Palavra de Sá

Ativistas e especialistas explicam por que governo não deve mudar sede da COP30

Promessa é dívida! E ela já começa a ser cobrada quando o assunto é COP30 em Belém, no Pará, marcada para novembro de 2025.

Desde quando anunciada para ocorrer em Belém do Pará, a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025) vem dando o que falar. Por um lado: auxiliares do Planalto dizendo que o evento pode mudar de lugar por questões estruturais. Por outro, fontes próximas destacando que o objetivo seria, na verdade, desidratar o governador do Pará por ter escolhido outro candidato para apoiar na disputa pela prefeitura da capital paraense na próxima eleição. O que é que prevalecerá no final das contas?

Segundo especialistas, ativistas e fontes de organizações ambientais ouvidos pela Sputnik Brasil, o que precisa prevalecer é a promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que Belém será a capital da conferência em 2025 — quer estejam as obras prontas ou não.

•        Descumprimento de uma promessa

Em entrevista à reportagem, a ambientalista Angélica Mendes, que faz parte do Comitê Chico Mendes (organização que trabalha com a escuta ativa e cocriação com os atores do território, amplificando as vozes locais em defesa do clima), ressaltou o papel importante da região Amazônica para a construção de um diálogo com as mudanças climáticas.

"O impacto de transferir a COP de Belém para outras cidades seria um descumprimento de uma promessa grande [...] a população, em geral, vai ficar bastante consternada. Nós da Amazônia somos a periferia do Brasil e lutamos para ter visibilidade, pra que olhem para a diversidade da região", afirma Angélica, defendendo a manutenção do local de realização.

A declaração de Mendes faz coro ao que reforça o geógrafo e diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan, que vive e atua na Amazônia tem mais de 30 anos, após a conclusão de seu mestrado em ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Também em entrevista à Sputnik Brasil, ele ressalta que a "propositura de Belém para sediar a COP 30 surgiu como uma proposta emblemática e acertada". E mudar isso poderia ter reflexos importantes.

"Entendo que o governo brasileiro está buscando alternativas e um possível plano B para manter o evento em Belém, mas buscar apoio de outras cidades para abrigarem parte da conferência, o que não seria o ideal, mas poderia sim ser uma saída, apesar de que para a participação e mobilização da sociedade civil e suas diversas representações acabam sendo fragilizadas pelas dificuldades que podem enfrentar em participarem dos espaços previstos", sublinha o diretor da WCS, organização sem fins lucrativos focada na conservação da vida selvagem.

•        Sede da COP30: transferência poderia ter impacto negativo

A possibilidade de transferir a sede da Conferência das Partes (COP30) de Belém para outras cidades, mencionadas como alternativas, poderia acarretar consequências adversas tanto em âmbito nacional quanto internacional. É o que alerta Luciene Godoy, professora de relações internacionais do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, à reportagem.

Godoy ressalta que a mudança de local teria implicações significativas devido ao papel central da Amazônia no debate ambiental global.

"A Amazônia é o convidado principal. O Brasil e os outros países amazônicos, mas principalmente o Brasil, sofrem muita pressão internacional com o que acontece na região", explicou.

A docente destaca ainda a importância da reunião emergencial da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizada anteriormente. O evento reforçou o compromisso dos países da região com a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, sinalizando para a comunidade internacional e nacional a prioridade dessas questões.

"A transferência do protagonismo da Amazônia para qualquer outra cidade [fora da Amazônia] causaria um impacto muito ruim entre os países amazônicos, entre a comunidade internacional e dentro do próprio Brasil", enfatizou Luciene Godoy.

•        Diversidade e urgência climática em foco

Waleska Queiroz, representante Institucional da Rede Jandyras e COP das Baixadas, pontuou que a realização da COP30 na Amazônia, em especial em Belém, é inserida em um contexto de múltiplas dimensões de análise.

Segundo ela, essa análise vai "desde a importância geopolítica e ambiental da Amazônia até os desafios logísticos e de infraestrutura que acompanham a organização de um evento global dessa magnitude".

"A escolha da Amazônia como sede da COP não apenas destaca a urgência em enfrentar os desafios climáticos que impactam diretamente a região e seus habitantes, mas também sublinha a necessidade de desenvolver estratégias eficazes de adaptação nas cidades, assegurar a proteção e a soberania dos povos locais, e reconhecer o papel crucial da Amazônia na regulação do clima do planeta", afirma Queiroz em declarações à agência.

A representante da Rede Jandyras e COP das Baixadas continua:

"A COP30 em Belém representará um marco significativo, simbolizando o reconhecimento da Amazônia como um ecossistema vital para a saúde do planeta. É necessário que essa conferência garanta o engajamento local e a cooperação internacional necessários para enfrentar os desafios ambientais presentes e futuros, promovendo um modelo de desenvolvimento/envolvimento que beneficie tanto a região amazônica quanto o mundo".

