Palavra de Sá

Irlanda e Noruega apoiam financiamento à agência da ONU em prol de palestinos

Enquanto algumas nações ocidentais suspenderam o financiamento à Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (Acnur), a Irlanda e a Noruega manifestaram apoio contínuo ao órgão internacional, neste sábado (27/01), reforçando que o trabalho tem sido “crucial” na ajuda humanitária de palestinos em situação de deslocamento e que dependem da assistência em Gaza.

O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Micheal Martin, manifestou apoio à decisão tomada pelo comissário-geral da agência, Phelippe Lazzarini, na abertura de uma investigação sobre funcionários do próprio órgão que estariam supostamente envolvidos na primeira ofensiva do Hamas, em 7 de outubro. 

No entanto, ao mencionar os mais de 13 mil funcionários do Acnur que diariamente prestam assistência a 2.3 milhões de palestinos, desde o início da guerra, o ministro deixou claro que sua nação “não tem planos de suspender o financiamento” para o que destacou como “trabalho vital” na Faixa de Gaza.

Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores norueguês, Espen Barth Eide, declarou que a “situação em Gaza é catastrófica e o Acnur é a organização humanitária mais importante", ressaltando que continuará enviando recursos ao órgão para que possibilite a ajuda ao povo palestino.

·        Israel elogia países que suspenderam financiamento

O ministro dos Negócios Estrangeiros israelense, Israel Katz, celebrou a postura de vários países ocidentais que decidiram por cortar os financiamentos destinados à agência da ONU para o auxílio de palestinos em situação de refúgio. 

Enquanto mais de 85% da população está deslocada em Gaza devido às operações israelenses (o equivalente a 1.9 milhão de pessoas), Katz defendeu que a agência humanitária deve ser “substituída”.

“Os Estados Unidos, Canadá, Finlândia, Austrália, Itália e Reino Unido pararam de financiar o Acnur devido ao envolvimento de pessoas no massacre de 7 de Outubro. Apelo à adesão de mais nações”, afirmou o israelense, em publicação pela plataforma X.

Sem provas públicas, Katz ainda acusou que a agência humanitária e o Hamas têm “laços” e que tal relação “proporciona refúgio a terroristas e perpetua o seu domínio”. O ministro também defendeu que os líderes do Acnur, supostamente envolvidos com o episódio de 7 de outubro, devem ser demitidos e “exaustivamente investigados pelo conhecimento destas atividades"

O israelense acrescentou que “na reconstrução de Gaza, a Agência da ONU para Assistência de Refugiados Palestinos deve ser substituída por organizações dedicadas à paz e ao desenvolvimento genuínos", reforçando o que havia declarado horas antes, quando revelou que a pretensão de Israel era parar completamente as operações do órgão no território palestino.

 

Ø  Decisão da CIJ é um 'golpe' para Israel, diz ministro palestino sobre denúncia sul-africana

 

O anúncio da decisão preliminar da Corte Internacional de Justiça, nesta sexta-feira (26), de determinar que Israel deve fazer tudo em seu alcance para evitar um genocídio na Faixa de Gaza foi "um sucesso para a causa palestina" e uma "condenação ao governo de Benjamin Netanyahu", afirmaram políticos e analistas ouvidos pela Sputnik.

Muhammad al-Shalalda, ministro da Justiça palestino, afirmou à Sputnik que a decisão unânime do tribunal é "um sucesso para a causa palestina", apesar de que a exigência mais importante da África do Sul, o fim imediato das operações militares na Faixa de Gaza, não tenha sido aceita pela corte.

"Agradecemos à África do Sul e aos juízes do Tribunal Internacional de Justiça pela sua imparcialidade, justiça e transparência na tomada destas medidas, que levarão a um julgamento justo para o povo palestino no futuro", disse al-Shalalda.

"A decisão de tomar medidas temporárias contra Israel é uma exposição de um estado de apartheid de fato e um golpe legal ao pensamento sionista. Este processo afirma a primazia do direito internacional e da Carta da ONU."

