Palavra de Sá

Reforma da OMC está entre as prioridades do Brasil no G20

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 apresentou nesta semana, durante a primeira reunião técnica do grupo, os temas prioritários estabelecidos para o setor durante a presidência rotativa do Brasil do G20, fórum que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia. 

A reunião com representantes dos países membros do G20 foi realizada por videoconferência e terminou na manhã desta terça-feira (30). As quatro prioridades divulgadas pelo Brasil são a elaboração de políticas de comércio relacionadas com o desenvolvimento sustentável, tanto na área ambiental como na social; o mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos; a promoção do aumento da participação de mulheres no comércio internacional, com a identificação das principais barreiras de acesso enfrentadas por elas; e a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

•        Reforma da OMC

Sobre a necessidade de reforma da OMC, o diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Fernando Pimentel, disse que há um consenso entre os países integrantes do G20, mas que existem divergências de posicionamentos dos países sobre o que deve ser considerado na modernização do organismo.

Para o Brasil, segundo o embaixador, entre os assuntos importantes pendentes está o restabelecimento completo, até o fim do ano, do Sistema de Solução de Controvérsias multilateral da OMC, que serve para preservar os direitos e obrigações dos membros e para definir o alcance dos acordos da OMC.

O embaixador explica que as discussões dentro do G20 podem servir para pressionar pela reforma da OMC. “No G20, nós somos apenas um grupo de países. Já a OMC é uma organização muito maior. Todos os países operam por consenso e a gente não pode impor nada, mas tentar acertar, minimamente, alguns pontos e sempre dar impulso político para que o processo de reforma modernização da OMC continue.”

•        Mulheres no comércio internacional

O estudo “Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil”, lançado em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostra que no Brasil apenas 14% das empresas exportadoras são lideradas por mulheres; e que empresas com esse perfil de gênero enfrentam mais barreiras no exterior. O estudo confirma que empresas que participam do comércio exterior pagam, em média, salários melhores para mulheres e homens, que as firmas que atuam apenas no mercado interno brasileiro.

“O comércio internacional é gerador de riqueza, contribui para redução da pobreza, gera emprego de melhor qualidade, empregos mais bem remunerados. Ou seja, expandir os benefícios do comércio para mais grupos da sociedade, que ainda não se beneficiam dele, é algo que nos move e que move a presidência brasileira, que fez desse assunto uma prioridade”, analisa a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres

Segundo ela, o compartilhamento de informações e a troca de melhores práticas durante as reuniões técnicas do grupo poderá melhorar a participação de mulheres no comércio internacional.

Tatiana Prazeres adiantou que o assunto foi bem recebido na reunião. “Há um grande interesse dos países do G20 em transformar esse desejo de aumentar a participação das mulheres no comércio em ações concretas. E a realização desse compêndio de melhores práticas nessa área é algo que pode melhorar as políticas dos países do G20 e inspirar, no nível mais amplo, uma ação global, inclusive para países que não fazem parte do G20.”

O embaixador Fernando Pimentel adiantou que, com o objetivo de promover a participação de mulheres no comércio internacional, deve ser organizado em 2024, sob a presidência rotativa do Brasil no G20, um seminário com participação de dois grupos de engajamento do chamado G20 Social. São eles: o Business 20 (B20); que conecta cerca de 900 empresários aos governos do G20; e o Women 20 (W20), focado na promoção da equidade de gênero e empoderamento econômico das mulheres.

•        G20

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 é um dos 15 que integram a Trilha de Sherpas, comandada por enviados dos líderes do G20. Estes são responsáveis por encaminhar as discussões, supervisionar as negociações e acordos que formarão a agenda da cúpula final com chefes de estado e de governo, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O nome sherpas se refere a uma etnia da região montanhosa do Nepal. São estes líderes que guiam os alpinistas que almejam chegar ao topo do Monte Everest, a montanha mais alta do planeta Terra.

No calendário anual de atividades para o G20, sob a presidência rotativa do Brasil, estão previstos mais de 120 eventos em diversas cidades-sede. A próxima reunião técnica do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 está prevista para os dias 24 e 25 de abril, em Brasília.