•        E como ficam as outras cidades que estão de olho na COP?

Em reserva, uma fonte ambientalista crava que não é possível fazer uma mudança "repentina" nas cidades que vão sediar a COP30. Afinal, segundo pontuou à reportagem, a sociedade civil não vai querer ficar de fora, além dos demasiados acordos feitos pelas "zonas importantes" — leia-se, instituições, patrocinadores, organizações, tomadores de decisão.

"Não tem muita 'vantagem' fazer esse evento [a COP30] separado. A única coisa que faria 'sentido' ser separada seria a cúpula dos chefes de Estado — que poderia ser em Belém, enquanto a COP poderia ser realizada no Rio de Janeiro, única cidade brasileira preparada para receber um evento deste tamanho até o momento", destacou a fonte.

Outro ponto que a fonte trouxe à tona conversa com o que auxiliares do Planalto vem assuntando: a falta de infraestrutura e a demora nas obras em Belém.

"O problema central em Belém continua sendo a estrutura.[...] Não tem hotel suficiente para as delegações. Na capital paraense, existem apenas 2 hotéis 5 estrelas [...] Só o primeiro-ministro da Índia viaja com 37 pessoas da comitiva pessoal dele, fora ministros, delegados [...] Ele não entra em um avião sem essas 37 pessoas. Se multiplicar esse número pelo quantitativo de chefes de Estado que estiveram em Dubai recentemente, por exemplo, não tem como acomodar isso em Belém", argumenta.

Segundo o governo do Pará, as obras "estão seguindo o ritmo do cronograma".

•        Definição precisa ser resolvida

Segundo Durigan, da WCS, a busca por um melhor arranjo logístico não deveria comprometer o objeto COP30.

"É importante agora que haja uma definição o mais rápido possível pois os arranjos prévios para a realização de um evento dessa magnitude precisam ser efetuados para propiciar o tempo necessário de preparação das cidades", frisa.

•        Governo garantiu compromisso em Belém

Por meio de nota, emitida no dia 19 deste mês, o governo federal afirmou que não mudará a sede da COP30.

"O Governo Federal reafirma que a 30ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-30) será realizada em Belém-PA, em novembro de 2025, conforme definido pela ONU. É compromisso desta gestão que a capital paraense sedie a conferência e disponha de infraestrutura e logística adequadas para receber o maior evento de discussão climática do mundo", diz a nota.

 

Ø  Macron fecha com Lula investimentos de 1 bi de euros em bioeconomia na Amazônia e condecora cacique Raoni

 

A passagem do presidente francês Emmanuel Macron por Belém (PA) foi marcada pelo anúncio de um novo programa de investimentos de 1 bilhão de euros para projetos de bioeconomia na Amazônia. O programa mobilizará recursos públicos e privados a partir de uma parceria técnica e financeira entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e bancos públicos brasileiros, como BNDES e Banco da Amazônia.

A nova iniciativa também englobará um novo acordo científico entre Brasil e França para o desenvolvimento de pesquisas sobre atividades sustentáveis e a criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia. Os novos investimentos beneficiarão a Amazônia brasileira e a Guiana Francesa.

Em encontro com o presidente Lula, Macron também reforçou o apoio à proposta de criação de um fundo para florestas tropicais, apresentada pelo Brasil na última COP28, no ano passado. A proposta prevê a destinação de capital a ativos verdes, com o retorno sendo aplicado em pagamentos anuais fixos referentes à preservação de cada hectare de floresta em pé.

A declaração ambiental dos presidentes Lula e Macron também abordou as negociações climáticas até a COP30 de Belém, no ano que vem. Os dois líderes reiteraram seu apoio à Troika das Presidências da COP e seu esforço de elevar a ambição das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris.

O texto também assinala o compromisso dos dois países de “trabalhar para alcançar resultado ambicioso” na negociação da nova meta coletiva quantificada (NCQG) para o financiamento climático internacional, a ser fechada na COP29 de Baku, no Azerbaijão, neste ano.

Outro destaque da visita de Macron a Belém foi a entrega da Ordem Nacional da Legião de Honra da França, a mais alta condecoração civil do país, ao cacique Kayapó Raoni Metuktire. A honraria reconhece a luta do líder indígena pela proteção da Amazônia e pelos Direitos dos Povos Tradicionais.

Durante a cerimônia, Raoni entregou a Macron e Lula um documento com denúncias contra o projeto da Ferrogrão, que promete facilitar o escoamento da produção do norte do Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. O material sintetiza a sentença do Tribunal Popular realizado por representantes de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e movimentos sociais dos dois estados.

De acordo com a sentença, o projeto viola o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; conta com estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos socioambientais; incentiva a especulação e os conflitos fundiários, bem como o desmatamento e as queimadas; e favorece indevidamente os interesses de empresas transnacionais, como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi. O Globo deu mais detalhes.

 

Fonte: Sputnik Brasil/ClimaInfo