Palavra de Sá

BRICS planeja estratégia contra riscos econômicos no Ocidente, diz Rússia

Os países do BRICS estão elaborando uma estratégia de ação em meio aos riscos para a economia global, que surgiram como resultado das grandes dívidas e déficits orçamentários dos países ocidentais, disse o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, em uma entrevista à Sputnik.

Segundo Siluanov, o planto antecipado decorre da falta de exposição de alguns assuntos econômicos por parte dos países Ocidentais, como ocorria no G8 - grupo que brevemente substituiu o hoje conhecido G7 em 2014, que contava com a Rússia como membroo antes da anexação da Crimeia em seu território. 

"Nas reuniões dos ministros das Finanças no G8, os ocidentais não discutiam todas as questões com o lado russo. Havia uma agenda separada com a Rússia e uma agenda sem a Rússia. Não havia confiança total", admitiu Siluanov, e referiu que nas reuniões do BRICS não existe essa separação. 

"No BRICS tentamos coordenar nossas posições, participando do G20. Discutimos a economia global, os riscos associados às grandes dívidas dos países ocidentais, os déficits orçamentários, e desenvolvemos nossa própria estratégia de ação nessas condições", observou o ministro russo.

Siluanov também ressaltou que mantém boas relações com seus homólogos da China e da Índia.

Neste contexto, a reunião dos ministros das finanças e dos chefes do Banco Central do BRICS no âmbito do G20 financeiro será realizada nesta semana em São Paulo, onde será oficialmente entregue a presidência anual da Rússia no bloco.

Durante a cúpula de 2023, foram convidados a Arábia Saudita, a Argentina, o Egito, os Emirados Árabes Unidos, a Etiópia e o Irã, com Buenos Aires decidindo contra a iniciativa após o início do novo governo de Javier Milei em dezembro desse ano.

Com a adesão dos novos membros, o BRICS passou a incluir dez países, com uma população total de 3,6 bilhões de habitantes, quase metade do total mundial. Esses países são responsáveis por mais de 40% da produção mundial de petróleo e por cerca de um quarto das exportações mundiais de mercadorias.

 

Ø  Organização mundial do comércio realiza conferência em meio a tensões geopolíticas e poucas perspectivas de acordos

 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta segunda-feira (26/02) uma reunião ministerial nos Emirados Árabes Unidos (EAU), com poucas perspectivas de alcançar acordos, mas com apelos por consenso em um momento de tensões geopolíticas em vários continentes.

"Agora cabe a vocês chegar a um consenso sobre as decisões que visam construir um futuro melhor para o comércio mundial", declarou a diretora-geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, na abertura da conferência, que contou com a presença do príncipe herdeiro dos Emirados Árabes Unidos.

A 13ª conferência ministerial da OMC (MC13), que prosseguirá até quinta-feira (29/02) em Abu Dhabi, é a primeira da organização em dois anos.

"Em um cenário de crescente incerteza econômica e de tensões geopolíticas, devemos garantir coletivamente que a OMC tenha condições de enfrentar os atuais desafios", declarou a presidente do Conselho Geral da OMC, a botsuana Athaliah Lesiba Molokomme.

Porém, é improvável que a OMC anuncie grandes acordos: as regras da organização exigem consenso total entre os 164 países membros, algo muito difícil no atual cenário de conflitos.

"Não tenho esperança de que seja anunciado qualquer acordo substancial", afirmou Marcelo Olarreaga, professor de Economia da Universidade de Genebra.

"Minha impressão é que os negociadores estão em posições táticas: como fazer parece que são os outros que bloqueiam as negociações", acrescentou.

A diretora da OMC afirmou antes da reunião que espera um encontro complexo devido às "dificuldades econômicas e políticas" provocadas pela guerra na Ucrânia, os ataques no Mar Vermelho, a inflação, os preços elevados dos alimentos e as dificuldades econômicas na Europa e na China.

A equipe de Ngozi Okonjo-Iweala prepara propostas de acordo, anunciou a nigeriana no início do mês, quando destacou que "as posições das negociações continuam bastante duras", em particular no setor da agricultura.

·        "Milagre"

Na reunião ministerial anterior da OMC, celebrada em junho de 2022 em Genebra (MC12), os ministros alcançaram um acordo histórico para proibir os subsídios considerados nocivos à pesca e uma dispensa temporária de patentes para as vacinas contra a covid-19.

Também se comprometeram a restabelecer um sistema de resolução de disputas que Washington impediu em 2019, após anos de bloqueio à nomeação de novos juízes para o tribunal de recursos da OMC.

"Repetir o sucesso, o milagre da MC12, em 2022 será extremamente difícil", admitiu este mês o comissário do Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis.

"As negociações sobre os grandes temas", como pesca, agricultura e a moratória ao comércio eletrônico "permanecerão abertas até a fase final da conferência", acrescentou.

A OMC, no entanto, enfrenta pressões para alcançar acordos sobre reformas em Abu Dhabi, antes da possível reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Em seus quatro anos de mandato, Trump ameaçou retirar o país da organização comercial e bloqueou o mecanismo de resolução de litígios da OMS.

"Eleições acontecerão em novembro nos Estados Unidos, portanto esta é a última oportunidade", disse à AFP uma fonte diplomática em Genebra que pediu anonimato.

"Adiar algo para depois da MC13 não é uma boa estratégia", advertiu.

Há algumas semanas, a representante comercial do governo norte-americano, Katherine Tai, insistiu que o país mantém o "compromisso com a reforma da OMC e a criação de um sistema de comércio multilateral mais duradouro".

Olarreaga recordou, no entanto, que "não podemos esperar grandes concessões" do governo de Joe Biden em um ano eleitoral.  

