desequilíbrio entre as partes do caso Daniel Alves é nítido. No banco dos réus esteve um homem conhecido, milionário, na lista dos cinco jogadores de futebol que mais atuaram com a camisa da seleção – a maior campeã da história das Copas do Mundo. A acusação se ampara no depoimento de uma mulher, desconhecida, para quem os relatos dificilmente seriam avalizados como legítimos perante o muro de desconfiança que se ergue todas as vezes que novos episódios de assédio vêm a público.

Tornar-se invisível era o último recurso para sobreviver, uma vez que as disparidades eram de tal amplitude. Eis, então, outra violência – a mãe de Daniel divulgou a identidade pelas redes sociais. O fato de uma voz feminina ter descredibilizado o relato é um agravante nessa investida, agora contra a única forma de resistência possível naquelas circunstâncias. As imagens publicadas supostamente registravam instantes de diversão da mulher. Ou seja, a partir do episódio, à vítima apenas caberia um sofrimento sem fim.

Em ritmo de violências consecutivas: os procedimentos jurídicos, de certo modo, realçam essa hipótese de calvário. Entre a defesa e o Ministério Público pairava o desejo de que todo o julgamento fosse às portas fechadas, em tentativa de conter a superexposição. Mesmo a justiça espanhola – cujos protocolos recentes para violência sexual e velocidade para os processos até a punição têm sido elogiados –, rubricou a necessidade de abrir os ritos da Corte e fez com que somente o depoimento da vítima fosse restrito no tribunal.

A cobertura esportiva registrou a aliança com Neymar, que colaborou em dinheiro para que a pena de Daniel Alves fosse reduzida. Seria o mais escandaloso gesto de agressão, se o atacante atualmente no Catar não tivesse sido acusado de diferentes episódios de assédio. O primeiro terminou com o indiciamento por calúnia contra a suposta vítima; o segundo foi amplamente silenciado e culminou no rompimento do astro do futebol com a fornecedora de material esportivo Nike. Um retrospecto que impede qualquer surpresa.

Daniel Alves nasceu em Juazeiro, na Bahia. Uma estátua em homenagem ao jogador foi construída, ainda antes dos seguidos gestos de violência impostos pelo réu e pelas consequências de seus atos, contra a vítima. Várias manifestações foram realizadas diante daquele monumento que, agora, não deixa de ser a expressão de uma agressão permanente à mulher violentada. A prefeitura, contudo, respondeu que a escultura em bronze será mantida. Cumpre mandato, no Executivo municipal, Suzana Ramos.

 

       Prisão de Robinho repercute na imprensa internacional

 

Pelo crime de estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate em Milão, Robinho foi preso em Santos, no litoral paulista. Na madrugada desta sexta-feira, 22, ele chegou à Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, onde cumprirá pena de 9 anos. A prisão não só movimentou o noticiário nacional, como também foi destaque em jornais pelo mundo.

<<< Confira alguns destaques:

•        La Gazzetta dello Sport

Na Itália, a La Gazzetta dello Sport contou sobre como Robinho ‘foi pego’ pela Polícia Federal e também explicou que a defesa do ex-jogador deve tentar apresentar recursos, contestando os pontos da sentença. “Mas esse processo levará muito mais tempo. Salvo surpresas, Robinho estará preso enquanto isso”, finalizou a matéria. Além disso, em parte do texto, chamaram o caso de ‘Inferno Robinho’.

•        Corriere Dello Sport

Também italiano, o Corriere Dello Sport fez uma matéria evidenciando que Robinho foi transferido para a “prisão dos famosos”, o complexo penitenciário Tremembé. Além disso, reproduziu publicações de agências internacionais sobre a notícia da prisão, em si.

•        BBC

A britânica BBC também publicou uma matéria sobre a prisão de Robinho. Em parte do texto, evidenciou que a ação do Supremo Tribunal de rejeitar um pedido para suspender a detenção foi elogiada na imprensa brasileira, “que temia que Robinho escapasse da justiça por sua fama e riqueza”.

•        Corriere Della Sera

Com uma foto do momento da prisão, o diário italiano Corriere Della Sera evidenciou: “As portas de uma prisão brasileira se abriram para Robinho”. No texto, também explicaram que o ex-jogador não pôde ser extraditado para a Itália porque a constituição brasileira não permite que cidadãos brasileiros sejam entregues a sistemas de justiça estrangeiros.

 

Fonte: Terra/Le Monde/Metrópoles