Palavra de Sá

 Como será o Brasil em 2024? Conheça as prioridades do governo federal para o ano

O início de um novo ano marca também uma nova etapa para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após um 2023 conturbado, com as agitações em Brasília e uma grande presença internacional, especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil desenham quais serão as prioridades para o governo federal em 2024.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Carlos Ranulfo, 2024 será um ano mais tranquilo para Lula. Não só o ano passado se iniciou com perturbações da paz e protestos contra sua vitória, como o presidente teve de se adaptar a um Congresso "muito conservador para os padrões do PT [Partido dos Trabalhadores]".

Já Clarisse Gurgel, cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), afirma que em 2024 o presidente manterá firme sua marca registrada no modo de governar, "uma marca de conciliação".

•        Eleições de 2024

Este ano que entra deverá ser um ano relativamente curto e apressado em termos de desenvolvimentos políticos. Com eleições previstas para o segundo semestre do ano, depois de julho "só se fala em eleições no Congresso", aponta Ranulfo.

Usadas muitas vezes para medir a aprovação do governo no meio do mandato presidencial, as eleições municipais não devem ter um grande impacto na política governista, aponta o cientista político. "Não tem nenhum sentido em falar em base do governo nas eleições municipais", disse "porque a base do governo vai da União Brasil, do Republicanos e do PP ao Psol".

"Vai cada um por si e Deus por todos", avaliou.

Já, segundo Gurgel, as eleições devem chamar bastante atenção de Lula e seu partido, uma vez que a via eleitoral é, no país, "a única forma de fazer política". Nesse sentido, o presidente vai "transitar pelos estados e municípios de olho nas eleições municipais".

Comparativamente ao ano passado, em que Lula fez 24 visitas internacionais, o Palácio do Planalto afirmou que está trabalhando em um calendário de visitas às 27 unidades da federação no primeiro semestre do ano, em que o presidente lançará obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

•        O que se espera da economia em 2024?

A pauta econômica vai continuar sendo o foco do governo em 2024, apontou o pesquisador da UFMG. Com o objetivo de alcançar a meta fiscal de déficit zero, estabelecida na LDO pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos tópicos urgentes para este ano será a desoneração (ou "reoneração") da folha da pagamentos, embate travado pelo Congresso e por Haddad.

Outro grande tema da primeira metade do ano será a segunda fase da Reforma Tributária, que precisa ser ainda regulamentada em seus detalhes pelo governo, como por exemplo, que itens compõe a cesta básica, o que é um "serviço de saúde", de "educação" ou "transporte".

Ranulfo ressalta ainda é que é nesta etapa que o governo pretende também alterar regras do Imposto de Renda (IR) e torná-lo mais redistributivo, "ou pelo menos incluir os ricos no Imposto de Renda, como diz Lula".

•        Quais serão as emendas constitucionais em 2024?

Ranulfo ressalta que em 2024 também voltarão a pauta importantes legislações, como o Marco Temporal, cuja a Advocacia-Geral da União já anunciou que irá com um pedido de inconstitucionalidade, reforçando a queda de braço entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Outro tema que causará atritos entre o governo e os membros do Legislativo será a PL das Fake News "que está cozinhando no Congresso há muito tempo", diz Randulfo, que ressalta ainda que a legislação será uma das prioridades na lista do governo, "de preferência antes das eleições".

Por outro lado, a PEC dos Militares, que proíbe militares da ativa de assumirem cargos da administração pública, deverá ser aprovada com uma certa facilidade por possuir amplo apoio na Câmara e no Senado.

 

       Qual é o principal objetivo do Programa Antártico Brasileiro?

 

Criado em 1982, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) se tornou uma peça fundamental no cenário antártico, garantindo a presença estratégica do Estado brasileiro no continente.

Ao longo de sua existência, o programa que era apenas militar, criado na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), evoluiu para um braço de pesquisa do Estado, executado de forma descentralizada e multi-institucional, com a participação de diversos ministérios, cujo foco principal é apoiar pesquisas científicas de alta qualidade, diversificadas e de origem brasileira, visando consolidar o país como membro consultivo do Tratado da Antártica.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Wagner Oliveira Machado, capitão da fragata da Marinha, responsável pelo Proantar, disse que "com mais de 40 anos, já foram muitos avanços".

Questionado sobre o novo navio de pesquisas previsto para 2025, o comandante sinalizou que é um movimento para o fortalecimento das capacidades de exploração e coletas brasileiras em ambiente ártico.

•        Por que o Brasil investe em pesquisas na Antártica?

Uma das grandes novidades anunciadas pelo comandante Machado foi a aquisição de um novo navio de pesquisa previsto para 2025, fortalecendo as capacidades de exploração e coleta de dados no ambiente antártico.

Além disso, desde 2020, segundo relembrou à Sputnik, a Marinha inaugurou a moderna Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), uma instalação brasileira equipada com 14 laboratórios internos, 3 laboratórios externos e um avançado sistema de monitoramento ambiental, visando reduzir a pegada de carbono e gerar energia renovável.