·        "Risco de fragmentação"

Apesar das dúvidas sobre a possibilidade de acordos em temas importantes, há esperanças de pequenos avanços em outras questões, em particular a ajuda para os países em desenvolvimento.

A OMC recebe dois novos países membros nesta segunda-feira, Comores e Timor-Leste.

Mais de 120 países, incluindo a China e a União Europeia, mas não os Estados Unidos, divulgaram nesta segunda-feira a conclusão de um acordo para facilitar os investimentos internacionais de desenvolvimento.

Também pediram a incorporação desse acordo à OMC, mas alguns diplomatas temam a oposição da Índia, que rejeita qualquer acordo que não inclua todos os países membros.

O pacto pretende facilitar "o fluxo de investimento estrangeiro direto (...) em particular nos países menos desenvolvidos" para promover o desenvolvimento sustentável, afirma o texto.

Para concretizar o objetivo, os países participantes concordaram em "melhorar as medidas de transparência, agilizar os procedimentos administrativos, adotar outras medidas para facilitar os investimentos e promover a cooperação internacional".

Sem o consenso pleno, cada vez mais são alcançados acordos plurilaterais, com menos signatários e aplicados apenas aos países participantes.

Outras dificuldades para os participantes da reunião são a guerra na Faixa de Gaza e os ataques de houthis no Iêmen contra navios comerciais no Mar Vermelho.

"A situação atual é caracterizada por tensões geopolíticas", declarou à AFP um diplomata europeu que pediu anonimato.

"Grandes expectativas dos países em desenvolvimento após a crise financeira e a pandemia de covid-19, assim como as tensões econômicas provocadas pela inflação, aumentam o risco de fragmentação na economia mundial", acrescentou a mesma fonte.

·        Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras

O Brasil assinou nesta segunda-feira (26/02) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, também representou o Brasil no evento.

No ano passado, o Mdic publicou o estudo “Mulheres no Comércio Exterior – uma análise para o Brasil”. Segundo o levantamento, em 2019, 2,6 milhões dos empregos nas empresas que atuam no comércio exterior brasileiro eram ocupados por mulheres, representando 32,5% dos empregos totais nessas firmas. Em relação à propriedade, apenas 14% das empresas exportadoras pertenciam a mulheres ou tinham mais controle de mulheres que de homens.

“Esses dados revelam haver ainda amplo potencial para que as mulheres se beneficiem do comércio exterior, seja como trabalhadoras ou empreendedoras”, destacaram em nota conjunta o Mdic e o Itamaraty. “A adesão vai ao encontro de outras iniciativas com o objetivo de permitir que o comércio promova o empoderamento feminino e a equidade de gênero, por meio da elaboração de políticas públicas e da cooperação internacional”, acrescentou o comunicado.

O Arranjo Global sobre Comércio e Gênero foi originalmente assinado em 2020 por Canadá, Chile e Nova Zelândia. Nos últimos anos, também aderiram ao compromisso Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru. O governo chileno convidou o Brasil a aderir ao compromisso como parte da implementação do Acordo de Livre-Comércio Brasil–Chile, em vigor desde 2022.

Segundo o Mdic e o Itamaraty, o tema “Mulheres no Comércio Internacional” representa uma das prioridades da presidência brasileira do G20. A redução da desigualdade de gênero no comércio exterior está sendo discutida no Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos das 20 maiores economias do planeta.

 

Ø  Brasil e Alemanha assinam cooperação para combater tráfico

 

Os ministérios alemão do Interior e brasileiro da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta segunda-feira (26/02) em Brasília uma declaração conjunta de intenções para aprofundar a cooperação entre os dois países no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

O documento prevê ainda ações de combate ao tráfico de armas e de pessoas, à lavagem de dinheiro e a crimes ambientais, por meio de investigações conjuntas entre os dois países, troca de informações entre autoridades e apoio a programas de formação e aperfeiçoamento das forças policiais.

Em Brasília desde domingo como parte de um roteiro que incluirá ainda Peru, Equador e Colômbia, a ministra alemã do Interior, Nancy Faeser, deu entrevista ao lado do ministro Ricardo Lewandowski e enfatizou a preocupação da Alemanha com o tráfico de cocaína – no ano passado, o país apreendeu 35 toneladas da droga, a maioria no porto de Hamburgo.

"Vejo com grande preocupação a importação massiva de cocaína da América Latina. Essa droga destrói pessoas e entrega enormes lucros ao crime organizado", declarou Faeser.

A social-democrata afirmou ainda querer contribuir para reverter "a influência destrutiva dos cartéis de drogas" na região e conter a violência que eles provocam – também na Europa. Isso requer, segundo a ministra, "uma ação mais dura e melhor coordenada internacionalmente contra o tráfico de cocaína e de outras drogas".

Segundo Lewandowski, o Brasil está interessado em aplicar a inteligência artificial no combate ao crime organizado, "especialmente em relação ao narcotráfico e à lavagem de dinheiro".

·        Apreensões recorde de cocaína em portos europeus

Recentemente, o prefeito de Hamburgo, Peter Tschentscher, viajou junto com os prefeitos de Rotterdam (Holanda) e Antuérpia (Bélgica) à Colômbia e ao Equador para discutir uma estratégia conjunta de combate ao tráfico.

No ano passado, a apreensão de cocaína no porto holandês chegou a 116 toneladas; na Holanda, esse número foi de 59 toneladas.

O Equador, que esteve no roteiro dos prefeitos e está no roteiro de Faeser, está em estado de exceção desde o início de janeiro, quando o presidente Daniel Noboa anunciou medidas para controlar prisões e combater organizações criminosas.

 

Fonte: Sputnik Brasil/RFI/Deutsche Welle/Agencia Brasil