Palavra de Sá

Um breve relato da história da saúde pública no Brasil

A saúde pública desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar e qualidade de vida da população. Trata-se de uma disciplina e conjunto de ações voltadas para a prevenção de doenças, proteção da saúde coletiva e promoção de hábitos saudáveis.

Ao abordar a saúde em uma perspectiva ampla e abrangente, de forma pública ela atua na identificação e controle de doenças transmissíveis, na promoção da vacinação, no acesso a água potável, saneamento básico, controle de poluição, entre outras medidas essenciais.

Além disso, a saúde pública é responsável por garantir a igualdade de acesso aos serviços de saúde, buscando reduzir as disparidades sociais e econômicas no acesso aos cuidados médicos. Isso inclui programas de prevenção e tratamento de doenças, campanhas de conscientização, educação em saúde e políticas públicas voltadas para melhorar a qualidade de vida da população.

A atuação da saúde pública é de extrema importância em momentos de crises e emergências, como pandemias, surtos de doenças infecciosas e desastres naturais. A capacidade de prevenir, detectar e responder a essas situações é crucial para proteger a vida das pessoas.

Muitos destes pontos você provavelmente já sabe, certo? Mas será que sabe também como o sistema funcionava antes dessa revolução? Será que qualquer pessoa conseguia receber a devida assistência médica? Quando as medidas públicas de vacinação e vigilância sanitária tiveram início? Como se dava o sistema de saúde durante a colônia e o império?

Por fim, como será que todos esses acontecimentos geraram o contexto de saúde pública atual? Para entender tudo isso, continue lendo esse artigo sobre um breve relato da história da saúde pública no Brasil.

•        Brasil colônia

No modelo de exploração instaurado por Portugal em solo brasileiro, a saúde pública definitivamente não era uma preocupação. Assim, cada indivíduo se responsabilizava por si, normalmente buscando, quando preciso, o auxílio de pajés, curandeiros ou boticários que viajavam pelo país afora.

A medicina se dava, portanto, de modo informal. Baseando-se em conhecimentos empíricos, costumes culturais e crenças religiosas, os tratamentos iam de cantos à manipulação de ervas. E o mais interessante é que esse padrão se estendia além dos limites de classes sociais, já que mesmo quem podia pagar pelos melhores serviços da maior cidade brasileira na época, o Rio de Janeiro, tinha à disposição pouquíssimos médicos.

•        Família real

As mudanças começaram a surgir com a chegada da família real portuguesa e de sua corte, em 1808, quando decidiram buscar refúgio no Brasil à medida que as tropas de Napoleão Bonaparte se aproximavam de Portugal.

Acostumados com um padrão de vida requintado e uma estrutura urbana mais organizada, os portugueses estimularam o crescimento industrial, a criação de estradas, a abertura de bancos, a renovação dos portos, o desenvolvimento de manifestações artísticas e a fundação de cursos universitários. Daí surgiram as formações em Medicina, Cirurgia e Química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador foram os pioneiros.

•        Independência ou Morte

Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declarou a independência brasileira tornando-se imperador. Por mais que os avanços na saúde pública tenham sido pequenos durante seu reinado, merecem destaque a instauração da vacinação contra a varíola em todas as crianças, a criação do Instituto Vacínico do Império.

A instauração das juntas municipais (que deveriam se responsabilizar pelas atribuições sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública também foram destaques na época. Vale ressaltar que, além da varíola, as medidas buscavam controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre amarela.

•        Revolta da Vacina

Em 15 de novembro de 1889, com o golpe militar que derruba Dom Pedro II, instaura-se a República do Brasil. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira.

Por meio de medidas autoritaristas e militares, casas foram demolidas, pessoas desalojadas, mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em nome da saúde pública.

O detalhe é que a população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações, progredindo sem oposição popular.

•        Aposentadoria e pensão

Apesar de todos os avanços, o sistema de saúde continuava informal e baseado em consultas particulares, sem um sistema que previsse assistência em casos de acidentes, remuneração nas férias ou qualquer legislação trabalhista.

Foi só com a imigração de trabalhadores europeus que a pressão para a criação de tal sistema se fortaleceu, levando ao surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923. Criaram-se aí as chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram mantidas e geridas pelas empresas e ofereciam serviços médicos aos funcionários e a suas famílias, além de descontos em medicamentos, aposentadoria e pensão para herdeiros. Mas nada aconteceu no meio rural, assim como não se considerou as pessoas desempregadas.

•        Getúlio Vargas

Com a revolução de 1930 e a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo federal concentrou funções e aumentar o controle. Criou-se então o Ministério da Educação e Saúde, que, embora tenha tomado algumas medidas de controle sanitário, acabou priorizando o sistema educacional.

Na época, as Caixas de Aposentadoria e Pensão foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), deixando de ser gerenciados pelas empresas e sendo controlados por entidades sindicais. A constituição de 1934 garantia ainda a assistência médica, a licença-maternidade e jornadas de trabalho de 8 horas.