"Nossa iniciativa [da Marinha] é fortalecer efetivamente a possibilidade de pesquisa científica do Brasil aqui na Antártica. […] o Programa Antártico Brasileiro está apoiando 24 projetos de pesquisa, distribuídos em várias áreas do conhecimento: biologia, química, avaliação das águas, avaliação da atmosfera […]", destaca.

•        Qual a função do Proantar?

A estação se tornou referência no continente antártico, proporcionando condições ideais para pesquisas científicas brasileiras de alta qualidade, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik. A ideia é reforçada pelo comandante da fragata.

Ao abordar os avanços do Proantar ao longo de quatro décadas, Gabriela Paulucci, pesquisadora da Antártica no Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), da Escola de Guerra Naval (EGN), destaca a importância da ciência antártica brasileira.

"Desde a criação do Proantar, em 1982, a ciência antártica brasileira acumulou conhecimentos ímpares", afirma Paulucci.

Ela ressalta que a criação do programa foi marcada pela Operação Antártica Brasileira (Operantar I), que ocorreu em 1982, seguida pela conquista do status de membro consultivo no Sistema do Tratado da Antártica em 1983.

A pesquisadora enfatiza que a EACF, por ser uma das mais modernas da Antártica, é essencial para garantir a qualidade da pesquisa científica brasileira na região, atuando como um pilar essencial para a posição do Brasil como autoridade polar.

"A modernidade da estação alavanca, sobretudo, a união de informações entre a Antártica e a sede do Programa Antártico Brasileiro, em Brasília. A prontidão para a tomada de decisão, a facilidade de comunicação e a sistematização dos processos entre esses dois polos são essenciais para a solidificação do programa", reforça.

•        Como é a estrutura do Proantar?

O comandante destacou que a Operantar está atualmente em sua 42ª edição, representando 42 anos de presença ativa da Marinha na região. Durante o verão antártico, o Proantar apoia 24 projetos de pesquisa em diversas áreas, incluindo biologia, química, avaliação das águas e atmosfera.

A seleção dos projetos ocorre por meio de uma estrutura complexa, envolvendo grupos de assessoramento e avaliação ambiental, o que garante a qualidade e viabilidade das pesquisas. O comandante destacou, ainda, a importância da pesquisa relacionada às águas e correntes marinhas para entender a circulação no oceano Austral e seu impacto no oceano Atlântico e no litoral brasileiro.

Ao abordar a importância da região antártica para o Brasil, o comandante Wagner Oliveira ressaltou a relevância geopolítica no contexto do Tratado da Antártica, onde a presença constante do Brasil e a qualidade das pesquisas contribuem para as decisões que moldarão o futuro do continente. Ele também destacou as interações entre o oceano e a atmosfera na Antártica e como esses fenômenos afetam diretamente o clima brasileiro.

•        Quais as principais pesquisas realizadas pelo Proantar?

Questionado sobre avanços na pesquisa, Pedro Allemand, doutorando em relações internacionais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em economia política internacional e integrante do Grupo de Pesquisa em Geopolítica Corrente do NAC, da EGN, destacou que o principal avanço do Proantar é "a criação de um corpo científico brasileiro com experiência de campo na Antártica, comprometidos com a exploração científica e pacífica do continente e, em sua maioria, comprometidos também com o combate às mudanças climáticas e aos demais problemas ambientais que afetam a Antártica e o planeta como um todo".

Ele pontuou que a Antártica faz parte do contexto geopolítico mais imediato do Brasil.

"O Estado brasileiro inclusive reconhece essa importância ao inserir a Antártica no entorno estratégico do Brasil em 2016 e, ao reafirmar isso, no livro branco de 2020. Além disso, a região, apesar do Tratado da Antártica, é um foco dormente de disputas interestatais que envolvem até mesmo países vizinhos, como a Argentina e o Chile. Além da geopolítica, a Antártica é fundamental na busca por entender e resolver a crise ecológica que a humanidade enfrenta hoje", explicou.

Segundo Allemand, o Proantar é um programa de importante impacto no sentido de se manter neutro com relação às questões geopolíticas, estendendo a tradição diplomática brasileira "para esse campo do Tratado da Antártica, ao mesmo tempo em que é um instrumento importante na promoção da ciência e da pesquisa polar brasileira. O que falta, e aí não se trata de um problema do programa, é "converter esses conhecimentos para políticas públicas, em especial as ambientais".

Já para Gabriela Paulucci, a importância estratégica da Antártica para o Brasil se estende além da proximidade geográfica.

"[Isso marca] a região como um polo vital de oportunidades em pesquisa e desenvolvimento. Programas como o Projeto Briotech, desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília [UCB], voltado para a análise de genomas e avaliação de potenciais anticâncer de briófitas presentes na Antártica; e o Projeto Fioantar, da Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz], que auxilia no monitoramento e na prevenção de epidemias. Ambos os projetos beneficiam o Sistema Único de Saúde [SUS] e, consequentemente, a população brasileira", conclui.

•        Qual é a relação do Brasil com a Antártica?

Questionado sobre as perspectivas para 2024, o comandante finalizou com o apoio a 24 projetos de pesquisa na Operantar 42. Ele explicou que a visitação à Antártica é possível, principalmente para jornalistas e cidadãos comuns interessados.

