Palavra de Sá

Como opera a UNRWA, que apoia palestinos e está sob críticas

Dez dos principais países financiadores da Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para Refugiados da Palestina (UNRWA) suspenderam temporariamente suas doações à entidade: Alemanha, EUA, Austrália, Japão, Itália, Holanda, Canadá, Finlândia, Suíça e Reino Unido.

O motivo são acusações de um suposto envolvimento de funcionários da UNRWA nos ataques terroristas do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que a agência já começou a investigar. O Hamas é classificado como uma organização terrorista por União Europeia (UE), Alemanha, Estados Unidos e outros países.

O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, fez um apelo aos doadores para que reconsiderem sua decisão. "A UNRWA é o ator mais importante para a ajuda humanitária em Gaza", disse o diplomata suíço-italiano em um comunicado. Mais de dois milhões de pessoas na Faixa de Gaza não conseguiriam sobreviver sem essa ajuda. "Gerenciamos abrigos para mais de um milhão de pessoas e fornecemos à população alimentos e cuidados médicos essenciais", afirmou.

Entenda a história e as tarefas dessa agência internacional de ajuda:

·        Por que a UNRWA foi criada?

A agência foi fundada pela Assembleia Geral da ONU em 8 de dezembro de 1949 e entrou em atividade em 1º de maio de 1950. O objetivo era fornecer ajuda aos mais de 700 mil palestinos expulsos de suas casas em decorrência do conflito com Israel.

Israel proclamou o seu Estado em 14 de maio de 1948. No dia seguinte, unidades militares de uma aliança entre Egito, Síria, Líbano, Jordânia e Iraque invadiram a área do antigo Mandato Britânico da Palestina e declararam guerra a Israel, que a venceu no ano seguinte. Ao fim da guerra, Israel detinha cerca de 40% da área inicialmente destinada aos palestinos sob o plano de partilha da ONU de 1947.

A UNRWA tem como mandato fornecer assistência e proteção aos refugiados palestinos até que seja encontrada uma solução política duradoura para sua situação. A gama de atividades inclui educação, assistência médica, serviços sociais e de assistência, infraestrutura de campos de refugiados, microcrédito e ajuda emergencial para refugiados palestinos.

De acordo com a agência, metade de seu orçamento é investido em educação. Ela mantém mais de 700 escolas, o que faz dela a única organização da ONU a operar um sistema escolar completo, de acordo com um comunicado à imprensa de maio de 2023.

·        Como a UNRWA é financiada?

Quase todo o orçamento da agência vem de doações voluntárias dos países membros da ONU. Os EUA são os maiores doadores, seguidos por Alemanha, União Europeia e Suécia.

Em 2023, a agência tinha um orçamento estimado de 1,745 bilhão de dólares, mas apenas 44% dos fundos necessários foram doados. Em 2022, as doações totalizaram 1,17 bilhão de dólares, sendo que cerca de metade veio de países da UE.

A organização de assistência palestina sofre de subfinanciamento há uma década. No início de 2023, suas dívidas totalizavam cerca de 80 milhões de euros. Isso deve-se não apenas ao aumento das crises e conflitos na região, mas também ao crescente número de refugiados palestinos.

·        Quem é considerado um refugiado palestino?

De acordo com a definição da Assembleia Geral da ONU de 1952, os refugiados palestinos são "pessoas cujo local normal de residência no período de 1º de junho de 1946 a 15 de maio de 1948 era a Palestina e que perderam suas casas e seus meios de subsistência como resultado do conflito de 1948".

Segundo a lei internacional e o princípio da unidade familiar, não apenas os refugiados, mas também seus filhos e descendentes desfrutam do status de refugiado. Conforme estabelecido pelas Nações Unidas, esse é um princípio que se aplica a todos os refugiados, não apenas aos palestinos. E ele se aplica até que os motivos da fuga deixem de existir.

·        Qual é a diferença entre o ACNUR e a UNRWA?

Tanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) como a UNRWA foram fundados pela Assembleia Geral da ONU em 1949.

O ACNUR cuida de refugiados em todo o mundo e pode conceder a eles esse status de acordo com a Convenção de Genebra de 1951. Seu mandato também abrange o reassentamento de refugiados e a sua repatriação a seus países de origem.

A UNRWA, por outro lado, é uma organização humanitária que não concede o status de refugiado, mas fornece assistência às pessoas que têm direito a esse status. O mandato da UNRWA envolve o fornecimento de ajuda aos refugiados palestinos em suas cinco áreas de operação: Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental), Gaza, Síria, Líbano e Jordânia.

·        Quais são as críticas à UNRWA?

As críticas que políticos de Israel e de outros países têm feito à UNRWA estão relacionadas principalmente à definição de refugiados palestinos. Como os descendentes também são considerados refugiados, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu chamou a organização de ajuda de "agência de consolidação de refugiados" e a há muitos anos defende a sua dissolução.

Outra acusação comum é de que os livros didáticos da UNWRA disseminariam o ódio e a violência. Alemanha, Israel, EUA e outros países acusam a agência de ter professores que aplaudem o terror do Hamas e livros didáticos que pregam o ódio aos judeus. 

As acusações mais recentes feitas por Israel de que doze funcionários da agência teriam ajudado o Hamas no ataque a Israel em 07 de outubro ou o apoiado nos dias que se seguiram tiveram grande impacto, e motivaram a suspensão das doações.