Para o professor Kamil Habib, da Universidade Libanesa, ainda que preliminar, a decisão da Corte Internacional de Justiça "expõe Israel à comunidade internacional" e indica que "existe um consenso internacional na condenação do governo de Benjamin Netanyahu".

"Esta decisão destrói ainda mais o mito israelense de que esta entidade [Israel] é sempre a vítima", disse Habib.

Al-Shalalda lembra que o julgamento ainda não foi concluído, e a segunda parte vai avaliar se o que está ocorrendo na Faixa de Gaza constitui ou não o crime de genocídio. "Se for alcançado um julgamento que conclua que Israel é legalmente responsável por cometer genocídio, será obrigado a compensar todos os danos causados ao povo palestino", afirmou o ministro.

"O veredito final que condena Israel pelo genocídio contra os palestinos levará muito tempo", explicou Habib.

"Mas só o fato de o tribunal ter rejeitado o pedido de Tel Aviv para retirar a reivindicação da África do Sul já é uma conquista por si só."

Outro ponto importante tocado pelos especialistas é a questão da praticidade da decisão do TIJ. As decisões da corte têm "valor jurídico ao nível de uma ordem judicial" e "Israel é obrigado a implementar e respeitar estas medidas de acordo com o direito internacional", afirmou al-Shalalda.

"Se Israel [...] não cumprir as medidas prescritas, a África do Sul tem o direito de apelar ao Conselho de Segurança da ONU, que, por sua vez, tomará as decisões necessárias para pressionar Israel a cumprir as decisões do tribunal."

Para Habib, é justamente isso que torna a questão complicada. Dentro do CSNU, Israel tem um importante aliado: os Estados Unidos, com poder de veto para impedir que Israel sofra as repercussões de não cumprir com as determinações do CIJ. "Isto constitui uma violação das leis e normas internacionais", lembrou.

"Devemos compreender que a decisão final que o Tribunal Internacional tomará determinará em que tipo de sistema global vivemos: unipolar ou multipolar. E a implementação desses vereditos será o resultado de equilíbrios e interesses políticos globais."

Por último, mas não menos importante, esse julgamento tornará mais fácil para as vítimas palestinas processarem Israel, disse o ministro, acrescentando que os crimes de genocídio contra a humanidade, ou crimes de guerra, não têm prazo de prescrição.

 

Ø  Governo palestino diz que cessar-fogo imediato é ‘única forma’ de implementar a decisão da CIJ

 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros palestino ressaltou, neste sábado (27/01), que “a única forma” de implementar a decisão provisória do Corte Internacional de Justiça (CIJ) anunciada em Haia no dia anterior, é por meio de um cessar-fogo imediato — pauta que não foi acolhida pelo órgão em um primeiro momento, diante da guerra em curso de Israel contra o povo palestino.

Segundo a emissora catari Al Jazeera, um dia após o anúncio feito pelo mais alto tribunal das Nações Unidas (ONU), a pasta entendeu a possibilidade de que os ataques contra o povo palestino continuem, em uma “guerra genocida” que dê aval ao exército israelense de “completar a destruição na Faixa de Gaza”.

O organismo palestino também destacou a falta de comprometimento por parte do governo de Israel em relação à decisão, uma vez que não houve anúncio oficial de autoridades locais após a sentença. 

Pelo contrário, o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, considerou "continuar a guerra", classificando a decisão da CIJ de não arquivar a denúncia da África do Sul por crime de genocídio como “uma mancha de vergonha que não será apagada por gerações”.

“A afirmação de que Israel perpetra um genocídio contra o povo palestino é não apenas mentirosa, mas também ultrajante. Israel combate uma guerra justa contra os monstros do Hamas”, disse o primeiro-ministro, na sexta-feira (26/01).

A ação sul-africana, apoiada pelo Brasil, pede que a CIJ declare que Israel violou a Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito contra o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza. 

