Definição sobre ministério, articulação política e 8 de janeiro esperam
Lula na volta ao trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará
a despachar no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 3, após um recesso de
oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. Em
seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o
Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão
do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino
no comando somente até o dia 8 de janeiro.
Sucessão de Dino e ‘aniversário’ do 8 de janeiro
mobilizam o início de ano de Lula
A substituição de Dino é um dos temas de definição
imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça
só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de
fevereiro, mas Lula afirmou no final do ano passado que ele permanecerá no
governo até a primeira semana deste ano para participar da cerimônia de um ano
da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro do ano passado, em Brasília.
O petista pretende reunir os chefes dos Três
Poderes e um bom número de governadores para simbolizar o triunfo das
instituições democráticas. Porém, os governadores de oposição devem desfalcar o
evento sob alegações de férias, viagens a trabalho e até ‘falta de convite’.
Encerrada as festividades, Lula se voltará
novamente à definição do novo ministro da Justiça. Sem um sucessor claro, as
disputas internas dentro do governo para emplacar o substituto de Dino se
intensificaram. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é tido como favorito
ao cargo, mas existem grupos divergentes na Esplanada dos Ministérios que ainda
tentam convencer Lula a indicar a ministra do Planejamento, Simone Tebet; a
presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann; ou o presidente do Grupo
Prerrogativa, Marco Aurélio Carvalho.
Como mostrou a Coluna do Estadão, até mesmo o líder
do governo no Senado, Jaques Wagner, entrou na disputa para cacifar o nome
Wellington César Lima e Silva, que atualmente ocupa Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Apesar das
movimentações, interlocutores do presidente afirmam que Lewandowski só não será
ministro da Justiça se não quiser.
• MP da
desoneração da folha de pagamento demandará atuação do Palácio do Planalto
A Medida Provisória (MP) desenhada pela equipe do
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da
folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores
prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e
garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência desde a largada.
A reação negativa se deve, dentre outros motivos,
ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o
benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto
de Lula à medida. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se
juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.
A reoneração da folha é mais uma das medidas
formuladas pela equipe de Haddad para aumentar a arrecadação em busca do
déficit zero neste ano.
• Veto
ao calendário para pagamento de emendas deve virar novo embate com o Congresso
Lula sancionou com vetos nesta quarta-feira, 2, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados tornava
obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em
até 30 dias depois da divulgação da proposta. Essa medida foi duramente
contestada pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do
presidente o poder de definir o fluxo de liberação das emendas.
No despacho, o governo argumentou que o calendário
“iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o
cronograma financeiro de reembolso”. Durante o primeiro ano de mandato de Lula
se tornou praxe a liberação de emendas impositivas às vésperas de votações
importantes para o governo.
O Congresso, porém, não deve recuar do aumento de
poder conquistado sobre as emendas parlamentares, seja no montante destinado a
cada parlamentares quanto na definição de quando esses valores deverão ser
pagos. Portanto, será preciso que Lula se envolva nas articulações para impedir
a derrubada de mais uma veto.
Lula deve iniciar discussões sobre reforma
ministerial
Há a expectativa de que a Esplanada dos Ministérios
passe por mudanças neste ano para corrigir as rotas do governo. Interlocutores
de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma mais ampla, com mudanças em várias
pastas, não deve ocorrer já no início do ano. A principal troca dever ser feita
apenas no Ministério da Justiça.
Lula
adia retorno a Brasília e prorroga folga da virada do ano
O presidente Lula (PT) decidiu não retornar a
Brasília nesta quarta-feira (3), como estava inicialmente previsto, prorrogando
a sua folga de fim de ano na base militar Restinga da Marambaia (RJ).
Lula deve voltar à capital federal nesta
quinta-feira (4), segundo interlocutores do governo, mas não deve ter
compromissos oficiais no Palácio do Planalto até o fim desta semana.
Lula embarcou para o Rio de Janeiro na manhã de
terça-feira (26), para a sua folga de fim de ano. O presidente passou as
festividades do Réveillon na Restinga da Marambaia (RJ), uma ilha localizada em
área militar controlada pelas Forças Armadas.
Na virada do ano, a primeira-dama Janja publicou
uma foto ao lado de Lula.
A Presidência da República inicialmente não confirmou
o destino do presidente e tampouco informou oficialmente quando ele retornaria.
No entanto, interlocutores do Planalto afirmavam que o retorno aconteceria
nesta quarta-feira.
Um interlocutor afirmou que o adiamento do retorno
não foi consequência de nenhum imprevisto. O presidente apenas decidiu
descansar por mais um dia no local.
Nesta semana, Lula não deve ter agenda no Palácio
do Planalto. Na última reunião ministerial, na semana anterior ao Natal, o
mandatário já havia informado que estaria de recesso até o fim da primeira
semana de janeiro.
Ao retornar, o presidente deve decidir quem será o
novo ministro da Justiça, em substituição a Flávio Dino, que foi indicado para
uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No início da próxima semana, também
acontecerão os eventos para lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro do ano
passado.
A Restinga da Marambaia, onde Lula e Janja passam o
recesso, possui uma extensão de aproximadamente 42 km, separada do continente
pelo Canal do Bacalhau, em Barra de Guaratiba, também no Rio.
A vegetação local reúne uma das últimas reservas de
mata atlântica do Sudeste brasileiro, grandes áreas de restinga (incluindo
praias e dunas) e manguezais, como ecossistemas associados.
Fonte: Agencia Estado/FolhaPress
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