•        Brasil será 'protagonista' em promover segurança alimentar e energética no G20, diz Alckmin

A busca por segurança alimentar e energética no planeta está entre as pautas que o Brasil deve priorizar na presidência do G20 – o grupo das 20 maiores economias do mundo. A informação foi antecipada nesta segunda-feira (29/01) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, que participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos.

Batizada de “Negócios 20” (ou B20, da sigla em inglês “Business 20”), a reunião é um fórum com representantes empresariais do grupo. A abertura foi realizada na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), sob coordenação da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

“O Brasil pode fazer toda a diferença nesse momento, de pós-pandemia, alta de inflação e guerra”, afirmou Alckmin. “Segurança alimentar, segurança energética e a agenda do clima são temas em que o Brasil é protagonista e para os quais podemos dar grandes contribuições para o mundo.”

Segundo o vice-presidente, a luta por “um mundo mais próspero, mais justo e mais verde” passa pelo “desenvolvimento sustentável dos pontos de vista social, ambiental e econômico”. Segundo o vice-presidente, o B20, em especial, deve abordar temas como “transição enérgica, alimentação sustentável, emprego e educação, comércio, desenvolvimento, compliance, transformação digital, finanças e infraestrutura, além de inclusão e diversidade”.

A agenda é consenso entre os 900 representantes do setor industrial que participam o B20 Brasil. Ricardo Alban, presidente do CNI, saiu em defesa da Nova Indústria Brasil, anunciada há uma semana pelo governo Lula para reindustrializar o País. De acordo com Alban, o Brasil deve explorar suas “vantagens competitivas” no setor produtivo.

“Vamos descarbonizar a nossa indústria para recuperar a nossa manufatura, para agregar valor e empregos de qualidade. O B20 e o G20 nos dão essa oportunidade de trabalharmos juntos por esses objetivos”, afirmou. “Temos uma pujante indústria que serve de base para o agronegócio porque houve recurso, ambiente para que crescesse e desse certo. Temos uma convergência de fatores agora para o setor indústria como um todo.”

O mandato do Brasil na presidência do G20 vai de 1° de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Nesse período, o País deve realizará mais de cem reuniões e atividades multilaterais, num total de 13 cidades brasileiras. Serão 90 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 23 reuniões ministeriais e dez encontros de vice-ministros.

 

       BRICS focará em pagamentos em moedas nacionais em 2024, afirma presidente do Banco Central da Rússia

 

A presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, declarou em uma entrevista à Sputnik nesta segunda-feira (29) que, neste ano, uma das prioridades dos países do grupo será fortalecer os sistemas de pagamento e liquidação em moedas nacionais.

"Temos um grupo de especialistas estudando vários temas, incluindo moedas digitais e a interação de sistemas de pagamento. Este ano queremos focar mais nas liquidações em moedas nacionais", afirmou Nabiullina.

Em 1º de janeiro, a Rússia se tornou presidente do BRICS. A presidente do banco russo destacou que os reguladores também prestarão atenção ao desenvolvimento de tecnologias financeiras.

"Queremos discutir a automatização dos sistemas de identificação transfronteiriços. Esse tema é muito prático — permitirá que as pessoas recebam rapidamente serviços financeiros em outro país do BRICS", acrescentou ela.

Outro tema de sua agenda é a segurança cibernética no setor financeiro. Segundo Nabiullina, o Banco Central quer convidar parceiros para realizar exercícios cibernéticos transfronteiriços.

A participação dos países do BRICS no ano passado aumentou de 31% para 35% do produto interno bruto (PIB) mundial, em paridade de poder de compra, superando a participação do G7, conforme afirmou ela.

O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Durante a cúpula de Joanesburgo, em agosto de 2023, foi decidido convidar Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita para a organização. Posteriormente, a Argentina se recusou a participar da união. A adesão plena dos novos países à organização começou em 1º de janeiro de 2024.

Ao todo, os dez países têm uma população de 3,6 bilhões de pessoas — quase metade do total global e mais de 40% da produção mundial de petróleo. Além disso, juntas as nações representam cerca de um quarto das exportações mundiais de bens.

 

Fonte: rfi/Portal Vermelho/Sputnik Brasil