"Esses projetos são selecionados. Os pesquisadores têm de adentrar em algum projeto e, a partir do momento em que ele está no projeto, são os coordenadores de projetos realmente que estão lá, na supervisão do projeto, que escolhem aqueles alunos, tanto mestrandos como doutorandos. Já são realmente alunos acadêmicos mais experimentados, que realmente têm a possibilidade de vir aqui", comenta.

 

       Antes de nova reunião sobre paz na Ucrânia, Brasil alerta que sem Rússia encontro não dará resultado

 

Para Brasília, novo encontro em Davos daqui a duas semanas só renderá frutos se ambas as partes envolvidas no conflito se sentarem para conversar, e não apenas um lado ser ouvido. Chancelaria brasileira usou como exemplo o diálogo entre Venezuela e Guiana sobre Essequibo.

No dia 14 de janeiro, os governos de Suíça e Ucrânia sediarão, em Davos, a quarta reunião para trabalhar em uma solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia, no entanto, mais uma vez, a pauta do encontro vai se limitar ao "plano de paz" de Vladimir Zelensky e não contará com a presença de representantes de Moscou.

A última reunião do grupo aconteceu em Riad, na Arábia Saudita, em dezembro. O Brasil foi convidado, mas não pôde comparecer por incompatibilidade de agenda do assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim.

Entretanto, segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, Amorim enviou uma carta às autoridades que mediaram o encontro e deixou clara a decepção do Brasil na condução do processo, uma vez que as reuniões não contam com a outra parte necessária para se chegar a um acordo, o lado russo.

"Inicialmente, fomos encorajados pelo potencial inexplorado do formato restrito desse grupo, que poderia eventualmente servir como um facilitador entre os dois lados em conflito [...]. Nossa contribuição teve como objetivo promover o diálogo, direto ou indireto, entre as duas partes […]", escreve o ex-chanceler na carta.

"[Mas] à medida que o conflito se prepara para entrar em seu terceiro ano, ainda não há abertura para o diálogo ou uma perspectiva confiável para o fim das hostilidades [...] a disposição das partes de se envolverem em conversas é fundamental para o sucesso de nossos esforços diplomáticos", constatou Amorim, apontando que foi justamente essa disposição que permitiu que a tensão entre Venezuela e a Guiana fosse impedida de ganhar novas proporções.

Procurado pela coluna, Amorim explicou que "considera" se irá até Davos, mas não deu certeza.

"Em nossa interação com a Rússia e a Ucrânia, enfatizamos constantemente nossa crença de que o diálogo é essencial para que esse processo produza resultados. Nós os convidamos a criar oportunidades diplomáticas […] o Brasil continua comprometido em renovar seu engajamento no processo de Copenhague, assim que houver disposição das partes em iniciar um diálogo autêntico […]", complementou o governo brasileiro na carta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já alertou Zelensky que um processo de paz não pode ser unilateral, enquanto outros países emergentes, principalmente os do Sul Global, têm insistido que não há como endossar o plano do ucraniano, sem envolver os russos nos debates, escreve a mídia.

 

       Irã aponta áreas em que o BRICS terá grande papel

 

O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã citou energia, tecnologia, setor aeroespacial, corredores de trânsito e as tecnologias baseadas em conhecimento como áreas promissoras para o grupo.

O BRICS desempenhará um papel importante em vários setores, disse o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã para Diplomacia Econômica, à Sputnik.

"Três questões são o problema mais importante: a primeira é a produção de energia, a segunda é o transporte de energia e a terceira é o consumo de energia. Posso dizer que essas três questões estão sendo abordadas pelo BRICS", disse Mehdi Safari.

Safari sublinhou que, graças à adesão da Índia, do Irã e da Rússia, o BRICS pode desempenhar um papel importante em áreas como energia, tecnologia, aeroespacial, corredores de trânsito, tecnologias baseadas em conhecimento, a presença nas águas do golfo Pérsico, golfo de Omã e oceano Índico, e o comércio global em geral.

Quanto à Rússia, que preside neste ano o BRICS, ela pode formar uma secretaria no grupo, previu ele.

"A Rússia, um país com experiência [de trabalho] em organizações de nível global e regional, na minha opinião, pode criar uma nova entidade no BRICS, que acabará por assumir a forma de um secretariado", observou.

Na opinião de Mehdi Safari, a falta de um secretariado do BRICS faz com que cada país que preside a organização mantém, de forma independente, informações sobre várias áreas das atividades da organização, mas não passa os dados para o próximo país que preside. Safari crê que o Irã está "muito interessado em que essa secretaria seja formada o mais rápido possível".

O vice-ministro parabenizou a Rússia pelo início de sua presidência do BRICS e agradeceu a Moscou pelo grande apoio de Teerã em aceitar o Irã na organização. O alto responsável sugeriu que a Rússia seria capaz de ajudar o Irã e os novos Estados-membros do BRICS a atingir seus objetivos na associação.

Além disso, Safari disse que as relações entre os países são estabelecidas mais facilmente dentro do fórum do que a nível bilateral.

 

Fonte: Sputnik Brasil