Palavra de Sá

Relator da CPI da Braskem nega que será 'domesticado', e diz não querer destruir empresa

Escolhido relator da CPI da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou à Folha que o objetivo da investigação não é destruir a reputação da empresa, mas rechaçou que possa ser "domesticado" durante a comissão.

"Não posso estar preocupado a priori com uma questão específica [imagem da Braskem]. Claro que nós não temos a intenção de destruir nenhuma empresa. Mas a gente precisa que as empresas no Brasil operem com o máximo de transparência possível, em todas as áreas de atuação", diz.

"Quem vai definir se deve ou não processar quem quer que seja é o Ministério Público e o Judiciário. Para nós está muito claro qual é o nosso papel. A gente não tem nenhum desejo de prejudicar ou atingir quem quer que seja. A gente quer explicar para a sociedade e apontar responsabilidades e problemas que talvez sejam sistêmicos."

Na semana passada, a escolha do senador de Sergipe para a relatoria da CPI que vai apurar o ocorrido em Alagoas desencadeou um mal-estar com Renan Calheiros (MDB-AL) —que, a contragosto do governo Lula (PT), recolheu as assinaturas necessárias e insistiu na abertura da investigação parlamentar.

Assim que o nome de Carvalho foi anunciado pelo presidente, Omar Aziz (PSD-AM), Calheiros disse que "mãos ocultas" o vetaram da relatoria, que "ensaiam domesticar a CPI", e que não participaria de "simulacros investigatórios" nem "jogos de cartas marcadas".

Embora Calheiros não tenha apontado nomes, a leitura que se faz nos bastidores é de que a acusação tenha dois destinatários: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) —rival político de Calheiros em Alagoas—, e o próprio governo, na figura do líder, Jaques Wagner (PT-BA).

Wagner admitiu a preocupação do governo com a Braskem, que tem a Petrobras como acionista: "A única preocupação que o governo tem é que a empresa já foi abalroada. É um setor importante, o setor petroquímico, para nós. E óbvio que a gente está tentando, não recuperar a empresa, mas recuperar o ativo".

Carvalho nega que o governo tenha participado da escolha do relator e responde às provocações de Calheiros dizendo que todas as suspeitas levantadas por ele serão respondidas ao final da investigação.

O senador também diz que não vai entrar "nesse tipo de chantagem" e faz um paralelo com a CPI da Covid, de 2021. A criação da CPI ganhou força após a falta de oxigênio em Manaus. Na ocasião, Calheiros foi escolhido relator e Aziz, do Amazonas, presidente.

"Eu estava na CPI da Covid. Qual era o fato determinado? O episódio de Manaus. Eduardo Braga [MDB-AM] foi relator? O outro [do Amazonas, Omar Aziz] foi relator? Quem foi relator? Ele [Calheiros]. Eu não vou entrar nesse tipo de chantagem", diz.

"Eu sinto muito se ele [Calheiros] sair, porque ele é um grande senador. Mas a CPI não deixará de funcionar e não deixará de contar com outros senadores tão valorosos quanto ele."

Carvalho afirma que "o governo não teve uma ação voltada" para a escolha do relator, mas evita elencar nomes de colegas que eram contra a indicação Calheiros para o cargo. Segundo ele, a decisão de Aziz teve o apoio de "um conjunto de senadores".

"O conjunto dos senadores falava sobre a importância de a CPI não ser questionada sobre aquilo que fosse apontado. Se o que tiver que ser apontado for muito duro, seja contra pessoa física, jurídica ou os dois, que não tenha suspeição de nenhuma natureza. Só isso. Acho que isso é uma preocupação legítima."

Como relator da CPI da Braskem, Carvalho terá que se equilibrar entre as acusações trocadas pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) —correligionário dos Calheiros—, e o prefeito de Maceió e aliado de Lira, João Henrique Caldas (PL).

Ao lado de Dantas, Calheiros e o filho, o ministro Renan Filho (Transportes), ex-governador de Alagoas, criticam o acordo assinado pela prefeitura de Maceió por livrar a Braskem de novas indenizações mediante o pagamento de R$ 1,7 bilhão.

Já JHC lembra que Renan Filho foi governador de Alagoas de 2015 até o ano passado e que a empresa teve as licenças ambientais renovadas no período. Os primeiros tremores e rachaduras foram detectados pela população em 2018.