•        Lei Orgânica

A Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs de cada sindicato em um só regime e consolidava as leis trabalhistas, foi instaurada em 1960. Trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos, no entanto, continuavam de fora.

Em 1967, após o golpe militar, criou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que realmente unificou os IAPs. Como a demanda da população por serviços de saúde ultrapassava a capacidade de oferta do governo, o déficit era coberto pelo sistema privado por meio de repasses financeiros, proporcionando um grande crescimento da rede privada de hospitais.

Para controlar esses repasses, o INPS se transformou no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o foco da saúde pública ficou limitado ao processo curativo, sem muitos investimentos em promoção e prevenção.

•        Transição democrática

Nos últimos anos da ditadura militar e até mesmo depois da queda desse regime, à medida que a sociedade voltava a atuar no sistema político, a saúde pública finalmente ganhou um olhar social pela reforma sanitarista.

Na época, foram criados o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em um movimento que, no fim, gerou a criação do SUS.

Ao mesmo tempo, a rede privada conseguiu se estabelecer, criando um subsistema de atenção médico-suplementar com a formação dos diversos tipos de convênios: cooperativas médicas, medicina de grupo, seguro-saúde, plano de administração e autogestão.

•        Constituição de 1988

A constituição de 1988 chega e estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do estado, formando a base para o sistema público e universal atual. Sustentando-se no tripé de descentralização, integralidade e participação popular, o Sistema Único de Saúde conseguiu se estabelecer na atenção primária e nas medidas com foco educativo.

Assim como em ações de promoção à saúde e de prevenção, como campanhas de vacinação. Apesar disso, o sistema público ainda enfrenta grandes dificuldades, sofrendo, por exemplo, com o subfinanciamento, que impossibilita a oferta de assistência integral a toda a população e mantém o sistema de saúde suplementar em pleno funcionamento (embora sob regras mais rigorosas com a Lei dos Planos de Saúde, de 1998).

•        Desafios e conquistas recentes na história da saúde pública no brasil

Como conseguimos observar, a história da saúde pública no Brasil tem sido marcada por uma série de desafios e conquistas recentes que refletem a complexidade do sistema de saúde no país.

Mas esses desafios não foram superados. Entre os principais enfrentados atualmente, destaca-se a escassez de recursos financeiros, o que impacta diretamente na capacidade de investimento e na ampliação da oferta de serviços.

Além disso, as desigualdades regionais continuam a ser um obstáculo, com algumas áreas remotas e menos desenvolvidas enfrentando dificuldades no acesso a serviços médicos e profissionais de saúde qualificados.

A gestão ineficiente também é uma preocupação, resultando em problemas como superlotação de unidades de saúde, falta de planejamento adequado e desigualdade na distribuição de recursos.

A pandemia de COVID-19 por exemplo, teve um impacto profundo na saúde pública no Brasil, representando um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema de saúde do país. Diante da rápida disseminação do vírus, medidas emergenciais foram adotadas para conter a propagação da doença e garantir o atendimento adequado aos pacientes.

Apesar desses desafios, o Brasil também conquistou avanços significativos na saúde pública nos últimos anos. A expansão da cobertura de saúde é uma das principais conquistas, com um maior número de brasileiros tendo acesso a serviços de saúde essenciais.

Os aprendizados obtidos com a pandemia incluem a relevância da vigilância epidemiológica, monitoramento contínuo de casos e capacidade de reação rápida a surtos e novas variantes do vírus.

Além disso, a incorporação de tecnologias e telemedicina provou ser uma ferramenta valiosa para garantir a continuidade do atendimento e reduzir a propagação do vírus. Se tornou evidente a necessidade de fortalecer a atenção primária e investir em prevenção, promoção da saúde e vacinação em massa para enfrentar futuras pandemias com maior eficácia.

Programas de prevenção e promoção da saúde têm sido implementados em várias frentes, abrangendo vacinação, controle de doenças crônicas, campanhas de conscientização e hábitos saudáveis. A incorporação de tecnologias e inovações também têm impulsionado melhorias.

Com os avanços tecnológicos dos últimos anos e o impacto da crise econômica na saúde, o sistema de saúde (tanto público quanto privado) se apoiou em softwares de gestão que reduzem o desperdício de recursos e melhoram o serviço prestado ao cidadão.

Desde prontuários eletrônicos, indicadores, gestão da qualidade, automatização de processos e faturamento on-line até o acesso a medicamentos e a integração da rede, a tecnologia vem revolucionando a saúde pública brasileira. Descubra mais sobre como a Tecnologia da Informação se tornou um item de necessidade na saúde.

No entanto, apesar dessas conquistas, é evidente que há ainda muito a ser feito para superar os desafios e melhorar ainda mais a saúde pública no Brasil.

Investimentos em infraestrutura, capacitação de profissionais de saúde e uma gestão mais eficiente são fundamentais para assegurar um sistema de saúde mais equitativo, acessível e resiliente.

Somente com esforços contínuos e coordenados será possível avançar em direção a um futuro em que todos os brasileiros possam desfrutar de uma saúde de qualidade e bem-estar pleno.

 

Fonte: MV Blog