De acordo com os dados atualizados pelo Ministério da Saúde neste sábado, a guerra já matou pelo menos 26.257 palestinos e deixou quase 65 mil feridos, incluindo crianças e mulheres inocentes. Com um massacre em curso, o pedido também incluía um cessar-fogo imediato no enclave. No entanto, a CIJ não se pronunciou sobre.

A presidente do tribunal, a magistrada norte-americana Joan Donoghue disse que a órgão internacional está ciente do tamanho da "tragédia humana" em Gaza e manifestou preocupação com a contínua perda de vidas no território.

Com isso, o tribunal ordenou que Israel "tome todas as medidas para evitar quaisquer atos de genocídio" no enclave palestino e puna as pessoas que incitarem esse tipo de crime.

·        Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul.

“O governo brasileiro tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento da Convenção e a proteção dos direitos do povo palestino, bem como o necessário e imediato alívio humanitário, conduzindo à pronta cessação das hostilidades”, destacou o Ministério das Relações Exteriores.

Em contrapartida, a nota oficial reforçou a importância da imediata liberação dos cerca de 130 reféns que permanecem em poder do grupo Hamas. O Itamaraty repetiu a defesa da solução de dois Estados.

“O Brasil reitera a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, concluiu o comunicado.

Nesta sexta-feira (26/01), a CIJ, mais alta instância das Nações Unidas, determinou que Israel permita a chegada de ajuda humanitária à Faixa de Gaza. O tribunal também decidiu que o governo israelense deve evitar que suas forças cometam genocídio.

A corte, no entanto, não se pronunciou diretamente sobre a acusação principal do processo: se a população da Faixa de Gaza sofre genocídio. O principal argumento foi o de que processos de genocídio são complexos e que uma decisão definitiva leva anos.

 

Ø  Mídia: ex-funcionários da segurança nacional, cientistas e empresários exigem renúncia de Netanyahu

 

Mais de 40 ex-funcionários do serviço de Segurança Nacional de Israel e das Forças Armadas, cientistas e empresários exigiram a destituição de Benjamin Netanyahu do cargo de primeiro-ministro do país.

A carta foi enviada ao presidente de Israel, Isaac Herzog, e ao presidente do parlamento, Amir Ohana, alegando que Netanyahu representa uma ameaça "existencial" para o país, segundo matéria do canal de TV CNN.

Os signatários da carta incluem quatro ex-diretores dos serviços de segurança estrangeira e doméstica de Israel, dois ex-chefes das Forças de Defesa de Israel (IDF) e três ganhadores do Prêmio Nobel.

A carta critica a coalizão que Netanyahu montou para formar o governo mais à direita da história de Israel, juntamente com seus esforços altamente controversos para reformar o judiciário israelense, que, segundo eles, resultou em lapsos de segurança que levaram aos ataques de 7 de outubro.

"Acreditamos que Netanyahu tem responsabilidade primária por criar as circunstâncias que levaram ao massacre brutal de mais de 1,2 mil israelenses, ferindo mais de 4,5 mil e sequestrando mais de 230 pessoas, das quais mais de 130 ainda estão em cativeiro pelo Hamas", diz a carta. "O sangue das vítimas está nas mãos de Netanyahu."

Ainda segundo a reportagem, entre os 43 signatários estão ex-chefes das Forças de Defesa de Israel (IDF) Moshe Ya'alon e Dan Halutz, Tamir Pardo e Danny Yatom, que dirigiram a agência de inteligência Mossad, e Nadav Argaman e Yaakov Peri, que foram diretores do serviço de segurança doméstica, Shin Bet.

Empresários, embaixadores, funcionários do governo e três laureados com o Prêmio Nobel de Química — Aaron Ciechanover, Avram Hershko e Dan Shechtman — também assinaram a carta.

As próximas eleições estão previstas para o final de 2026, embora tenha havido protestos e pedidos de eleições antecipadas.

 

Fonte: Opera Mundi/Sputnik Brasil