"Eu me vejo cuidando de um plano de trabalho e buscando esclarecer para a sociedade o que aconteceu. Como não somos domesticados, nós vamos fazer de tudo para que tudo o que tenha acontecido seja exposto", diz Carvalho sobre a disputa entre os dois grupos.

O senador afirma também que tudo será definido no voto: "O relator e o presidente são partes. Ela [CPI] pode ser domesticada, claro, mas depende das votações. Como estão votando os senadores? Estão domesticando quem?".

O senador afirma que pretende ouvir representantes da Braskem, de empresas que deram aval à exploração de sal-gema na região, além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

Sobre a convocação de Renan Filho ou JHC, o relator dá respostas parecidas e diz que o desenrolar da investigação vai determinar os depoimentos. Carvalho também evita avaliações sobre o valor do acordo fechado entre a Braskem e a prefeitura de Maceió.

"A nova lei de improbidade mostra que tem responsabilidades anteriores. Vamos ver como é que a coisa vai caminhar. Qualquer um pode ser convidado ou convocado a dar a sua contribuição e ajudar a explicar o problema", diz sobre a convocação do ministro dos Transportes.

"Nenhuma CPI produz um efeito imediato, mas produz um debate imediato. Produz uma clareza imediata para a sociedade da sucessão de fatos que levaram a uma situação. E é isso que a gente precisa mostrar. E, ao final, apontar eventuais responsabilidades e medidas que evitem que situações como essa se repita."

 

Ø  CPI da Braskem aprova plano de trabalho e pede informações à Petrobras

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o afundamento do solo em Maceió causado pela exploração de sal-gema pela Braskem teve o plano de trabalho do relator Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado nesta terça-feira (27/2). O senador solicita que a Petrobras envie ao colegiado dados sobre as minas na cidade já no começo dos trabalhos. A estatal tem participação na petroquímica, tal qual a Novonor, a ex-Odebrecht.

“Nós apresentamos o plano de trabalho conformado por três eixos: um eixo que deve apresentar ao longo desses mais de 40 anos, quase 50 anos, de exploração de sal-gema no município de Maceió, as omissões, o que aconteceu, o que fizeram e deixaram de fazer para que a gente vivesse a calamidade social, urbana e ambiental como a gente está vivendo hoje. Tem um eixo que e avaliar todas as ações no sentido de compensar os danos, tanto aos indivíduos quanto aos entes federados – município, estado, União. E um terceiro eixo, que vai tratar do que fazer para que calamidades e tragédias dessa natureza sejam evitadas”, explicou o senador ao fim da sessão.

O colegiado aprovou todos os requerimentos que solicitam informações “desde de as informações que o Ministério Público tem, todos os órgãos ambientais municipais, estaduais, nacional, todas as comunicações que estes órgãos travaram ao longo destes anos com a Braskem, com suas antecessoras”.

Além dos pedidos de informação, a CPI aprovou um requerimento do relator para que seja feita uma visita presencial dos membros titulares e suplentes aos locais afetados pelo afundamento do solo em Maceió, que deve ocorrer no fim de março ou começo de abril, como informou o relator.

As convocações serão votadas na quarta-feira (28) e o relator sugeriu a convocação de Abel Galindo Marques, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Ele teve de deixar sua residência por estar localizada em um dos bairros atingidos pela exploração na região; José Geraldo Marques, médico, biólogo e ex-chefe do Órgão Ambiental de Alagoas, também teve de evacuar sua casa; e Natallya de Almeida Levino, professora da Ufal para falar sobre a extração irregular de sal-gema na capital alagoana.

Segundo Carvalho, em um primeiro momento os depoimentos irão “ilustrar” a situação, somente depois haverá a convocação de autoridades. “Depois que a gente fizer isso, vamos chamar os agentes públicos, agências, representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), dos institutos ambientais, agentes públicos de todas naturezas, das empresas. Ninguém vai ser poupado se for fundamental para esclarecer o que aconteceu”, prometeu ele.

Questionado sobre a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento que criou a CPI que almejava a relatoria, Carvalho evitou comentar e afirmou que “formalmente ele continua no colegiado”. Na última semana, quando o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou o sergipano na relatoria, Renan anunciou que deixaria a comissão. Ao Correio, confirmou que já formalizou a decisão ao líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM), que deve apontar seu substituto.

 

Fonte: FolhaPress/Correio Braziliense