De acordo com os números israelenses, cerca de 1.200 pessoas foram mortas em Israel durante o ataque terrorista do Hamas, e cerca de 240 foram sequestradas e levadas para Gaza. Permanecem dentro da Faixa de Gaza 132 reféns, dos quais se estima que 25 possam estar mortos. No lado palestino, mais de 24 mil pessoas morreram desde então, sendo cerca de 70% mulheres e menores, segundo fontes ligadas ao Ministério da Saúde de Gaza.

 

Ø  Hamas diz que analisará proposta de cessar-fogo com Israel

 

O grupo islâmico palestino Hamas anunciou nesta terça-feira (30/01) que recebeu uma proposta de cessar-fogo apresentada após negociações em Paris e confirmou que a estudará.

Segundo o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, a decisão será tomada "com base no fato de a prioridade ser parar a agressão, o ataque brutal a Gaza e a retirada completa das forças de ocupação da Faixa".

No entanto, ele disse estar disponível para "discutir qualquer iniciativa ou ideia séria e prática, desde que conduza à cessação total da agressão".

"O movimento está aberto a discutir qualquer iniciativa ou ideia séria e prática, desde que conduza à cessação completa da agressão e garanta o processo de acolhimento para o nosso povo, para as pessoas que foram forçadas a ser deslocadas pelas medidas de ocupação, para aqueles cujas casas foram destruídas, bem como a sua reconstrução", explicou Haniyeh.

De acordo com chefe da organização, também é esperado "o levantamento do cerco e a implementação de um sério processo de troca de prisioneiros que garanta a liberdade dos nossos heroicos prisioneiros e ponha fim ao seu sofrimento".

Por fim, Haniyeh destacou que a "liderança do movimento recebeu um convite para ir ao Cairo, no Egito, para discutir o projeto de acordo que emergiu da reunião em Paris e os requisitos para a sua aplicação", com base em "uma visão que concretiza os interesses nacionais dos nossos povos num futuro próximo".

Enquanto isso, membros das forças israelenses mataram três pessoas no hospital de Avicena, em Jenin, no norte da Cisjordânia, informou o Ministério da Saúde palestino nesta manhã.

O Hamas reforçou que "as forças de resistência, que juraram lutar contra a ocupação até à sua expulsão, não se intimidam com as mortes ou crimes do inimigo".

"É um crime covarde que não ficará sem resposta", escreveu o Hamas no Telegram, ressaltando que está de "luto pelos mártires" mortos pelo Exército israelense.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse ainda nesta terça-feira que Israel não retiraria forças armadas da Faixa de Gaza nem libertaria os prisioneiros palestinos, resistindo sobre algumas condições de um possível acordo de trégua com o Hamas.

Em declarações transmitidas pela televisão local israelense, Netanyahu acrescentou: “Não terminaremos esta guerra antes de alcançarmos todos os seus objetivos. Isso significa eliminar o Hamas, devolver todos os nossos reféns e garantir que Gaza não representará mais uma ameaça para Israel”.

·        O que sabemos sobre as negociações entre Israel e Hamas

Nesta segunda-feira (29/01), o primeiro-ministro do Catar anunciou que as reuniões do dia anterior tinham efetivamente resultado no estabelecimento de um plano para uma trégua gradual, que descreveu como "bom progresso", afirmando que transmitiria ao Hamas a proposta. 

·        O que Israel quer?

No dia 28 de dezembro passado, o Catar enviou o novo acordo a Israel e ao Hamas, pedindo a ambos os lados que indicassem as suas exigências. A resposta de Israel foi a libertação de todos os reféns no espaço de algumas semanas.

Em 23/01, o porta-voz do governo israelense, Eylon Levy, disse numa conferência de imprensa que Israel não aceitaria um acordo de cessar-fogo que deixasse o Hamas no poder em Gaza.

No mesmo dia, foi divulgada uma gravação de áudio, conforme noticiado por vários meios de comunicação israelenses, na qual Netanyahu expressou sua desconfiança em relação ao Catar e até chamou os principais negociadores de “problemáticos”, acusando-os de financiar o Hamas.

Em 25 de janeiro, o jornal norte-americano Washington Post noticiou uma proposta israelense de trégua de 60 dias em troca da libertação gradual de mais de 100 reféns, começando por mulheres e crianças, depois homens, soldados e os corpos daqueles que morreram enquanto mantidos em cativeiro em Gaza.

·        O que o Hamas quer?

O Hamas exigiu a retirada completa das forças israelenses do enclave em troca da libertação dos reféns. Na segunda-feira (29/01), a agência de notícias AFP citou um alto oficial do Hamas, Taher al-Nounou, dizendo: “Estamos falando acima de tudo de um cessar-fogo completo e abrangente, e não de uma trégua temporária”. Na entrevista, ele disse que assim que a guerra acabar, “o resto dos detalhes poderá ser discutido”, incluindo a libertação dos reféns.

A primeira resposta do grupo à iniciativa de mediação do Catar, em dezembro, foi indicar que procurava uma trégua de vários meses. Após esta proposta inicial, fontes dizem que foram feitos progressos no sentido de conseguir que os dois lados concordassem com uma trégua de 30 dias.

De acordo com uma autoridade palestina, o Hamas deseja que os Estados Unidos, o Egito e o Catar garantam a implementação do cessar-fogo e teme que o governo de Netanyahu retome a guerra assim que o Hamas libertar os reféns.

Durante uma primeira reunião de negociações neste ano, o Hamas exigiu a libertação de todos os prisioneiros palestinos das prisões israelenses, incluindo aqueles que participaram nos ataques de 07 de outubro, mas desde então cedeu e voltou atrás com esta exigência.

 

Fonte: Deutsche Welle/Opera Mundi